Semana On

Quarta-Feira 23.jun.2021

Ano IX - Nº 448

Especial

O cerco se fecha

No Parlamento Europeu, Bolsonaro é acusado de crimes contra humanidade

Postado em 15 de Abril de 2021 - Jamil Chade e Leonardo Sakamoto (UOL), Roberta Jansen (O Estado de S.Paulo), Congresso em Foco, Plinio Teodoro (Fórum) – Edição Semana On

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O presidente Jair Bolsonaro foi criticado e responsabilizado pela crise sanitária que vive o Brasil. Numa audiência na quinta-feira (15) no Parlamento Europeu, deputados avaliaram a situação do país e apresentaram questões ao embaixador do Brasil na UE, Marcos Galvão. Mas insistiram que a crise é resultado de decisões políticas por parte do governo.

A audiência ocorreu num momento em que, no Brasil, a perspectiva de uma CPI começa a deixar o Executivo preocupado. Na Europa, porém, a realidade é de que o Brasil representa uma ameaça sanitária global.

O encontro não resultará numa votação e é apenas um debate. Mas serve para medir o impacto e repercussão da crise nacional, além dos questionamentos internacionais.

Uma das deputadas mais vocais na crítica foi a alemã Anna Cavazzini, eurodeputada pelo Partido Verde e vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para assuntos relacionados ao Brasil. "O que ocorre no Brasil é uma tragédia. Mas poderia ter sido evitada e baseada em decisões políticas equivocadas", disse.

Ela cobrou respostas sobre a morte de indígenas e o fracasso nas políticas, além de questionar o que o governo vai fazer para lidar com a fome. "A covid-19 virou uma crise social, com pessoas indo para cama com fome. O que o governo vai fazer sobre isso?", questionou.

A deputada ainda quer saber para onde vai hoje o dinheiro destinado pela UE para o Brasil. "Se Bolsonaro nega a crise e coloca medidas que impedem a ação contra a pandemia, para onde é que o dinheiro vai?", questionou.

O eurodeputado Miguel Urban Crespo, do partido de esquerda Podemos, foi ainda mais duro. "Bolsonaro declarou guerra aos pobres, à ciência, à vida e à medicina", disse. Segundo ele, a crise "tem causa política e tem um responsável".

"Vamos dizer claramente: a necropolítica de Bolsonaro é um crime contra a humanidade contra o povo brasileiro", disse. Para ele, é uma "autêntica vergonha" a UE continuar negociando um acordo comercial com o Mercosul.

"Hoje o Brasil é o epicentro da pandemia. O país tem 3% da população mundial, mas tem 12% das mortes e 10% dos contágio", disse. Para um dos fundadores do Podemos, o país está "à ponto de um colapso" e o ritmo de vacinação é dez vezes mais baixo que sua capacidade.

O deputado ainda criticou leis no Brasil que autorizam o setor privado a adquirir vacinas. "Isso vai aumentar o preço das doses", alertou.

A eurodeputada Clara Aguilera também criticou leis aprovadas que permitem compras privadas de vacinas. "Isso vai afetar a todos", disse. Ela ainda questionou se o auxílio emergencial era suficiente, ou se era "mais marketing que realidade".

O eurodeputado Leopoldo Lopez Gil também falou em "tragédia terrível" no Brasil. Mas questionou sobre a continuação do auxílio emergencial.

Os europeus ainda convidaram a diretora da Conectas, Camila Asano, para apresentar a situação no país. Ela mostrou como o presidente teve um papel na pandemia e disseminou desinformação. "Sofremos perdas de vidas que poderiam ser evitadas", disse, listando uma série de leis, medidas e declarações adotada pelo governo. "Não vivemos mais em uma normalidade democrática", completou.

As críticas contra Bolsonaro continuaram quando o assunto tratado pelos deputados foi a morte de ativistas de direitos humanos no país. Convidada para falar, a ambientalista Claudelice Santos denunciou violações e aletria que existe um "recrudescimento da violência contra ativistas".

"Enfrentamos um genocida no poder", declarou a defensora de direitos humanos, enquanto questionava a versão do governo.

Ela ainda destacou como o governo tem apoiado a "legalização de terras roubadas" e alertou aos europeus de que parte da carne que comem vem de locais de violência e destruição ambiental no Brasil. "O apoio da UE precisa ser dado de forma justa. Precisamos de socorro", disse.

A deputada Anna Cavazzini voltou a tomar a palavra para pedir que a UE assuma sua responsabilidade na importação de bens agrícolas e alerta que um produto vendido no mercado europeu "não pode matar pessoas no Brasil".

Tanto o governo brasileiro como a Comissão Europeia alertaram que o acordo do Mercosul não poderia ser usado. Galvão, por sua vez, focou sua resposta no compromisso do país com os direitos humanos.

Para o embaixador, a resposta é "mais democracia, mais justiça, mais estado de direito". Marcos Galvão também indicou que o Brasil é o "primeiro interessado em acabar com atividades ilegais". Mas alertou que a maior parte de produtos agrícolas não vêm das regiões onde existem os maiores problemas de meio ambiente e violência.

"Deixar a política para depois"

Qualificando o Brasil de uma "grande democracia", o embaixador Marcos Galvão pediu que "se deixe a política para depois". "Não vamos salvar vidas hoje ou semana que vem se entrar nesse debate, que já está ocorrendo", disse. Segundo ele, sua missão era a de pedir ajuda e para que a UE coloque sua influência política para socorrer o país.

"Eu sou um servidor público de uma democracia", disse, lembrando que apresentou "dados transparentes". "Não vou falar de responsabilidades. Temos instituições sólidas que poderão fazer isso. O contribuinte me paga para buscar ajuda no exterior", afirmou.

O diplomata explicou a situação brasileira e, ao contrário de outros embaixadores do país no exterior, foi claro em reconhecer a dimensão da crise no país.

Galvão citou o número de mortos diários e apontou como o mês de março foi especialmente letal. Ele também deixou claro que o setor de saúde vive um momento crítico, se referiu aos hospitais lotados, ao desemprego que bate recorde, endividamento do país e alertou sobre a falta de oxigênio e insumos.

Para ele, o pacote de auxílio emergencial foi "decisivo para garantir renda" entre muitos brasileiros. Mas o embaixador insistiu que o foco precisa ser o acesso às vacinas e implorou por ajuda.

"A prioridade é vacina, vacina e vacina. Não tem outra forma de sair desse desastre", disse o embaixador, que repetiu em diversos momentos o apelo que faz por apoio da UE. "Estamos correndo contra o relógio para salvar vidas", disse.

Galvão explicou que o Brasil tem a capacidade de vacinar 2,4 milhões de pessoas por dia e que, em contratos, o governo assegurou 562 milhões de doses. Mas que isso não ocorre por falta de doses e que, ao longo do meses, a comunidade internacional vai conhecer uma nova dimensão da desigualdade. Hoje, as duas doses da vacina foram dadas para apenas 3,8% da população brasileira.

UE e OPAS propõe mudar critérios para dar mais vacinas ao Brasil

No encontro, Veronique Lorenzo, representante da Comissão Europeia, chamou de situação brasileira "dramática" e disse que passou a monitorar a crise no país. Ela acredita que a pandemia vai moldar a relação com o Brasil e indicou que, depois de pedidos por parte do Itamaraty, a UE enviará ajuda e tratamentos solicitados.

A UE ainda admitiu que os critérios da Covax - o mecanismo criado pela OMS para distribuir vacinas - deveriam mudar para dar prioridade ao Brasil por conta da dimensão da crise.

Socorro Gross, representante da Organização Panamericana da Saúde no Brasil, também admitiu que "pela primeira vez na história o sistema de saúde entrou em colapso" no país e indicou que a segunda onda da covid-19 está afetando o país de forma mais dura.

"O pessoal médico está cansado. Mas o Brasil tem a capacidade de vacinar. O que precisa é de mais vacinas", disse Gross. De acordo com ela, o país recebeu apenas 1,2 milhão de doses da Covax e as Américas foram beneficiadas por apenas 3 milhões.

Ela, porém, destaca que a taxa de mortes na região é a maior do mundo e que, no Brasil, o índice é ainda mais elevado. São 172 mortes por 100 mil pessoas.

"Estamos pedindo para que se revise os critérios (de distribuição de vacinas) para nossos países para receber mais", disse.

No Covax, todos os países recebem o mesmo volume, com um abastecimento inicial de 3% da população e, em seguida, 10%.

Mas tanto a UE, como o Brasil e a OPAS pedem que a distribuição também leve em consideração os países mais afetados.

Nesta semana, a OMS publicou seu novo cronograma de envio de vacinas e não atendeu ao pedido do governo de antecipar o envio de doses. Até junho, o país receberá 10 milhões de doses.

Governo turbinou pandemia ao ignorar circulação do vírus, diz estudo na ‘Science'

Um estudo publicado na Science, uma das mais importantes revistas de divulgação científica do mundo, apontou falhas que favoreceram a propagação descontrolada da covid-19 no Brasil. Segundo o trabalho, divulgado no último dia 14, o vírus se espalhou porque o País fracassou na tomada de medidas coordenadas e equitativas contra a doença, em contexto de profundas desigualdades socioeconômicas.

Assinado por dez cientistas do Brasil e dos Estados Unidos, o trabalho tem como principal autor a demógrafa Márcia Castro. Ela integra o Departamento de Saúde Global e População da Universidade Harvard. O estudo analisa trajetórias, velocidade e intensidade da propagação da covid no País. Cita indicadores de aglomeração populacional, combinados a medidas políticas adotadas.

A conclusão, segundo Márcia, é que, embora “nenhuma narrativa única possa explicar a propagação do vírus”, há alguns motivos principais que ajudam a entender por que a pandemia alcançou tal patamar no Brasil.

O estudo aponta que a ausência de vigilância genômica bem estruturada, em um País de dimensões continentais, deixou o vírus circular por mais de um mês sem ser detectado. As profundas desigualdades sociais e econômicas entre as regiões também ajudaram no descontrole.

“O Brasil é grande e desigual”, diz a demógrafa. “Com disparidades em quantidade e qualidade de recursos de saúde (por exemplo, leitos hospitalares, médicos) e de renda.”

Brasil pode se tornar ameaça à saúde global

Não houve ação conjunta, coordenada pelo governo federal, para enfrentar a pandemia. A polarização, segundo Márcia, politizou a pandemia. Assim, impactou a adesão às ações de controle. O presidente Jair Bolsonaro é contrário ao lockdown. Também defende remédios sem eficácia contra a doença.

“Uma densa rede urbana que conecta e influencia os municípios por meio de transporte, serviços e negócios não foi totalmente interrompida durante picos de casos ou mortes”, lembra Márcia. “Cidades impuseram e relaxaram medidas em diferentes momentos, com base em critérios distintos, facilitando a propagação da doença.”

A conclusão do trabalho é que, se nenhuma medida mais drástica for tomada contra a pandemia, o Brasil deve enfrentar uma crise humanitária sem precedentes. O País, nesse caso, poderá se tornar uma ameaça à saúde global.

“Sem contenção imediata, com medidas coordenadas epidemiológicas e de vigilância genômica, além do esforço de vacinar o maior número possível de pessoas no período mais curto de tempo, a propagação da P1 (a variante do vírus descoberta em Manaus que já se revelou até duas vezes mais transmissível) levará a uma perda de vidas inimaginável”, sustenta o estudo. “A falha na detenção desta segunda onda de propagação vai facilitar o surgimento de novas variantes, isolar o Brasil como uma ameaça à saúde global, e levar a uma crise humanitária completamente evitável.”

Motivo de escárnio

O Brasil foi citado como um país onde as políticas públicas contra a pandemia são ruins durante uma discussão na Assembleia Nacional da França. A declaração foi dada quando o primeiro-ministro, Jean Castex, anunciou que o governo iria suspender os voos entre os dois países.

Patrick Hetzel, um deputado de oposição, atacou o governo por não ter fechado, até então, as fronteiras com o Brasil. Segundo ele, isso mostrava a incapacidade de lidar com a pandemia.

Esse mesmo deputado, em abril de 2020, havia pedido ao presidente francês para que recomendasse hidroxicloroquina no tratamento da Covid, remédio que não tem nenhuma eficácia para esta finalidade.

Em sua resposta, o primeiro-ministro disse que Hetzel distorcia a realidade, pois o governo francês foi ativo ao combater a pandemia. Castex aproveitou para ridicularizar Hetzel por recomendar hidroxicloroquina no começo da pandemia. “Tem uma coisa que não fizemos: seguir suas recomendações. O senhor escreveu ao presidente da República em 2020 para aconselhar a ele que prescrevesse hidroxicloroquina. Ora, o Brasil é o país que mais a prescreveu”, afirmou o primeiro-ministro.

Uma parte da Assembleia Nacional, então, aplaudiu e deu risadas.

Ações de Bolsonaro podem caracterizar genocídio, apontam pesquisadores

As ações feitas pelo presidente do Brasil no combate à pandemia poderiam caracterizar crime de genocídio e contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma – que rege o Tribunal Penal Internacional e do qual o Brasil é signatário. A postura negacionista de Jair Bolsonaro em relação ao combate da doença, aliado a uma marca de mais de 350 mil mortos, seria uma violação a dois artigos do texto legal.

A análise é do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH), associação que reúne pesquisadores das ciências humanas sediada em Campinas (SP).

Para os pesquisadores, a análise dos fatos comprova que o presidente Bolsonaro "agiu e, em outros termos, omitiu-se, de forma a contribuir decisivamente para a disseminação exponencial da covid-19, acarretando a morte generalizada de centenas de milhares de pessoas e a infecção danosa de mais de uma dezena de milhões de outras pessoas no Brasil".

Pesou na análise o fato de que o presidente, além das ações de governo, também têm se manifestado contra opiniões da medicina e da ciência, e menosprezado o poder destrutivo da doença – como quando, ainda no início da pandemia, definiu a covid-19 como uma "gripezinha".

O grande calcanhar de Aquiles do Executivo federal em uma ação em Haia, cidade holandesa onde fica o Tribunal Penal Internacional, seria sua ação proposital contra populações indígenas e quilombolas, desde antes da pandemia. "Apesar de terem os seus direitos garantidos no ordenamento constitucional e convencional, os indígenas brasileiros sofreram atos de extrema violência durante o governo do atual Presidente da República, sem que medidas efetivas tenham sido adotadas para evitar essas agressões, violências e mortes", pontuam os pesquisadores.

A conclusão dos pesquisadores do INNPDH é inequívoca: o crime de genocídio estaria caracterizado porque Bolsonaro, ao dificultar o tratamento à covid-19 de indígenas e quilombolas, "age no sentido de sujeitar intencionalmente as comunidades tradicionais, considerando o recorte étnico-racial, à condições de vida que provoquem sua destruição física, ainda que parcial". Haveria também ofensas à integridade física ou mental destes grupos.

Contra indígenas, o crime de genocídio não envolve, necessariamente, a questão da covid: o instituto também ressalta que a inação do governo contra invasores de terra e agressores de comunidades indígenas também representa uma violação do artigo 6º do Estatuto.

O crime contra a humanidade estaria caracterizado pela omissão relevante e consciente do chefe de Estado para não combater a disseminação da covid-19 em todo o país, assim como a sua ação deliberada contra a vida de centenas de milhares de brasileiros ao "negar medidas eficazes de logística hospitalar e medicamentosa, cientificamente comprovadas".

"Todas essas condutas, dolosas, são causais da morte e do sofrimento de quase meio milhão de brasileiros", concluem os pesquisadores. "E tudo isso demonstra ser perfeitamente possível a tipificação de crime contra a humanidade imputável ao Presidente da República."

Cármen Lúcia pede a Fux para pautar ação contra Bolsonaro por genocídio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao presidente da corte, Luiz Fux, um pedido para colocar em pauta uma notícia-crime que acusa Jair Bolsonaro por genocídio contra indígenas por sua inação diante da pandemia do coronavírus.

O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do processo, mas o advogado André Barros, que move a ação, recorreu da decisão do Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o plenário do STF.

A queixa pede abertura do inquérito por Bolsonaro vetar assistência aos povos indígenas durante a pandemia – de medicamentos ao fornecimento de água.

“Se o STF acatar o arquivamento, serão fechadas as portas do Judiciário para a apuração deste genocídio contra o povo brasileiro”, disse ao portal Uol o advogado Luís Maximiliano Telesca, que representa Barros.

O advogado diz que a ação ainda pede que a investigação seja estendida a toda população brasileira.

“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirma na petição ao STF.

Com recorde de morte e de desmatamento, Bolsonaro é ameaça biológica global

Os recordes do governo Bolsonaro em número de mortes pela Covid-19 e no desmatamento da Amazônia não são consequência da ausência do Estado. Pelo contrário, apresentam-se como indicadores de uma ação sistemática de sabotagem do poder público no combate à pandemia e no enfrentamento à destruição da maior floresta tropical do mundo.

Desde que a covid-19 chegou por aqui, o presidente da República menosprezou a doença, atacou o uso de máscaras e o isolamento social e não só demorou para comprar vacinas como fez uma campanha pessoal para desacreditar o imunizante - o que fará com que o vírus circule e mate por aqui por muito mais tempo.

E ele foi eleito com o apoio de pecuaristas, madeireiros e garimpeiros que operam de forma ilegal, sem contar os grileiros de terra. E conta com o suporte do naco anacrônico e predatório do agronegócio. Com a ajuda de seu ministro do Meio Ambiente, tem enfraquecido a fiscalização e passado a boiada em um ataque sem precedentes às leis e regras que protegem a floresta e sua gente.

Esses dois números, de mortes e desmatamento, vêm a público por resiliência. Após o Ministério da Saúde derrubar a transparência dos dados sobre covid-19, no ano passado, um consórcio formado por veículos de imprensa, começou a se dividir para coletar e calcular diariamente os casos e mortes.

Ao mesmo tempo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo sistema de monitoramento de desmate, sofreu duros ataques de Bolsonaro e seus auxiliares militares, que acusaram os dados de satélites de serem falsos. O embate levou, inclusive, à demissão do presidente do instituto, o cientista Ricardo Galvão, em agosto de 2019.

A destruição da Amazônia tem um agravante, além daqueles já conhecidos, que é o de liberar vírus mortais que ainda não conhecemos, originando mais pandemias, como acontece na Ásia.

Não à toa o mundo civilizado nos olha com cara de nojo, pensando duas vezes se vale a pena colocar dinheiro em um local que ameaça a saúde do resto do planeta de tantas formas diferentes. Pois esses patamares não são alcançados apenas com omissão e incompetência, mas são resultado de um projeto.

E Bolsonaro nunca escondeu esse projeto. Em um jantar nos Estados Unidos, em março de 2019, prometeu: "O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz".

O problema é que a felicidade de um está custando o presente e o futuro de 210 milhões.


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