Líderes indígenas denunciam Bolsonaro ao Tribunal de Haia por crimes contra a humanidade

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O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, nos Países Baixos, por crimes contra a humanidade. A denúncia foi feita no último dia 22 por dois líderes indígenas, os caciques Raoni Metuktire e Almir Narayamoga  Suruí.

A denúncia pede que Bolsonaro seja responsabilizado pelo aumento dos índices de desmatamento, pelos assassinatos de lideranças indígenas e pelo desmonte de agências responsáveis pela proteção ambiental.

De acordo com o advogado francês William Bourdon, que representa os indígenas na ação, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo Tribunal de Haia. Bourdon é uma verdadeira celebridade no campo dos direitos humanos. Nos últimos anos, ele atuou em casos como o de Edward Snowden e de Julian Assange.

“Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental. No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio”, afirmou Bourdon.

Trata-se da quinta denúncia contra Bolsonaro no Tribunal de Haia. Três delas citam a postura do mandatário no combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas.

Almir Narayamoga, chefe da tribo Paiter-Surui, não mede palavras: os grupos indígenas brasileiros precisam da "ajuda do mundo" para frear as ações do presidente Jair Bolsonaro. O cacique insistiu que o tempo se esgota e que conta com uma ação global pode hoje impedir a destruição dos indígenas e da floresta.

O processo no TPI é longo e, caso seja aceito, um primeiro passo contra o presidente poderia levar até dois anos para ocorrer. Por enquanto, porém, Haia apenas irá avaliar se existe base para tratar do caso. Por anos, a procuradoria do tribunal recebe centenas de queixas de todo o mundo e apenas uma fração delas são aceitas para que haja uma avaliação preliminar. Outras quatro queixas contra Bolsonaro já foram submetidas ao TPI.

Almir Suruí, que há quase 20 anos chamou a atenção mundial ao recorrer ao Google Earth para tentar monitorar o desmatamento, acredita que levar a denúncia para fora do Brasil é um dos poucos caminhos que os indígenas hoje contam.

"O mundo viu como o direito dos povos e o meio ameite form arcos por Bolsonaro. Nós, lideranças indígenas, tivemos de buscar essa defesa coletiva do povos indígenas no Brasil", disse.

"Acreditamos que esse processo pode pressionar o Brasil na implementada de suas políticas, com o desenvolvimento mais consciente, mais planejado e respeitando o desenvolvimento sustentável. Isso não é importante apena para nós. Mas para o planeta todos", afirmou o cacique.

"Nós precisamos da ajuda do mudo", insistiu. "Espero que o tribunal aceite nossa denúncia. Somos o equilíbrio da terra e de todo o universo", disse.

Para ele, há uma escalada da violência contra os povos indígenas desde o início do atual governo e "atos de destruição deliberada" contra a floresta.

Cresce pressão para que TPI inclua ecocídio em seus crimes

Em dezembro, numa reunião dos países que fazem parte do Tribunal, governos europeus e ilhas do Pacífico defenderam a ideia de que Haia passe a considerar o ecocídio entre os delitos que poderiam ser alvos processos.

A ideia foi interpretada por negociadores como uma sinalização de que a pressão internacional sobre o comportamento de governos em termos de meio ambiente vai aumentar.

Numa recente queixa formulada pela Comissão Arns contra Bolsonaro em Haia, os temas ambientais, as queimadas na floresta e as diretrizes do atual governo em relação à Amazônia fazem apenas pano de fundo para as alegações de genocídio.

Hoje, o TPI tem o mandato para processar uma pessoa por crimes de guerra, genocídio e de agressão. Mas, para incluir um novo crime, o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, teria de ser alvo de uma emenda e a aprovação de dois terços dos 123 países.

Não existe ainda uma definição de ecocídio que seja alvo de consenso. Mas, em 2010, a jurista e ambientalista escocesa Polly Higgins apresentou à Comissão Internacional de Juristas um esboço de definição. O ecocídio, portanto, seria "a destruição extensiva, dano ou perda de ecossistema(s) de um determinado território, seja por agência humana ou por outras causas, a tal ponto que o gozo pacífico pelos habitantes desse território foi severamente diminuído".