As origens e lógicas ignoradas do racismo policial

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O número de mortos durante ações da Polícia Militar de São Paulo atingiu o recorde em abril deste ano, em plena quarentena, medida de combate ao coronavírus. É o maior índice para o mês desde o início da série histórica, em 2001. Segundo dados da gestão João Doria (PSDB), publicados no Diário Oficial, foram 116 casos contabilizados, ou seja, um caso a cada seis horas.

Essa classificação deve ser usada para ocorrências em que há pressuposto de legitimidade na ação dos agentes: um assalto com vítimas em risco ou quando bandidos atiram contra a guarnição, por exemplo.

No entanto, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo traz estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que apontam que os roubos caíram 30,3% no estado, com o total de 14.057 registros. Já os furtos reduziram à metade. Ao todo, houve 20.797 casos, ou 53,3% a menos do que em 2019.

Especialistas afirmam que o cenário indica, na verdade, uma escalada da violência policial em São Paulo, principalmente nas periferias.

“O governador fez uma campanha calcada no endurecimento da ação policial e, agora, está com um problema gigantesco nas mãos porque o mundo mudou, como fica claro com a morte de Floyd nos EUA. Ele mesmo já percebeu que o pêndulo pró-bolsonarismo – de tiro, porrada e bomba – está mudando no Brasil”, disse ao Estadão, o professor da FGV EAESP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani.

“Até aqui, a política de segurança pública de Doria foi de confronto, tanto é que ele privilegiou a construção de Baeps, batalhões que têm essa cultura. Mas em momento algum do governo, adotou uma medida mais séria de combate à violência e, principalmente, de combate à letalidade policial, que é um escândalo em São Paulo. O número de pessoas mortas, especialmente neste mês de abril, é inaceitável em qualquer democracia do mundo.”

Vale lembrar que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 75,4% das pessoas mortas durante intervenções policiais no Brasil, entre 2017 e 2018, eram negras.

Em nota, a SSP afirma que “tem intensificado as ações de combate a crimes de racismo, intolerância e contra a população LGBT”. “Além disso, durante a formação, todo o policial, civil e militar, cursa a disciplina de Direitos Humanos, na qual o tema está inserido, inclusive com discussões sobre abordagem e atendimento às vítimas”, informa.

As origens e lógicas ignoradas do racismo policial

O Brasil não teria negros em 2012. A previsão foi apresentada no 1º Congresso Mundial das Raças, realizado em Londres no ano de 1911. “No espaço de um século, os mestiços desaparecerão do Brasil, fato que coincidirá com a extinção paralela da raça negra entre nós”, argumentou o antropólogo João Batista Lacerda. O então diretor do Museu Nacional representava o país no evento, a convite do então presidente Hermes da Fonseca (1910-1914), 23 anos após a assinatura da Lei Áurea.

Sua tese pressupunha que a força do “sangue branco” diluiria o “sangue negro”. Sem a chegada de novos africanos, portanto, o embranquecimento em curso como política de Estado levaria ao resultado calculado. O antropólogo levou uma pintura para ilustrar esse processo. “Redenção de Cam”, do espanhol Modesto Brocos, retrata a alegria de uma avó negra pelo neto recém-nascido, de pele clara, no colo da mãe mestiça. Ao lado aparece o pai do bebê, representado como um português.

“Estava sendo gestada uma ideia de nação na qual o ser humano negro é indesejável e descartável”, afirma a historiadora Ynaê dos Santos, especialista em relações étnico-raciais e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Contra esse projeto, manifestantes participaram do ato Vidas Negras Importam no último0 dia 7, no centro do Rio de Janeiro.

Os gritos e cânticos entoavam críticas à violência da polícia contra o povo negro. Mesmo no contexto de isolamento social, as forças policiais continuam a fazer incursões armadas em favelas do estado. Um dia após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir operações no Rio durante a pandemia, houve tiroteio envolvendo policiais militares no Complexo do Alemão, zona norte da capital. Em abril, as mortes por ações policiais aumentaram 43% em relação ao mesmo período do ano passado.

Caso João Pedro

A vítima de maior repercussão foi o menino João Pedro, de 14 anos, assassinado em maio após ter sua casa alvejada por 72 tiros de fuzil disparados por policiais. No pedido de investigação da morte, o Ministério Público Federal incluiu a suspeita de tentativa de ocultação de cadáver. O nome do adolescente foi lembrado em diversos momentos do protesto, bem como o de George Floyd, morto durante uma operação policial em Minneapolis, nos Estados Unidos. Deitados no chão, manifestantes repetiam a frase “não consigo respirar”, as últimas palavras de Floyd.

A manifestante Mônica Cunha percorreu todo o trajeto da manifestação ao lado de uma faixa que resume sua luta: “As mães negras não aguentam mais chorar”, dizia a peça. Ela é fundadora do Movimento Moleque, que reúne e apoia familiares de vítimas de violações ocorridas em instituições socioeducativas – caso de seu filho Rafael, assassinado há 13 anos por um policial civil. “A maior fake news da história foi dizer que teve abolição. A pandemia está fazendo a gente encarar isso”, defende.

Em 2018, a cada quatro mortes cometidas pela polícia no Brasil, uma aconteceu no Rio de Janeiro. Das 1.075 vítimas no estado entre janeiro e julho de 2019, 80% eram negras (percentual superior ao nacional, de 75%). O total corresponde ao dobro das mortes praticadas pela polícia dos Estados Unidos no mesmo período. Sem leis segregacionistas, como nos EUA, o racismo brasileiro tem uma dimensão institucional mais difícil de ser alcançada, avalia a historiadora Ynaê dos Santos.

“É um Estado que se fundamenta no trabalho escravo e pensa sua existência e história a partir do mito de fundação das três raças, ‘harmonia’ recuperada quase um século depois pelo mito da democracia racial. Esse processo esconde a violência da miscigenação contra negras, indígenas e mestiças”, comenta.

A tentativa de embranquecer o Brasil após o fim da escravidão se deu pela imigração de jovens europeus latinos – abertos à integração com as mulheres brasileiras, acreditava-se.

Enquanto a mulher negra se inseriu precariamente no mercado de trabalho pelos serviços domésticos, não havia qualquer espaço para os homens. “Eles são mantidos como corpos perigosos. Conforme o racismo científico ganha espaço no século 19, pressupõe a ideia de que eles estavam geneticamente fadados a ações criminosas. A polícia brasileira é formada nesse pressuposto”, afirma a historiadora.

O medo do Haiti        

A primeira instituição policial criada no país foi a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), em 1809, inicialmente como Divisão Militar da Guarda Real de Polícia. A iniciativa se deveu à vinda de Dom João 6º e sua corte, mas também a um fenômeno que ecoava da América Central. “Havia um pânico generalizado entre as elites das Américas, com medo de que o ‘haitianismo’ se disseminasse”, explica o historiador Luiz Antonio Simas, pesquisador das culturas de rua do Rio.

Simas se refere à Revolução Haitiana (1791 – 1804), que resultou no fim da escravidão no Haiti e na conquista da independência sobre a França. Até hoje, o brasão da PMERJ traz o símbolo da coroa e duas pistolas cruzadas à frente de folhas de cana-de-açúcar e café.

“O imaginário que acompanha as polícias desde a criação é a contenção dos corpos pretos e a defesa da propriedade nas mãos de pouca gente. Não houve transformação estrutural das polícias, e o Brasil continua tendo medo do Haiti”, avalia o historiador.

Apesar da ausência de modernizações, a estrutura policial brasileira sofreu modificações durante a ditadura militar. As forças de repressão do Estado foram aparelhadas com treinamento e orçamento inéditos para a “guerra interna” contra o comunismo, a partir da Doutrina de Segurança Nacional.

O fim do regime (1964-1985) no contexto de internacionalização da guerra às drogas estimulada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Richard Nixon (1969-1974) deu lugar a um novo inimigo interno a ser combatido: o tráfico de drogas.

“O cartão de visitas da nossa democracia são as chacinas dos anos 1990”, assinala o historiador Lucas Pedretti, ex-integrante da Comissão Estadual da Verdade do Rio. Ele se refere aos episódios da Candelária, Acari e Vigário Geral, que deixaram um rastro de 40 mortes. “A juventude negra e periférica nunca deixou de ser o alvo. Por duas décadas, na ditadura, a violência de Estado ampliou sua ação. Nossa democracia é marcada por um terrorismo de Estado muito profundo, inclusive com aprimoramentos, vide o caveirão aéreo utilizado em operações policiais”, constata.

“Racismo dita o modo de funcionamento das instituições”

No ato do dia 7, a jovem Thaís Fidélis, de 20 anos, dizia estar nas ruas por seus pares terem sido mortos dentro de casa. “Não temos direito ao isolamento sequer. Nossa polícia é uma força de repressão que mata quem é igual a eles”, afirma. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os negros representavam 37% do efetivo policial no Brasil em 2018. A informação é autodeclarada e pode haver subnotificação.

O coronel reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Íbis Pereira é ex-comandante-geral da corporação. Em sua avaliação, o racismo não deve ser lido pelo simples ódio ao negro. “Assim, seria muito fácil resolver. Bastaria isolar os racistas. Como tecnologia de dominação, pela força e consciência, o racismo determina o modo de funcionamento das instituições e opera como ferramenta de reprodução das desigualdades”, afirma.

A Constituição de 1988, primeira na história do Brasil a ter um capítulo sobre segurança pública e tratar o tema como direito, ainda carece de complementação para definição clara dessa política, bem como de sua arquitetura institucional. Mais de três décadas sem ações significativas, Pereira descarta a ideia de incompetência. “Hoje estou convencido de que a política de segurança é não ter política. O racismo dialoga com essas ausências”, opina o coronel.

“Na ponta, temos uma polícia fraturada, que não investiga e atua de forma independente como força de repressão em territórios de pobreza onde a Constituição ainda não chegou”, complementa.

Como resultado dessa configuração, observa-se também o adoecimento da polícia. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio, 42% a mais do que no ano anterior. O número é superior aos agentes mortos em serviço. “Só uma polícia humanizada pode ter práticas humanizantes. Quem mata o outro também mata algo dentro de si”, finaliza o coronel.

Na própria pele

A agressão e injúria racial de um PM branco a um policial civil negro em serviço, ocorrida em São Paulo, faz parte de uma “criminalização dos negros”. Essa é a análise de Kleber Rosa, que a atua há quase 20 anos na Polícia Civil da Bahia e integra o coletivo Policiais Antifascismo.

O crime ocorreu no dia 8 de junho, quando um policial civil levava três suspeitos à uma delegacia e um PM o agrediu. “Vai, negão, deita no chão”, gritou, recusando-se a acreditar que o homem negro era um um policial: “que polícia, que nada”.

Kleber explica que não é uma surpresa um caso como esse acontecer. Segundo ele, a questão racial está acima da relação entre os próprios policiais. “O racismo é mais forte que o corporativismo”, define. “Além disso, ele está condicionado a tratar negros como bandido até que se prove o contrário e, às vezes, nem mesmo provando”, continua.

Para o policial civil da Bahia, isso decorre da política eugenista colocada no Brasil no início do século passado, em que havia a tentativa de embranquecimento da população. “Na verdade há uma cultura policial de criminalização dos negros para além de qualquer conduta criminosa. Isso se explica pela persistência de concepções eugenistas na política de segurança pública”, prossegue.

Mais do que analisar outras situações, Kleber conta uma história vivida por ele. O episódio aconteceu quando havia prendido um suspeito de praticar homicídio e estava na sala com o delegado para colher o depoimento. “Uma delegada entrou na sala e, em tom de espanto, perguntou ao delegado se agora ele ‘ouvia de dois’. Numa referência ao fato de ele estar ouvindo o depoimento de dois homicidas ao mesmo tempo”, relembra o policial.

Ele diz que o delegado agiu na hora, se retirando da sala e conversando com a mulher. “Ela nunca se desculpou, mesmo passando um bom tempo trabalhando no mesmo local”, diz, citando que a ação evidencia “um olhar condicionado e ação seletiva” da polícia.

Kleber cita que Capitão Alden (PSL), hoje deputado estadual na Bahia, produziu uma cartilha explicando que tatuagens eram “marcas de crimes”. “Ensinando aos demais como identificar criminosos pelas tatuagens”, diz.

A reportagem do site Ponte conversou com um PM negro de São Paulo sob condição de anonimato para evitar represálias. Segundo ele, há mesmo um tratamento diferente por conta da cor da pele. “Não tem racismo escrachado, é uma coisa no olhar e vem de alguns policiais e no atendimento também”, diz, sobre os cidadãos com que ele trabalha. “Elas preferem alguém de cor branca por muitos motivos”, afirma.

O policial afirma que é o único negro do batalhão em que trabalha. “São 30 policiais”, revela. “No começo é mais difícil, acabei ganhando confiança porque viram meu trabalho. Até mostrar quem realmente você é. Hoje, está tranquilo”, afirma.