A pandemia e nossos antigos flagelos

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No último dia 10 de março, repercutiu nas redes digitais um trecho de uma conversa travada entre a atriz Regina Casé e o nutricionista Daniel Cady, esposo da cantora Ivete Sangalo. A repercussão ganhou ares de polêmica em razão de uma fala em que o nutricionista atribui a uma funcionária doméstica a culpa por ter infectado ele e toda sua família com o vírus Sars-CoV-2. Cady afirmou, literalmente: “[…] o covid chegou pela funcionária, pela cozinheira.”. E emendou: “[…] o que a gente pôde fazer a gente fez, mas esse lance do funcionário passar uma semana aqui e folgar, enfim…..ela acabou trazendo pra cá…”.

Embora curtas e proferidas com rapidez, essas frases trazem embutidas questões profundas e perenes da cultura e das relações sociais brasileiras. Mais especificamente no que diz respeito ao modo como um contingente expressivo da população brasileira lida com as pessoas que prestam serviços domésticos, em especial as mulheres – que em sua maioria são negras. Esta é a herança mais nefasta e nociva de nossa história escravocrata porque pervasiva, profundamente naturalizada e pouco combatida.

Eu poderia propor um caminho de reflexão sobre esse fato parafraseando um dos grandes pensadores da atualidade que, infelizmente, nos deixou desamparados, órfãos de sua inteligência na semana passada: Contardo Calligaris. O psicanalista costumava dizer que grande parte das razões pelas quais nos casamos é para podermos culpar quem está ao nosso lado por nossas escolhas, fracassos e frustrações. Com empregadas domésticas, parece que o componente psicanalítico da necessidade de tê-las é poder culpá-las pelas coisas erradas que acontecem na casa: do suposto serviço mal feito ao objeto quebrado ou danificado que poderia ter padecido do mesmo destino e com mais frequência se fôssemos nós cuidando de nossas coisas ao invés delas. Mas deixo a psicanálise de lado.

Como alguém pode atribuir a outra pessoa, sumariamente e com tanta certeza, a responsabilidade por ter contraído um vírus com uma capacidade tão extraordinária quanto assustadora de transmissão que já contaminou e ceifou vidas de tantos que afirmaram tomar medidas severas de segurança? Pelo visto, patrão e patroa não contaminam funcionária. Diante de uma pandemia em que as maiores autoridades científicas do mundo recomendam isolamento social, por que uma família mantém uma cozinheira circulando pelo risco das ruas, dos transportes, elevadores e corredores? Não sabem cozinhar? Não conhecem serviços de entrega de refeições usados atualmente por centenas de milhares de brasileiros? Indo um pouco além: por que essa família, num momento de pandemia que está chegando a ceifar mais de 4 mil mortes diárias não dá condições para sua funcionária preservar a si e à sua família mantendo o isolamento social? Se o jornalista Reinaldo Azevedo, hoje trabalhando de casa, tem condições de continuar pagando o taxista que costuma transporta-lo de sua residência para o serviço, é inconcebível imaginar que uma família milionária não possa. Questões de escolha e valores.

Obviamente, Daniel Cady só se torna um personagem aqui porque não está sozinho. É representativo de um comportamento longevo, de uma tradição brasileira: das relações formal e institucionalmente escravocratas pré-abolição da escravatura para as relações entre patrões e empregadas domésticas na atualidade não avançamos muito, como o exemplo demonstra. Trata-se de um dos traços mais gritantes do tamanho de nossa incivilidade porque, inclusive, negligenciado por quem faz uso desses serviços – seja por parte de deputado que vota contra a regulamentação desse tipo de trabalho, seja por parte de muitos que militam por justiça e igualdade sociais.

Paga-se, por exemplo, o mínimo pelo máximo de trabalho. Ou lhes parece justo, leitores e leitoras, que alguém que limpe a latrina que não usa, lave a roupa que não veste e os talheres que não usa, que cuide dos filhos que não são seus, que varra e esfregue o chão em que praticamente não pisa e cozinhe a comida que às vezes sequer come, receba um salário mínimo? Para não mencionar, em alguns tantos casos, a tarefa de cuidar dos artigos de luxo da casa, como os hoje conhecidos pets. A morte de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, no Recife, não foi exatamente um acidente, mas consequência desse flagelo social em que a empregada precisa, inclusive, deixar seu filho para passear com o cachorro que não é seu e sequer deveria ser objeto de suas obrigações.

A questão da remuneração pode parecer algo menor ou apartado do conjunto desses problemas, mas não: é antes expressão simbólica do que financeira. Não faltam e não faltarão num futuro próximo os que afirmarão não ter condições de pagar um salário digno para o serviço que contratam. O argumento não para de pé quando se constata que esses contratantes gastam somas significativas com a educação e lazer de seus filhos, moradia, bens de consumo e serviço. Prioridades, certo? Ou seja, o fato concreto é o de que havendo tanto serviço dessa natureza disponível, tão barato, conveniente e proveniente de um tecido social tão pobre, carente e vulnerável, não se titubeia em explora-lo de forma tão injusta. A consequência desse círculo vicioso é, notoriamente, o reforço do nosso maior flagelo como país: a concentração de renda, as desigualdades sociais, a precariedade da vida daqueles que prestam e dependem desses serviços.

Lembro-me de uma das minhas maiores referências intelectuais sendo tratada com espanto por parte de seus colegas de tênis ao afirmar que remunerava sua funcionária doméstica com dois salários mínimos e benefícios. Os colegas, que costumam viajar anualmente para a Europa com esposa e filhos, indagaram se ele não conseguiria achar alguém por um preço mais baixo. Condições para remunerar justo e dignamente eles têm, mas a escrava da contemporaneidade tem que dar graças a Deus que não está presa em correntes e ainda recebe um salário mínimo por serviço tão inferior.

E a inferioridade atribuída a essas pessoas e aos serviços que prestam é o cerne dessa questão que converge diretamente para nossas heranças escravocratas muito mal elaboradas e resolvidas em nossa História, ao contrário de tantos outros países que muitos desses tomam como referência de civilidade e decência. Recordo-me da reação de uma pesquisadora americana de renome internacional ao ouvir que mulheres no Brasil trabalhavam prestando serviços domésticos de segunda à sexta ou de segunda à sábado por oito ou mais horas todos os dias e recebiam uma salário mínimo: “Elas não são empregadas. São serviçais.”.

É exatamente isso que são à luz do tratamento que recebem. Não é à toa que este país tem a capacidade de abrigar tanta gente insatisfeita com a regulamentação desse tipo de trabalho depois de tantos e absurdos anos de desamparo em regulações mínimas. Lembro-me ainda, neste contexto, de uma médica afirmando indignada em jantar de família à época da medida: “Essa lei não é para a gente não, minha filha!”. Claro que não é. Dar algo que se pareça com dignidade a alguém que nos presta serviço doméstico e não ao patrão e à patroa é injustiça, é inconcebível. Não são apenas invisíveis sob este aspecto, mas nascidas para servir e se humilharem. Mesmo a revista Veja, à época, retratou o feito em capa com os dizeres: “um marco civilizatório”. Quem acha que Veja, portanto, é conservadora, reacionária ou algo do tipo, deveria conhecer seus leitores.

Obviamente que não se trata de estimular aqui linchamentos contra quem quer que seja. Tenho cada vez mais alergia a lacrações, cancelamentos e humilhações, principalmente em redes digitais. O episódio do esposo de Ivete Sangalo que dá tração a esse texto não deve ser tratado como um caso isolado e pontual, mas como um índice de um comportamento social muito mais pervasivo, nocivo e presente, certamente, em muitos dos que talvez estejam criticando-o. O que Daniel Cady talvez tenha nos dado é uma oportunidade, dentre muitas, de refletir sobre esse flagelo escravocrata tão pouco discutido e tratado de maneira tão natural por tantos e importantes setores da sociedade brasileira.

Termino esse artigo lendo uma excelente matéria da jornalista Fernanda Santana para o jornal Correio da Bahia relatando a situação de cárcere vivida por empregadas domésticas baianas na capital do estado. O argumento dos patrões? Trata-se de medida para proteger a todos, mas, obviamente, como manda a tradição, só quem sofre com privações básicas, distanciamento de seus familiares, quem paga, efetivamente, o preço do sacrifício e do sequestro de direitos, como o direito ao descanso, é a funcionária. Nada mais típico dessas terras.

Termino essa primeira coluna sugerindo que atentemos para o fato de que parte importante das condições sociais assimétricas, das injustiças e desigualdades sociais que estruturam esse país há muito guarda relação importante com os padrões e práticas estabelecidos tradicionalmente entre os que prestam serviços domésticos e os que os contratam. Há que se verificar e reconhecer, obviamente, as responsabilidades e o papel do Estado diante desse flagelo, mas é imprescindível considerar que o molde dessas relações de exploração injustas e, em muitos casos, indecentes para padrões civilizatórios reais e concretos, é cultural. Desse modo, lidar com o problema perpassa por ir muito além das cobranças dirigidas às autoridades e instituições do Estado: demanda olhar para o espelho e começar a reforma pela casa, longe da senzala.

Camilo Aggio – PhD em Comunicação e Cultura Contemporâneas, professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais, membro do Grupos de Pesquisa em Democracia e Justiça (Margem) e pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)