Prefeitura da capital autoriza retorno de aulas presenciais com até 50% da capacidade em escolas e cursos particulares

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A Prefeitura de Campo Grande autorizou a volta das aulas presenciais em Universidades, faculdades, cursos pré-vestibulares, cursos técnicos, Ensino Médio e Ensino Fundamental na rede particular da capital sul-mato-grossense. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande do último dia 23, mas a medida deve passar a vigorar apenas no dia 8 de março.

Segundo o documento, o novo decreto acresce um novo artigo no decreto que autorizou a volta das aulas presenciais em escolas particulares em setembro do ano passado e altera a lotação máxima nas instituições.

A decisão ainda aponta que as aulas práticas e estágios profissionais curriculares estão autorizadas mediante assinatura de um Termo de Compromisso junto ao Município de Campo Grande por parte das instituições de ensino, comprometendo-se a obedecer ao Plano de Contenção de Riscos, com regras específicas de biossegurança.

A lotação máxima foi ampliada de 30% para 50% da capacidade das turmas, mas apenas se tal lotação atender aos distanciamentos previstos nos planos de Biossegurança aprovados pelo Poder Executivo Municipal. Apesar do decreto já ter validade a partir desta terça, os efeitos da decisão só foram autorizados a partir do dia 8 de março.

As aulas na rede municipal de ensino de Campo Grande (REME) já voltaram de maneira remota e as aulas presenciais na REME estão suspensas até o dia 1° de junho. Já na rede estadual de ensino (REE), a volta às aulas deve acontecer no dia 1° de março, também de maneira remota. Não há previsão de retorno do ensino presencial na REE.

Presidente da ACP demonstra preocupação com retorno das aulas presenciais

O presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Lucílio Souza Nobre, fez uso da Tribuna da câmara Municipal de Campo Grande no último dia 23 e demonstrou preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais. Para ele, a categoria deve ser vacinada antes do retorno às aulas para evitar um novo curto da Covid-19.

“O protocolo de biossegurança é complemento, mas a vacina é a principal. Só o protocolo não dá conta. Em uma escola, a relação acontece o tempo todo entre jovens e equipe pedagógica. Todos têm que ser vacinados. Essa vai ser nossa busca incessante, a educação tem pressa. Sem a vacina, o retorno presencial fica prejudicado. Alguém vai ter que assumir a culpa se houver um surto de Covid nesse retorno”, cobrou.

No dia 9 de fevereiro, a Casa de Leis promoveu reunião sobre o tema, com a presença da secretária municipal de Educação, Elza Fernandes. Ela esclareceu que as aulas seguem de maneira remota, mas acrescentou que a Secretaria já está fazendo o planejamento para o retorno de forma híbrida (parte da turma no ensino presencial e parte no on-line) antes do dia 1º de julho, atendendo as normas de biossegurança. 

Deve ser realizada uma consulta pública sobre o assunto. A maioria dos vereadores manifestou-se, na ocasião, de forma contrária ao retorno das aulas presenciais antes da vacinação dos profissionais da educação contra o coronavírus.

“Precisamos usar tudo que a ciência disponibilizou para que retornemos de maneira segura. Nós conclamamos todos os segmentos, o alinhamento, no sentido de pressionar o Governo central para que tome as devidas providências para a celeridade da vacinação do grupo da educação. Não dá para ir pra escola com insegurança, tratar aluno com distanciamento, ou escolher quem vai aprender mais ou aprender menos”, finalizou Lucílio.

Segundo ele, uma pesquisa realizada pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) mostrou que 92% dos profissionais da área estão inseguros com o possível retorno das atividades presenciais sem a vacinação. 

A entidade e seus 74 SIMTEDs afiliados até divulgou uma carta aberta se posicionando contra a medida.