Semana On

Quinta-Feira 19.mai.2022

Ano X - Nº 487

Poder

Acuado, Bolsonaro fornece a pólvora que pode explodir o seu próprio mandato

Celso de Mello: 'Mentes autocráticas buscam a via tortuosa'

Postado em 16 de Abril de 2021 - Josias de Souza e Carolina Brigido (UOL), Estadão (Editorial), Ricardo Noblat (Veja) – Edição Semana On

Jair Bolsonaro durante uma conferência com a imprensa e apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: Andressa Anholete/Getty Images Jair Bolsonaro durante uma conferência com a imprensa e apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foto: Andressa Anholete/Getty Images

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No papel de si mesmo, Bolsonaro protagoniza encenações regulares para sua plateia de devotos no cercadinho do Alvorada. Exibe-se em duas sessões diárias, na saída e na chegada. Na apresentação matutina do último dia 14, exagerou na teatralidade. Injetou um "barril de pólvora" na conjuntura. E insinuou que aguarda a "sinalização do povo" para riscar o fósforo.

No momento, o inquilino do Planalto enfrenta algo muito parecido com um cerco. Um ministro do Supremo, Luís Barroso, presenteou-o com uma CPI. A decisão foi avalizada pelo plenário. Uma ministra da Corte, Rosa Weber, promoveu uma lipoaspiração nos seus decretos armamentistas. Outra magistrada, Cármen Lúcia, pediu a inclusão na pauta de denúncia-crime que o acusa de genocídio contra indígenas na pandemia.

E Bolsonaro: "Amigos do STF, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro baixou um processo para me julgar por genocídio... Olha, quem fechou tudo, quem está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. O que nascerá disso tudo, onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que está aí. E tem gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar isso."

A última vez que Bolsonaro falou em pólvora foi em novembro do ano passado. Insinuou na época que poderia usar a força para proteger a Amazônia de hipotéticas incursões patrocinadas pelos Estados Unidos, sob Joe Biden. Na diplomacia, lecionou o capitão, "quando acabar a saliva, tem que ter pólvora." Tudo o que o capitão conseguiu com sua piada belicosa foi potencializar a antipatia do novo presidente americano à sua belicosa figura.

Entres os dias 11 e 15 aconteceu a primeira viagem de um representante do governo Biden à América do Sul. Chama-se Juan Gonzalez. Ocupa a função de diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional. Seu roteiro inclui Colômbia, Argentina e Uruguai. O Brasil foi excluído. De resto, a gestão Biden sinaliza a intenção de retirar o apoio da Casa Branca ao ingresso do Brasil na OCDE caso o Planalto não vire do avesso sua política antiambiental.

Bolsonaro ainda não notou. Mas sua valentia revela-se improdutiva também no ambiente interno. Com a popularidade em queda, tornou-se um presidente da cota do centrão. Com os cofres em ruínas, ensaia o rompimento do teto de gastos. Eleito por 58 milhões de brasileiros para presidir, informa que "o Brasil está no limite", pois "a fome, a miséria e o desemprego estão aí." E proclama, em timbre de ameaça, que está "aguardando o povo dar uma sinalização" para tomar as devidas "providências."

Todos estão em cima do mesmo barril de pólvora. O que Bolsonaro demora a perceber é que, graças ao instinto nacional de sobrevivência, suas metáforas apocalípticas podem ser usadas para explodir o que resta do mandato que ele se empenha em incendiar.

Mentes autocráticas buscam a via tortuosa

Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro passado, o ministro Celso de Mello criticou o presidente Jair Bolsonaro. "Mentes autocráticas infensas às limitações validamente impostas pela Constituição sempre buscam o caminho perigoso, ilegítimo, tortuoso e anômalo do cesarismo governamental, transformando-o em prática costumeira de Estado, como se pudessem - porque não podem - transgredir a 'rule of law' [Estado de Direito]".

Quando era decano do STF, Celso de Mello fazia a defesa institucional da Corte com frequência. Também não poupava ataques ao presidente da República - especialmente em episódios de conflito do Palácio do Planalto com a Corte. Na declaração, Celso de Mello mostrou que mantém o mesmo posicionamento ideológico de quando ocupava uma cadeira no tribunal.

"Bolsonaro, para não subverter o princípio democrático, deve pautar-se, rigidamente, pela advertência feita no Século I a.C., por Marco Túlio Cícero, grande tribuno, pensador, advogado, senador, autor de importantes obras e cônsul da República Romana, cuja lição, plena de sabedoria, guarda permanente e necessária atualidade: 'Somos servos da lei para que possamos ser livres'", afirmou.

Ainda ao falar sobre Bolsonaro, o ministro aposentado ponderou que "a fiel observância das leis e do texto constitucional qualifica-se como requisito essencial à preservação da ordem democrática, além de traduzir pressuposto indispensável de respeito às liberdades fundamentais do cidadão, sob pena de perpetração de crime de responsabilidade". Celso de Mello alertou, ainda, para o fato de que "em uma república democrática, os poderes das autoridades e dos agentes públicos são necessária e essencialmente limitados".

O antigo decano completou: "Em um regime democrático não há poderes absolutos. Daí o caráter fundamental de que se reveste, no âmbito do Estado Democrático de Direito, o dogma da separação de poderes. Subverte o sentido democrático das instituições da República o dirigente político que se revela incapaz de adotar esse procedimento e de ser fiel aos valores superiormente consagrados pela Lei Fundamental do Estado".

Ao repetir declaração já dada em público anteriormente, o ministro aposentado disse que "o presidente da República pode muito, mas não pode tudo". Segundo Celso de Mello, Bolsonaro está sujeito à Constituição "como qualquer outro cidadão deste país".

Análise

O presidente Jair Bolsonaro advertiu os “amigos do Supremo Tribunal Federal” que “daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui”, referindo-se à possibilidade de tumultos como consequência dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. “Não estou ameaçando ninguém”, ressalvou Bolsonaro, para, em seguida, ameaçar: “O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar uma providência. Estou aguardando o povo dar uma sinalização, porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí, só não vê quem não quer”. E completou: “Eu só faço o que o povo quiser que eu faça”.

Como sempre, é difícil entender exatamente o que quis dizer o presidente Bolsonaro, cuja dificuldade com o idioma pátrio e com o raciocínio lógico é conhecida de todos. Mas é cristalina a tentativa de intimidar os demais Poderes – não só seus “amigos do Supremo”, de onde partiu a ordem para a instalação de uma CPI no Senado para investigar a delinquente gestão federal da crise, mas também o próprio Congresso, a quem cabe arrolar os responsáveis pelo morticínio.

O arreganho bolsonarista, antes de demonstrar poder, evidencia paúra. São tantas e tão robustas as evidências de múltiplos crimes na condução da crise que dificilmente os envolvidos escaparão impunes se a CPI fizer seu trabalho. É por isso que Bolsonaro trabalha com tanto ardor para miná-la – chegando a ponto de instruir um senador a inviabilizar a comissão, de avisar que daria uma “porrada” no líder da oposição no Senado e de ameaçar ministros do Supremo de impeachment, como registrado em diálogo gravado.

As ameaças em série – que em si mesmas constituem delito, como ressaltado em editorial do Estadão (Ameaçar é crime) – queimam as precárias pontes políticas que ainda servem a Bolsonaro e, ao fim e ao cabo, não amedrontam ninguém. Ao contrário: o Supremo continua a adotar decisões contrárias aos interesses liberticidas do presidente e o Congresso afinal instalou a CPI, cujos desdobramentos podem enfraquecer ainda mais seu governo. De quebra, a OAB formulou um pedido de impeachment baseado nas conclusões de uma comissão de juristas, que caracterizou as ações e omissões de Bolsonaro como crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade.

A esta altura, as manobras bolsonaristas para ampliar o escopo das investigações da CPI, colocando na mira a administração de Estados e municípios, serviram somente para escancarar a conhecida estratégia do presidente de criar tumulto, desviar a atenção e embaralhar as evidências dos crimes. Para os propósitos do departamento de agitação e propaganda do governo, isso pode até funcionar, pois prejudicaria governadores tratados como inimigos por Bolsonaro. Ademais, a julgar pelo histórico das comissões de inquérito, investigações com muitos focos não chegam a lugar nenhum – exatamente o que pretende o governo.

Assim, não é possível dizer, hoje, que resultados práticos terá a CPI, mas uma coisa é certa: se a comissão interrogar como deve o ex-ministro Eduardo Pazuello, sob cuja administração no Ministério da Saúde o Brasil se tornou um dos piores países do mundo na gestão da pandemia, ficará clara a inquestionável responsabilidade de Bolsonaro – que menosprezou a doença, trocou três vezes de ministro da Saúde, desestimulou medidas de distanciamento social, rejeitou o uso de máscara, incentivou aglomerações, fez campanha por remédios inócuos, sabotou a vacinação e hostilizou países dos quais dependemos para obter insumos para a imunização.

O intendente Pazuello, obediente servidor do presidente, terá a oportunidade de explicar por que doentes de covid morreram asfixiados em Manaus por falta de cilindros de oxigênio. Mas também poderá esclarecer por que o governo investiu em cloroquina enquanto atrasou a compra de vacinas e de insumos hospitalares, por que deixou de financiar leitos de UTI em meio à emergência sanitária e por que não fez campanha oficial pelo isolamento social, única forma de frear a contaminação na ausência de imunização em massa. O País está ansioso para ouvir as explicações – sob juramento – do ex-ministro.

Bolsonaro está no limite de suas forças

Bolsonaro disse que não nasceu para ser presidente da República. Ninguém nasce. Presidência da República é destino. Até levar a facada em Juiz de Fora, ele ainda duvidava que se elegesse. Na noite da sua vitória, depois dos discursos de praxe, da confraternização com assessores e coisa e tal, na presença apenas dos filhos e de um amigo, ele chorou copiosamente.

Seu projeto inicial, uma vez cansado de quase 30 anos como deputado federal, era concorrer à presidência para alavancar a carreira política dos três filhos zero – Flávio, então deputado estadual no Rio, Carlos, vereador e Eduardo, deputado federal por São Paulo. Derrotado, iria curtir a vida com sua mulher, Michelle, e a filha. Não lhe faltaria dinheiro para isso.

Dois anos e pouco depois e em meio a uma pandemia que não soube combater, ou que apostou que passaria se morressem os que tivessem de morrer, está à beira da exaustão e não esconde os sinais disso. Era evidente o prazer que sentia nos encontros diários com grupos de devotos à saída do Palácio da Alvorada para ir trabalhar e à chegada. Nos últimos dias, não disfarça sua irritação.

Reclamou de perguntas que lhe fizeram. Reclamou de uma mulher que interrompeu a sua fala e de outra que lhe pediu uma foto. Reclamou de um homem que quis saber o que ele poderia fazer para tirar seu Estado, o Rio de Janeiro, da pobreza. Novamente, sem que ninguém o tivesse provocado para isso, renovou as ameaças que costuma fazer com as mesmas palavras de sempre.

“O Brasil está no limite”. Quem parece estar no limite é ele. Embora não admita, e jamais admitirá, é suficientemente inteligente para ver que seu governo é um fracasso, e que seu poder de mando só diminui. Montou um comitê para cuidar da pandemia, mas hoje é o ministro Ricardo Lewandowski quem dá as cartas como relator das ações sobre a crise sanitária que dão entrada no Supremo.

O ministro Luís Roberto Barroso empurrou por sua goela abaixo a CPI da Covid. Bolsonaro ainda luta para não digeri-la, mas pouco tem a fazer, salvo abrir os cofres para a compra futura de votos que se disponham a socorrê-lo. Os bolsonaristas radicais, esses continuam sob o jugo do ministro Alexandre de Moraes, presidente do inquérito que investiga seu mau comportamento.

O país segue sem Orçamento, o ministro Paulo Guedes, da Economia, capenga sob fogo amigo, e o Centrão não abre mão dos bilhões de reais reservados para o pagamento de emendas parlamentares e construção de obras em redutos eleitorais de deputados e senadores. O que Bolsonaro pode fazer? Pedalar a Lei de Responsabilidade Fiscal? Arriscar-se a ser pedalado?

Algo como um terço dos brasileiros eleitores ainda se dizem fiéis a ele, mas segundo a mais recente pesquisa do Poder Data, se o segundo turno da próxima eleição presidencial fosse agora, Lula derrotaria Bolsonaro por 52% dos votos a 34%, e ele também perderia para Luciano Huck por 48% a 35%. Contra João Doria, Ciro Gomes e Sérgio Moro, empataria.

O Supremo, logo mais à tarde, julgará ações que definirão o futuro de Lula. É certo que confirmará a suspensão de suas condenações, o que lhe assegura o direito de candidatar-se no ano que vem. É provável, apenas provável, que mantenha a decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito na condução dos processos que envolveram o ex-presidente. A conferir.

A certa altura do ano passado, Bolsonaro torcia em silêncio para enfrentar Lula em 2022. Nos seus cálculos, seria reeleito com a ajuda do antipetismo. O agravamento da pandemia e da crise econômica obrigou Bolsonaro a refazer os cálculos. Lula é seu mais poderoso adversário. O antipetismo perdeu fôlego. E o centro está fragmentado, o que facilitará a vida de Lula.


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