Bolsonaro tenta maquiar o caos

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No último dia 5, o portal do Ministério da Saúde (MS) com dados sobre a pandemia de coronavírus no país ficou fora do ar. O site voltou a funcionar só no dia seguinte, mostrando apenas os casos registrados no dia – ficaram de fora o número total de mortos e contaminados pela doença e o histórico dos dados. Nesta segunda-feira, o órgão anunciou que vai voltar a publicar as informações retiradas do ar, mas continuará dando destaque aos números das últimas 24h.

Em resposta, se intensificaram iniciativas da sociedade civil para divulgação dos dados omitidos pelo governo: repositório de dados, boletins e painéis com os números da doença. Até mesmo grandes veículos de imprensa anunciaram uma parceria para divulgação de números completos sobre o novo coronavírus no Brasil.

O Brasil IO, repositório de dados públicos fundado em 2018, disponibiliza uma série histórica de casos e óbitos confirmados por município desde o início da pandemia, em março. Depois que o Ministério da Saúde deixou de publicar os dados completos, eles fizeram também – com uma equipe de 40 voluntários – um boletim diário de casos da doença. Álvaro Justen, fundador do site, conta que percebeu ainda em março que “não dava para contar com o Ministério da Saúde”. Na época, no início da pandemia, o site do órgão ficou fora do ar por uma semana.

“O MS tinha informação agregada por estado, mas não por município. Mais ainda, a informação por estado era defasada em relação às secretarias de saúde de alguns estados”, reclama o jornalista Marcelo Soares, fundador da Lagom Data – empresa que presta serviços de coleta e análise de dados. Por isso, ainda em março, ele decidiu montar uma metodologia de atualização de números de casos de coronavírus conforme os dados das secretarias estaduais.

Outra iniciativa é o “Monitor da Covid-19”, que concentra em um só portal notícias sobre a situação da pandemia no país, com foco nas informações regionais. “Eu queria encontrar em um só lugar as informações mais segmentadas e confiáveis, que são dos governos estaduais e secretarias de saúde”, conta o fundador, Fábio Rehm. “A nível federal eu não vejo muita coisa acontecendo quanto a pandemia. Tem sempre alguma outra coisa desviando o foco”, critica.

Tatiana Portella, do Observatório da Covid19 — iniciativa independente de pesquisadores — conta que além dos dados incompletos e da instabilidade do site do Ministério da Saúde, o grupo encontra “inconsistências nos dados das bases nacionais” que estão sendo investigadas. O projeto realiza projeções matemáticas sobre a evolução da pandemia com base em dados coletados das secretarias estaduais de saúde.

“Sabemos que negar os fatos e ocultar os dados é um modus operandi”

Para os especialistas, as mudanças de agora revelam de maneira mais clara a intenção deliberada do governo federal de ocultar dados. “Todos os indícios mostram que os dados foram retirados porque alguém não quis colocar os dados completos”, defende Justen.

Ele explica que o site sofreu alterações apenas na interface – ou seja, na parte que aparece para o usuário – mas e continua a coletar os dados completos. “Claramente foi uma forma de tirar as informações para as pessoas leigas não possam ler.”

Para Fernanda Campagnucci, diretora da Open Knowledge Brasil, organização que promove a transparência e o conhecimento livre, o governo federal está ocultando os dados para evitar críticas. “É uma forma de maquiar mesmo a situação para parecer que ela é menos grave do que é.”

Desde o início da pandemia a organização monitora a transparência de dados a respeito do coronavírus. O projeto avalia semanalmente, segundo critérios pré-estabelecidos, as informações disponibilizadas por secretarias estaduais e pelo governo federal e dá uma nota para cada uma delas. “Sabemos que negar os fatos e ocultar os dados é um modus operandi”, diz Campagnucci.

Segundo a iniciativa, o governo federal começou com uma avaliação muito ruim da transparência – apenas 36 pontos de 100 – e chegou a ampliar sua nota até 90, com uma evolução “mais lenta do que deveria”, na visão de Campagnucci. Porém, com as mudanças do final de semana, a tendência é que a nota de transparência do governo despenque para um patamar ainda menor do que quando a avaliação começou.

Para Portella, as mudanças no portal do Ministério da Saúde geram insegurança. “A gente não sabe se os dados vão continuar vindo e como vão vir.”

“Existe uma tradição do Estado brasileiro de ampliar a transparência, mas o que a gente está vendo deste governo é um caminho contrário”, diz Fernanda. Levantamento da Agência Pública corrobora com essa hipótese, mostrando que a quantidade de pedidos de acesso à informação negados quintuplicou em 2019 em relação ao ano anterior.

Campagnucci acusa o governo Bolsonaro de fazer “ameaças constantes de deixar de produzir informação sempre que essa informação desagrada ao invés de criar política pública para atacar o problema.”

O fundador do Lagom Dados previu esse “apagão de dados” antes mesmo de Bolsonaro assumir a presidência. “Quando saiu o resultado das eleições eu comprei um HD só para fazer backup de dados públicos. Conhecendo a atuação do então deputado eu imaginava que haveria a tentativa de cercear o acesso aos dados. Eles só gostam da informação que os enaltece”, diz. Ele reafirma, contudo, que enquanto os estados disponibilizarem os dados ele vai continuar publicando “mesmo que o inquilino do alvorada consiga castrar as informações”.

As iniciativas de compilação de dados reivindicam que seja publicado também a somatória de casos total, por município e por região, além do histórico completo. “Não adianta só uma foto de hoje. Tem que ter os dados todos para conseguir fazer uma análise e tomar ações”, afirma Justen. “A soma dos casos é importante para se ter uma ideia de como o vírus circula pela população”, explica Soares.

Para Rehm, “a transparência é extremamente importante para o pessoal poder se planejar e tomar decisões bem informadas. Dificultar o acesso não contribui com nada.”

Além disso, da maneira que estão expostos, os dados podem levar à interpretações erradas sobre a pandemia. No último dia 7, foram registradas 525 novas mortes por coronavírus segundo os dados atualizados do Ministério da Saúde. O órgão omite que, com esses novos casos, o Brasil totaliza 36.498 óbitos pela doença. “Dá a impressão de que está diminuindo [os números de casos]. Enquanto não é isso que está acontecendo”, explica Justen.

“É muita vontade de dar uma boa notícia, mas sem fundamento”, avalia Soares. “É uma forma de maquiar para uma pessoa que tem um olhar menos crítico”, Portella concorda.

Secretarias também falham na transparência

Segundo a Agência Pública apurou, veículos de imprensa e pesquisadores estão tendo dificuldades também em obter dados da pandemia com as secretarias estaduais de saúde. “Algumas secretarias proativamente disponibilizam mais dados, utilizam mais sistemas, painéis, para que as pessoas tenham acesso à informação. Já outras só fazem quando a gente pressiona”, revela o criador do Brasil IO.

Os entrevistados contam que o trabalho de compilação é dificultado porque cada órgão tem sua metodologia de contagem e publicação dos números. “Existem 27 estados diferentes publicando os dados em modelos diferentes, a gente não tem uma busca unificada para todos”, reclama Soares.

Justen cita o exemplo de Minas Gerais, que subtrai o número de mortos dos casos confirmados. Também reclama que algumas secretarias não disponibilizam relatórios com a frequência e a velocidade esperadas. “A gente está em uma pandemia. Não dá para simplesmente não dar boletim por que é domingo.”

Segundo o monitoramento da Open Knowledge, São Paulo e Rio de Janeiro, dois estados com grande número de caso, estão entre os com menor transparência. Os dois piores são Amazonas e Mato Grosso, que marcam 45 dos 100 pontos.

A diretora da Open Knowledge reconhece que a questão técnica pode prejudicar a transparência, mas pontua que “existe um teor de vontade política grande para fazer isso acontecer”. “Posicionamentos contrários à transparência não são técnicos, são políticos”, defende.

Por outro lado, o fundador do Lagom Data aponta possíveis interesses por trás de algumas secretarias em não expor os dados. Ele cita o Rio Grande do Sul, que ficou dias sem atualizar os casos de coronavírus na capital, Porto Alegre, e relaciona a falta de transparência com a campanha do governador, que, segundo ele, “gosta de afirmar que está vencendo a pandemia”. “Em ano eleitoral, todo mundo quer vencer o maior desafio sanitário do planeta, aí alguns governadores pensam que é só não chamar de Covid que tudo bem.”

Apagão em dados da covid-19 afeta pretensões globais do Brasil

As mudanças adotadas pelo governo brasileiro na metodologia para contagem de infectados e mortos pela covid-19 fazem parte de uma estratégia do governo Jair Bolsonaro para confundir a população e reduzir o valor da verdade factual nas decisões políticas.

Esse comportamento afeta a confiança de outros países nos dados produzidos pelo governo brasileiro e prejudica iniciativas de projeção global do Brasil, como a tentativa de se tornar um membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e garantir a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, avaliam especialistas ouvidos pela reportagem do site DW Brasil.

Após reações negativas de entidades de saúde, políticos e integrantes do Judiciário, o governo anunciou no dia 8 que voltaria a publicar informações detalhadas em um novo portal da internet. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo volte a divulgar os dados totais como vinha ocorrendo até a semana passada. Ainda assim, persiste uma desconfiança sobre manipulação dos dados relativos à doença, cuja divulgação já vinha sendo dificultada nas últimas por outras medidas de redução da transparência.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Valor, militares em cargos estratégicos no Ministério da Saúde têm pressionado técnicos da pasta a maquiar os dados sobre a doença no país. Já o jornal O Estado de S. Paulo apurou que a mudança nas regras para a contagem de vítimas da covid-19 ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro determinar que o número de mortes pela doença ficasse abaixo de mil por dia.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em seu Twitter: "A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde. O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio".

Estratégia pensada

Filipe Campante, professor de economia internacional da Johns Hopkins, afirma que as mudanças na contagem de casos determinadas pelo governo têm dois objetivos. Um, mais superficial, é "esconder a realidade e a extensão do impacto da pandemia no Brasil". O outro se insere na estratégia política de Bolsonaro, que seria poluir o ambiente de informação para confundir o público e enfraquecer a importância da verdade factual como guia para a definição das políticas públicas.

"Mais do que tentar convencer as pessoas [que a pandemia está sob controle], a ideia do governo é criar confusão, criar a sensação de que a verdade é inalcançável e que tudo se trata de opinião e interesses políticos, para que as pessoas pensem: ‘Ninguém sabe muito bem o que está acontecendo. O governo está manipulando, mas o outro lado – quem quer que seja o outro lado – está manipulando também. Então é melhor nem tentar entender'", diz.

Segundo Campante, essa estratégia é adotada por outros presidentes de perfil populista e também é observada na Rússia liderada por Vladimir Putin. "A informação é manipulada não para convencer alguém, mas para criar essa sensação de que a verdade não existe", afirma.

A existência de suspeitas sobre manipulação e ocultação de dados não é algo novo no governo Bolsonaro, mas sim um "modus operandi" de sua gestão, diz Campante. Houve problemas semelhantes em 2019 com os dados de desmatamento da Amazônia, além de tentativas de o governo reduzir o alcance da Lei de Acesso à Informação, posteriormente revogadas por decisões do Congresso e do Supremo. 

Risco às instituições

A alteração da metodologia para contagem de casos da covid-19 terá impactos não só para o combate adequado à pandemia, mas também na reputação dos dados produzidos pelo governo brasileiro como um todo, pois "ilustra um grau extremamente grave de comprometimento das instituições do estado", afirma o professor da Johns Hopkins.

Ele lembra um exemplo ocorrido na Argentina há menos de uma década, quando o país começou a manipular seus números da inflação – algo "semelhante em espírito e método" ao que tenta o governo federal com a covid-19, diz. Como resultado, o Fundo Monetário Internacional deixou de incluir os dados da Argentina em seus boletins por falta de confiança nos dados.

Bruno Brandão, diretor-executivo da seção brasileira da organização Transparência Internacional, também cita a redução da confiança da comunidade global nos dados brasileiros como efeito colateral das alterações na metodologia sobre a covid-19.

"Um dos pressupostos para a inserção internacional de um país é a confiança que ele projeta nos seus pares e na comunidade internacional, e isso vem a partir da transparência. Quando há ocultação ou manipulação de informação, isso gera desconfiança, afasta o país dos processos internacionais e prejudica a credibilidade do país frente à comunidade internacional", diz.

Brandão avalia que a desconfiança sobre os dados brasileiros reduz a chance de o país ser aceito como membro da OCDE, uma meta do governo Bolsonaro. "O principal objetivo da OCDE é a melhoria e o estabelecimento de padrões de políticas públicas. Quando um país começa a ter uma agenda própria, uma agenda desviante do padrão internacional que preza pela transparência e confiança, isso certamente é prejudicial à sua candidatura", diz.

Da mesma maneira, o diretor da Transparência Internacional projeta maior dificuldade para a efetivação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que ainda depende da ratificação dos países-membros do bloco europeu. "Na situação atual, as atitudes do governo brasileiro a respeito da agenda ambiental e da pandemia provocam um ambiente político muito desfavorável à aprovação desses acordos, com implicações econômicas muito reais e concretas para o Brasil", afirma.

Ele lembra que o acordo estabelece regras sobre transparência e sustentabilidade, mas que a fase final de avaliação do tratado não diz respeito ao conteúdo em si do texto, e sim à discussão política sobre sua conveniência. À sensibilidade de parlamentos de países europeus sobre a questão ambiental, se soma agora a preocupação com os dados da pandemia, "que também são de interesse da comunidade internacional".

A Organização Mundial de Saúde (OMS) se manifestou sobre o Brasil, afirmando que considera "muito importante que mensagens sobre transparência sejam consistentes, para que possamos confiar nos nossos parceiros", e que espera que "qualquer confusão possa ser resolvida agora, e que o governo e os Estados possam continuar fornecendo dados de forma consistente para seus cidadãos".

Capitão e general fogem da guerra ao vírus e elegem números como inimigos

O governo brasileiro está em guerra. O inimigo, infelizmente, não é o coronavírus, mas os dados sobre mortos e feridos pela pandemia. Em reunião ministerial no último dia 9, ele afirmou que os números nunca serão distorcidos, mas que sua pasta está buscando evitar a "subnotificação" e a "hipernotificação". Obrigado pelo Supremo a divulgar os números como fazia antes, o ministro-general segue em batalha para mudar a forma dos dados. E, neste caso, forma altera o significado do conteúdo. Até porque pode-se contar uma mentira usando apenas verdades. Basta usar a descontextualização pertinente.

Desde que o Ministério da Saúde começou a relatar, ainda sob Luiz Henrique Mandetta, a quantidade de mortes, sabe-se que elas se referem a dados registrados nas últimas 24 horas e não às ocorridas nesse período de tempo. Devido à fila na testagem, à falta de protocolos, entre outros motivos, a informação demora para chegar às secretarias estaduais de Saúde e, de lá, para o ministério – que a consolida.

Se o governo quer reduzir a distância entre o tempo de ocorrência e o de registro, deveria testar mais a população. O Brasil faz 8,7 mil por milhão de habitantes – e ainda por cima abusando de testes rápidos, que são considerados de baixa confiança. Só por comparação: nos EUA, o índice é de mais de 59 mil/milhão, Itália 67 mil/milhão e Peru e Chile, mais de 30 mil/milhão.

Pazuello defendeu divulgar a morte pela data de óbito. Se for uma informação a mais, ótimo, até porque muitos veículos já faziam esses gráficos muito antes disso ser uma "preocupação" do governo. Contudo, o número de registros em 24 horas, mesmo subdimensionado e atrasado, tem funcionado como um indicador importante da progressão da pandemia e precisa continuar tendo destaque.

Mostrar apenas os óbitos das últimas 24 horas muda a contagem repentinamente, dando a impressão de que os óbitos caíram quando, na verdade, serão computados dias depois. Isso, claro, retira por um tempo a pressão sobre a Presidência da República – que acredita que os mortos pela covid-19 querem lhe dar um golpe. Pressionado no Congresso Nacional, Pazuello disse que a mudança é apenas uma proposta. Mas seu chefe não vê assim.

"Queremos o número limpo que sirva para prognóstico e não que apenas sirva para inflar e dar notícias em órgãos de imprensa. Cada Estado que mandar os números será trabalhado e divulgar. Não queremos números mentirosos que servem para inflacionar essa questão, e de manchete para o jornal", afirmou o presidente também nesta terça.

Mudar a forma de exibição dos números, escondendo-os ou desmembrando-os faz parte desse esforço de guerra. E, em uma guerra, a verdade é a primeira vítima. Essa expressão, que virou história e é citada ad nauseam em cursos de jornalismo, foi dita originalmente pelo senador norte-americano Hiram Johnson em 1917. O médico e neurocientista Miguel Nicolelis, em uma entrevista que concedeu a Carlos Madeiro e Leonardo Sakamoto, no UOL, afirmou que a crise atual vai ser lembrada como a "maior guerra da história do Brasil".

Por aqui, os fatos começaram a ser assassinados quando o presidente – sem respaldo científico algum – batizou o conflito de "histeria", "fantasia", "gripezinha", "resfriadinho". Ou, antes ainda, quando ele disse que não se beneficiou de envio ilegal de mensagens de WhatsApp em massa durante sua campanha eleitoral.

Mas Nicolelis também alertou que a quantidade de erros é um caso histórico. E que o grande fracasso do governo federal em lidar com a maior crise sanitária também vai entrar para a história.

Não deixa de ser irônico que, em nossa maior guerra, que já acumula mais de 38 mil mortos, tenhamos um capitão como presidente e um general como ministro da Saúde. E mesmo assim o governo esteja tão mal de planejamento e estratégia que chegou à suprema humilhação de descontextualizar números para fingir que está "vencendo".

Se, desde o começo, o inimigo fosse o vírus, o Brasil estaria ganhando a guerra, como a Nova Zelândia, da primeira-ministra Jacinda Ardern, a Alemanha, da primeira-ministra Angela Merkel, a Dinamarca, da primeira-ministra Mette Frederiksen. Mas Bolsonaro parece travar uma única batalha: a da sua sobrevivência política e eleitoral. O povo? Que lute.

Maquiagem de mortos foi tiro contra o próprio pé

Quem observa a maneira como a área da Saúde passou a ser administrada imagina que os responsáveis pelo setor sofrem de insanidade. Isso é um engano. Eles não sofrem. Na verdade, encontram um certo prazer na insanidade. Só a loucura prazerosa pode explicar o surgimento da suposição de que seria possível maquiar a contagem dos mortos do coronavírus.

Pazuello referiu-se às mudanças como mero projeto. Conversa fiada. Se fosse mera cogitação, o modelo anterior não teria sido virado do avesso antes que a sociedade fosse informada sobre as mudanças pretendidas. Em reunião ministerial, o general afirmou que a planilha que apresenta a soma total de contaminados e de mortos não fornece informação digna para o povo brasileiro. Faltou definir dignidade.

Até a semana passada, o ministério fornecia diariamente a soma das mortes confirmadas no dia acrescidas dos óbitos ocorridos em dias anteriores e que dependiam de exames para confirmar o diagnóstico de covid-19. O que planejava fazer o governo? Divulgar apenas as mortes confirmadas nas últimas 24 horas, desconsiderando as pendências de dias anteriores. Além disso, retardou-se a divulgação dos dados de 19h para 22h, apenas para que a pilha de corpos sumisse dos telejornais no horário nobre.

O problema é que ocultar milhares de cadáveres não é tão simples como esconder Fabrício Queiroz. E a insanidade do esconde-esconde ofereceu material para a desmoralização do sistema oficial de estatísticas sobre o coronavírus e matéria-prima para que o Supremo atravessasse na traqueia de Bolsonaro mais uma derrota judicial. O presidente e seus auxiliares vão se especializando num esporte doloroso: o tiro contra o próprio pé.