José Carlos Dias: ‘Vivemos momento gravíssimo e podemos temer um golpe de Estado’

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Em agosto de 2019, com menos de oito meses do mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, o advogado criminalista José Carlos Dias, previa o sério risco de o Brasil entrar em uma ditadura, inclusive porque, ainda na campanha de 2018, o então candidato do PSL já dera “demonstração do que era”. Quase 10 meses depois, o jurista continua alarmado com os rumos do país. “Podemos temer um golpe de Estado”, afirma. “Nós estamos vivendo um momento perigosíssimo.”

Presidente da Comissão de Justiça e Paz (1979 a 1981), criada em 1972, auge da ditadura no país, pelo então arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, secretário da Justiça de São Paulo no governo Franco Montoro, ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Dias considera muito importantes as manifestações antifascistas que começam a crescer no país.

“Mas eu temo que isso possa servir de pretexto para que Bolsonaro atropele esses movimentos e, a partir daí, tenhamos o atentado à democracia”, alerta. Em artigo publicado nesta quarta-feira (3), no jornal O Estado de S. Paulo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chamou os manifestantes contrários ao governo de “delinquentes”, e disse que imagens “deixam claro quão umbilicalmente ligados estão ao extremismo internacional”.

Há luz no fim do túnel, perante um quadro político, social e sanitário que só se agrava? “Luz no fim do túnel sempre existe quando a sociedade se organiza”, responde o jurista, presidente da Comissão Arns, em entrevista.

“Adversários tradicionais se unem neste momento, como aconteceu no movimento das Diretas Já, em que no mesmo palanque estavam pessoas como Franco Montoro, Tancredo Neves, Lula, Ulysses Guimarães. Todos no mesmo palanque. O que nós precisamos é isto”, aconselha.

O senhor acha que a democracia está de fato ameaçada neste momento?

Eu acho. Acho que nós estamos vivendo um momento perigosíssimo. Ainda agora eu estava lendo um texto do Luiz Eduardo Soares (leia aqui) em que ele aborda tudo isso. Estamos vivendo um momento gravíssimo. E podemos temer um golpe de Estado.

Alguns analistas acham que o mundo, hoje, não comportaria mais um golpe de Estado no Brasil, em moldes antigos. Então, para o senhor a possibilidade existe…

Eu temo que sim. Por isso é importante que a sociedade civil esteja organizada para defender aquilo que é nosso patrimônio, essa democracia conquistada a partir da Constituição de 1988.

Nesse contexto de grave crise econômica, social e sanitária, vários analistas e até ministros do STF dizem que “as instituições estão funcionando”. Estão mesmo?

Eu acho que o Supremo está tomando uma posição muito séria, e a nossa esperança é que realmente seja o Supremo que impeça essa derrocada que o Brasil ameaça sofrer.

Informações dão conta de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, talvez se declare impedido. Isso não seria um sinal negativo?

Não depende só dele. O Celso de Mello, que acho o melhor ministro do Supremo, está tomando a vanguarda para que nós não descambemos imediatamente para um golpe de Estado.

Como o senhor compara a situação vivida pelo país em 1984, depois 1989 a 1992, o período muito conturbado de Collor, e hoje?

Acho que vivemos um momento muito mais grave do que aquilo que vivemos quando o presidente era o Collor. Collor nunca foi tão longe quanto está indo o Bolsonaro. Por isso é que eu temo muito que esse golpe de Estado venha.

Bolsonaro tem condições jurídicas e políticas para conseguir aplicar um autogolpe?

Jurídica não tem. Agora, o golpe é sempre um ato contra o Direito. E, portanto, temo que ele tente fazer isso. Cabe ao Supremo, e caberá ao Congresso, reagir e impedir que isso aconteça. E, principalmente, que a sociedade civil esteja organizada para isso.

Eu temo muito, inclusive, manifestações contra o fascismo, porque isso pode ser um pretexto que Bolsonaro esteja procurando para desferir esse golpe no Brasil.

Como o senhor encara as manifestações antifascistas que estão começando a brotar na sociedade?

Acho que é muito importante que isso aconteça, mas eu temo que isso possa servir de pretexto para que Bolsonaro atropele esses movimentos e, a partir daí, tenhamos o atentado à democracia.

Então estaríamos numa encruzilhada. Existe luz no fim do túnel?

Luz no fim do túnel sempre existe quando a sociedade se organiza. Eu acho que a sociedade civil está realmente reagindo de uma forma muito firme. Veja que os manifestos que foram divulgados demonstram isso. Uma união de forças de todas as linhas.

Adversários tradicionais se unem neste momento como aconteceu no movimento das Diretas Já, em que no mesmo palanque estavam pessoas como Franco Montoro, Tancredo Neves, Lula, Ulysses Guimarães. Todos no mesmo palanque. O que nós precisamos é isto. Que todos se unam para defender a democracia brasileira. Eu assinei o (manifesto) “Estamos Juntos” e o “Basta!”

Quando o senhor trabalhou na Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo havia um líder importantíssimo em São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns…

Que é o padroeiro da nossa Comissão Arns.

Não faltam líderes hoje da estatura de um dom Paulo, simbólico, acima de partidos? Não estamos carecendo de lideranças como ele?

Precisamos ter lideranças, isso não tem dúvida. Mas, por exemplo, o Grupo dos Seis, que é a Comissão Arns se juntando à OAB, ABI, SBPC, CNBB, ABC, nós redigimos um texto, um pacto pela saúde e pelo Brasil, eu acho que é a partir daí que estas forças políticas, que são apartidárias, se juntam para substituir esta liderança, uma das lideranças únicas, que era dom Paulo. Mas temos outras lideranças que eu creio que estarão presentes neste momento.

Segundo muitas análises, enquanto a popularidade de Bolsonaro não estiver muito mais baixa do que o atual um terço da população, o impeachment não se viabiliza. O senhor concorda?

É, não é fácil. E nem é o caminho que eu prefiro. Eu sou sistematicamente a favor de que, pelo voto, é que haja a defesa da democracia. Mas, se for este o último recurso, não teremos outra alternativa senão partir para isso.

E o papel de Rodrigo Maia no processo atual?

É um papel importante. Precisa ver como é que ele se conduz na presidência da Câmara. Isso é ele que pode responder.