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Terça-Feira 03.ago.2021

Ano IX - Nº 454

Poder

Ex-assessores de Bolsonaro sacaram 90% de salário pago por Flávio e Carlos

Bolsonaro prepara corte em área social para dar cargos a padrinho de Flávio

Postado em 26 de Março de 2021 - Amanda Rossi, Flávio Costa, Gabriela Sá Pessoa, Juliana Dal Piva e Igor Mello (UOL) – Edição Semana On

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Seis pessoas que tiveram cargos no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, antes de 2007, sacaram pelo menos 90% dos salários que receberam quando se tornaram, anos depois, assessores de Flávio e Carlos Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) e na Câmara Municipal do Rio, respectivamente. Receberam R$ 1,58 milhão e retiraram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 1,41 milhão.

Esses seis funcionários tiveram sigilo bancário quebrado pela investigação da “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. Como a quebra começa em janeiro de 2007, depois que essas pessoas já tinham saído da Câmara dos Deputados, não é possível saber o que fizeram com os salários que recebiam do gabinete de Jair Bolsonaro.

Procurado, o Planalto disse que não iria se manifestar. O advogado de Carlos Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, disse que não irá se pronunciar porque os processos estão em sigilo.

Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, afirmou, por nota, que “ao contrário do que tenta induzir a reportagem, Flávio Bolsonaro nunca monitorou os hábitos financeiros e de consumo dos servidores que trabalharam em seu gabinete na Alerj. A forma como administravam as próprias contas era responsabilidade apenas deles. Seria no mínimo absurdo o parlamentar fazer tal tipo de controle e, portanto, não passa de fantasia a ideia de que houve rachadinha em seu gabinete”.

Método da rachadinha

A reportagem do UOL teve acesso às quebras de sigilo da investigação da suposta "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj, em setembro de 2020, quando ainda não havia uma decisão judicial contestando a legalidade da determinação da Justiça fluminense, e veio, desde então, analisando meticulosamente as 607.552 operações bancárias distribuídas em 100 planilhas -uma para cada um dos suspeitos. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou o uso dos dados resultantes das quebras de sigilos no processo contra Flávio, mas o Ministério Público Federal e o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) recorreram junto ao Supremo Tribunal Federal. Há interesse público evidente na divulgação das informações que compõem estas reportagens.

Os cálculos consideram os saques que, com certeza, têm origens nos salários recebidos. Ou seja, não é possível que esses valores sacados sejam fruto de outras fontes de renda.

Na série de reportagens "Anatomia da Rachadinha", o UOL revelou que quatro assessores de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados sacaram 72% do que receberam.

Em seguida, esses mesmos assessores foram trabalhar com Flávio Bolsonaro na Alerj, onde continuaram a sacar a maior parte dos salários.

O uso constante de dinheiro vivo levanta suspeitas porque dificulta o rastreio pelos órgãos de controle, apontam especialistas no combate à corrupção e investigadores criminais.

Esse padrão foi identificado pelos investigadores do MP-RJ como parte do método usado durante a "rachadinha" na Alerj. A partir dos saques, os salários eram transformados em dinheiro vivo para entregas a operadores da "rachadinha": nome pelo qual é conhecido o esquema ilegal de devolução de vencimentos de assessores de um político. A prática configura crime de peculato — roubo ou mau uso de dinheiro público.

"O senador Flávio Bolsonaro não praticou qualquer tipo de ilegalidade em seus mandatos. Todos os servidores que passaram pelo gabinete do parlamentar foram nomeados de acordo com as regras da Assembleia Legislativa e cumpriam suas funções dentro das normas da casa", declarou Wassef, por nota.

Mudança de padrão

Do grupo de seis ex-assessores, pelo menos quatro têm algum grau de parentesco com o presidente Jair Bolsonaro ou com uma de suas ex-mulheres.

Juliana Siqueira Guimarães Vargas, prima de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, passou pouco mais de três anos na Câmara dos Deputados, entre 1999 e 2003. Imediatamente em seguida, foi trabalhar com Flávio Bolsonaro na Alerj, onde ficou por oito anos, até 2011.

Os dados mostram que, entre 2007 e 2011, Juliana recebeu R$ 326 mil da Alerj, entre salários e benefícios, e sacou pelo menos R$ 244 mil (75%).

A análise do UOL constatou uma mudança de padrão nos saques de Juliana. Até o começo de 2008, a prima de Ana Cristina sacava praticamente tudo o que recebia da Alerj. A principal forma de retirar o dinheiro era por grandes saques únicos.

Mas, a partir do segundo semestre de 2008, Juliana passou a fazer mais saques fracionados, especialmente no valor de R$ 500. Também começou a sacar menos, em torno de 70% do que recebia.

Juliana é casada com o coronel do Exército Maurício da Costa Vargas. Hoje, Vargas está lotado no gabinete do Comandante do Exército, em Brasília.

Um padrão semelhante de movimentação bancária ocorreu com Michelle Almeida dos Santos. Teve cargo no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados por cerca de oito meses, entre 2002 e 2003.

Saiu do posto em Brasília para assumir uma vaga na Alerj, com Flávio Bolsonaro. Ficou três anos, passou um ano fora e voltou para mais quatro anos.

No período compreendido pela quebra de sigilo, Michelle recebeu R$ 374 mil da Alerj, entre salários e benefícios. Sacou pelo menos R$ 270 mil (72%).

Assim como Juliana, Michelle teve o hábito de sacar, de uma vez só, a maior parte do salário nos primeiros anos do cargo. Isso mudou em 2009, quando passou a fazer mais saques fracionados — principalmente nos valores de R$ 500, R$ 510 e R$ 550. Nos meses que antecederam sua exoneração, seu volume de saques despencou.

Outros parentes

O grupo de seis ex-funcionários de Bolsonaro tem ainda seus dois primeiros sogros: João Garcia Braga, pai de Rogéria Bolsonaro, primeira mulher do atual presidente, e José da Silva Valle, pai de Ana Cristina. Na lista, ainda está Marselle Lopes Marques, amiga de Ana Cristina.

Os três começaram trabalhando com Jair, na Câmara de Deputados, e seguiram para o gabinete de Flávio, na Alerj. O percentual de saques de salários é acima de 90%, nos três casos.

No caso de Braga e Marselle, a quebra de sigilo abrange poucos meses de salários no legislativo do Rio. Já o pai de Ana Cristina tem 21 meses de dados. Assim como sua filha, Andrea, cujo caso será detalhado mais adiante na reportagem, e sua sobrinha, Juliana, Braga tinha o hábito de fazer saques fracionados de R$ 500.

Procurada desde há uma semana, Marselle não respondeu aos contatos telefônicos. A reportagem não conseguiu localizar Braga. Em relação ao seu caso, a reportagem procurou sua filha, Rogéria Bolsonaro, que não retornou.

Em relação a Valle, o UOL encaminhou perguntas para o advogado que representa Ana Cristina, que declarou: "A defesa não vai se manifestar tendo em vista o sigilo do processo. No entanto, como já informado anteriormente, não podemos deixar de repudiar o vazamento de tais informações que foram consideradas nulas pelo Superior Tribunal de Justiça."

Saque de todo o salário

Dentre os seis ex-funcionários de Jair Bolsonaro, quem mais sacou dinheiro vivo foi Andrea Siqueira Valle. Ela é irmã de Ana Cristina Siqueira Valle. Entre 1998 e 2006, período em que Jair Bolsonaro e Ana Cristina estavam juntos, Andrea teve cargo na Câmara dos Deputados.

Depois da exoneração, Ana Cristina ficou com todo o dinheiro acumulado da conta em que Andrea aparecia como titular e recebia o salário da Câmara: saldo de R$ 54 mil — quantia equivalente a R$ 110 mil, em valores de hoje. A conta ficava em uma agência dentro da Câmara, mas Andrea nunca viveu na capital federal.

Imediatamente em seguida, Andrea foi trabalhar no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio, que era chefiado por ninguém menos que Ana Cristina. Ficou no cargo por dez meses e sacou, em dinheiro vivo, 100% do salário que recebeu. Também sacou toda a restituição do imposto de renda.

Ao sair do gabinete de Carlos, Andrea foi nomeada na Alerj, por Flávio Bolsonaro. Passou 11 anos no cargo. Os salários, que somaram R$ 675 mil líquidos, eram depositados em uma agência bancária em Resende (150 km do Rio de Janeiro).

Novamente, Andrea sacou 100% do que recebeu no novo cargo. Também retirou em dinheiro vivo 100% da restituição do imposto de renda. Foram R$ 691 mil em saques.

O padrão de saques dos salários de Andrea na Alerj era bastante específico: a ex-cunhada de Bolsonaro fez mais de mil retiradas de R$ 500. No total, isso dá R$ 593 mil, que corresponde à maior parte do que foi sacado.

Procurada pelo UOL em fevereiro, Andrea disse: "não tenho nada para conversar com vocês". Também em fevereiro, o advogado Magnum Cardoso, que representa Ana Cristina, afirmou que "a defesa não irá se manifestar tendo em vista que o procedimento tramita sob sigilo."

Em outubro passado, o MP-RJ denunciou Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e 15 ex-assessores pelos crimes de peculato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A denúncia ainda vai ser analisada pelo Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), segunda instância que trata de casos dos deputados. O MP investiga ainda se Carlos Bolsonaro nomeou funcionários fantasmas e implementou um esquema de rachadinhas em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

Por Decreto

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nos próximos dias um decreto que prevê mudança na estrutura de cargos do Ministério da Cidadania, responsável por toda a área social do governo.

O texto prevê redução no tamanho de áreas técnicas responsáveis pela política de Assistência Social e pelo combate a fraudes para dar 30 novos cargos subordinados a Marcelo Reis Magalhães, secretário especial do Esporte e padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

As mudanças devem ocorrer em meio à fase mais aguda da pandemia de covid-19, quando o governo se prepara para voltar a pagar o auxílio emergencial.

Segundo a minuta do decreto, o número de cargos comissionados da Secretaria Especial do Esporte subirá de 80 para 110. A reportagem confrontou o quadro demonstrativo de cargos contido na minuta do decreto com a última relação de ocupantes desses postos, publicada pela pasta em outubro de 2020.

O Ministério da Cidadania afirmou que as mudanças têm o objetivo de restabelecer o quadro de funcionários da Secretaria Especial do Esporte, afetado pelo fim de um contrato de terceirização.

A justificativa, porém, não está nos pareceres técnicos sobre a reformulação. Em nota, a pasta também diz que "continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país".

Na reforma administrativa feita por Bolsonaro ao assumir o governo, a área do Esporte perdeu o status de ministério e foi incorporada ao recém-criado Ministério da Cidadania —que também ficou com as funções do antigo Ministério do Desenvolvimento Social.

As mudanças

Entre as mudanças previstas no texto, estão reduções em equipes de áreas técnicas responsáveis por políticas públicas para a população mais pobre.

Se o texto original do decreto for aprovado, a Sagi (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação), responsável por monitorar a efetividade das políticas adotadas e por combater fraudes em programas, terá seu número de funcionários reduzido de 38 para 34 cargos.

Outro órgão a ser afetado é a Secretaria Nacional de Assistência Social. A área é responsável pela coordenação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e pela gestão do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). Na secretaria, é prevista redução no número de cargos de 68 para 64.

Reuniões com Bolsonaro

O plano de realizar cortes na área social da pasta ocorre em meio ao mais grave momento da pandemia de covid-19, com prefeitos, governadores, parlamentares e especialistas cobrando o governo federal sobre políticas públicas que viabilizem as medidas de isolamento social.

Na semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso uma Medida Provisória para a retomada do auxílio emergencial —benefício operacionalizado justamente pela área social do Ministério da Cidadania.

Segundo fontes no Ministério da Cidadania, as mudanças têm como objetivo aumentar o poder de Magalhães —indicado por Flávio Bolsonaro (Republicanos) para o cargo.

Uma pessoa com acesso direto às discussões sobre o decreto diz que, diante de divergências entre o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), e o padrinho de Flávio sobre o número de cargos a serem transferidos, o próprio presidente da República definiu a questão.

Bolsonaro recebeu separadamente ambos no Palácio no Planalto em 10 de março para bater o martelo sobre o número de cargos que Magalhães ganharia. Os encontros constam na agenda oficial da Presidência da República. Dois dias depois, o presidente voltou a receber João Roma.

O plano de turbinar a Secretaria Especial do Esporte está em curso desde janeiro, mas teve que ser adiado diante da mudança de comando —Roma, que é muito próximo a ACM Neto (DEM), ex-prefeito de Salvador e presidente Nacional do DEM, substituiu Onyx Lorenzoni (DEM) no cargo em fevereiro.

O parecer técnico que justifica a mudança tem apenas seis páginas e não detalha possíveis impactos na área social da pasta com a mudança.

Segundo o documento, "a atual estrutura da Secretaria [Especial do Esporte] é insuficiente para atender de forma satisfatória a todas as demandas existentes".

Segundo uma fonte, a necessidade de dar um verniz técnico à mudança provocou constrangimento entre os funcionários de carreira na pasta.


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