Um país de iletrados

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Um cidadão incapaz de ler jornais, interpretar um texto, escrever uma carta, assinar um documento ou mesmo ler a bula de um remédio. Este não é um panorama de um Brasil do passado, quando a maioria da população não tinha acesso à escola. No século 21, um em cada dez brasileiros ainda se autodeclara analfabeto. O problema persiste e está longe de uma solução.

Apenas 35% dos brasileiros com ensino médio completo podem ser considerados plenamente alfabetizados e 38% dos cidadãos com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do último Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf), pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e a ONG Ação Educativa.

A pesquisa avalia por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos. Mas, o problema é mais complexo. O analfabeto funcional, em geral, lê e escreve frases simples, mas não é capaz de interpretar textos e colocar ideias no papel. Se encaixam neste contexto boa parte dos que o Inaf classifica nas categorias “alfabetizados em nível rudimentar” e “alfabetizados em nível básico”. “É um problema maior do que o analfabetismo absoluto, porque este vem sendo reduzido. Mas o analfabetismo funcional só cresce”, avalia a diretora executiva do IPM, Ana Lúcia Lima.

Os resultados da pesquisa mostram que apenas 26% da população brasileira pode ser considerada plenamente alfabetizada – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório.

Circulo vicioso

O Brasil está entre os dez países que concentram a maior parte do número de analfabetos adultos do mundo. Juntos, esses países abrigam 72% do total de analfabetos adultos, que é de 774 milhões. A Índia lidera a lista, com 287 milhões, seguida de China e Paquistão. O Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking divulgado pela Unesco.

"Esse indicador mostra a parte, mas não o todo. Além de ter uma herança de analfabetos, o sistema educacional brasileiro tem produzido ainda mais analfabetos", afirma a pesquisadora em Educação da USP e doutora em Educação por Harvard, Paula Louzano.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o alto número de analfabetos no País influencia as gerações seguintes. "Em uma família em que um membro é analfabeto, há um contexto menos favorável à educação dos filhos", afirma. No entanto, para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, resolver o problema do analfabetismo entre adultos não é tarefa fácil. "É preciso admitir que é uma área muito difícil de se conseguir resultados, pois não existe uma lei que obrigue o adulto a frequentar a escola."

Segundo a Declaração de Dacar "Educação para Todos", elaborada pela Cúpula Mundial da Educação em 2000 e que compõe os objetivos do Relatório da Unesco, os países deveriam reduzir o analfabetismo em pelo menos 50% até este ano. "O Brasil também não vai atingir essa meta", afirma a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes. Ela afirma que o País precisa observar se os recursos para a educação estão de fato sendo bem empregados. "Além da redução no analfabetismo, o Brasil precisa alcançar uma melhor qualidade de ensino e corrigir as distorções idade/série."

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou o novo lema de seu governo: "Brasil, pátria educadora". Destacou que a educação será a prioridade das prioridades e que buscará em todas as ações do governo "um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano".

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, reiterou os compromissos anunciados pela presidente, destacando a reforma do ensino médio e o diálogo com os professores.

“Ao mesmo tempo em que aplaudimos o discurso, nós nos perguntamos o porquê do descaso da gestão anterior com a educação. A falta de credibilidade do governo se expressa também pelas incertezas das regras do jogo, pela falta de transparência dos resultados das políticas, pelo descompasso entre o discurso e sua prática e pela falta de participação da sociedade no acompanhamento e implementação das ações. Precisamos acabar com o analfabetismo absoluto e funcional. O Brasil não pode tolerar ser o país que concentra mais de um terço dos analfabetos da América Latina.”, afirma a socióloga e educadora Maria Alice Setubal.

Renda

O estudo do Inaf indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

A chegada das camadas mais pobres da população ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.

“O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem”, resume o relatório.

Qualidade e Tempo

Os testes do Inaf simulam atividades do dia a dia, como a interpretação de uma notícia de jornal, a leitura de um anúncio de emprego ou cálculos de percentuais simples. “Essa avaliação é para mostrar justamente como está a nossa sociedade em termos do principal legado que a escola deixa: a capacidade de o sujeito transitar pela cultura escrita com autonomia”, explica a pesquisadora Vera Masagão, da Ação Educativa.

Apesar de dominar minimamente a escrita, a leitura e a matemática, o analfabeto funcional tem limitações que dificultam atividades simples do cotidiano, além de prejudicar a sua inserção no mercado de trabalho e em outras esferas.

Para o coordenador da unidade internacional da Ação Educativa, Sérgio Haddad, o analfabetismo funcional é um fenômeno novo, que se deve, principalmente, à baixa qualidade do ensino público. “Esse é um fenômeno recente porque antes não existia o direito à escola. Ou seja, antes as pessoas não passavam pela escola, agora elas passam, mas a qualidade é tão ruim que, na verdade, elas passam e não adquirem os conhecimentos necessários. Elas têm noções de leitura e escrita, mas não o suficiente para utilizar no seu cotidiano”, critica.

Na avaliação dele, é preciso garantir educação de qualidade para que as crianças e os jovens saiam da escola com domínio pleno da leitura e da escrita. “Precisamos melhorar bastante a qualidade da escola para que não se produzam mais analfabetos funcionais como a gente vem fazendo. A torneira continua vazando”.

Além da falta de qualidade do ensino, a pesquisadora Vera Masagão aponta o baixo número de anos de estudo da população como fator determinante para o analfabetismo funcional. “A maioria das pessoas está saindo da escola sem completar sequer o ensino fundamental. Para o sujeito ser um usuário da leitura e da escrita, entender alguma coisa, não basta o beabá. Ele precisa se socializar nesse universo de cultura escrita e para isso é necessária uma escolarização mais alongada.”

Para a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, alfabetizar as crianças atualmente é mais difícil do que há 20 anos. "O acesso ao ensino está garantindo, mas tem a questão da qualidade. Essas pessoas que estão entrando agora na escola são frutos de famílias que não tiveram essa oportunidade, por isso o desafio da escola é ainda maior. O déficit já vem da origem”, observa.

Ana Lúcia Lima defende que a redução dos índices de analfabetismo funcional é essencial para “cuidar das próximas gerações”. No entanto, informações provenientes da 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgada há algumas semanas pelo movimento Todos pela Educação mostram que o Brasil está traçando o caminho inverso.

Ensino Rasteiro

Mais da metade (55,4%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental no país não leem e não interpretam um texto de forma correta, segundo o levantamento. Os dados mostram que apenas 44,5% dos estudantes atingiram pontuação acima do nível 175, que indica proficiência adequada em leitura. O 3º ano é a série considerada limite para a alfabetização, segundo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

A avaliação, que segue a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi aplicada no final de 2012 e teve a participação de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros. Metade da amostra é composta por alunos do 2º ano do ensino fundamental e o restante por estudantes do 3º ano. Além da proficiência em leitura, a pesquisa testou também habilidades em escrita e matemática.

"Ainda estamos abaixo dos 50% em leitura, escrita e matemática em relação a todas as crianças que precisam e têm o direito de ter essas competências básicas nos três primeiros anos do ensino fundamental", avaliou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação. Ela diz que essa deficiência na etapa inicial compromete o aprendizado das crianças nos anos seguintes. "O foco nesses primeiros anos é estratégico para a gente garantir o direito ao aprendizado mais na frente. Se a gente não consegue corrigir isso no berço do problema, a gente não vai conseguir avançar na educação".

Norte e Nordeste

Na comparação por região, o quesito leitura teve pior resultado na Região Norte, onde 27,3% dos alunos do 3º ano tiveram avaliação acima de 175 pontos. Ao atingir essa pontuação, os estudantes conseguem identificar temas de uma narrativa, localizar informações explícitas, identificar características de personagens em textos e perceber relações de causa e efeito.

As di­fe­renças entre os es­tados nesse item são ainda mai­ores. São Paulo (60,1%), Minas Ge­rais (59,1%) e Dis­trito Fe­deral (55%) apre­sentam o maior per­cen­tual de alunos que atin­giram mais de 175 pontos em lei­tura. Os pi­ores re­sul­tados, por outro lado, foram re­gis­trados em Ala­goas (21,7%), Pará (22,2%) e Amapá (22,8%). Em Ala­goas, mais da me­tade (50,6%) dos alunos não atingiu 125 pontos.

Para Pris­cila, esses re­sul­tados apontam que as po­lí­ticas pú­blicas em edu­cação devem estar vol­tadas com mais vigor para as re­giões Norte e Nor­deste. "Temos que dar mais para quem tem menos. São re­giões que pre­cisam ter mais re­cursos, mais mo­ni­to­ra­mento, mais apoio téc­nico e po­lí­ticas es­pe­cí­ficas também. Temos que su­perar uma fase de que o mesmo re­médio serve para tudo. Só assim vamos con­se­guir qua­li­dade com mais equi­dade também", propôs.

70% de inaptos

Para ava­liar as ha­bi­li­dades em es­crita, alunos que par­ti­ci­param da Prova ABC fi­zeram também uma re­dação. Com uma es­cala de 0 a 100 pontos, a cor­reção ava­liou três com­pe­tên­cias: ade­quação ao tema e ao gê­nero; co­esão e co­e­rência; e re­gistro, que in­clui grafia das pa­la­vras, ade­quação às normas gra­ma­ti­cais, seg­men­tação de pa­la­vras e pon­tu­ação. Apenas 30,1% dos alunos do país apre­sen­taram o de­sem­penho es­pe­rado, que é acima de 75 pontos.

A di­re­tora exe­cu­tiva avalia que a dis­pa­ri­dade de re­sul­tados entre o que­sito lei­tura e es­crita re­vela uma maior ên­fase, por parte das es­colas, no le­tra­mento. "O en­sino está mais vol­tado para a lei­tura, in­ter­pre­tação do que para a es­crita. A gente pre­cisa correr atrás disso. O ler para aprender in­clui essa es­crita para aprender também. Se a gente não tiver a cri­ança ple­na­mente capaz e autô­noma nessa parte bá­sica, ela também tem di­fi­cul­dade de aprender ou­tros co­nhe­ci­mentos", diz.

Entre as re­giões, o Su­deste (38,8%) também apre­sentou o me­lhor re­sul­tado no item es­crita, se­guido pelo Centro-Oeste (36,2%) e pela Re­gião Sul (36%). Norte (16,1%) e Nor­deste (18,9%) fi­caram no­va­mente abaixo da média na­ci­onal. Nessas duas re­giões, a mai­oria dos es­tu­dantes não al­cançou 50 pontos: 58,1%, no Norte e 55,5%, no Nor­deste. Os es­tados com maior per­cen­tual foram Goiás (42%), Minas Ge­rais (41,6%) e São Paulo (39,3%).

O Todos pela Edu­cação mo­ni­tora cinco metas re­la­ci­o­nada à edu­cação que foram de­fi­nidas pelo mo­vi­mento para serem al­can­çadas até 2022. A Prova ABC avalia a meta de nú­mero 2, pela qual toda cri­ança deve estar ple­na­mente al­fa­be­ti­zada até os 8 anos. De acordo com a or­ga­ni­zação, essa será a úl­tima edição da prova, pois o Mi­nis­tério da Edu­cação ado­tará um ins­tru­mento pró­prio, a Ava­li­ação Na­ci­onal da Al­fa­be­ti­zação (Ana), para mo­ni­torar esses re­sul­tados.