Cobrado pelo MPE, Marquinhos anuncia obrigatoriedade parcial do uso de máscara

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Depois de ter flexibilizado o isolamento social e se apresentar nas redes sociais convocando a população para orações, somente após dura cobrança do Ministério Público Estadual o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, parece ter se dado conta de que as ações de combate à propagação do coronavírus devem ser mais eficientes do que as medidas adotadas até agora na Capital. Uma das medias é a obrigatoriedade do uso de máscaras na capital, que entra em vigor nesta sexta (19).

Conforme o decreto da Prefeitura, o uso de máscaras será obrigatório no transporte coletivo, em espaços fechados públicos, espaços abertos ao público que não sejam ao ar livre e espaços privados de acesso ao público em geral, como comércios e indústrias com atendimento ao público, por exemplo. A obrigatoriedade ainda deverá ser respeitada em áreas comuns de condomínios, inclusive em elevadores de prédios residenciais e comerciais.

Estão liberadas da obrigação de usar máscaras, pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais que não consigam utilizar a peça, crianças menores de 4 anos e pessoas que estiverem praticando atividades físicas e esportivas em geral. A utilização de máscara ainda será dispensada no caso de consumo de alimentos e bebidas em locais fechados.

O descumprimento do novo decreto pode acarretar, aos infratores, detenção de até um ano, além de multa de acordo com o Código Sanitário do Município, que pode variar de R$ 100, em infrações leves a até R$ 15 mil, em infrações gravíssimas. As penas, no entanto, só serão aplicadas a partir do dia 1° de julho.

Até lá, a recomendação que consta no decreto, é de que estabelecimentos públicos e privados, assim como os órgãos de fiscalização e segurança, devem promover ações educativas e orientativas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Cobrado pelo MPE

A cobrança do MPE pela obrigatoriedade do uso de máscaras em Campo Grande foi feita na quarta-feira da semana passada, mas somente agora, uma semana depois, Marquinhos Trad se manifestou e anunciou providências. Se depender da agilidade do prefeito para a tomada de decisões nesta pandemia, a saída será mesmo apelar para as orações.

No ofício encaminhado ao prefeito, a promotora Filomena teve que “alertá-lo” de que não há leitos suficientes para atender a população e reforçou a necessidade do isolamento social. Para ela, “a flexibilização das atividades comerciais e baixa adesão ao isolamento social contribuíram para o aumento de casos e por esse motivo o uso de máscaras deve ser obrigatório e não apenas recomendado”.