Reinaldo Azambuja cobra pagamento da Lei Kandir, socorro às empresas e agilidade nas ações da saúde

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

Prevendo prejuízo superior a R$ 1,5 bilhão em Mato Grosso do Sul por conta do coronavírus, o governador Reinaldo Azambuja tratou, no último dia 24, de diversos assuntos com o presidente Jair Bolsonaro para garantir o atendimento aos doentes, combater a proliferação da pandemia no Estado e reduzir o impacto na economia, além de manter o abastecimento e socorrer micro e pequenos empresários.

Em videoconferência com o presidente, ministros e outros governadores do Centro-Oeste brasileiro, Reinaldo Azambuja externou preocupação com a saúde financeira desses microempresários e apontou a possibilidade de abrir mão de parte da principal fonte de receita do Estado. “Nós temos uma preocupação de que possamos abrir algumas exceções em cobrança de ICMS para micro e pequenas empresas e pedi ao presidente que, através do FCO [Fundo Constitucional do Centro-Oeste], possa disponibilizar capital de giro com 12 meses de carência e 36 meses para pagar para dar um alívio, uma folga financeira, para essas empresas”, contou. O governador de MS voltou a cobrar do Governo Federal o pagamento da Lei Kandir. “Pedimos, todos os estados, que nos paguem a Lei Kandir, há anos a gente vem tratando essas questões e o presidente ficou de fazer uma análise”, afirmou.

O governador sul-mato-grossense destacou ainda a necessidade de medidas para evitar a paralisação das atividades econômicas e garantir a chegada de equipamentos da área de saúde. Além de engrossar coro dos governadores pelo ressarcimento das perdas decorrentes da Lei Kandir, Reinaldo Azambuja pediu alongamento em 12 meses da dívida dos estados, para dar fôlego às Unidades da Federação neste momento em que a arrecadação sofre queda e medidas de combate à pandemia exigem mais gastos.

Para a área de saúde, Reinaldo Azambuja pediu ainda que o Governo Federal esclareça quando serão feitas as entregas de equipamentos para combate a pandemia. “Já que o Ministério [da Saúde] requisitou praticamente todos os equipamentos – respiradores, as UTIs , e principalmente os materiais de consumo, as máscaras, os equipamentos hospitalares, que pudesse ter uma normativa e a previsibilidade de quando essas entregas serão feitas aos estados. Isso é muito importante para a nossa organização”.

Os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Geraldo Resende (Saúde) e Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública) e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti  acompanharam a videoconferência.