Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dias

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Para beneficiar o segmento mais impactado pelas medidas restritivas de combate à proliferação do novo coranavírus, o governador Reinaldo Azambuja prorrogou por 90 dias a cobrança de ICMS dos bares e restaurantes em Mato Grosso do Sul.

Após esse período de três meses, o pagamento será parcelado em 12 vezes, sem juros ou correção. A medida beneficia 6.746 estabelecimentos no Estado e atende reivindicação do setor, da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e de deputados estaduais.

Reinaldo Azambuja explicou que o Governo do Estado está trabalhando para atender os mais impactados pela pandemia. “Nós estamos olhando vários segmentos, atendendo pessoas necessitadas. Agora eu anunciei o Mais Social, que vai atender 100 mil famílias de pessoas mais vulneráveis no Estado e acho que é isso que o Estado tem que fazer: dialogar com a sociedade, ver os que estão mais impactados e buscar soluções. Essa é uma solução importante para o segmento mais impactado, que é o de bares e restaurantes”, disse. O Mais Social é um benefício de R$ 200,00 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.

O programa Prosseguir, que avalia o grau de risco de contágio da Covid por cores, determina o toque de recolher nos municípios conforme a classificação de cada um deles. Municípios com bandeiras verde, amarela e laranja têm toque de recolher das 22h até às 5 horas; aqueles com bandeira vermelha, a partir das 21h; e na cinza, o toque de recolher permanece das 20h até às 5 horas. 

O anúncio da prorrogação do ICMS foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.

Alívio

Donos de bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul estão "aliviados" com a prorrogação.

"É um alívio e um respiro para esse período crítico", destacou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel-MS), Juliano Battistel Kamm Wertheimer. "Esse anúncio é um começo muito bem recebido para o pacote de medidas de auxílio para o setor", completou.

Líder dos empresários do ramo, Juliano destacou o diálogo aberto com o poder público para minimizar os impactos da crise que surgiu na saúde e atingiu a economia. "Seguimos dialogando para avançar em novas medidas e ter a completa retomada das atividades", ressaltou o presidente da Abrasel-MS.