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Segunda-Feira 27.set.2021

Ano X - Nº 461

Poder

Ciro vê 'tentativa de intimidar' após ser alvo da PF por criticar Bolsonaro. Lula chama presidente de genocida

MPF pede explicação da PF sobre inquéritos por Lei de Segurança Nacional

Postado em 20 de Março de 2021 - UOL

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O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) disse considerar grave a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de "intimidar" opositores e adversários depois de ter virado alvo da PF (Polícia Federal) por criticar o mandatário. Ciro classificou ainda a ação de "ato de desespero".

"Particularmente não ligo para esse ato contra mim, mas considero grave a tentativa de Bolsonaro de intimidar opositores e adversários. Entendo que é um ato de desespero de quem vê sua imagem se deteriorar todos os dias pela gestão criminosa do Brasil na pandemia", escreveu o pedetista em sua conta no Twitter.

Políticos de diferentes partidos manifestaram solidariedade a ele.

O pedido de abertura de inquérito foi assinado pelo próprio presidente, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, e conduzido pelo ministro da Justiça, André Mendonça.

O caso corre na Justiça Federal do DF. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o despacho do Ministério da Justiça e da Segurança Pública diz que Ciro é alvo de investigação policial com base do artigo 145 do Código Penal — que trata sobre crime contra a honra.

"Bolsonaro está condenando nosso povo à morte. E vamos seguir lutando para salvar vidas e contra sua política genocida!. Agradeço às milhares de mensagens de solidariedade! Como diz meu amigo Felipe Neto, também vítima dessa arbitrariedade, cala boca já morreu!", acrescentou Ciro em sua postagem, referindo-se ao youtuber intimado depois de ter chamado o presidente de "genocida".

Uma liminar na Justiça do Rio suspendeu na quinta-feira (18) a investigação contra Neto por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

Lula chama Bolsonaro de genocida e diz que combater covid é '3ª Guerra'

O ex-presidente Lula (PT) voltou a criticar a atuação do governo Bolsonaro frente à pandemia do novo coronavírus. Em entrevista ao jornal francês "Le Monde", Lula disse que o povo brasileiro "nunca" sofreu como agora, chamou o presidentede "genocida" e classificou o combate à covid-19 como a "3ª Guerra Mundial".

"Comecei na política nos anos 1970 e nunca vi meu povo sofrer como hoje. Pessoas morrendo nos portões dos hospitais, a fome voltou. E, diante disso, temos um presidente que prefere comprar armas de fogo ao invés de livros e vacinas. O Brasil é chefiado por um presidente genocida. É realmente muito triste", afirmou.

Ainda sobre o atual governo, Lula afirmou ainda que, com o surgimento de uma doença como a covid-19, um "comitê de crise" deveria ter criado reunindo o ministro da Saúde e cientistas para criar medidas de enfrentamento.

"O que nosso governo fez? A primeira coisa que disse foi que não acreditava na doença. Bolsonaro disse que era uma "gripezinha" e que, sendo militar, não pegaria. Ele inventou a história da cloroquina. Ele comprou milhões de doses de Donald Trump. Ele estava errado como uma criança que vai comprar chupeta pode estar errada. Ele desperdiçou milhões comprando este produto ineficaz. Hoje, ele continua a dizer que usar máscara é um sinal de covardia".

O ex-presidente apelou ainda para que os países do G20 e do G8 se reúnam para combater a pandemia. "Apelo ao Presidente Emmanuel Macron: chame o G20. Ligue para Joe Biden, Xi Jinping, Vladimir Putin e o resto! Estamos em guerra, é a terceira guerra mundial e o inimigo é muito perigoso! A vacina não deveria ser um produto de mercado como é hoje, mas se tornar um bem comum da humanidade", completou.

Protestos têm faixas com 'Bolsonaro genocida' após prisão de ativistas

Manifestantes voltaram a fazer protestos ontem (19) com faixas escritas "Bolsonaro genocida" após cinco ativistas terem sido presos na quinta-feira (18) em Brasília por participarem de um ato semelhante. Na capital federal e em São Paulo, o coletivo Juntos promoveu protestos com críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19.

Em Brasília, os manifestantes estenderam uma grande faixa em frente ao Palácio do Planalto. O ato também teve pessoas segurando cruzes em referência aos mais de 287 mil mortos pela doença.

"São quase 287 mil mortes no Brasil e o genocida segue atuando contra as medidas de isolamento e sem garantir vacinação no país", escreveu o perfil do coletivo Juntos no Instagram.

Já em São Paulo, o ato foi menor e estendeu uma faixa escrita "Bolsonaro genocida" em uma faixa de pedestres da Avenida Paulista, na região central da capital. Os atos, tanto em Brasília como em São Paulo, contaram com a participação de parlamentares do PSOL.

Os ativistas presos na quinta-feira foram detidos pela Polícia Militar quando faziam um protesto em frente ao Palácio do Planalto. Quatro deles foram liberados no mesmo dia, mas o militante Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, permaneceu preso por uma condenação anterior, de 2014, por desacato a autoridade.

Todos foram presos com base na LSN (Lei de Segurança Nacional). A lei é de 1983, e foi promulgada durante o governo do general João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar no Brasil. A LSN estabelece punições a crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.

MPF

O MPF (Ministério Público Federal) do município de Araguaína, no Tocantins, entrou com um pedido para que a PF (Polícia Federal) preste esclarecimentos sobre inquéritos ou outros procedimentos investigativos feitos com base na Lei de Segurança Nacional. A medida é uma reação aos recentes casos de prisões e instalações de inquéritos contra críticos do presidente Jair Bolsonaro justificados pela lei.

A procuradoria da República de Araguaína quer saber se tramitam na unidade da Polícia Federal do município inquéritos policiais, verificações preliminares de informação ou quaisquer outros procedimentos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional. O MPF também pede acesso a esses processos caso eles existam.

O procurador Thales Cavalcanti Coelho, que assina o pedido, ressalta que o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo atenta contra princípios do Estado democrático de direito, como a liberdade de expressão.

"Nesse contexto, a crítica - ainda que veemente, ácida, irônica e até injusta - aos governantes, às instituições públicas e à ordem social figura no núcleo essencial da liberdade de expressão", escreveu Coelho. "A criminalização de manifestações, ainda que duras, dirigidas contra elevadas autoridades, como o Presidente da República, ou contra instituições públicas, como as Forças Armadas, revela-se incompatível, ao menos a princípio, com a Constituição da República", completou.

Thales Cavalcanti Coelho lembrou ainda que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou anteriormente estabelecendo que a liberdade de expressão desfruta de "posição preferencial" no Estado Democrático de Direito.

A Polícia Federal tem 10 dias úteis para responder os questionamentos colocados pela procuradoria.


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