Semana On

Terça-Feira 15.jun.2021

Ano IX - Nº 447

Poder

Apoio de Bolsonaro a atos contra o Congresso autoriza Salles a xingar Maia

Ministro segue na mira dos procuradores e na agenda dos especuladores imobiliários

Postado em 30 de Outubro de 2020 - Leonardo Sakamoto (UOL), DW, Nádia Pontes (DW), Joana Diniz (Poder 360) – Edição Semana On

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Num governo em que o presidente da República fomentou e participou de atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o ministro do Meio Ambiente sente-se à vontade de xingar o presidente da Câmara dos Deputados de "Nhonho" no Twitter sem se preocupar com as consequências.

Ou seja, foi Jair Bolsonaro (sem partido) quem estabeleceu o (baixo) nível em que o debate político seria travado em seu governo e o que passaria a ser aceitável na República em termos de ataques institucionais.

Ricardo Salles chamou Rodrigo Maia (DEM-RJ) pelo nome do personagem do programa humorístico Chaves, repetindo um assédio sistematicamente realizado contra o deputado pelas hordas do bolsonarismo-raiz.

Diante da repercussão negativa, afirmou que não foi ele quem postou, mas outra pessoa. Tipo um "foi sem querer, querendo". Ahã, Claudia, senta lá.

Da mesma forma, quando criticado por discursar para uma multidão que pedia golpe militar e gritava "AI-5" e "Fora, Maia!", em frente ao quartel-general do Exército, no dia 19 de abril, o presidente atacou os críticos, dizendo que foi mal interpretado e que o povo precisava ser ouvido. Como se aquele naco de celerados representasse o interesse de toda população brasileira.

Não são só as provocações que parecem vindas da quinta série do ensino fundamental. A covardia em assumir os seus próprios atos, chamando-os pelo nome correto e arcando com as consequências, é típico de quem, apesar da idade, não amadureceu.

Salles suspendeu sua conta no Twitter. Ficará sem postar alguns dias até a poeira baixar. Daí, voltará a tuitar como se nada tivesse acontecido.

Afinal de contas, quantas vezes seu chefe não atacou o presidente da Câmara dos Deputados, acusando-o de conspirar para querer derrubá-lo, o que é algo gravíssimo? Não apenas ficou por isso mesmo como chegou a ganhar afagos do próprio Maia, que - aliás - está sentado sobre uma pilha imensa de pedidos de impeachment.

Pode-se dizer que o presidente da Câmara faz política com a cabeça e não com o fígado, pensando em uma possível autorização para buscar a reeleição. O problema é que o outro lado, que precisar ser institucionalmente contido, opera sempre na lógica do conflito. O que nos faz perder tempo com aquilo que é desnecessário.

Enquanto isso, o Pantanal, o Cerrado, a Mata Atlântica e a Amazônia queimam. Garimpeiros invadem territórios indígenas e transmitem coronavírus. Ibama e ICMBio seguem impávidos rumo ao sucateamento. Grileiros de terra nunca foram tão felizes.

O saldo disso tudo é que o ministro do Meio Ambiente ganhou mais pontos com o bolsonarismo-raiz e com a ala mais ideológica do governo federal e vai se afirmando como porta-voz dos valores violentos e da falta de ética do seu chefe. Sem ser incomodado.

Na mira da Justiça

O Ministério Público Federal tenta, com mais um recurso, afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele é acusado pelos promotores de improbidade administrativa e de desestruturar intencionalmente os órgãos estatais de proteção ambiental.

O novo recurso foi apresentado na quarta-feira (28). Ele contesta a decisão,do último dia 14, da Justiça do Distrito Federal, que havia negado o pedido de afastamento imediato apresentado em julho pelos promotores.

No recurso, o MPF diz que, ao negar o afastamento, a Justiça ignora jurisprudência que prevê intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais.

A ação de improbidade administrativa original foi apresentada em 6 de julho, mas levou mais de três meses para que fosse examinada. Quando foi analisada, em 14 de outubro, o juiz Márcio França Moreira rejeitou o pedido.

Na ação de julho, o MPF acusou Salles de "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente" e de "esvaziamento" de políticas ambientais, a fim de favorecer interesses que não condizem com aqueles que a pasta deveria defender.

Para os procuradores, os atos de improbidade foram cometidos em quatro frentes: desestruturação normativa, por meio de edição de decretos, despachos e portarias; desestruturação dos órgãos de transparência e participação, com o "desmonte" do Conama e o constrangimento ao Inpe, por exemplo; desestruturação orçamentária, através da redução de recursos para fiscalização da pasta; e desestruturação fiscalizatória, por meio do "desmonte" da fiscalização ambiental.

Na ação, os procuradores pediam que Salles fosse condenado por improbidade administrativa, com penas que podem levar à suspensão de seus direitos políticos, pagamento de multas e proibição de firmar contratos com o poder público, além do afastamento de suas funções.

Na interpretação do juiz do Distrito Federal, porém, o afastamento provisório de um ministro só pode ocorrer se já houver provas de que ele está cometendo improbidade administrativa. Desta forma, ele não poderia ser tirado do cargo para que haja uma investigação.

"Somente a demonstração efetiva de empecilho criado pelo agente público à instrução processual, cuja permanência no local de trabalho seria um elemento facilitador para a obstrução ou ocultação de provas, é que justificaria a medida de suspensão e afastamento da função pública, mas não há nos autos prova incontroversa de que a permanência do agente público no cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente importa em ameaça à instrução do presente processo", diz o despacho.

O juiz também afirmou que os argumentos apresentados pelos procuradores são "vagos" e não comprovam um comportamento inadequado de Salles.

O recurso desta quarta do MPF foi direcionado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nele, os procuradores contestam termos da decisão do juiz de Brasília.

A ação apresentada em julho também menciona a polêmica declaração de Salles  sobre "passar a boiada", feita durante a reunião  entre ministros e o presidente em 22 de abril, cuja gravação foi tornada pública pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e criticada mundialmente.

No encontro, o ministro sugeriu que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa está voltada para a epidemia de covid-19 para avançar mudanças nas leis ambientais, que em circunstâncias normais poderiam ser recebidas com críticas pela mídia e pela opinião pública.

Segundo os procuradores, a declaração "escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados", bem como confirmou o caráter doloso de suas ações no comando da pasta.

A pressão imobiliária nos bastidores da "boiada" de Salles

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a suspensão das resoluções de proteção ambiental revogadas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e que permitiam a exploração de áreas de restingas e manguezais. A liminar atende a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e PSB e vale até o julgamento da ação.

Os partidos argumentaram que os atos normativos são inconstitucionais e violam o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Na decisão, Rosa Weber diz que “a revogação de normas operacionais fixadoras de parâmetros mensuráveis necessários para o devido cumprimento da legislação, tal como se deu, sem que se procedesse à sua substituição ou atualização, compromete não apenas o cumprimento da legislação como a observância de compromissos internacionais”.

Weber também disse, na decisão, que “o ímpeto, por vezes legítimo, de simplificar o direito ambiental por meio da desregulamentação não pode ser satisfeito ao preço do retrocesso na proteção do bem jurídico”.

Eis a íntegra da decisão da ministra (333 KB).

Para a ministra, a resolução do Conoma “vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldam o conteúdo desses direitos”.

A magistrada negou o pedido dos partidos para suspender a resolução que dispõe sobre o “licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer”. Para Weber, “ainda que apresente pontos negativos, assim como todas as alternativas a ela, a incineração controlada é tida como uma modalidade adequada de eliminação de resíduos”.

A ministra afirmou que o uso da técnica é justificável, diante da capacidade limitada dos aterros sanitários, a demandar a diversificação da matriz de gestão de resíduos.

O governo federal derrubou, em 28 de setembro, 3 resoluções do Conama que tratavam de proteção ambiental. Elas protegiam as restingas e os manguezais e também proibiam a construção de empreendimentos e resorts em áreas de preservação.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão. O ministério apresentou 1 recurso e aguarda a conclusão do caso. Em 21 de outubro, a pasta publicou a resolução no Diário Oficial da União.

O ministro Ricardo Salles defendeu, em setembro, a derrubada das resoluções e disse que era necessário reduzir as burocracias. Em abril, durante reunião ministerial, ele afirmou que o governo precisava aproveitar as atenções voltadas à pandemia para “passar a boiada” em atos normativos de meio ambiente.

Na agenda da especulação

Numa das últimas áreas que restaram de restinga e manguezal em Cubatão, cidade no litoral paulista que já foi conhecida como "Vale da Morte" por ser a mais poluída do mundo na década de 1980, o concreto pode vir a cobrir tudo.

Há anos uma empresa tenta levar adiante no local, de 1 milhão de metros quadrados, um empreendimento imobiliário. Ela chegou a obter junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) o licenciamento ambiental, mas foi barrada na Justiça por ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

O caminho, porém, estava livre após a anulação da resolução do Conama, em setembro.

"A norma nº 303, por sua objetividade, era muito mais difícil de ser burlada. No caso de Cubatão, a empresa interessada havia conseguido um laudo técnico atestando que a restinga não tinha função. É isso que tende a acontecer daqui pra frente", analisa Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior, promotor do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MP-SP. 

Sem a resolução, o Código Florestal será aplicado. Salgado diz que as restingas devem ser protegidas quando exercem a função de fixação de dunas ou de estabilização de mangues e que tudo deve ser comprovado por um estudo de impacto ambiental.

"O problema do nosso modelo de licenciamento é que quem apresenta os estudos técnicos é o próprio interessado, o empreendedor. Então o que acontece em muitos casos é que eles distorcem esses estudos, e a Cetesb não tem, muitas vezes, condições de fazer uma avaliação e aceita aquilo como se verdadeiro fosse", explica Badaro Junior.

Antes da polêmica queda da resolução no Conama, a Cetesb foi alvo de diversos processos por ter autorizado empreendimentos em locais que deveriam ser preservados segundo a norma.

Seguidas violações registradas em São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, cidades do litoral norte paulista, levaram o MP a entrar com uma ação na Justiça Federal. A causa foi julgada em 21 de agosto último: a Cetesb deveria, de uma vez por todas, considerar a resolução do Conama que obrigava a conservação de restingas e manguezais em todas as suas análises antes de autorizar as obras via licenciamento.

Mas não deu tempo de o órgão estadual cumprir a decisão. Um mês depois, a votação no Conama anulou de vez a resolução.

Para o MP, os dois eventos estão intimamente ligados. "Quando o Poder Judiciário decide que a norma é vigente e complementa as outras, como o Código Florestal, o Conama propõe a revogação da norma baseado nos mesmos fundamentos que tinham sido rejeitados pelo Poder Judiciário na ação. Foi claramente uma reação à derrota", analisa Badaro Junior.

Interesses do setor imobiliário

Alterado via decreto do presidente Jair Bolsonaro em 2019, o Conama praticamente extinguiu a participação da sociedade civil e de cientistas. O Ministério Público também não tem mais voz.

O regimento interno foi modificado para aprovar todas as propostas enviadas por Ricardo Salles, já que o governo tem maioria dos votos, alertou José Leonidas Bellem de Lima, procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, às vésperas da polêmica reunião do Conama em setembro.

"Temos bem claro que há interesses econômicos muito fortes envolvidos", afirma Alexandre Gaio, promotor de Justiça do MP no Paraná e vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Segundo Gaio, em vez de uma discussão ampla, um parecer jurídico elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi usado no processo administrativo de revisão de norma do Conama.

"Além disso, sabemos de manifestações que aconteceram no estado de São Paulo de associações ligadas à construção civil e ao mercado imobiliário e do interesse em usar a costa dos estados amazônicos, que são áreas de mangue, como fazendas de camarão", adiciona.

Num dos processos do MP-SP movidos contra a Cetesb, a Associação das Empresas de Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (Aelo) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) se colocaram à disposição do tribunal para esclarecer possíveis dúvidas técnicas, segundo o termo em latim amicus curie, usado no judiciário. O juiz, no entanto, rejeitou a ajuda reconhecendo os interesses econômicos desses chamados "amigos da corte" envolvidos na disputa.

Aelo e Secovi-SP, juntamente com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, também pediram para serem consideradas como "amigas da corte" no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a legalidade das mudanças feitas no Conama sob o governo Bolsonaro.

Para os promotores ouvidos pela DW, é legítimo que o setor imobiliário defenda seus interesses, "desde que o faça de forma transparente e se apresentando como representante do setor", comenta Badaro Junior. "Mas a gente assistiu, ao logo de todo esse processo, órgãos que deveriam tratar a questão sob perspectiva da proteção e conservação fazendo defesa de interesses que são privados, isso é o mais preocupante disso tudo", adiciona.

As ações de Salles

Procurado, o ministro Ricardo Salles não respondeu ao pedido de entrevista para esclarecer os interesses envolvidos na derrubada da resolução 303/2002 do Conama.

Antes de chegar a esse posto, Salles esteve à frente da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo de julho de 2016 a agosto de 2017. No ano seguinte, ele foi condenado em primeira instância por irregularidades no procedimento de elaboração e aprovação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê. Segundo a acusação, além de intimidar funcionários e modificar documentos, as ações de Salles poderiam beneficiar empresas mineradoras.

Salles recorreu à condenação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O julgamento foi iniciado em outubro, pausado após um pedido de vista e deve ser retomado em novembro.

Outra investigação no TJ-SP, que corre em sigilo, apura denúncias de enriquecimento ilícito de Salles, que sextuplicou seu patrimônio entre 2012 e 2018, de 1,4 milhão de reais para 8,8 milhões de reais, segundo informações divulgadas.

Frequentador do litoral paulista, Salles disse durante um encontro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo, em 2017, que é sócio do Yatch Club Ilhabela, onde tem um barco. Uma ação movida pelo MP pede a demolição do local, construído em unidade de conservação de proteção integral (Parque Estadual de Ilhabela), em terrenos de propriedade da União e sobreposta ao território tradicional da comunidade caiçara da Baía dos Castelhanos.

Ecossistema insubstituível

A resolução 303/2002 do Conama foi criada para proteger o que sobrou das áreas de restinga no país, definidas, segundo o próprio documento, como "depósito arenoso paralelo à linha da costa (…) onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha", com uma cobertura vegetal em praias, cordões arenosos, dunas e depressões.

Segundo cientistas, o papel desse ecossistema, é insubstituível. A restinga funciona como barreira para o avanço das marés e contra a erosão costeira; preserva os remanescentes biológicos ameaçados de extinção, ajuda a reverter degradações ambientais irregulares e estabiliza mangues, concluiu um parecer assinado pela bióloga Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior do Instituto de Oceanografia da Universidade de São Paulo (USP) e uma das fundadoras do Instituto BiomaBrasil.

"Essa barreira feita pelas restingas, sem custo para nós, sociedade, não tem similar tecnológico que consiga reproduzir o trabalho que elas fazem", reforçou Schaeffer-Novelli.

"As restingas se recuperam sozinhas depois de um tempo quando são abaladas por um evento climático. Uma barreira construída pelo homem, quando impactada, tem de ser refeita. Quanto custa isso?", argumenta.

Em apenas uma praia do Paraná, o custo chega a R$ 513 milhões. Para aumentar a faixa de areia e diminuir a erosão marinha, um projeto em Matinhos prevê a engorda da praia e colocação de rocha em uma faixa de cerca de 8 km, segundo informações do governo paranaense.

Para efeito de comparação, com muito menos, R$ 35 milhões, o governo diz ter construído sete escolas no estado. Ou seja, arrumar a erosão na praia custou 14 vezes mais.

"Quantos bilhões de reais não são utilizados para viabilizar praias em todo o país que, com a simples manutenção das restingas, poderia ser feito?", ressalta Alexandre Gaio, da Abrampa.

"Há um claro retrocesso na proteção ambiental com consequente aumento de gasto público", afirma Gaio sobre a queda da resolução 303/2002 do Conama.

Não faltam exemplos dos impactos da remoção da vegetação no litoral brasileiro, diz Schaffer-Novelli. "Restingas são a salvação de uma linha de costa de praia que já está sendo bombardeada por várias ressacas, de intensidades cada ver maiores, de tempestades que vêm do mar em direção ao continente."

E com o avanço das mudanças climáticas e o aumento dos chamados eventos climáticos extremos, a previsão é que esses impactos piorem e custem cada vez mais caro aos cofres públicos, pontua a pesquisadora.


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