Com data marcada, retorno às aulas nas redes municipal e estadual seguem em discussão

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As aulas nas redes de ensino estadual e municipal já possuem data de retorno, mas a modalidade de ensino que será adotada segue sem definição. No município, a previsão de retorno das aulas é para o dia 8 de fevereiro. Já na rede estadual, o retorno às aulas está previsto para a primeira semana de março.

Em Campo Grande, a forma de retorno ao ensino está sendo avaliada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), bem como na Secretaria Estadual de Educação (SED). Em ambas frentes de ensino, professores, coordenadores, secretários e núcleos pedagógicos dialogam para definir o retorno.

O presidente do conselho estadual de educação, Helio Daher, diz que uma pergunta norteia as discussões sobre a volta às aulas: “como garantir um ensino equânime, que garanta segurança, e, principalmente, que não coloque os alunos em risco? A prioridade é a saúde de todos!” Daher afirma que a forma ideal de regresso é a 100% presencial. “Isso só vai acontecer depois da vacinação, assim garantindo segurança total aos envolvidos nos sistemas educacionais”.

Neste início de ano, o conselho estadual de ensino trabalha com duas realidades de estudantes. A primeira será composta por alunos dentro do ensino híbrido. Estes alunos vão mesclar entre aulas presenciais e remotas. O presidente do conselho explica que a segunda opção é para os responsáveis que forem adotar o ensino remoto aos filhos. “Seja por motivo de saúde ou não exposição. Alguns familiares podem ser do grupo de risco”.

A Semed informou que ainda não sabe qual forma será adotada para o retorno das aulas e garante que os mais de 110 mil alunos (número de estudantes na rede em 2020) terão acesso pleno à educação.

Já em novembro de 2020, a SED lançou um protocolo para a volta às aulas. De forma clara, a secretária informou que pretende adotar o ensino híbrido, a fim fundir aulas presenciais com as remotas. A SED ainda informou que espera um posicionamento dos setores relacionados à área da saúde, pois são eles que vão dizer sobre os graus de risco e se o momento é oportuno para um retorno presencial.

Matrículas

As pré-matrículas das Escolas Municipais de Ensino Infantil vão até amanhã (8). Os responsáveis devem ver a designação no site e ir até à escola distribuída para finalizar o processo. Para os alunos do ensino regular, a pré-matrícula vai até o dia 15/01/2020.

Terminou nesta semana o 1º período de pré-matrícula da Sed. Agora, os responsáveis podem acessar o site e ver para qual escola o jovem foi destinado. O passo seguinte, para os estudantes designados, será a efetivação das matrículas entre os dias 11 e 15 de janeiro de 2021.

Pelo Brasil

Pelo menos 15 redes públicas estaduais —entre elas as de São Paulo, Paraná e Goiás— já têm previsão de retomada das atividades presenciais para este ano, que em geral deve acontecer entre os meses de janeiro e março. Entre elas, apenas as do Amapá e do Pará ainda não definiram uma data para o retorno, apesar de manterem a previsão de retomada presencial das aulas para 2021.

Devido à pandemia do coronavírus, a volta deve acontecer em formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades a distância e presenciais), dando prioridade a estudantes de determinadas séries ou conforme um esquema de rodízio entre os alunos, a depender de cada estado.

Outros quatro estados e o Distrito Federal já têm data marcada para a volta do ano letivo, mas ainda avaliam se a retomada será totalmente remota ou em formato híbrido. Por outro lado, pelo menos cinco estados ainda não têm previsão de volta das aulas presenciais para o próximo ano.

O levantamento foi feito junto às secretarias estaduais de educação. Em alguns dos estados, as decisões valem também para as escolas particulares. Em outros, fica a cargo de cada município definir se há condições para a reabertura dos colégios privados.

Sistema híbrido, rodízio e protocolos

Nos estados de Goiás e Piauí, as escolas estaduais serão autorizadas a retomar as atividades presenciais a partir de janeiro.

Em Goiás, o retorno será feito a partir de 25 de janeiro, em sistema de rodízio, com ocupação de 30% da capacidade das escolas. De acordo com a secretaria de Educação do estado, este primeiro momento do retorno priorizará os alunos do 2º e do 3º ano do ensino médio, do 9º ano do ensino fundamental e também aqueles que não tiverem acesso à internet.

No Piauí, um comitê de operações emergenciais do governo do estado aprovou em dezembro um protocolo de retomada das aulas para as redes pública e privada de ensino. Com isso, a partir de 1º de janeiro, as escolas poderão definir suas datas de retorno, desde que apresentem um plano de medidas sanitárias a serem seguidas.

Apenas as creches poderão funcionar de forma 100% presencial. Para todas as outras etapas de ensino, as atividades deverão acontecer em formato híbrido.

No Mato Grosso do Sul, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo a retomada está prevista para fevereiro. No Acre e no Sergipe, as redes estaduais devem retornar em março.

Em São Paulo, o governo João Doria (PSDB) anunciou uma mudança nos critérios de reabertura das escolas para permitir que colégios públicos e particulares recebam seus alunos presencialmente até mesmo na pior fase da pandemia. O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, defendeu a abertura das escolas como prioridade e disse não ser possível vincular a vacinação contra a covid-19 com a volta às aulas.

Em Alagoas, a retomada será autorizada para a rede privada a partir de 21 de janeiro. Na rede pública estadual, o retorno deve acontecer em 1º de março.

"Não dá mais para levarmos adiante a educação paralisada", disse o governador Renan Filho (MDB) em dezembro. Segundo ele, será permitido que pelo menos 50% dos alunos da rede privada e 30% dos estudantes da rede pública possam retornar às atividades presenciais.

Já os estados do Amapá e do Pará têm previsão de retomada presencial das atividades para o ano de 2021, mas até o momento não definiram uma data para esse retorno.

Com data, mas sem modelo definido

Nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e no Distrito Federal o calendário para o ano letivo em 2021 já foi definido, mas ainda não há decisão sobre o formato dessa retomada.

Na rede pública do Distrito Federal, por exemplo, o ano letivo de 2021 terá início em 8 de março. Mas, segundo a secretaria de Educação, a forma como isso será feito -se de forma híbrida ou não— dependerá da situação da pandemia nos meses de janeiro e fevereiro. Já a rede particular tem autorização para manter o ensino híbrido ou presencial.

No Rio de Janeiro, a volta das atividades na rede estadual de ensino está prevista para março, e há dois possíveis planos para essa retomada. No primeiro deles, as atividades acontecerão em formato híbrido. Já no segundo, as aulas serão totalmente remotas. A decisão sobre o formato a ser adotado, segundo a secretaria de Educação, dependerá das recomendações de um comitê científico e das autoridades de saúde.

Sem previsão de retomada presencial

Nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rondônia e Roraima não há, até o momento, uma previsão ou definição para a volta das atividades presenciais nas redes públicas estaduais, e as atividades letivas devem ser retomadas de maneira remota em 2021.

A secretaria de Educação do Amazonas informou que o calendário letivo de 2021 está sendo finalizado e que a forma de retorno está sendo estudada junto aos órgãos de saúde. Nas últimas semanas, o governo do Amazonas impôs uma série de restrições após o número de casos e de internações pela covid-19 voltar a aumentar.

Já os estados do Rio Grande do Sul e do Tocantins não informaram se há previsão de retomada presencial das atividades escolares em 2021. Em entrevista à TV Anhanguera no início de dezembro, a secretária municipal de Educação de Palmas, Cleizinir dos Santos, disse que planeja a volta às aulas nas escolas públicas do município com 25% dos alunos em sala de aula a partir do mês de fevereiro.