Semana On

Quarta-Feira 23.jun.2021

Ano IX - Nº 448

Poder

General mostra que Bolsonaro colocou um chefe de torcida na Defesa

Braga Netto presenteia o presidente com politização de cerimônia do Exército

Postado em 23 de Abril de 2021 - Leonardo Sakamoto e Josias de Souza (UOL) – Edição Semana On

Imagem: Adriano Machado Imagem: Adriano Machado

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Bolsonaro queria alguém à frente das Forças Armadas que lhe entregasse declarações para pressionar o Congresso e o STF e excitar seus seguidores de extrema direita. Pelo visto, conseguiu.

Na cerimônia de troca do comando do Exército, no último dia 20, o novo ministro da Defesa, general Braga Netto, mostrou que valeu a pena toda a dor de cabeça de Jair para substituir a chefia dessa pasta e a cúpula militar no dia 29 de março. Naquela segunda-feira tumultuada, o presidente foi acusado de instrumentalizar os militares em nome de um autogolpe.

Braga Netto, que deixou a Casa Civil para assumir o cargo, deu declarações que podem ser lidas como aviso aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos parlamentares para não criarem problemas ao seu querido chefe. Especialmente no momento em que a CPI da Pandemia vai investigar as omissões e perversões de Jair que ajudaram a erguer uma montanha de mais de 375 mil cadáveres.

"É preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país", afirmou o general em discurso.

Vivêssemos sob um governo que respeita a Constituição, isso seria uma platitude. Com um presidente que, semana sim, semana não, testa os limites das instituições, precisando ser contido pelos freios e contrapesos da República, a declaração ganha outro significado.

"O Brasil precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional que altere o equilíbrio entre os poderes e prejudique a prosperidade do Brasil. Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada em nossa nação", também disse Braga Netto.

Não chega a ser hipercodificado como um daqueles tuítes do vereador Carlos Bolsonaro voltado a entreter a base do presidente, mas vai no mesmo sentido, dando a entender ao bolsonarismo-raiz de que as Forças Armadas estão alertas e em prontidão para defender Jair. E, de quebra, enviando um escamoteado #ficadica aos Poderes Legislativo e Judiciário.

Mesmo que isso não tenha sido endossado pelo Comando do Exército, agora sob o general Paulo Sérgio Nogueira, é claro que a declaração provoca frisson na imprensa. E gera um burburinho que ajuda a desviar o foco do principal (o massacre promovido pelo presidente ao permitir que o coronavírus faça o que bem desejar com a população brasileira) e outros incômodos (como a denúncia de desvio de recursos públicos pelo primogênito do presidente que é motorista de quadriciclo).

Com a dança de cadeiras na Defesa e nos comandos das Forças Armadas, Jair queria os militares participando mais ativamente daquilo que, na sua opinião, é a guerra mais importante de nossa história recente. Evitar milhares de mortes por covid-19? Não, a autopreservação de seu clã. Para isso, precisa de subordinados de farda que não tenham medo de fazer comentários não-republicanos.

Quando o presidente reclamou que faltava "demonstração de apreço do Exército", ele estava se referindo, principalmente, a engajamento simbólico do então comandante da força, general Edson Pujol. Bolsonaro sempre exigiu um tributo de seus subordinados, ou seja, a defesa de sua persona na mídia e nas redes sociais. Ressente-se que as Forças Armadas não faziam isso com a frequência de ministros militares do Palácio do Planalto, como o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

Uma declaração de um ministro da Defesa ou um comandante do Exército que se meta indevidamente em uma discussão política tem mais poder do que horas de robôs contratados para encher com fake news o debate público. Até por que, por trás dessa declaração, há divisões de infantaria e um país com uma cicatriz semiaberta por 21 anos de ditadura militar.

Basta lembrar a interferência do então comandante do Exército, general Villas Bôas. Em abril de 2018, ele pressionou o Supremo Tribunal Federal, pelo Twitter, a negar um habeas corpus para Lula - o que veio a acontecer. O ex-presidente acabou preso, o que influenciou nas eleições daquele ano.

Desde que assumiu, o presidente vem comendo instituições. Receita Federal, Coaf, Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, de acordo com a necessidade de autopreservação. Agora, foi mais um passo nesse sentido, com pessoas mais próximas a ele no Ministério da Defesa, atuando na construção simbólica que deseja. Não vai dar um autogolpe com o Exército. Mas, por ora, nem precisa. Quer só mais uma fábrica de medo.

Por fim, vale se debruçar em uma frase de Braga Netto: "Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada em nossa nação".

Vejamos: em fevereiro de 2018, moradores de comunidades pobres da Zona Oeste do Rio de Janeiro foram "fichados" por militares. Parados de forma pretensamente aleatória (aleatoriedade do tipo "porta giratória de agência bancária"), eles foram fotografados com seus documentos e eram obrigados a aguardar enquanto a Polícia Civil, à distância, checava os antecedentes criminais.

A apresentação de documentos em abordagens é prevista em lei. Mas fotografar e reter a pessoa é uma bizarrice inconstitucional. As Forças Armadas, que estavam à frente da intervenção federal de Michel Temer no Rio, se justificaram dizendo que contavam com amparo para tanto no decreto que autorizou o uso de militares na cidade. Pena que "bom senso" não seja algo passível de decreto.

Dizer que isso é um ataque frontal às liberdades individuais é chutar um cachorro que já está morto há tanto tempo que entrou em decomposição, fedendo amplamente. O totó, para quem não se lembra, se chamava Democracia.

O nome do interventor federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro? General Braga Netto.

Análise

"Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis". O autor dessa frase, general Edson Leal Pujol, deixou o comando do Exército nesta terça-feira. Foi empurrado para fora do cargo por Bolsonaro. Seu substituto, o general Paulo Sérgio Nogueira, absteve-se de discursar na própria posse. Foi ao microfone o recém-nomeado ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Ele presenteou Bolsonaro com a politização da cerimônia militar. "É preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país", declarou. Presente, o capitão aplaudiu.

Às vésperas da instalação da CPI da Covid, uma comissão desengavetada pelo Senado por ordem do Supremo e na qual o governo é minoritário, Braga Netto afirmou: "O país precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional que altere o equilíbrio entre os Poderes e prejudique a prosperidade do Brasil." Num instante em que Bolsonaro chama de "projetos de ditadores" os governadores que recorrem ao "lockdown", o general afirmou: "Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada em nossa nação."

Braga Netto foi transferido da chefia do Gabinete Civil da Presidência para a pasta da Defesa no final do mês passado. Substituiu o general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro sob atmosfera de crise. Informado de que os comandantes militares bateriam em retirada coletivamente, exonerou-os. A substituição nos comandos da Marinha e da Aeronáutica já ocorreu. Faltava a passagem de bastão do Exército, a mais aguardada. Nela, Braga Netto expressou-se como uma espécie de farda de ventríloquo. Limita-se a ecoar a voz do capitão.

Dois dias antes do início da Cúpula do Clima, convocada pelo presidente americano Joe Biden, Braga Netto endossou até mesmo a política antiambiental do governo Bolsonaro, aderindo ao negacionismo do desmatamento: "As discussões a respeito do bioma Amazônia voltaram à temática nacional e internacional. Mas os brasileiros que estão presentes na região sabem que a floresta continua de pé. Ninguém melhor que as Forças Armadas para conservá-la, exigindo a prontidão e um trabalho árduo e contínuo."

O ministro da Defesa conseguiu soar esquisito até quando assegurou que os militares respeitam a Constituição. Do modo como se expressou, Braga Netto parece considerar necessário manter um olho no texto constitucional e outro na política. "As Forças Armadas mantêm foco nas missões constitucionais, atentas à conjuntura nacional e estão preparadas e prontas a servir aos interesses nacionais." Faltou definir "interesses nacionais."

É como se Braga Netto desejasse atrasar o relógio, ressuscitando um debate sobre o papel das Forças Armadas, previsto no artigo 142 da Constituição. A coisa foi potencializada no ano passado, depois que Bolsonaro soou no vídeo da reunião ministerial de 22 de abril —aquela em que os palavrões prevaleceram sobre as ideias— afirmando que "todo mundo quer fazer cumprir o artigo 142 da Constituição. E, havendo necessidade, qualquer dos Poderes pode, né?, pedir às Forças Armadas que intervenham para restabelecer a ordem no Brasil."

Grupos bolsonaristas sentiram-se à vontade para esgrimir a tese segundo a qual uma intervenção militar teria amparo legal, desde que arquitetada sob o pretexto de que as Forças Armadas atuassem como poder "moderador" de uma eventual crise institucional. Acionado, o Supremo Tribunal Federal levou o pé à porta. Num despacho, Luís Roberto Barroso tachou essa interpretação de "terraplanismo constitucional." Noutro, Luiz Fux reiterou o óbvio: as Forças Armadas não têm a atribuição de exercer o poder moderador em caso de conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fux escreveu: "A 'autoridade suprema' sobre as Forças Armadas conferida ao presidente da República correlaciona-se às balizas de hierarquia e de disciplina que informam a conduta militar. Entretanto, por óbvio, não se sobrepõe à separação e à harmonia entre os Poderes, cujo funcionamento livre e independente fundamenta a democracia constitucional, no âmbito da qual nenhuma autoridade está acima das demais ou fora do alcance da Constituição."

Foi contra esse pano de fundo que o general Pujol, agora expurgado do comando do Exército pelo presidente, tentou distanciar os quartéis da política. Na ocasião, Bolsonaro foi ao Twitter para expressar uma concordância retórica com o general. Fez questão de realçar na postagem que as Forças Armadas, além de observar a "hierarquia" e a "disciplina", estarão sempre "sob a autoridade suprema do Presidente da República."

Não se espera dos militares que adotem um antibolsonarismo primário. Mas também não parece razoável que incorporem o pró-bolsonarismo inocente de Braga Netto, que aceita todas as presunções de Bolsonaro a seu próprio respeito. Isso inclui concordar com a avaliação presidencial de que o general Eduardo Pazuello fez um "trabalho extraordinário" no Ministério da Saúde, que o laboratório do Exército fez muito bem em fabricar cloroquina em escala industrial e que a culpa pelos quase 400 mil mortos é dos outros.

Segundo a superstição que vigorou no início do governo, os generais recrutados para comandar escrivaninhas no Planalto atuariam como moderadores de Bolsonaro, um capitão mercurial que foi expurgado do Exército por indisciplina. Deu-se o oposto. Infectados pelos excessos do chefe, os generais sofreram um inusitado processo de "bolsonarização". Deslocado da Casa Civil para a Defesa, Braga Netto é uma variante dessa cepa de fardas bolsonarizadas. A recomposição da imagem das Forças Armadas será custosa e demorada.


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