26/04/2024 - Edição 540
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Brasil
Publicado em 28/01/2021 12:00 -
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Questionado sobre a renovação do auxílio emergencial para trabalhadores que estão passando necessidade em meio ao recrudescimento da covid-19, no último dia 26, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro que a contagem de corpos não chegou ao patamar de disparar uma resposta do governo.
"Se a pandemia faz a segunda onda, com mais de 1500, 1600, 1300 mortes, saberemos agir com o mesmo tom decisivo como agimos no ano passado, mas temos que observar se é o caso ou não", afirmou.
O problema é que esse patamar vai mudando de acordo com as conveniências. Em 12 de novembro, ele havia dito que a "prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza". Em apuração da colunista do UOL, Carla Araújo, Guedes admitia que, para ele, isso ocorreria com a média diária ultrapassando as mil mortes.
A segunda onda chegou faz tempo. E, nesta terça, o Brasil viveu o sexto dia consecutivo com mais de mil mortes.
Dessa forma, o ministro vai empurrando o auxílio com a barriga, na torcida de que o coronavírus dê uma trégua.
As novas cepas mais contagiosas, as cenas pós-apocalípticas de sufocamento em Manaus e o endurecimento de quarentenas em várias cidades do país mostram, contudo, que a estratégia pode tranquilizar uma parte do mercado, mas deixa ao relento dezenas de milhões de pessoas que não conseguem trabalhar com a doença circulando.
Com sua popularidade despencando desde o fim do benefício, Jair Bolsonaro conta os dias para poder anunciar algo para por no lugar do auxílio emergencial, por mais que publicamente diga que não. Se uma coisa aprendemos nos últimos dois anos é que, com ele, é "Jair acima de tudo, Reeleição acima de todos".
No Ministério da Economia, discute-se um montante de 200 jujubas de auxílio mensal, próximo ao que é pago, em média, aos beneficiários do Bolsa Família e o mesmo valor que Guedes queria destinar para manter trabalhadores durante a pandemia. Naquele momento, o Congresso Nacional forçou o governo a subir o valor. Afinal, 200 jujubas não paga nem uma cesta básica decente.
Seria um bom momento para discutir uma mudança no teto de gastos, autorizando a cobrança de um imposto sobre a renda dos super-ricos para bancar a continuidade do auxílio emergencial. Ou seja, para garantir que o governo use nova fonte de renda para uma nova despesa.
(Acalme-se, você que parcelou o seu Renegade não é super-rico, apesar de, não raro, acreditar que é.)
Mas, pelo jeito, isso segue distante. Falando em um evento de um banco, nesta terça, Guedes disse que "a opinião pública brasileira está saturada de impostos… Tem imposto demais, é um manicômio tributário. Temos que fazer essa reforma e ela tem que ser simplificadora. Ela não pode ser um aumento de impostos".
Sim, o sistema tributário precisa ser simplificado, mas faz-se necessário corrigir uma loucura histórica: a classe média está saturada de impostos, os amigos super-ricos do ministro, não, e deveriam ajudar a custear a crise e a retomada.
Guedes, contudo, pensa em outra saída. "Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta [para o auxílio]", disse ele, soltinho, soltinho, no mesmo evento.
Deixa transparecer seu antigo projeto de desvincular as receitas da União, acabando com as obrigações constitucionais de investimento mínimo em educação e saúde. Usa a renovação do auxílio como balão de ensaio para tanto.
Considerando que os principais beneficiários de serviços públicos não são os mais ricos, uma proposta como significa, na prática, tirar dos pobres para dar aos paupérrimos – exatamente aquilo que Jair Bolsonaro disse que não faria.
Mesmo em recesso, congressistas estão discutindo a necessidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública para retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto dos gastos públicos. Parlamentares da oposição têm defendido a manutenção do benefício no valor original – de R$ 600 para os trabalhadores informais e R$ 1200 para famílias monoparentais chefiadas por mulheres. O tema entra definitivamente na pauta após a eleição para as Presidências da Câmara e do Senado, marcadas para a próxima semana.
Sob qualquer medida, o ultrajante número de mortes deveria ter colocado o governo em marcha. Pessoas continuam indo às ruas porque precisam trabalhar. Ao negar a continuidade do auxílio, a equipe de Jair Bolsonaro pode estar fazendo sua lição de casa frente ao mercado. Mas manda diariamente brasileiros para o abatedouro.
O que, por outro lado, está em consonância com as ações de Jair Bolsonaro, que incentiva todos a ignorarem o vírus e a voltarem à vida normal e se aglomerarem desde que a pandemia chegou por aqui. Há uma coerência na necropolítica.
Governo quer reduzir papel de municípios para cortar custo do Bolsa Família
O governo federal planeja esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família para reduzir custos com as políticas de proteção social.
O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento de beneficiários no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial. Essa deve ser, desde a criação do Bolsa Família (2003), a maior mudança no CadÚnico, que contém informações sigilosas de mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.
Em uma apresentação interna sobre o tema obtida pela reportagem, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles, estão "reduzir custos de transferência de renda" e "mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda". Não há nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de assistência social.
Em conversas internas, responsáveis pelo projeto enfatizam ainda o combate a supostas fraudes nos programas sociais, apesar de o governo federal já adotar medidas rigorosas de checagem dos beneficiários. Para justificar as mudanças, usam como exemplos casos pontuais de pagamentos indevidos, como o de um gato que teria sido cadastrado como beneficiário do Bolsa Família por um entrevistador.
O CadÚnico centraliza os beneficiários do Bolsa Família e mais de uma dezena de programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e outros equipamentos públicos para essa finalidade.
Elas são entrevistadas por servidores públicos treinados na aplicação do questionário —que pede informações, como dados pessoais, de moradia, renda, etnia e possíveis vulnerabilidades da família.
O público dos programas sociais sofre com problemas como analfabetismo e dificuldades de acesso à internet. Isso dificulta o acesso à política de assistência social e reduz a qualidade das informações obtidas, segundo apontam especialistas, servidores de carreira do Ministério da Cidadania e ex-gestores do Cadastro Único.
As informações também são usadas para nortear políticas públicas de diversas áreas, como habitação, saneamento, saúde e educação.
Conforme o projeto do aplicativo, o beneficiário terá que responder a perguntas complexas e com vocabulário técnico. Precisará informar por exemplo "qual é a espécie de seu domicílio", tendo como opções de resposta "particular permanente", "particular improvisado" e "coletivo".
O aplicativo também planeja integrar serviços de pagamento digital como o PIX e um sistema de oferta de vagas de emprego, usando as redes sociais como ponte entre os beneficiários dos programas sociais e empresas e sites de recrutamento, como Catho, Vagas.com.br, Empregos.com.br, além da rede social LinkedIn.
O Ministério da Cidadania afirmou que só irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.
Em fase avançada para a implantação, os estudos já contam inclusive com um design de como funcionará o novo aplicativo. O Plano de Transformação Digital do Ministério da Cidadania, atualizado em julho passado, prevê que o novo CadÚnico seja concluído até julho deste ano.
Especialistas falam em desmonte
Gestores de estados e municípios só tomaram conhecimento do projeto após questionarem representantes do Ministério da Cidadania em reunião no fim de 2020.
“Fomos surpreendidos negativamente com essa chamada modernização, que de moderna não tem nada. É uma tentativa de um desmonte do maior sistema de proteção social estruturado no mundo”, disse José Crus, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.
Ex-ministra de Desenvolvimento Social no governo Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello considera as mudanças um retrocesso e destaca o fato de estarem sendo implementadas por gestores sem conhecimento técnico da área de políticas sociais.
A Secretaria Nacional do Cadastro Único é comandada pela oficial de inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Nilza Emy Yamasaki, enquanto a Secretaria de Avaliação e Gestão de Informações está sob o comando do delegado da Polícia Federal Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva.
“A tecnologia é uma questão secundária. Se puder melhorar, tem que ser feito. Mas a grande tecnologia social do CadÚnico não é um aplicativo. É a mediação por um assistente social ou técnico para entender as necessidades daquela pessoa, que muitas vezes nem sabe do que precisa”, afirmou
"Há uma articulação federativa do governo federal com os municípios. Existe uma rede de assistência social montada, que recebeu investimento público. São 5.570 prefeitos assumindo, e a maioria não sabe que vai ser tirado da jogada", completa a ex-ministra.
Prejuízo ao acesso a outros serviços sociais é outro impacto negativo do autocadastramento, segundo apontam especialistas.
“O Cras é a porta de entrada da política de assistência social. Ao fazer o cadastro e periodicamente ir fazer a atualização, ela tem contato com um grande leque de serviços. Não é raro a gente identificar através do cadastramento uma situação de violência ou extrema pobreza”, alertou Priscilla Cordeiro, integrante do Conselho Federal de Serviço Social.
Procurado, o Ministério da Cidadania diz que a escolha de nomes da Abin e da PF para cargos de comando na pasta é "sinal de fortalecimento da seleção", por se tratarem de servidores públicos, e "segue critérios técnicos". Afirma ainda que eles deixam de responder às suas instituições de origem enquanto ocupam os cargos atuais.
Auxílio emergencial: falhas com impacto bilionário
Apesar de o discurso oficial usar o combate a fraudes como uma das justificativas para implantar o autocadastramento de beneficiários por aplicativo, a primeira experiência nesse sentido, o pagamento do auxílio emergencial, revela que falhas de confiabilidade nos dados causaram desperdício de recursos públicos.
Auditoria do Ministério da Cidadania constatou que ao menos 2,6 milhões de brasileiros receberam indevidamente o auxílio emergencial, com um impacto de ao menos R$ 1,57 bilhão nos gastos públicos, se cada uma dessas pessoas tiver recebido apenas uma parcela de R$ 600.
A informação consta em documento enviado pela pasta à Secretaria de Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia, com um pedido de ajuda para enviar mensagens SMS às pessoas que receberam o auxílio sem terem direito.
A falta de controles adequados na concessão do benefício fez com que mais de 50 mil militares das Forças Armadas recebessem o auxílio indevidamente.
Precarização e desemprego
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quinta-feira (28) mostram que, de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) vigorou por oito meses no ano passado. Mas o governo avalia prorrogar o programa para continuar protegendo o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, o programa de manutenção do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos últimos meses – o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada no ano passado.
A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o BEM. As empresas puderam aderir ao programa até 31 de dezembro. O número de empregadores que aderiram ao programa foi de 1.464.517 – 53,9% das empresas tinham faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, e 43,4%, acima de 4,8 milhões.
O número de acordos celebrados entre empresas e empregados com carteira assinada foi de 20.119.302 até dezembro. Esse número reflete os acordos iniciais e as prorrogações dos mesmos e, por isso, supera o número de trabalhadores afetados.
A quantidade de acordos teve um pico de adesão em abril, com quase 6 milhões; se manteve na média de 3 milhões entre maio e julho; e em agosto e setembro caiu para o patamar de 1 milhão. A partir de setembro ficou em menos de 1 milhão até chegar a mais de 200 mil em dezembro.
Suspensão de contratos e setor de Serviços têm maior adesão
Quase metade dos acordos celebrados englobou a suspensão dos contratos de trabalho. Veja abaixo:
O setor de Serviços, o mais atingido pela pandemia, respondeu por mais da metade dos acordos celebrados. Veja abaixo:
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná foram os estados com o maior número de acordos fechados para preservação do emprego. Veja abaixo:
Entenda o programa
No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (à época em R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida, recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego, paga pelo governo.
A previsão do governo é de pagar R$ 34,3 bilhões dentro do programa. Até o momento, R$ 33,4 bilhões foram gastos – parte dos valores está sendo paga em 2021.
Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução.
Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:
Em um ano, 11,5 milhões perderam emprego no setor privado
Em meio à pandemia, a economia brasileira viu um contingente superior à população de Portugal deixar o mercado de trabalho no setor privado.
Entre os meses de setembro de 2019 e de 2020, 11,5 milhões de brasileiros saíram da população ocupada no setor privado – número recorde, segundo levantamento realizado pela consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Trimestral. Na contramão, nesse mesmo período, o setor público criou 145,4 mil postos de trabalho.
No total, o Brasil tinha 70,6 milhões de trabalhadores que atuavam no setor privado em setembro do ano passado – número que inclui formais, informais, empregadores, conta própria, entre outros. Já no setor público, eram 11,8 milhões.
"O ciclo de contratações do setor público acompanha muito mais o calendário das eleições do que a economia do país", explica Mariana Leite, pesquisadora do IDados. "Até porque os servidores, em sua maioria, têm estabilidade no emprego. E a demanda por serviços públicos, em momentos de crise, não diminui tanto quanto a demanda por serviços privados", complementa.
A diferença de trajetória dos empregos público e privado indica que as desigualdades no mercado de trabalho devem ser reforçadas pela crise atual. Isso porque, além de criar vagas, o funcionalismo paga o dobro da iniciativa privada.
Segundo o IDados, a remuneração média dos servidores era de R$ 3.951 em setembro de 2020 – valor 94,4% superior aos R$ 2.032 oferecidos pela iniciativa privada.
Patamar recorde
Com a deterioração do emprego privado, a participação do setor público no mercado de trabalho passou a rondar um patamar recorde.
No trimestre encerrado em junho de 2020, a proporção de funcionários públicos chegou a 14,8% da população ocupada, o máximo já apurado desde que a Pnad Contínua começou a ser realizada, em 2012. Em setembro, apresentou um leve recuo, para 14,3%.
"O setor público está sempre contratando, aumentando as despesas e os salários, enquanto que o mercado de trabalho privado opera numa outra lógica e recebe todos os impactos, quer seja de uma adversidade excepcional – como a que estamos vivendo agora -, quer seja das adversidades da economia e da estrutura do país como um todo", afirma Ana Carla Abrão, economista e sócia da consultoria Oliver Wyman.
A estrutura da carreira no setor público ajuda a explicar por que há um aumento na contratação, apesar do cenário de restrição fiscal enfrentado por municípios, estados e União. Com promoções e progressões em excesso, há sempre falta de funcionários na ponta, explica Ana Carla, o que acaba criando uma necessidade permanente de contração de pessoal.
"Existe um mecanismo que faz com que novas contratações sejam sempre necessárias, porque falta servidor na ponta, embora haja até excesso de pessoas na atividade meio e nos topos das carreiras", afirma a economista.
No Brasil, o gasto com pessoal é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas dos benefícios previdenciários. O que os especialistas dizem é que a burocracia brasileira não é numerosa, se comparada ao restante do mundo, mas custa caro por causa dos elevados salários. A saída, segundo eles, passa por reformas que alterem a estrutura das carreiras em todos os entes federativos.
"O gasto salarial destoa (do resto do mundo) e vem crescendo de forma contínua. Sem que haja uma reforma administrativa, ele continuará crescendo e, daqui a pouco, o Brasil será o país que mais gasta, proporcionalmente ao PIB, com despesa de pessoal", diz Ana Carla.
Em setembro do ano passado, o governo enviou uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, mas as mudanças valeriam apenas para os novos servidores. O texto propõe, por exemplo, o fim da estabilidade para parte dos funcionários públicos e extingue os chamados “penduricalhos”, que são benefícios, além do salário, garantidos aos servidores.
A pesquisa do IDados não detalha qual ente federativo foi responsável pela maior parte das contrações de servidores no último ano. Em nota, o Ministério da Economia informou que "não foi criado nenhum cargo efetivo (…) entre 2019 e 2020" no poder executivo federal civil.
Uma crise diferente
O levantamento do IDados evidencia que a atual crise do mercado de trabalho tem sido diferente das observadas em anos anteriores. Em períodos recessivos, a população ocupada sempre recua no setor privado, mas não com a intensidade vista atualmente. O que se percebe, agora, é que os brasileiros desistiram de procurar emprego.
Entre dezembro de 2015 e 2016, por exemplo, quando o país lidava com a combinação de uma crise econômica e política, a destruição de postos no setor privado chegou a quase 2 milhões. Ou seja, a destruição de empregos causada pela pandemia é cerca de seis vezes maior do que a verificada na última recessão.
"Em outras crises, o que a gente via, principalmente na de 2014, era uma saída muito forte do mercado formal, mas ela era compensada com uma maior informalidade da população", afirma Mariana, do IDados. "Dessa vez, o que parece estar acontecendo é que, por falta de emprego, a população tem saído totalmente da força de trabalho", diz a pesquisadora.
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