Semana On

Segunda-Feira 06.dez.2021

Ano X - Nº 470

Poder

STF: com Moro suspeito, Lula fica livre para a eleição de 2022

Lula passa Bolsonaro e lidera também na pesquisa Exame/Ideia

Postado em 23 de Abril de 2021 - DW, Kennedy Alencar (UOL), Plinio Teodoro e Luisa Fragão (Fórum) – Edição Semana On

Foto:  Sérgio Lima/Poder360 Foto: Sérgio Lima/Poder360

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de manter a decisão da Segunda Turma em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A suspeição se refere ao caso do apartamento triplex no Guarujá, que resultou na condenação e prisão do ex-presidente.

No dia 14 de abril, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário poderia decidir sobre o caso, e não somente a Segunda Turma do STF formada por cinco ministros, que se posicionou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade do ex-juiz no caso do apartamento triplex do Guarujá.

A Segunda Turma anulou todo o processo, que precisará ser reiniciado pelos investigadores. As provas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O plenário do Supremo deu ao ex-presidente Lula a sua mais importante vitória numa batalha de anos contra a Lava Jato.

Além de Moro, saíram perdendo o ministro Edson Fachin, devido ao naufrágio de manobra para proteger o ex-juiz, e o presidente Jair Bolsonaro, que vê o fortalecimento do principal adversário na corrida pelo Palácio do Planalto em 2022.

Do ponto de vista jurídico e político, Lula obteve tudo o que ele precisava para levar adiante uma nova candidatura presidencial no ano que vem. Com a vitória de hoje e o bom desempenho apontado em pesquisas, é praticamente inevitável nova postulação do ex-presidente petista ao Palácio do Planalto.

No terceiro round de um julgamento que começou na semana passada, o STF concluiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar Lula, que processos que tramitaram no Paraná devem seguir para a Justiça Federal de Brasília e que Sergio Moro atuou de forma suspeita (parcial) nos casos do petista.

Para Lula, essas decisões equivalem a um nocaute.

Prevaleceu o argumento da defesa de que Moro manipulou regras de distribuição judicial (competência) para julgar processos contra Lula.

A princípio, a determinação de que os autos de Curitiba sejam remetidos a Brasília e não a São Paulo parece mais favorável ao petista. Em Brasília, já houve decisão de absolvição de Lula no chamado processo do "quadrilhão do PT".

É um trunfo político a manifestação do plenário do STF de que não poderia modificar a decisão da 2ª Turma do STF sobre a suspeição de Moro. Foi derrotada a tentativa de Fachin de anular a suspeição do ex-juiz que condenou Lula e depois topou ser ministro da Justiça de Bolsonaro.

No debate público, além de ter o direito de pleitear inocência, Lula poderá dizer que foi perseguido judicialmente por Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba.

A vitória de hoje reforça os argumentos políticos do ex-presidente no eventual confronto eleitoral com Bolsonaro.

Tiro pela culatra

Ao tentar salvar a imagem da Lava Jato e de Moro, Fachin acabou por ampliar a derrota do ex-juiz e dos procuradores que corromperam a lei processual penal, como mostraram os diálogos de Telegram obtidos pela Operação Spoofing da Polícia Federal.

A Lava Jato insistirá numa narrativa irrealista e que falseia a História, vendendo que o combate à corrupção está sendo tolhido. Ora, Moro, Deltan Dallagnol e procuradores de Curitiba interferiram indevidamente no processo político. Eles mudaram a História e ajudaram Bolsonaro a chegar ao poder ao agir ilegalmente como agentes públicos. Não custa lembrar que não se combate crime cometendo crime. Moro e cia. jogaram foram de oportunidade de ouro de combater a corrupção endêmica. Eles e seus abusos são os algozes da Lava Jato.

Depois de perder na 2ª Turma do STF, Fachin fez uma manobra jurídica para tentar reverter a decisão de suspeição de Moro. Mas ele se deu mal e ainda teve de ouvir Gilmar Mendes dizer que o seu comportamento não era correto. "Não é decente. Não é legal. É jogo de falsos espertos", disse Mendes, num recado que também serve para Moro e Dallagnol.

Quase no fim do seu voto, Mendes pediu aos colegas que honrassem "os antepassados" (ministros que passaram pelo STF): "Se nós não zelamos pela nossa biografia, temos de zelar pela biografia do tribunal".

Com todas as vênias, Fachin e alguns colegas do Supremo poderiam ter ido dormir sem essa.

Fake news e interesse público

O ministro Roberto Barroso mentiu no plenário do STF ao dizer que não foi comprovada a autenticidade das mensagens de Telegram apreendidas pela Operação Spoofing. Jornalistas cruzaram mensagens que receberam dos procuradores com as obtidas pelo hacker. A Polícia Federal não disse que as mensagens são falsas.

Os diálogos são verdadeiros e têm interesse público. Barroso deveria ler um pouco sobre os Papéis do Pentágono para entender isso. Vale repetir: as mensagens trocadas entre Moro e procuradores têm interesse público.

No caso, o hackeamento foi acessório, mas o ministro preferiu fazer um discurso político em defesa da Lava Jato. Chegou a falar em "políticos de bem", uma variante do conhecido "cidadão de bem".

Apesar do jogo para ficar bem perante a opinião pública, Barroso, que defendeu quem cometeu crime para combater crime, foi vencido junto com Fachin.

Debate acirrado

O ministro Ricardo Lewandowski rebateu o voto de Barroso. Lembrou dos danos da Lava Jato ao setor petroquímico e de construção civil. Falou de "colaborações à margem da lei brasileira com autoridades estrangeiras". Defendeu a legalidade de uso das mensagens da Operação Spoofing.

Na sequência, o presidente do tribunal, Luiz Fux, tentou repetir a manobra de encerrar a sessão abruptamente, a exemplo do que fez na semana passada. Mas foi impedido pelos ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, que anteciparam seus votos.

Cármen Lúcia formou maioria pela manutenção da suspeição de Moro. Rosa Weber não aceitou deixar de votar quando Fux disse que o ministro Marco Aurélio Mello havia pedido vista. Ela deu o sétimo voto que manteve a suspeição de Moro. Às 18h56, Fux ainda tentava adiar o fim do julgamento e o debate prosseguia entre os ministros, apesar de a maioria já estar formada a favor de Lula e contra Moro.

Fux encerrou abruptamente a sessão às 19h06, quando havia um bate-boca entre Barroso e Gilmar Mendes. Barroso dizia que Mendes queria ditar regras. Mendes respondeu que ele perdera. Fux prometeu retomar a sessão na próxima quarta-feira. Ministros podem mudar seus votos, mas é improvável que isso aconteça.

Lula passa Bolsonaro e lidera mais uma pesquisa

Mais uma pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (23), confirma o favoritismo do ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Levantamento encomendado pela revista Exame ao Instituto Ideia mostra que o petista ultrapassou Jair Bolsonaro (Sem partido) nas simulações de primeiro turno em três cenários propostos.

“No primeiro turno, gostaria de destacar uma vantagem numérica do ex-presidente Lula. É a primeira vez que Bolsonaro fica atrás numericamente, apesar de empatado na margem de erro”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA.

Em dois dos três cenários propostos, Lula está um ponto porcentual à frente de Bolsonaro – 33% a 32%, em cenário sem Sergio Moro e com João Doria (PSDB), e 31% a 30% com o ex-juiz e sem o governador de São Paulo.

Em um terceiro cenário, com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como candidato tucano, Lula e Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados com 30% dos votos, com o petista numericamente à frente, como frisou Moura.

A pesquisa testa nomes do centro, cujo a soma das intenções de voto somam em torno de 30% dos votos, mostram a divisão do eleitorado entre Lula, Bolsonaro e uma chamada “terceira via”.

“É interessante pontuar com a soma de outras candidaturas, que incluem Huck, Doria, Amoêdo, que somam mais ou menos 32%. Ou seja, dentro da margem de erro, a somatória dessas candidaturas está praticamente empatada com Lula e Bolsonaro. Se houver uma convergência em torno de um nome, a terceira via se torna uma possibilidade real”, diz Moura.

Ascendente

No entanto, a pesquisa mostra que Lula é o único candidato com curva ascendente em relação às pesquisas anteriores.

O petista saiu de 17% na pesquisa realizada em janeiro, para 18% em março e disparou para 30% das intenções de votos em abril.

Bolsonaro, que tinha 32% em janeiro foi à 33% em março e caiu 3 pontos porcentuais, com 30%. Já a soma dos outros candidatos, que partiu de 37% e chegou a 41% na segunda pesquisa, caiu para 32% no atual estudo.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, apenas Lula vence Bolsonaro, com 40% a 38% dos votos. Em uma simulação contra Ciro Gomes (PDT), Lula também vence, com 42% a 36%.

O atual presidente derrota todos os candidatos do centro em simulações de segundo turno – 44% a 34% contra Ciro, 46% a 29% contra Doria, 40% a 38% contra Luciano Huck, 45% a 22% contra Eduardo Leite, 45% a 31% contra Moro, e 42% a 23% contra Luiz Henrique Mandetta (DEM).

A pesquisa Exame/Ideia, finalizada neste dia 22 de abril, ouviu 1259 eleitores em cidades das cinco regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

Bolsonaro tem recorde de “ruim/péssimo” e “regular” ultrapassa “ótimo/bom”

A Pesquisa Exame/Ideia aponta também um novo derretimento na popularidade do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário registrou a pior desaprovação desde o início de seu mandato, com 52% da população avaliando a atual gestão como “ruim” ou “péssima”.

Apenas 23% dos brasileiros hoje consideram o governo Bolsonaro como “ótimo” ou “bom”, número que vem registrando queda ao longo dos últimos meses. A avaliação positiva da atual gestão também já foi ultrapassada pela taxa do “regular”, que está em 24%. Ao todo, 1% dos entrevistados não soube responder.

Além disso, 54% dos brasileiros afirmam rejeitar a maneira como Bolsonaro trabalha. O número é igual ao que foi registrado em junho de 2020, no auge da primeira onda de Covid-19 no país. Outros 25% aprovam a gestão do ex-militar, enquanto 20% nem aprovam ou desaprovam.

A avaliação negativa de Bolsonaro é maior entre pessoas de 30 e 39 anos (57%), moradores das regiões Norte (60%) e Sudeste (58%). Em relação à classe social, a rejeição é maior entre os mais pobres, principais impactados pela pandemia e pelo valor baixo do auxílio emergencial. Entre as pessoas das classes D e E, 55% acreditam que Bolsonaro não faz um bom trabalho.

Já a avaliação positiva é maior entre os evangélicos (44%), principal base de apoio do presidente.

O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre os dias 19 a 22 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.


Voltar


Comente sobre essa publicação...