Semana On

Segunda-Feira 06.dez.2021

Ano X - Nº 470

Coluna

Uma excrescência a menos... falta a outra

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 04 de Novembro de 2020 - Victor Barone

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Até o fechamento desta edição da Semana On, a eleição americana ainda não estava definida, apesar da fortíssima tendência de vitória do democrata Joe Biden sobre o supremacista branco e candidato a ditador, Donald Trump. Apesar das incertezas, a confirmação da vitória de Biden é esperada a qualquer momento, com ansiedade, especialmente por quem torce por um governo menos irresponsável, autocentrado, racista e terraplanista no vizinho do norte. Torçamos que, ao expelir esta excrescência do poder, os norte-americanos inspirem os brasileiros a fazer o mesmo em 2022.

O ARGUMENTO IMPOSSÍVEL

Intercept Brasil gerou uma onda de revolta ontem ao divulgar novas informações sobre o julgamento do estupro de Mariana Ferrer. O caso terminou em setembro com a absolvição do acusado, o empresário André de Camargo Aranha, e na época levou a uma enxurrada de críticas: a hashtag #justiçapormariferrer foi uma das mais postadas no Twitter. Agora, ela voltou a circular.

A novidade está nos detalhes trazidos pela repórter Shirlei Alves sobre o desenrolar do julgamento. No vídeo divulgado pelo site, vemos o advogado de Aranha humilhando a vítima. Cláudio Gastão da Rosa Filho – um dos advogados mais caros de Santa Catarina, conhecido por representar ricos e poderosos – mostra fotos sensuais produzidas por ela  modelo profissional para indicar que a relação havia sido consensual. Ele ainda diz que jamais teria uma filha “do nível” de Mariana. Algo que não deveria fazer diferença no julgamento é o fato de que Mariana era virgem (isso foi comprovado por exame pericial, assim como a presença de sêmen do acusado nas suas roupas); Cláudio Gastão sugere que é mentira: “É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”. As coisas se invertem e a vítima passa a ser julgada: “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada”, ela pede. O ministro do STF Gilmar Mendes disse que as cenas são “estarrecedoras” e que o sistema de Justiça não deve ser instrumento de “tortura e humilhação“. 

Mas o que deu mais pano para manga foi uma alegação usada durante o caso. Inicialmente, Aranha foi acusado de estupro de incapaz, porque Mariana acredita ter sido dopada. Mas o caso mudou de mãos, e a nova promotoria argumentou que o empresário não poderia saber que ela não tinha condições de consentir a relação. O Intercept deu, na manchete, que a história terminou com uma “sentença inédita de ‘estupro culposo'”. Na verdade, essa expressão não aparece nas alegações finais nem na sentença; o pedido para que Aranha fosse inocentado se baseia na falta de provas de que Mariana estava alcoolizada ou sob efeito de drogas a ponto de ser considerada vulnerável. As provas mais importantes apresentadas eram o testemunho de Mariana, de sua mãe, do motorista de Uber que a levou para casa e mensagens enviadas por ela para amigas, ainda na festa onde o estupro teria acontecido.

A expressão ‘estupro culposo’ nem poderia mesmo ser usada, já que esse crime não está previsto em lei. Em uma nota de atualização na matéria, o Intercept diz que a usou para “resumir o caso e explicá-lo para o público leigo”; já o advogado Cláudio Gastão disse à Folha que a matéria é ‘fake news’. Durante o julgamento o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, menciona um trecho de um livro do jurista Cleber Masson que trata da ausência de dolo (intenção) nessas situações: “Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, escreveu ele, segundo o site Conjur

O fato é que a tese do ‘estupro culposo’ acabou se tornando o cerne da discussão. O que faz sentido, já que a moda pode pegar – e muitas vezes a única prova de um estupro é a palavra da vítima. “[A tese] está dando para o homem o ensinamento diverso daquele que a gente está tentando mostrar, de que não é não. Se a pessoa não está completamente capacitada para consentir, ele não deve manter a relação sexual. E não importa se ela está bêbada porque quis se embriagar ou porque foi dopada. Não é esse o tipo de resposta que a gente espera do poder Judiciário”, nota a delegada Bárbara Camargo Alves, da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, no Intercept.

De todo modo, esse debate não deve ofuscar a humilhação imposta à vítima durante o julgamento. “É irrelevante que ‘estupro culposo’ apareça no processo. Assim como seria possível até mesmo uma absolvição, a depender da prova. Não estamos discutindo técnica de processo penal, mas a humilhação e crueldade impostas a uma mulher, em um espaço público que deveria protegê-la”, escreveu a juíza Andréa Pachá. 

NA RUA

Após comentários sobre estupro em que culpa as mulheres pelo crime, Rodrigo Constantino foi alvo de demissões em massa. Perdeu vários empregos. Ele disse que se a filha dele chegasse em casa e denunciasse um estupro após "beber muito em uma festinha", ficar com homens e dormir fora, "ela ficaria de castigo feio". "Eu não vou denunciar um cara desses para a polícia. Eu vou dar esporro na minha filha. Porque alguma coisa ali ela errou, e eu devo ter errado", disse.

Filha do papai. Laura Constantino, filha do dito cujo, afirmou ter ficado abalada com o comentário do pai.

PAÍS DO FUTURO

Não chega a ser uma grande surpresa a nova queda do Brasil no ranking global da Ipsos que avalia a reputação dos países como se fossem marcas. A edição de 2020 do Anholt-Ipsos Nation Brands Index (NBI) colocou o Brasil no 29º lugar entre 50 nações, numa tendência que se arrasta após 2015, quando atingiu o 20º lugar. Em 2019, o Brasil ficou em 27º no NBI; já em 2018, alcançou o 25º lugar. Em governança o resultado brasileiro ficou entre os dez piores.

CANELADAS

Os militares consorciados com Jair Bolsonaro resolveram dar sinais de vida na última semana, depois de uma sequência de humilhações públicas, algumas causadas por Ricardo Salles, outras pelo próprio presidente. Na sexta, o vice Hamilton Mourão disse à Veja que “o governo vai comprar a vacina, lógico que vai”, em referência à CoronaVac. Bolsonaro rebateu, dizendo que a “caneta Bic” pertence a ele

Na terça (3), outro capítulo da novela: “Não conversei com o presidente, o que eu quis colocar ali [na entrevista] é que é o seguinte, a vacina é uma vacina brasileira. Qualquer vacina vai ser produzida aqui no Brasil e, óbvio, o presidente vai tomar a decisão que for melhor para o conjunto da população brasileira, que é essa a responsabilidade dele”, disse Mourão. Segundo ele, “não há briga”, só opiniões divergentes.

Mas quando perguntado sobre os tuítes em que Bolsonaro afirma haver uma “ingerência de outras potências” na eleição dos Estados Unidos, coloca sob suspeita os pleitos na América do Sul que elegeram candidatos do campo da esquerda e lança dúvidas sobre a possibilidade de interferência no processo eleitoral de 2022 no Brasil, Mourão respondeu: “Ah, isso é bobagem”. 

NAZIS

A governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), apagou mais uma mensagem em uma rede social que considerava "inadmissíveis" as agressões contra dois profissionais de comunicação da NSC TV, afiliada da Globo no estado. O episódio de violência e a publicação ocorreram no último dia 2. A equipe fazia uma reportagem sobre fiscalizações na praia do Campeche, em Florianópolis, quando um grupo avançou sobre a repórter e o cinegrafista. A profissional teve o celular arrancado da mão. O texto da postagem afirmava que não havia “justificativa” para o ato. Apesar de não ter um selo de verificação, a conta que leva no nome de Daniela foi confirmada pela assessoria como oficial da governadora interina. Na manhã do dia 3 a publicação não estava mais disponível.

Em uma semana, esta é a terceira publicação excluída no âmbito do governo catarinense, duas no perfil da governadora interina e uma na conta institucional do estado. Todas as postagens estavam relacionadas ao tema da pandemia do coronavírus. No último dia 31, a conta de Daniela já havia excluído uma publicação que pedia para a população usar máscaras e cuidar com a higienização durante o feriadão de Finados. Horas depois, após a postagem receber críticas de alguns usuários da plataforma, a mensagem foi excluída da conta. Outra mensagem apagada da conta oficial do Governo do Estado apresentava o "Vigia Covid" – programa que orienta as pessoas interessadas em denunciar o descumprimento das regras sanitárias de prevenção ao coronavírus em Santa Catarina.

Pra lembrar. Daniela Reinehr é filha é filha de Altair Reinehr, que já demonstrou publicamente ser simpático ao regime totalitário comandado por Adolf Hitler na Alemanha nas décadas de 1930 e 1940. O professor Altair indicava a seus alunos, ainda na década de 1990, literatura de apologia ao regime nazista e obras que negavam a existência de um holocausto contra judeus promovido por Adolf Hitler. Em 2005, um artigo assinado por Altair em um jornal de Joinville (SC) colocava em dúvida o extermínio de cerca de seis milhões de pessoas, em sua maioria judeus.

MAIS QUE O DOBRO EM EMENDAS

E 2020 já é disparado o ano com maior repasse de recursos federais para emendas parlamentares. Até outubro deste ano, o governo Bolsonaro havia destinado R$ 17,4 bilhões para isso – mais que o dobro do que foi desembolsado durante o mesmo período do ano passado: R$ 7,7 bilhões. Ano a ano, a Saúde tem perdido espaço nos planos dos congressistas. Em 2018, representava 68% do valor total das emendas; no ano seguinte, isso caiu para 64,2%. Contraditoriamente, em plena pandemia, chegou a 52,7%. As informações são da seção Igualdades, do site da Piauí.

RECORDES NEGATIVOS

Os dados de emprego no trimestre que se encerrou em agosto mostram recordes negativos em praticamente todos os indicadores, e são ruins mesmo se comparados a maio – pior mês da pandemia no Brasil. A população desocupada chegou a 14,4%, ou 13,8 milhões de pessoas. Os desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego por acreditarem que não vão conseguir) chegaram a 5,9 milhões.

E 80% das vagas eliminadas em 2020 eram ocupadas por pessoas com mais de 50 anos. Em setembro chegou a haver criação de vagas no país (o saldo ficou positivo em 313 mil), mas quem está nessa faixa etária continuou perdendo o emprego. “Em parte porque eles estão com medo de se expor e em parte pelo preconceito dos empregadores. Você fala em grupo de risco e isso gera uma barreira. E ainda existem os outros preconceitos que já existiam”, diz Ana Amélia Camarano, do Ipea. Indesejadas pelos empregadores, essas pessoas estão num beco sem saída por conta da última contrarreforma da Previdência, que passou a exigir mais tempo na ativa. Mesmo para quem já contribui há décadas para o INSS, a aposentadoria está distante. 

SERRA VIRA RÉU

No dia da prescrição dos crimes de caixa dois, corrupção e lavagem de dinheiro que teriam sido cometidos pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2014, um juiz acatou a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral. Assim, ontem, o tucano virou réu. Isso só pôde acontecer porque, uma semana atrás, Gilmar Mendes devolveu para a primeira instância o inquérito. 

Para quem não lembra, o processo subiu para o Supremo graças à tese da defesa, acatada pelo então presidente do STF Dias Toffoli, de que Serra teria direito a foro privilegiado. Isso aconteceu depois que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento funcional de Serra, em Brasília, e tentou apreender documentos no gabinete dele, no Senado. Na época, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mandou a polícia legislativa impedir a entrada da PF, argumentando que poderiam ser apreendidos documentos referentes à atividade parlamentar. A tese da defesa foi justamente a de que não haveria como distinguir o que tinha a ver com o período em que Serra não tinha foro – justamente objeto da investigação que, afinal, queria descobrir abusos no decorrer do pleito de 2014 – do restante. No final, a Procuradoria Geral da República argumentou que o Supremo deveria arquivar tudo o que tinha sido reunido sobre Serra de 2015 em diante e remeter para São Paulo o restante do inquérito. 

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de SP, também acatou a acusação contra os empresários Mino Mattos Mazzamati, Arthur Azevedo Filho e José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp. Na decisão, ele indica que há indícios “suficientemente seguros” de que Serra recebeu R$ 5 milhões não declarados à Justiça na campanha eleitoral. Os acusados rebatem, naturalmente, dizendo que as denúncias são frágeis. O sigilo dos autos cai só depois do segundo turno das eleições municipais, em 28 de novembro.

A SUSPEITA DE ATAQUE

A rede interna do Ministério da Saúde saiu do ar ontem de manhã. O site do DataSUS foi bloqueado. Funcionários ficaram sem acesso a internet, telefone fixo e e-mail corporativo, além de todos os sistemas internos. Técnicos do DataSUS pediram que os servidores desligassem seus computadores, além de excluir contas do Ministério vinculadas a celulares; e os servidores também foram orientados a não acessar o sistema nem mesmo de casa, por computadores pessoais. Apenas serviços a usuários externos (como marcação de consultas no SUS) não foram afetados. 

Paira no ar uma suspeita de invasão cibernética – afinal, o problema acontece apenas dois dias depois de o Superior Tribunal de Justiça ser hackeado, numa enorme coincidência. No caso do STJ, ministros e servidores estão sem acesso a processos digitalizados, e-mails e sistemas internos desde a terça-feria. A Polícia Federal instaurou um inquérito ontem para apurar a invasão. Segundo o Estadão, dados foram roubados um arquivo de texto deixado no sistema exigia o pagamento em dinheiro pela devolução. Em outras palavras: resgate. O ministro Humberto Martins, presidente do órgão, disse em nota que os dados não foram totalmente perdidos porque há backup; espera-se que as atividades voltem ao normal até esta segunda-feira. Mas, até lá, 12 mil decisões terão deixado de ser publicadas.

Outros ataques foram identificados ontem. Os sistemas do governo do Distrito Federal também foram paralisados e, segundo as autoridades, os invasores chegaram a emitir um pedido de resgate, mas protocolos de segurança impediram o roubo dos dados. Lá, até o acesso à plataforma que registra os atendimentos no SUS foi bloqueada, como medida preventiva. Já o Conselho Nacional de Justiça relatou um “acesso não autorizado” ao seu sistema. Esses casos estão sendo investigados pela Polícia Civil do DF e pela Polícia Federal, respectivamente.

Embora servidores da Saúde tenham falado à imprensa sobre uma suposta invasão ao sistema durante a madrugada de ontem, a pasta diz que não há indícios disso. À noite, afirmou em nota que  “identificou a existência de vírus em algumas estações de trabalho e, por motivos de segurança, o Departamento de Informática do SUS bloqueou o acesso à internet, bem como às redes e aos sistemas de telefone, evitando, assim, a propagação do vírus entre os computadores”. Ainda segundo a pasta, o funcionamento retornou à noite, mas com lentidão.

Sistemas do SUS nos estados também apresentaram problemas: o Conass (conselho que reúne os secretários estaduais de saúde) identificou quedas momentâneas o Maranhão, Tocantins e Santa Catarina. Segundo o presidente do Conselho, Carlos Lula, isso aconteceu provavelmente porque estados e municípios têm sistemas interligados aos do Ministério.

Ainda que seja tudo resolvido, o problema aponta para uma grave questão de segurança e traz uma série de preocupações, até porque sugere que vários outros órgãos correm riscos semelhantes. Em vez de bloqueados, dados sigilosos poderiam ser vazados, por exemplo. 

FRUTO DO DESCASO

Quase todo o estado do Amapá está chegando ao seu terceiro dia seguido sem luz. Dos 16 municípios, 13 vivem um blecaute desde a noite de terça, quando um transformador na subestação de energia em Macapá pegou fogo. São mais de 750 mil pessoas afetadas. O prefeito da capital Clécio Luís (sem partido) decretou ontem estado de calamidade pública por 30 dias.  Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, 70% da energia devem ser restabelecidos hoje – mas ele não deu certeza. E a previsão do retorno completo é de nada menos que duas semanas – além disso, e a segurança do sistema elétrico só deve ser estabelecida em um mês. 

Enquanto isso, o estado enfrenta desbastecimento e caos. Falta água, porque para distribuí-la às casas é preciso energia elétrica. A comida apodrece sem resfriamento. Pessoas fazem filas gigantescas para comprar água e gelo, para comprar combustível, para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos onde isso ainda é possível. Os hospitais estão operando à base de geradores, e cirurgias tiveram que ser canceladas ou interrompidas.  E tudo isso num momento em que a transmissão do novo  coronavírus volta a recrudescer no estado, com grande aumento nas internações.

CABO ELEITORAL

Se tem uma coisa que não dá sinais de enfraquecimento no governo Bolsonaro é a pauta moral. Damares Alves, cujo nome tem sido apontado para concorrer a vice-presidência nas próximas eleições, é sua representação mais fiel. E uma reportagem da Agência Pública mostra como a figura da ministra se multiplicou, influenciando e garantindo apoio a candidatas femininas Brasil afora. Com o objetivo de colocar “pelo menos uma mulher” na Câmara de cada município do país, ela lançou um curso para estimular candidaturas: o ‘Maratona + Mulheres na política’. A iniciativa é, supostamente, apartidária e não ligada a religiões – mas como qualquer proposta da ministra poderia conseguir não ser colada às suas pautas mais caras?

Segundo a reportagem, 2020 é o ano com o maior número de candidatas com cargo religioso desde 2008. “Considerando apenas o nome de urna das candidatas, a palavra ‘irmã’ aparece 1.159 vezes entre as 186.144 postulantes”, nota a repórter Mariama Correia. Entre os compromissos de campanha, é claro, estão pautas antiaborto e a defesa da família heteronormativa.  

FRASES DA SEMANA

Trump tentou mentir na Casa Branca em rede nacional sobre fraude nas eleições. As três maiores emissoras de TV dos EUA cortaram as transmissões. Quando será a vez das emissoras daqui fazerem o mesmo com Bolsonaro?” (Gleisi Hoffmann, presidente do PT)

“Os votos de Biden estão sendo encontrados em toda parte. Na Pensilvânia, Wisconsin, Michigan. Isso é muito ruim para o nosso país”. (Donald Trump, no Twitter, quando a apuração dos votos começou a virar a favor de Joe Biden)

“Seu voto é sua voz e sua voz é seu poder. Não deixe ninguém tirar seu poder. Agora é a hora de se levantar. Agora é a hora de falar. E agora é a hora de votar como se nossas vidas dependessem disso, porque elas dependem”. (Kamala Harris, candidata a vice na chapa de Joe Baden) 

“Destroem a política para depois dizer que são os puros. […] Essas pessoas posam como heróis e depois são mordidas pelo que chamamos de mosca azul, para serem candidatas, alguns até à Presidência da República”. (Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal, sobre a Lava Jato)

“Está acabando a pandemia, acho que ele quer vacinar o pessoal na marra rapidinho, porque vai acabar e ele fala: ‘acabou por causa da minha vacina’. Tá ok? O que está acabando é o governo dele, com toda certeza”. (Bolsonaro sobre João Doria, governador de São Paulo) 

“Se Bolsonaro conhecesse um pouco da história, se ao menos soubesse que o meu bisavô era admirador do comunismo e repartia os lucros da empresa com os funcionários, garanto que ele não teria nem dado um gole no refrigerante”. (Roberta Gomes, bisneta do inventor do Guaraná Jesus)


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