Semana On

Quinta-Feira 24.jun.2021

Ano IX - Nº 448

Brasil

Brasil é 4º país que mais se afastou da democracia em 2020, diz relatório

A queda do país só não foi maior do que as de Polônia, Hungria e Turquia. Os dois últimos se tornaram oficialmente autocracias, na classificação do V-Dem

Postado em 15 de Abril de 2021 - Mariana Sanches (BBC News), Bruno Ribeiro, Pedro Venceslau e Paulo Roberto Netto (Estadão) – Edição Semana On

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia em 2020 em um ranking de 202 países analisados. A conclusão é do relatório Variações da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia.

Publicado em março de 2021, o documento é um importante instrumento usado por investidores e pesquisadores do mundo todo e do Brasil para definir prioridades de ações globalmente.

De acordo com o índice, no qual 0 representa um regime ditatorial completo e 1, a democracia plena, o Brasil hoje registra pontuação de 0,51, uma queda de 0,28 em relação à medição de 2010, que ficou em 0,79.

A queda do país só não foi maior do que as de Polônia, Hungria e Turquia. Os dois últimos, um sob regime do direitista Viktor Orban e outro sob comando do conservador Recep Erdogan, se tornaram oficialmente autocracias, na classificação do V-Dem.

"Quase todos os indicadores que usamos mostram uma drástica queda do Brasil a partir de 2015. O único ponto em que o país não perdeu de lá pra cá foi em liberdade de associação", disse o cientista político Staffan Lindberg, diretor do Instituto Variações da Democracia.

O índice é formulado a partir da contribuição de 3,5 mil pesquisadores e analistas, 85% deles vinculados a universidades ao redor do mundo.

O resultado de cada país advém da agregação estatística dos dados para 450 indicadores diferentes, que medem aspectos como o grau de liberdade do Judiciário e do Legislativo em relação ao Executivo, a liberdade de expressão da população, a disseminação de informações falsas por fontes oficiais, a repressão a manifestações da sociedade civil, a liberdade e independência de imprensa e a liberdade de oposição política.

Onda autocrática global

De acordo com o relatório, o mundo vive o que os pesquisadores consideram uma onda de expansão das autocracias iniciada em 1994.

Essa seria a terceira onda desde 1900 (as duas primeiras aconteceram entre os anos 1920-1940 e entre o começo dos anos 1960 e o final dos anos 1970).

Se, em 2010, 48% da população mundial vivia sob regimes considerados não democráticos, em 2020 esse percentual subiu para 68% e retornou ao patamar observado no início dos anos 1990.

No grupo do G-20 - que agrega as maiores economias do mundo -, além de Brasil e Turquia, a Índia também apresentou uma queda nos parâmetros democráticos tão significativa que deixou de ser considerada a maior democracia do mundo e passou a ser classificada como autocracia com eleições pelo V-Dem.

Segundo os pesquisadores, os processos de Índia, Turquia e Brasil, apesar de estarem em estágios diferentes, seguem um mesmo roteiro. "Primeiro, um ataque à mídia e à sociedade civil, depois o incentivo à polarização da sociedade, desrespeitando os opositores e espalhando informações falsas, para então minar as instituições formais", diz o relatório.

"Estamos muito preocupados porque percebemos que Bolsonaro tem dado claros sinais que condizem com os padrões de comportamento de outros líderes autocráticos que vimos atuar antes, como Viktor Orban. São movimentos preocupantes para a sobrevivência da democracia brasileira", afirma Lindberg.

Ainda longe da autocracia

O índice V-Dem de 2021 foi finalizado antes da recente crise do presidente brasileiro com as Forças Armadas.

Em março, foi anunciada a saída do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o que desencadeou também a troca dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Em sua carta de demissão, Azevedo e Silva afirmou que "neste período (à frente da pasta), preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", o que provocou questionamentos sobre uma possível tentativa de politização do Exército Brasileiro por Bolsonaro, que tem usado corriqueiramente a expressão "meu Exército" para se referir às Forças Armadas do país.

Antes disso, porém, o atual presidente brasileiro já atacou reiteradas vezes a imprensa, se mostrou elogioso à ditadura militar instaurada nos anos 1960 e endossou uma manifestação de apoiadores seus que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Pouco antes de ser empossado, Bolsonaro chegou a afirmar que mandaria seus opositores para a "ponta da praia", uma aparente referência à base da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio, onde presos foram torturados e mortos durante o regime ditatorial brasileiro.

"Petralhada, vai tudo vocês pra ponta da praia. Vocês não terão mais vez em nossa pátria porque eu vou cortar todas as mordomias de vocês. Vocês não terão mais ONGs para saciar a fome de mortadela. Será uma limpeza nunca vista na história do Brasil", disse o então presidente eleito em 2018.

Esses aspectos contribuem para os atuais resultados do país. Outros índices também apontam para um retrocesso da democracia brasileira nos últimos anos, embora a queda seja mais branda.

A ONG Freedom House avaliou que a democracia brasileira atingia 79 pontos, em uma escala de 0 a 100, em 2017. Atualmente, o índice recuou para 74.

Para Lindberg, embora os dados sobre Brasil sejam preocupantes, o país ainda está longe de ser enquadrado como uma autocracia, como aconteceu com Turquia e Índia, e isso se deve à qualidade do sistema eleitoral brasileiro.

"Embora ainda haja algumas irregularidades de votação, um pouco de intimidação eleitoral ou de compra de voto, as eleições no Brasil seguem sendo livres e justas, e é possível trocar o comando do país por meio delas", diz Lindberg.

Segundo ele, o sistema de voto eletrônico, como o usado no Brasil, tem se mostrado seguro e confiável. Bolsonaro, no entanto, tem feito uma campanha pelo voto impresso no Brasil e dito que o país pode repetir a história das últimas eleições americanas, quando Trump alegou fraude sem provas, se não mudar o sistema eleitoral.

E se a guinada autocrática atinge grandes populações ao redor do mundo, de outro lado, os processos de democratização, embora aconteçam, se concentram em países menores, como o Sri Lanka, Tunísia e Armênia.

Para os pesquisadores, isso se deve ao fato de que esses países estão relativamente mais distantes da influência de potências autocráticas, como Rússia e China, e parecem ter conseguido encaminhar suas dinâmicas políticas internas para um sistema mais livre.

‘Democracia não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos’, diz Fux

Um dia após a divulgação de uma gravação na qual o presidente Jair Bolsonaro pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a pedir o impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da Corte, Luiz Fux, declarou nesta segunda-feira, 12, que a democracia não comporta “concordância forjada e aplausos imerecidos”.

O discurso de Fux foi gravado pelo STF e exibido no encerramento dos debates desta noite da Brazil Conference, evento promovido por estudantes de Harvard, do MIT e outras universidades americanas entre os dias 11 e 17 de abril. Trechos da fala do ministro foram divulgados pela Corte nesta tarde.

“Não esqueçamos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, a democracia não é silêncio, mas antes voz ativa. Não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósito”, afirmou.

Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF criticou o que chamou de “polarizações exacerbadas” e defendeu a atuação da Corte. “Em tempos de pós-verdade e de polarizações acerbadas, o descenso convida à coletividade, a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justa posição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate para construir soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos”, disse Fux.

O ministro frisou que ‘não há nada automático na sustentabilidade democrática’ e que o regime necessita ser ‘reiteradamente alimentado e reforçado’. “As instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém de forma harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais”, frisou. “Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas”.

Fux também destacou que o Supremo tem cumprido de assegurar a defesa da Constituição e pela estabilidade democrática, seja ‘nos momentos de calmaria’ ou ‘nos momentos de turbulência’. “Todo esse repertório jurisprudencial inspira-se na premissa de que não há saída para nenhuma crise fora da Constituição”, afirmou.

Apesar de não citarem Bolsonaro diretamente, as declarações foram feitas na esteira da divulgação de uma conversa entre o presidente e o senador Jorge Kajuru. Bolsonaro criticou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso em mandar o Senado abrir uma CPI da Covid para apurar omissões de seu governo e incentivou o parlamentar a ‘peticionar’ a Corte para mandar a Casa instaurar processos de impeachment contra integrantes do tribunal.


Voltar


Comente sobre essa publicação...