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Sexta-Feira 03.dez.2021

Ano X - Nº 469

Coluna

Munduruku

Re-existindo na diferença

Postado em 25 de Novembro de 2020 - Ricardo Moebus

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O povo Munduruku luta há décadas pelo reconhecimento do Território Indígena Sawré Muybu dos Munduruku, no Pará. Este Território está “em identificação” pela FUNAI desde 2007, tendo sua identificação aprovada pela FUNAI somente em 2016, e ainda sujeita a contestação. Os próprios Munduruku fizeram a auto-demarcação do território tradicional em 2014. Os interesses econômicos gigantescos na região entravam o processo.

O pesquisador Philip M. Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em sua publicação: Hidrelétricas e Hidrovias na Amazônia: Os Planos do Governo Brasileiro para a Bacia do Tapajós, capítulo do livro: Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras. Vol. 2, expõe assim o problema dos megaempreendimentos na região:

Há planos para construção de 43 “grandes” barragens (com potência superior a 30 MW) na bacia do Tapajós, sendo dez consideradas prioritárias pelo Ministério das Minas e Energia (MME), com conclusão prevista para até 2022. Entre outros impactos, várias represas inundariam terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs). Além disso, o Rio Tapajós, no estado do Pará, e seus afluentes no estado de Mato Grosso, os rios Teles Pires e Juruena, também são foco de planos do Ministério dos Transportes (MT), que planeja convertê-los em hidrovias para transporte de soja de Mato Grosso até portos no Rio Amazonas. Note-se que a construção de represas é necessária para a passagem de barcaças sobre cachoeiras nos rios. Os planos para hidrovias, assim, implicam em completar a cadeia de barragens, que inclui a usina hidrelétrica (UHE) de Chacorão, que inundaria 18.700 ha da TI Munduruku.”

Além das hidrelétricas e hidrovias, outra grande constante ameaça ao Território Indígena Munduruku é a mineração, segundo reportagem da Agência Pública - https://apublica.org/2 de 20/02/2020, intitulada: A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ”:

Sawré Muybu, dos Munduruku, a mais afetada na década.
É no Pará onde está a maioria dos processos minerários em terras indígenas que avançaram no primeiro ano de Bolsonaro. A Terra Indígena Kayapó é a que mais enfrenta processos sobre suas terras no período. Em seguida, está a terra Sawré Muybu, dos Munduruku, também no Pará.
A Sawré é justamente o território indígena mais afetado por processos minerários na década: mais de 14% de todos os requerimentos que passaram por áreas indígenas na Amazônia afetam a terra. Foram 97 processos visando sobretudo a jazidas de ouro, cobre e diamante, e, em menor quantidade, de cassiterita e extração de cascalho.

Já não bastasse todos estes projetos de destruição programada dos rios dessa fração amazônica, existe ainda o megaempreendimento Ferrovia do Grão – Ferrogrão, construção de uma ferrovia como corredor de escoamento para exportação da produção do agronegócio, ligando Sinop no Mato Grosso a Itaituba, no Pará, rasgando várias áreas de conservação e Territórios Indígenas, entre eles o Território Indígena Sawré Muybu dos Munduruku.

Já em 2017 os Munduruku publicavam carta aberta, manifestando-se contra o empreendimento, onde consta:

Nós, caciques, lideranças, pajé, guerreiros e guerreiras do povo Munduruku do médio Tapajós, exigimos que a Agência Nacional de Transportes (ANTT) consulte nosso povo Munduruku e todos os povos indígenas e ribeirinhos que vão ser impactados pela Ferrovia do Grão (Ferrogrão) desde Sinop no Mato Grosso até Itaituba. Nós temos o direito de consulta prévia, livre e informada como garante a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o brasil é signatário, mas o governo brasileiro insiste em não respeitar a própria legislação interna e internacional que criam e fazem parte. SAIBAM QUE NÓS VAMOS CONTINUAR LUTANDO POR NOSSOS DIREITOS ATÉ QUE SEJAM CUMPRIDOS!

É na lida incansável de todas essas grandes batalhas, enfrentando gigantes do agroindústria, megacorporações transnacionais da mineração de metais e de grãos, megaempreiteiras construtoras de barragens, enfrentando garimpeiros, madeireiras, grileiros; é nesta luta em defesa de seu Território Tradicional, em defesa de seus modos tradicionais de vida, em defesa dos rios e das florestas, que uma das grandes lideranças Munduruku, a líder indígena Alessandra Korap Munduruku recebeu este ano, no mês passado, o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.

O prêmio leva o nome do irmão do presidente John Kennedy, morto em 1963, tendo sido senador por Nova York e também assassinado em 1968.

É a segunda vez na história desta premiação realizada há 37 anos que um brasileiro é agraciado, sendo pela primeira vez uma mulher, e mulher indígena.

Pertencente ao Território Indígena Sawré Muybu Munduruku, ainda não homologado, auto-demarcado pelos Munduruku em 2014, reconhecido pela FUNAI somente em 2016 como território tradicional dos Munduruku, Alessandra vive em Santarém desde ano passado para cursar a graduação em direito na Universidade Federal do Oeste do Pará, tendo também sofrido as consequências dos cortes feitos em 2019 pelo governo federal das Bolsas de Permanência, que viabilizavam a permanência de alunos indígenas e quilombolas vivendo fora de seus territórios tradicionais para estudar.

Alessandra foi a primeira mulher a coordenar a Associação Indígena Pariri, que representa dez aldeias da região do Médio Tapajós.

Em seus agradecimentos manifestou a esperança de que a premiação possa fortalecer a luta e a causa dos povos indígenas.


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