Semana On

Segunda-Feira 25.out.2021

Ano X - Nº 464

Entrevista

Ataques e desmontes do censo impactam diretamente a democracia, afirma pesquisadora

Para Dalia Romero, toda a população tem direito à informação sobre si. Do contrário, é como se políticas públicas e mesmo investimentos do setor privado estivem em voo às cegas

Postado em 18 de Maio de 2021 - João Vitor Santos e Patricia Fachin – IHU

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Atacar o censo é atacar a democracia e pôr em xeque o funcionamento institucional da nação. É com essa clara ideia que a professora Dalia Romero define o que representam os ataques e desmontes que o censo vem sofrendo. “E quando se ameaçam as instituições do país, se está fazendo um convite à desordem pública. As instituições param de funcionar ou funcionam de maneira errática. Isso é um movimento de interesse para poucos, mas que tem muito poder”, completa.

Desde que ficou evidente que o censo, que deveria ter saído em 2020, não seria mais realizado em 2021, passou-se a destacar que atualizar essa pesquisa é apreender caminhos para investimentos públicos no Brasil. Mas Dalia alerta que é ainda mais do que isso, pois, sem informação precisa sobre a população, nem mesmo o setor privado consegue projetar investimentos de forma clara. “O investimento no censo está relacionado também com a proposta de Estado e organização econômica que se quer”, diz.

Por esse e outros fatores que ela elenca o censo como um dos pilares da democracia brasileira. “O censo é como nas eleições, quando temos o dia em que todos votam e o voto é igual para todos, e temos o outro momento em que toda população participa, indiferente do status social, que é o dia do censo. Então, quando se começa retirando o censo, isso é algo muito simbólico”, observa.

Engana-se quem acha que a pandemia foi a grande ameaça do censo. Dalia faz questão de enfatizar que esse é um processo de desmonte que começou ainda em 2018, com sucessivos cortes de recursos e até inferências políticas nas perguntas da pesquisa. Na semana passada, uma decisão do Supremo Tribunal Federal - STF exigiu que o censo saia em 2022. Para Dalia, com os recursos disponíveis e interferência política, ainda há riscos. “Com atraso, não temos como negar que isso trará consequências por décadas. Mas se fosse possível pedir, pediria que houvesse um atraso, mas que fosse ao encontro da qualidade da informação”, reflete. E conclui: “não vejo outra maneira que não seja lutar para defender a ciência, defender que seja um censo de qualidade e isso significa recursos adequados. Inclusive, talvez tivéssemos que pensar numa CPI sobre o censo, porque precisamos tirar a limpo tudo isso”.

Dalia Elena Romero Montilla é graduada em Sociologia pela Universidade Católica Andrés Bello, na Venezuela. Também é mestra em Demografia pelo Colégio do México e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Atua como pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Lis/Icict) da Fiocruz.

 

Por que é importante realizar o Censo a cada dez anos?

O primeiro conjunto de princípios e recomendações para censos populacionais e habitacionais foi elaborado em 1858, a pedido de uma comissão das Nações Unidas. É uma comissão que existe até hoje e a cada dez anos publica princípios e recomendações. O que não mudou desde o início é que deve haver um chamado ao censo a cada dez anos, a ser realizado sempre em anos terminados em zero. Esse censo, no caso do Brasil, se cumpriu quase sempre desde o primeiro, em 1872.

Apenas três censos não foram realizados nesse período: um em 1930 por decorrência da Revolução de 30; outro em 1990, quando foi adiado para 1991, ainda no governo Collor; e esse ano de 2020. Na verdade, desde o começo de 2019 já sabíamos que o censo de 2020 estava em grande perigo.

Essa periodicidade é importante principalmente porque permite manter uma simultaneidade universal, pois é preciso cumprir padrões que são determinados pelas Nações Unidas e que todos os países devem cumprir. Veja como a pandemia mostrou muito claramente que a questão populacional não é importante apenas para um país, para um município ou região, mas é importante para o mundo. Então, o que o Brasil fizer a favor ou contra o censo, está fazendo contra ou a favor do mundo, ainda mais tratando-se de um país continental como o nosso.

Essa periodicidade decenal é inclusive lei no Brasil, a Lei 8.184 de 1991, que diz que o censo deve ser realizado a cada dez anos. Chegamos a essa lei no Brasil porque naquele período as federações estavam muito preocupadas com o fato de o censo estar sob ameaça. Assim, em 1991 se chegou a um acordo de que isso precisava estar previsto em lei. As Nações Unidas ainda recomendam que seja sempre no ano zero e que, nos países em que é possível viabilizar isso, se realize um novo censo ou pelo menos uma contagem na metade desse período.

Com isso, vemos que a contagem populacional não foi algo inventado pelo Brasil, pois também está previsto em acordo internacional. Quanto mais pobre for um país, mais ele precisa de censos, com perguntas com maior profundidade, com estratégias de aplicação mais tradicionais (não se pode fazer por internet etc.).

Não ficou claro por que fazer sempre no ano zero. É pela marca cronológica, para fins de organização metodológica da pesquisa do censo?

Não apenas pela questão da marca cronológica. Nós demógrafos sabemos que a preferência pelo ano zero ocorre em razão de vários fatores de pesquisa. Mas, por exemplo, veja a questão da idade: há uma incidência na declaração da idade pelas pessoas se fazemos em anos terminados em um, dois, três. Ou seja, um ano não terminado em zero afeta a qualidade de uma das mais importantes variáveis, que é justamente a idade.

A experiência de demógrafos tem demonstrado que as pessoas têm uma tendência de declarar sua idade em anos arredondados, por isso, se fazemos a contagem num ano ímpar, essa informação é afetada. A outra coisa diz respeito ao ano-calendário, pois quando a pessoa está num ano zero ela tem maior facilidade de fazer os cálculos de idade. Ou seja, não foi por chute que as Nações Unidas propuseram um ano zero, pois sempre se pensou na qualidade das duas variáveis que são fundamentais no censo: a idade e o sexo.

A senhora destacou que o censo só não foi realizado em anos zero três vezes na história do Brasil. A primeira em decorrência da Revolução de 1930, pois havia todo esse contexto de instabilidade. Mas por que o censo não se realizou em 1990, na época do governo de Fernando Collor?

Tínhamos um contexto muito parecido com o que temos hoje. Há muitas evidências, inclusive científicas, de que a informação está associada à participação social e à democracia. O censo é como nas eleições, quando temos o dia em que todos votam e o voto é igual para todos, e temos o outro momento em que toda população participa, indiferente do status social, que é o dia do censo. Então, quando se começa retirando o censo, isso é algo muito simbólico.

Se formos observar as justificativas que foram dadas nos anos 1990, veremos que são muito parecidas com as de hoje. Se falava de crise econômica, de falta de recursos, que são argumentos clássicos quando se diz que determinado evento, seja a vida, a saúde ou mesmo a informação, é gasto e não investimento. Outra questão que vemos lá atrás é que a falta de investimento não vai ser superada com o tempo e isso tem relação com o fortalecimento da democracia. Não é por acaso, por exemplo, que nós da área da saúde colocamos na Constituição de 1988 a importância de se ter um sistema social e de saúde com a participação social e democrática. Afinal, até a importância da participação social para o SUS depende do censo.

Quais são os riscos da defasagem de informação acerca da população brasileira num caso de adiamento do censo?

Se pesquisarmos em artigos de jornais, veremos que eu mesma, muitos geógrafos e até ex-presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE vínhamos falando pelo menos desde fevereiro de 2019 sobre esse assunto. Nessa época já sabíamos da ameaça que havia, ou seja, vínhamos alertando sobre um gravíssimo problema de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Quanto mais longe estivermos do censo, pior são as projeções e estimativas populacionais e isso implica nos cálculos para repasse de recursos.

Embora usemos uma fórmula matemática, há a necessidade de atualização do censo para evitar erros. O censo faz parte do nosso cotidiano, até as pessoas querem saber essas informações, pois quando alguém vai a uma cidade pela primeira vez, por exemplo, quer saber qual é o tamanho da população, entre outras informações. E veja que a nossa última contagem foi em 2010, portanto já são 11 anos desde o último censo.

Creio que em 2019, também, se decidiu congelar o Fundo de Participação dos Municípios com valores de 2018. Por isso insisto que, quanto mais tempo passar, pior vai ser essa distribuição de recursos, pois se estamos congelados com valores de 2018, sabendo de todas as mudanças que ocorreram desde então, imagine a defasagem nas informações.

Os municípios mais pobres são aqueles que correm maiores riscos de mudança de estrutura etária, de mudar a sua população, e sem a atualização desses dados eles podem perder recursos. Por exemplo, uma pessoa de São Paulo, Rio de Janeiro, ou qualquer grande cidade, que ficou desempregada e não teve mais como pagar moradia, pode ter voltado para o seu município de origem, uma cidade menor. Com isso, temos a hipótese de que a população de um município pobre possa ter aumentado. Por isso a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios é algo muito sério e depende dos dados do censo.

Além disso, sem esse mesmo censo, ameaçado desde 2019, não há como ter políticas sociais, não se tem informações nem mesmo de um segmento que é muito importante para a recuperação de uma área econômica de um país, que são dados sobre os próprios investimentos. O investimento econômico está sendo feito às cegas. Sempre digo aos meus alunos que os que deveriam estar lutando por um censo de mais qualidade, oportuno e com a participação de técnicos e não de políticos deveria ser o setor privado, pois ele está correndo riscos enormes por desinvestimentos.

E isso desde aquele que quer abrir uma loja de sapatos até aquele que quer abrir uma empresa para produzir plásticos, porque não sabe se naquela região vai encontrar mão de obra. É como uma bola de neve. O investimento no censo está relacionado também com a proposta de Estado e organização econômica que se quer, ainda que seja baseada numa força de trabalho, força do capital volátil, até para isso é preciso contar e saber dessas populações.

A senhora declarou recentemente que se o Censo não for realizado neste ano, haverá lacunas de informações vitais para as políticas públicas de saúde. Pode nos dar alguns exemplos de quais seriam?

Temos uma ciência hoje muito em evidência que é a epidemiologia, definida como a ciência que estuda a distribuição e os determinantes de um problema de saúde em populações humanas. Só para entender esse conceito, saber como se distribuem um fenômeno e quais as determinantes desse problema em populações humanas significa que a principal ciência para cuidar da saúde de um país depende diretamente do censo. Sem esse censo, não sabemos de que população estamos falando, como essa população está distribuída e quais são as determinantes dos problemas de saúde.

E a pandemia veio mostrar que o problema da saúde é coletivo, uns dependem dos outros. Mesmo a mídia vinha colocando que alguns problemas, como a questão da pobreza, da saúde, eram de toda a população. Isso também estava sendo discutido em 2019, quando falávamos da ameaça ao censo. Veja, por exemplo, as doenças que causam cegueira: sabemos que elas ocorrem em áreas onde há maior concentração de pobreza, mas não posso avançar sem dados macros, não posso depender apenas da pesquisa amostral. Numa pesquisa amostral, você pergunta, vê que tem algo aparecendo em 50 mil pessoas, mas vai encontrar poucos casos. Quando se encontram poucos casos, não significa que o problema não seja importante, mas que é impossível traçar uma linha de ação para toda a população. Não para eliminar essas doenças infecciosas, mas porque precisamos conhecer a população, a concentração dessa população, até aspectos micros sobre os modos de vida, e é pelo censo que se consegue identificar isso.

Fora o censo, não temos outra fonte de informação, pois só temos registros de internações, de consulta ambulatorial e nesses registros se consegue ver o evento epidemiológico, mas não se consegue saber quais são os aspectos do território. Assim, sem a sua atualização, ficamos com uma lacuna enorme na área da saúde. Nós que trabalhamos com saúde não passamos um dia sem acessar um dado do censo. Todas as análises de saúde pública e coletiva, por exemplo, não precisam só de um dado, como a moradia ou a questão de saneamento básico, mas de todo um contexto, e veja que estamos trabalhando com algo que aconteceu em 2010.

Estamos trabalhando com esse dado de 2010, inclusive, para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. Temos um município muito pobre no Rio de Janeiro, o Duque de Caxias, e a distribuição de vacinas ali foi um escândalo, as filas eram quilométricas e poucas vacinas foram enviadas para o local. E isso aconteceu em muitos municípios do Brasil. Pode ter havido problema de planejamento, mas nós que estamos na área da epidemiologia e demografia sabemos que essa área de Duque de Caxias, a partir de dados de 2010, na melhor hipótese que tenhamos para calcular o crescimento, não conseguiu identificar com clareza qual é efetivamente o crescimento dessa população.

Isso porque, quando fazemos projeção de população, não podemos projetar pelo que o nosso olho vê; é preciso ter informações sobre o comportamento da fecundidade, da mortalidade e sobre o comportamento migratório. Sobre comportamento migratório pouco sabemos, e sobre o comportamento da fecundidade também é complicado, porque muitas vezes não se sabe muita coisa, além do problema que se tem com os registros de nascimento. Tanto os sistemas de nascimento como os de morte têm problemas seríssimos no registro de endereços. Diante desses problemas, consigo saber que a pessoa nasceu e morreu no estado do Rio de Janeiro, mas tenho muita dificuldade de saber em quais municípios ou em qual área, por exemplo.

Então, nós sempre aguardamos um censo para corrigir inclusive dados passados. Reavaliamos de forma reta o que acertamos e o que erramos. O plano de vacinação está nos mostrando – não gosto de falar de erros, porque em estatística a gente fala em margem de erro – que cometemos erros não por falta de ciência, mas sim por falta de censo.

Os dois carros-chefes de informação de indicadores da área da saúde são a mortalidade infantil e a expectativa de vida. No Brasil, inclusive, escutamos falar que com a pandemia vamos perder dois ou três anos de expectativa de vida. Ou ouvimos falar que o Brasil tem uma expectativa de vida menor que a de um país vizinho. E por quê? Porque se fazem indicadores com ingredientes como o padrão de mortalidade e sexo, por isso é necessário saber qual é a população para comparar com os que morrem e por grupo unitário.

Se eu sei o número de mortes e o comportamento de quem está morrendo e estou calculando com uma população que havia em 2010, preciso fazer uma projeção, não posso trabalhar com a mesma população. Mas essa projeção é feita quase que às cegas. Diria que depois de cinco anos já se tornam projeções quase que às cegas, e isso pode ocorrer no Brasil ou em qualquer país do mundo. Claro que num país onde há outras fontes de informação temos mais chances de acertar nas estimativas.

Quantas vezes perguntam e querem calcular as expectativas de vida, por exemplo, da população negra. Podemos calcular e fazemos isso, mas com muitas restrições. Nós nem gostamos de publicar artigos científicos com esses tipos de dados. Tenho que trabalhar com outros indicadores agora, que são mais fracos, por exemplo, idade média de morte. Inclusive acabei de publicar um artigo sobre a desigualdade na idade média de morte da população negra, em comparação com os brancos.

Um dos dados usados para calcular o Índice de Desenvolvimento Humano é a expectativa de vida e isso compromete até essa análise. Portanto, temos uma cadeia de problemas. Nós da área de saúde pública ficamos extremamente preocupados com o Brasil, porque a base do nosso sistema de saúde, o SUS, é a atenção primária.

Entretanto, como a atenção primária é pensada? Por território, toda a equipe de atenção primária precisa identificar territórios e precisa diferenciar o seu território do território do lado, precisa demarcar. Quando se tem um bom censo isso fica mais fácil. E sempre falo também que é preciso dar atenção à atenção primária, até porque ela não trata somente da população pobre.

Eu trabalho muito com o envelhecimento, e a pandemia mostrou que é essa uma grande preocupação que temos. Nesse sentido, a atenção primária poderia ter uma intervenção muito adequada, por exemplo, com a população idosa de classe média e rica que mora sozinha. Precisaríamos identificar “bolsões” de idosos, onde eles moram e onde estão, para investir numa atenção à atenção primária.

Mas a atenção primária enfraqueceu no Brasil, e de outro lado, ao se enfraquecer a principal estimativa, o censo, não se consegue também saber os fatores de riscos do envelhecimento, especialmente em relação à classe média e mais rica que tem menos filhos, menos companhia. E um dos fatores de risco de morrer de forma prematura é a solidão. Vimos agora na pandemia como isso é terrível.

Não adianta dizer que é bom morar sozinho porque não se contamina, muitas pessoas têm outros graus de fragilidade, inclusive as classes médias e alta colocam uma pessoa terceirizada para o cuidado desses idosos. Importante é que também as classes médias e alta precisam do censo para serem cuidadas, por isso é necessário que a atenção primária tenha um padrão de qualidade para que possa intervir de forma adequada.

Outra questão importantíssima são as pessoas com deficiência, e no Brasil existe até lei para que se tenha informações sobre essas pessoas, para que possa haver uma intervenção apropriada, agir nos territórios de forma adequada em relação a elas. O número de pessoas com deficiência é muito pequeno, mas há um problema enorme se não tivermos informações nem soubermos das suas necessidades. E hoje temos informações sobre pessoas com deficiência somente em nível nacional e para que os estados possam saber onde está essa população e fazer uma estimativa, mas não conseguimos identificar o território dessas pessoas.

Além disso, a deficiência não é apenas uma questão física, está associada também com o território porque se relaciona com a capacidade que a pessoa tem de ser autônoma: se ela tem suporte, se consegue ter um certo grau de autonomia, morar em território onde não precise subir escadas ou um morro, por exemplo. Tudo isso ajuda a identificar onde estão as pessoas com deficiência e quais são as chances de ela ter autonomia, a fim de que se possa fazer intervenção na sua realidade, mas também estamos às cegas em relação a isso.

Agora, durante a pandemia, somam-se relatos acerca do aumento das desigualdades e da fome no Brasil. Quais os riscos de não se ter uma informação qualificada e bem apurada através do censo sobre esses dois aspectos?

Para falarmos de desigualdade, gosto sempre de referir a primeira morte que tivemos no Rio de Janeiro por Covid, em março de 2020. Foi de uma mulher, empregada doméstica, negra, que trabalhava em casa de família no bairro do Leblon. A patroa, como se diz aqui, havia chegado do exterior, acho que da Itália, e estava com suspeita de estar com Covid-19, mas não conseguiu prescindir de uma empregada doméstica e chamou essa mulher, que trabalhou uma semana na casa, enquanto saía o resultado do exame de Covid. Mas a empregada não sabia disso, e acabou se contagiando, foi mandada de volta para sua casa e acabou morrendo no seu lugar de moradia. Isso é muito simbólico e revela tudo que iria acontecer depois com a pandemia no Brasil. Naquela época, já falávamos que não apenas o isolamento social seria muito desigual, mas também quando chegasse a vacina a relação seria muito desigual.

Voltando novamente ao censo e à desigualdade, acho que já deixei claro como o censo é fundamental para apontar alguns indicadores de desigualdade social. Aliás, gosto de falar não somente da desigualdade social, mas também de vulnerabilidade, pois quando se fala de desigualdade social como um denominador, penso que estamos só falando da pessoa pobre e de iniquidade, o que é importante, mas acho que conseguimos desenhar melhor para a população como todos nós dependemos uns dos outros quando falamos de vulnerabilidade. E quando falo de vulnerabilidade, podemos colocar novamente o exemplo de quando envelhecemos e precisamos de cuidados, ou quando sofremos algum acidente e precisamos de cuidado.

Quem é que dá esse cuidado? Normalmente é a mão de obra barata, porque no Brasil e em outros países capitalistas mão de obra de cuidado ou não vale nada ou vale muito pouco. Isso significa que se a população de classe alta precisa, no momento mais necessitado da vida, na velhice, de cuidado, tem a demanda de uma população negra. Assim, toda a população vai ficar muito mais vulnerável se não focarmos na saúde e nos direitos das pessoas mais pobres. Veja como um depende do outro e nós, na sociologia, diferenciamos o que é a solidariedade do que chamamos de esmola.

A solidariedade vai falar dessa sinergia que existe, não do ponto de vista romântico e sim do ponto de vista social, mas não no sentido de que tenho de ter compaixão. Não é compaixão, é até egoísmo. Veja que até por egoísmo nós precisamos que a população mais pobre, que sofre mais com desemprego ou pobreza, com problemas de saúde, seja identificada e tenha melhores condições de vida para que ela possa atuar também na vida cotidiana de todos. E é muito cruel ter que explicar isso, acho que não se teria de explicar, mas a pandemia mostrou que por mais que falemos, que a ciência explique, isso não é bem entendido.

Voltando ao censo, veja que ele é indispensável para termos boas estimativas sobre a fome. Francisco Menezes, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, fala muito sobre o risco de não ter censo – e não apenas de não ter, mas de mudar o censo – para as estimativas e projeções dos bolsões de pobreza e de fome no Brasil. Ele sempre fala que reconhecer e conhecer a fome é melhor do que negá-la. Aliás, é muito mais caro negar, porque os investimentos são erráticos.

Em 2019, entre as várias polêmicas envolvidas no corte do orçamento para a realização do censo, o questionário aplicado pelos recenseadores foi alterado. Perguntas sobre rendimento, migração e posse de bens foram retiradas do questionário. Como avalia esse processo? Essas questões deveriam ser mantidas?

Nós cuidamos, estamos atentos e sempre usamos muito o censo; temos uma data muito marcante, que foi fevereiro de 2019. Em 2018, já haviam cortado o orçamento do censo, um corte de recursos, mas não foi nem perto do que aconteceu em 2019 e 2020. Por isso, não podemos esquecer que quando o ministro da Economia empossou a presidente do IBGE, ele falou que “se perguntar demais, você vai acabar descobrindo coisas que nem quer saber”. Isso ocorreu nessa data que foi marcante para nós, fevereiro de 2019.

A nova direção do IBGE já teve início com essa frase, e eles cortaram justamente a parte das perguntas que ajudavam a identificar a fome e a vulnerabilidade social. O problema não foi apenas cortar as perguntas do censo. Uma pesquisa como a do censo não se faz em um ano ou em alguns meses. Tudo isso ocorreu em fevereiro de 2019, levando em conta que o censo sairia em 2020. Isso já foi um indicativo de que não o queriam no ano seguinte, porque para um censo é preciso, pelo menos, cinco anos para se definir tudo. São feitos estudos, aplicam-se os questionários que foram pactuados, volta-se a discutir, constituem-se muitas comissões de especialistas de várias áreas – eu mesma já participei de várias, porque as perguntas têm que estar adequadas a normas internacionais. Por tudo isso se levam pelo menos cinco anos; são cerca de nove testes que precisam ser feitos antes de fechar o questionário e aprovar tudo. Em 2019, só faltava uma prova para que o questionário fosse aprovado.

Ele já havia sido seriamente pactuado, pois o trabalho e a qualidade do IBGE são reconhecidos internacionalmente. Então, se fez uma intervenção no censo em fevereiro de 2019, entrou uma equipe bem diferente, politizou-se o processo, porque o ministro da Economia falou que eram mudanças que tinham de ser feitas do ponto de vista do governo. Isso significa, e não tem como negar hoje, um olhar politizado – a crítica que faço à politização é quando a perspectiva não é do Estado, mas do governo. Isso é totalmente errado, tudo que a gente faz tem um componente político, quem trabalha com qualquer área sabe disso, mas tem que estar fundamentado na técnica. Essa não é uma intervenção técnica; em 2019 estávamos há cinco anos trabalhando e em poucos meses cortaram perguntas de uma maneira terrível.

Uma dessas perguntas, a de estimativa de pobreza, é com relação à renda. E veja que mudaram a pergunta para indagar sobre a renda do domicílio e não sobre a contribuição de todos que vivem nesse domicílio. Se você fala da renda do responsável e da renda total, não se pode ver, por exemplo, o peso que tem o Benefício de Prestação Continuada no orçamento familiar.

E se não sabe a contribuição do idoso no orçamento da família, temos um problema. Estávamos discutindo isso em 2019, e depois veio a pandemia, mas já naquele ano discutíamos que a mortalidade de pessoas idosas iria acabar afetando os dados de pobreza. É o que estamos vendo hoje: os domicílios que são pobres e dependem dos benefícios – mesmo ainda com estimativas de 2010 – chegam a ser mais ou menos 30%. Essas mudanças estavam indo ao encontro do desejo da economia, que é o de enfraquecer o conhecimento sobre programas sociais.

Outro corte importante nas perguntas é sobre a migração internacional, querendo justificar que se teria essa informação por outra fonte, como a Polícia Federal. Mas isso é uma grande mentira, primeiro porque nunca foram usadas informações para essa finalidade por causa da qualidade do dado – veja que nem todo mundo vem de avião e há uma série de complexidades que se precisa levar em conta quando se vai trabalhar com um dado. E sabemos que o perfil da migração internacional mudou muito nesses dez anos, desde o último censo. Ainda em 2019 já falávamos da imigração da população jovem que, com medo de perda de renda, de trabalho, estava migrando para outros países, mas não temos nenhuma estimativa disso.

Não foi a pandemia que ameaçou o censo de 2020, nem é a pandemia que está impedindo ou impondo dificuldades. O que foi feito com o argumento de que era uma questão de orçamento, especialmente com relação ao IBGE, vai fazer com que o Brasil pague muito caro durante décadas.

Com essa decisão do STF, a senhora acredita que censo será mesmo realizado em 2022? Haverá riscos para a confiabilidade desses dados que serão levantados?

Nas reportagens que saíram, me chamou muita atenção a resposta do ministro da Economia dizendo que “não fomos nós que cortamos o censo”. Por tudo que já falamos, acho que isso precisa de uma explicação. Afinal, quando empossou a presidente do IBGE, ele cortou o censo e inclusive comparou com o dos Estados Unidos. Mas não tem nada a ver, é outra lógica, não tem como comparar o sistema de informação dos Estados Unidos com o que temos no Brasil. O que ele está falando nesse momento não é coerente com o que vem acontecendo no Brasil desde 2018.

Os cortes que foram feitos foram aprovados pelo Congresso, mas apoiados pelo projeto de Estado que temos atualmente. Podemos mesmo ver nas reportagens que, para 2021, temos aprovado e sancionado pelo presidente apenas 1,5% do que tecnicamente precisaríamos para ter um censo de qualidade, como o Brasil merece. São 3,4 bilhões calculados antes da pandemia – em tempo de pandemia poderia ser necessário até mais. Mas, se contássemos com 3,4 bilhões programados em 2018, 2019, estaríamos falando de apenas 1,5% aprovado e sancionado pelo presidente. Isso já é um grande e grave complicador.

O cancelamento do censo para 2021 é, na verdade, um ato de insensatez, porque com que dinheiro vai se fazer? É impossível. Como falou a ex-presidente do IBGE, estão querendo fazer do censo um brinquedo, um faz de conta. Realmente não é uma questão de proteger o recenseador, o que até poderíamos resolver com o uso de EPIs, mas sim por um projeto ainda de antes da pandemia de limitar a informação como um ingrediente principal da democracia. É também uma maneira direta de se atingir a ciência, porque fazemos ciência na área da saúde com a população.

Assim, pensarmos num orçamento, pelo mínimo que fosse aprovado, para o início deste ano seria impossível para se realizar o censo. Im-pos-sí-vel! Veja todo aquele processo dos questionários que referi anteriormente e que já havia sido feito em 2019. Tudo foi jogado pela janela para se começar de novo, ironicamente, com menos recursos. Para se recomeçar todo o processo, teria de ser feito mais investimento, porque já havia sido pago várias fazes o que eles jogaram pela janela, querendo colocar outro questionário.

Resumindo: não podemos simplificar a resposta com um problema tão complexo como é o direito de informação da população brasileira, de qualidade, e falo de setor público e setor privado. Não vejo outra maneira que não seja lutar para defender a ciência, defender que seja um censo de qualidade e isso significa recursos adequados. Inclusive, pensar que assim como temos atualmente uma CPI para a pandemia, talvez tivéssemos que pensar numa CPI sobre o censo, porque precisamos tirar a limpo tudo isso.

Talvez quisesse que eu fosse mais enfática e afirmasse que o censo seria realizado este ano. Sim, eu gostaria que o censo fosse realizado. Assim que entramos na pandemia, o censo poderia ser um recurso importante para uma sociedade, para a democracia e para a ciência. Mas não é esse o Brasil que temos hoje e isso significa que precisa de muita união de parte das pessoas vinculadas à ciência, à democracia, a direitos, defendendo o censo como um bem comum. Com o atraso, não temos como negar que isso trará consequências por décadas. Mas se fosse possível pedir, pediria que houvesse um atraso, mas que fosse ao encontro da qualidade da informação.

Deseja acrescentar algo?

Só lembrar que num seminário que promovemos em 2019 [o vídeo do seminário está disponível abaixo], um colega nosso, Rômulo Paes, da Fiocruz de Minas Gerais, falava sobre o censo e a institucionalidade do Brasil. Ele dizia que se um país não faz investimento em informação, não consegue fortalecer as instituições. O país está sofrendo assaltos, sabotando as instituições, a população e ameaçando a institucionalidade. E quando se ameaçam as instituições do país, se está fazendo um convite à desordem pública. As instituições param de funcionar ou funcionam de maneira errática. Isso é um movimento de interesse para poucos, mas que tem muito poder.


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