Ricardo Ayache – Candidato do PT ao Senado

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O cardiologista Ricardo Ayache, candidato a senador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pretende focar seu mandato na área de saúde e na busca por uma política de desenvolvimento que possibilite o crescimento econômico de todos os municípios do Estado. Confira a entrevista.

Victor Barone

O que o levou a disputar uma vaga no Senado da República?

Eu acredito que é possível fazer diferente com novas ideias, com novas práticas, defendendo a inovação na política. Quero construir um mandato participativo, itinerante, marcado pelo diálogo, presente não apenas no Congresso Nacional, mas em todo o nosso Mato Grosso do Sul.

Como presidente da CASSEMS, cuidando de 200 mil vidas, mostrei que nós podemos ter outro olhar para a saúde, mais humanizado, voltado para interiorização do atendimento de qualidade e hoje 90% dos usuários consideram a gestão da CASSEMS boa ou ótima. Quero levar essa experiência de 13 anos do maior plano de autogestão do Brasil para o Senado Federal, junto com Delcídio do Amaral, quero construir um Mato Grosso do Sul mais justo, igual e com ações voltadas para a nossa gente.

O Senado Federal tem um sistema igualitário de representantes dos Estados, no entanto Mato Grosso do Sul ainda sai perdendo em vários setores, em especial na distribuição de FPM e FPE. Como inverter esta situação?

Temos que definir os novos critérios para partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) porque hoje nosso estado é um dos mais prejudicados. Recebemos o equivalente a 1,33% do FPE, enquanto Maranhão e Bahia recebem 9% e 10%, respectivamente. No Senado, vou lutar por mais equidade fiscal, até porque o STF já julgou inconstitucional essa divisão.

Como senador, como pretende ajudar no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul?

Tenho andado por todo esse nosso Mato Grosso do Sul, de norte a sul, e tido contato com culturas e realidades distintas e estou cada vez mais convicto de que o Estado precisa investir nos potenciais econômicos e vocações de cada região. Somente com uma visão republicana e municipalista e com políticas de governo e projetos integrados de médio e longo prazo levaremos desenvolvimento sustentável com geração de empregos para cada região, explorando as vocações e especificidades de cada município.

Hoje temos um modelo voltado só para algumas cidades, como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Ótimo que se desenvolvam, mas temos municípios com PIB per capta de R$ 38 mil e outras de R$ 8 mil. O desenvolvimento tem de ser para todos e vir junto com responsabilidade social.

Ainda sobre o desenvolvimento, gostaria de fazer uma ressalva também ao turismo, essa nossa “indústria sem chaminé” que emprega tanta gente em vários setores e que também precisa ser vista como matriz de desenvolvimento econômico.

Qual a sua posição sobre a demarcação de terras indígenas?

Estou junto com o Delcídio do Amaral nesse projeto de Lei que revoluciona os critérios de demarcação das terras indígenas, tirando os poderes quase ditatoriais da Funai. Sou a favor da demarcação de terras indígenas sim, mas com muita responsabilidade e toda uma análise de um grupo técnico constituído, que deve realizar estudos de natureza etno-histórica, socioeconômica, jurídica, cartográfica, ambiental, com um antropólogo indicado pelo Ministério da Justiça ocupante de um cargo público efetivo e que coordene uma equipe com funcionários indicados pela Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda, mais um técnico indicado pelo governo do Estado e outro pelo Senado Federal. Esse projeto, inclusive, já foi aprovado pela Comissão Especial do Senado e deve ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Outra alteração que defendo é a necessidade de que toda a demarcação seja submetida à aprovação do Senado.

Também apoio a proposta do Delcídio de criar uma secretaria extraordinária no Estado para resolver de uma vez por todas essa questão da demarcação das terras. Acredito que o Mato Grosso do Sul tem tudo para revolucionar essa questão com uma solução boa para todos e se tornar um exemplo a ser seguido em demarcação de terras indígenas no Brasil.

Hoje temos um modelo voltado só para algumas cidades, como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. O desenvolvimento tem de ser para todos e vir junto com responsabilidade social.

Qual a sua opinião sobre a regulamentação do uso da maconha?

A legalização do uso da maconha é um assunto bastante complexo e que exige de nós muito cuidado no debate. Esse debate, aliás, vai merecer uma atenção especial do próximo Congresso Nacional. Debater a regulamentação do uso da maconha significa conhecer, antes de mais nada, os problemas de saúde pública decorrentes do uso das drogas.

A maconha pode ser a porta de entrada para o uso de entorpecentes e narcóticos mais pesados. A maconha pode levar a distúrbios de memória, surtos psicóticos e incapacitação de alguns usuários. A legalização pura e simples, sem um trabalho de base estruturando nossos jovens, do ponto de vista educacional, da sua formação cultural, da oferta de oportunidades de lazer, de emprego, de melhores condições de qualificação profissional, pode simplesmente expor nossos jovens a condições que irão prejudicar, e muito, o seu futuro.

Devemos debater também o uso medicinal da maconha, que traz benefícios em algumas circunstâncias, como o tratamento da esclerose múltipla, alguns tratamentos de dor, como doenças neurológicas, enfim, inúmeras situações que podem ser tratadas com o uso medicinal da maconha. Mas a legalização precisa ainda de um amadurecimento muito grande da sociedade brasileira para que possamos ter tranquilidade em aprovar leis que hoje são debatidas mundialmente.

Como senador, como o senhor se posicionará a respeito do debate sobre a reforma tributária?

Uma das pautas do meu trabalho no Senado será trabalhar muito forte para que a reforma tributária aconteça, como o ICMS e outros impostos. Mas, para que essa e outras reformas aconteçam precisamos rediscutir o Pacto Federativo, que é o acordo feito a partir da Constituição Federal em torno da distribuição das competências tributárias e da repartição das receitas dos três níveis de governo, mas, também precisamos incluir na discussão o lado do gasto, não apenas o da receita, o que não é muito comum na discussão sobre Reforma Tributária, porque precisamos rever a distribuição dos encargos de cada ente federativo. Não adianta apenas aumentar a receita: é preciso saber se ela será suficiente para atender aos encargos. Não se trata, apenas de Reforma Tributária, mas de uma Reforma Fiscal e Orçamentária. 

Que opinião o senhor tem a respeito da redução da maioridade penal?

Eu, particularmente, sou contra. E explico o porquê: estudos demonstram que crianças e adolescentes participam de menos de 1% dos crimes praticados no País. Além disso, comparações estatísticas entre países mostram que sanção mais grave não significa índices menores de crimes cometidos por menores de idade. E reduzir a maioridade penal, segundo meu ponto de vista, é inconstitucional.

O problema maior da redução da maioridade penal é o fato de fazer parte de uma visão populista e “punitivista” de sistema criminal do Estado. Ao contrário do que se pensa, no Brasil se pune muito. Estamos indo do quarto para terceiro lugar no mundo em número de aprisionados, o que indica que aqui se pune sim. E muito! Podemos conversar sobre aumentar a pena por delitos cometidos em reincidência, mas reduzir a idade penal não creio que irá resolver.

Penso, isso sim, que é preciso investir em ações preventivas para afastar a criança e o jovem da criminalidade. E a educação sempre foi e sempre será a principal delas, além do acesso à profissionalização, cultura, esportes.

Sobre a política de cotas, tanto raciais, de gênero ou sócio-econômicas, elas são provisórias e tem por objetivo estimular a igualdade social. Em 97, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. Hoje esse índice subiu para 11% de pardos e 8,8% de negros que cursam ou concluíram um curso superior no Brasil, números do Ministério da Educação de 2013, o que aponta que estamos no caminho certo.

As cotas de gênero também precisam ser ampliadas, estimulando a participação de um contingente maior de mulheres na política, por isso sou a favor da paridade política entre homens e mulheres, ainda mais diante dessa crise de representatividade que o nosso País atravessa nas mais diversas instâncias. Serei favorável sempre a qualquer projeto ou ação que promova a igualdade e a representatividade.

Uma das pautas do meu trabalho no Senado será trabalhar muito forte para que a reforma tributária aconteça, como o ICMS e outros impostos.

Poucas atividades econômicas tem um impacto ambiental tão nocivo quanto a pecuária. Como Senador, de que forma o senhor pretende contribuir para conciliar a competitividade de uma das maiores cadeias produtivas do Estado com a necessidade de preservação de nosso ecossistema?

A Constituição Brasileira, em seu capítulo VI, reconhece o Pantanal, que ocupa dois terços do território sul-mato-grossense, como patrimônio nacional e que sua utilização se fará, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais e não temos uma política voltada para a preservação de fato, que poderia conciliar questões como a agropecuária, importante fonte de renda do nosso Estado, fomentar o turismo, que é a indústria mais limpa do planeta, e a biotecnologia.

Mudar isso significa investir em capital humano, em ciência, inovação e tecnologia, na diversificação da produção, estimulando a formação de uma mão-de-obra especializada, a criação de agroindústrias familiares e o processamento da nossa matéria-prima. Minha tarefa no Senado, como pantaneiro que sou, nascido em Aquidauana, será de batalhar para conciliar os potenciais, interesses e usos já tradicionais das nossas riquezas naturais.

Precisamos debater um marco regulatório que leve em conta a enorme diversidade ambiental e cultural da região e os diferentes interesses dos segmentos sociais que ali vivem e dependem dessa riqueza para a sua sobrevivência. Essa questão deve reunir não só as autoridades federais, estaduais e municipais, mas também ambientalistas, empresários e representantes de diferentes segmentos da sociedade para debater as alternativas que permitam a gestão sustentável dos recursos do Pantanal.

O que precisa ser aperfeiçoado no legislativo federal?

Sua própria composição e representatividade. O Congresso Nacional é composto por deputados e senadores que fazem parte da minoria da população brasileira. Quase 65% dos senadores são de famílias de políticos; entre senadores e deputados federais, mais de 70% são fazendeiros e empresários, 9% de mulheres, 8,5% de negros e menos de 3% de jovens. Olhando para esses dados é praticamente impossível não chegar à conclusão de que esse congresso não nos representa e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro levou às ruas em 2013.

A maioria da população brasileira é composta de trabalhadores e camponeses, as mulheres também são maioria, os negros representam 51% do povo e os jovens de 16 a 35 respondem por 40% do eleitorado. Depois das ruas, chegou a hora do povo ir às urnas para a construção de um Brasil mais democrático, participativo e justo. Por isso fui o único candidato ao Senado que tem se posicionado a favor do Plebiscito e da Reforma Política, por um Congresso e um Senado mais transparente, eficiente, democrático e representativo.