Semana On

Terça-Feira 19.out.2021

Ano X - Nº 463

Poder

O Dia D e a Hora H do impeachment de Bolsonaro

Três inquéritos do STF devem trazer dor de cabeça ao presidente em 2021

Postado em 15 de Janeiro de 2021 - Ricardo Noblat (Veja), Kelli Kadanus (UOL) – Edição Semana On

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Em uma democracia, um chefe de Estado só cai quando as ruas se voltam contra ele. Então os partidos o abandonam, ele perde as condições de governar, e acabou. É assim mais no presidencialismo do que no parlamentarismo.

Eleito em 1989, Fernando Collor de Mello foi à lona no final de 1992, acusado de corrupção. Dinheiro sujo pagou a compra de um Fiat Elba para uso dele e a reforma da Casa da Dinda, residência oficial de Collor enquanto ele foi presidente.

Eleita em 2010 e reeleita dali a quatro anos, Dilma Rousseff terminou deposta porque gastou mais do que o Congresso autorizara, desrespeitando assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. A isso se deu o nome de “pedaladas”.

Por duas vezes, Temer, o vice que substituiu Dilma, escapou de ser denunciado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, o que o afastaria do cargo enquanto durasse o processo. A Câmara negou licença para a apresentação das denúncias.

Derrubar um presidente não é fácil. Requer dois terços de um total de 513 votos de deputados e dois terços dos votos de 81 senadores. A insatisfação popular está na raiz de qualquer tentativa bem-sucedida de tirar um presidente.

As pesquisas de opinião pública ainda conferem a Jair Bolsonaro um elevado grau de apoio dos brasileiros. As pessoas se mostram dispostas a desrespeitar as regras de isolamento social para se divertirem, mas não para comparecer a protestos.

A situação era assim também nos Estados Unidos no ano passado quando o Partido Democrata aprovou na Câmara o pedido de impeachment de Donald Trump. Sabia de antemão que ele seria rejeitado no Senado de maioria republicana.

No entanto, foi em frente. Levou em conta que seria um ano de eleição e que isso de todo modo desgastaria Trump. O desgaste não foi tão grande. Mas antes de tudo, pesou na decisão dos democratas que o certo sempre deve ser feito.

Essa é a razão pela qual outra vez o Partido Democrata quer aprovar o impeachment de Trump, embora ele esteja a poucos dias de deixar a Casa Branca para o presidente eleito Joe Biden. Dificilmente haverá tempo para isso, mas valeria pelo exemplo.

Uma vez que no próximo dia 1º sejam eleitas as novas direções do Congresso brasileiro, certamente deputados e senadores se verão diante do desafio de refletir sobre a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.

Alega Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, que não haveria tempo até lá para que o processo fosse aberto. Bobagem! Maia guarda na gaveta mais de 20 pedidos que recebeu. Só depende dele escolher um e aceitá-lo.

Não o fará sob a alegação de que isso tumultuaria a eleição do seu sucessor. A questão será enfrentada pelo novo presidente da Câmara. Se Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro, se eleger, não haverá processo tão cedo.

Se o eleito for Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado por Maia, partidos do centro e da esquerda, o processo poderá ser aberto. Motivos para isso não faltam. Há aos montes. Se o processo não vingar, é o que menos importa. O certo deve ser feito.

A esse respeito, em conversa, ontem, com um grupo de devotos, Bolsonaro comentou: “Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então, vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”.

Paciência é tudo o que ele não tem. Ninguém é “imbrochável”. Se por “papai do céu” quis se referir a Deus, fique sabendo que Deus, também citado no preâmbulo da Constituição que vige, deu autonomia aos humanos para que façam suas escolhas.

Melhor deixar Deus de fora disso. Fazer o certo só dependerá do Congresso.

Três inquéritos e muita dor de cabeça

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três inquéritos em curso que podem trazer dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro em 2021. Apesar de ser investigado em apenas um deles —o que busca esclarecer se houve interferência política na Polícia Federal—, o presidente pode ter a imagem arranhada a depender dos rumos de outras duas investigações.

Uma delas é a que apura o financiamento de atos antidemocráticos. A segunda é a que busca os responsáveis por disseminações de notícias falsas e ameaças contra membros do Supremo, o chamado inquérito das Fake News.

Os três inquéritos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que entrou em rota de colisão com o Bolsonaro em abril ao impedir o chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, de assumir o comando da Polícia Federal. O episódio irritou o presidente, que chegou a dizer que havia chegado "ao limite". "Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência", disse Bolsonaro.

As investigações no Supremo foram prorrogadas por mais 90 dias no final de dezembro, mas podem levar mais tempo a depender do andamento dos casos.

No dia 24 de fevereiro, o inquérito sobre a interferência na PF deve ser destravado, com a definição, pelo plenário do STF sobre a forma como Bolsonaro deve ser ouvido na investigação.

Primeiro relator do caso, o agora aposentado ministro Celso de Mello havia determinado que o depoimento do presidente fosse presencial, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu para que Bolsonaro pudesse responder às perguntas por escrito. É isso que o plenário vai decidir no fim de fevereiro.

O inquérito foi aberto em abril do ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por motivos políticos. Foi no decorrer deste inquérito que a reunião ministerial do dia 22 de abril veio a público.

Nela, o presidente diz: "Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar!". O vídeo está sendo usado por Moro para provar que houve interferência na PF.

Após ouvir Bolsonaro, a PF vai concluir a investigação e cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o presidente e os demais investigados. Caso Bolsonaro seja denunciado, cabe à Câmara dos Deputados autorizar ou não a abertura de um processo contra o presidente.

Outros inquéritos podem atingir aliados do presidente

Além do inquérito sobre a interferência na PF, há outras duas investigações que, embora não sejam diretamente sobre Bolsonaro, podem trazer dor de cabeça ao presidente por envolver aliados próximos.

Um deles é o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o financiamento de atos antidemocráticos. O caso foi aberto em março do ano passado, após manifestações em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Embora tenha participado de um desses atos, Bolsonaro não é investigado.

Mas as investigações do caso já chegaram ao chamado "Gabinete do Ódio", que teria operado dentro do Palácio do Planalto, gerido por funcionários próximos ao presidente e seus filhos.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a prestar depoimento nesse caso na condição de testemunhas.

As investigações também atingem nomes importantes do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende fundar. Estão na mira da PF o segundo vice-presidente da sigla, o empresário Luís Felipe Belmonte; e Sérgio Lima, um dos idealizadores da legenda.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita e o youtuber Allan dos Santos também são investigados. Além deles, são investigados blogueiros que mantêm sites de apoio a Bolsonaro, como Roberto Boni e Ernane Neto.

Já no inquérito das Fake News são investigadas as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), aliadas do presidente. O caso foi aberto em março de 2019. Allan dos Santos e Sara Winter também estão entre os alvos dessa investigação.

Em maio do ano passado, Moraes determinou que seis deputados federais da base de Bolsonaro prestassem depoimento à Polícia Federal, aumentando a tensão entre O STF e o Palácio do Planalto.

Foram ouvidos Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Além disso, os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP) também tiveram de prestar depoimento à polícia.

Não são apenas políticos os aliados de Bolsonaro alvos das investigações. Moraes já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de três suspeitos de financiar o grupo que espalha notícias falsas: o dono das lojas Havan, Luciano Hang; Edgard Corona, dono das redes de academias SmartFit e BioRitmo; e Reynaldo Bianchi Júnior, músico e humorista.

O prazo para o término das investigações acaba em abril, mas pode ser esticado por Moraes.


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