Uma em cada 5 barragens brasileiras na categoria de risco tem alto dano potencial

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A tragédia que deixou pelo menos 259 mortos na região de Brumadinho (MG) após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da Vale completou um ano e os dados mais novos da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que uma em cada cinco barragens no Brasil classificadas na categoria de risco também exibem alto dano potencial associado. São 909 das 5.086 classificadas como de risco.

Isso significa que elas apresentam algum problema estrutural ou burocrático e que, caso rompam, o dano que podem causar é elevado. 

São essas as barragens que mais exigem atenção das autoridades públicas. Segundo a ANA, são levados em conta para fazer essa análise o risco de perda de vidas e o impacto ambiental que o rompimento dessas estruturas pode provocar.

Esse número de barragens consta no Relatório Anual de Segurança de Barragem relativo a 2018, mas publicado só em dezembro de 2019. O documento sinaliza ainda aumento de 26% no montante de barragens nessa situação de alerta. Elas estão concentradas, majoritariamente, nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande de Norte.

As barragens analisadas no estudo da Ana são usadas para diversas atividades, como construção de hidrelétricas, abastecimento humano, irrigação e contenção de rejeitos de minério – como a que rompeu em Brumadinho -, entre outros. 

O estudo também indica que mais barragens foram classificadas em relação ao risco e ao dano. De 2017 para 2018, o número de barragens listadas na categoria de risco, por exemplo, pulou de 4.201 para 5.086.

O contigente analisado é, segundo análise da agência, o principal fator para o aumento de barragens em situação delicada.

O relatório aponta ainda que o número de barragens em situação crítica, que são as mais frágeis entre essas em situação de alerta, segue em ascensão. Segundo o relatório, em 2018 foram registradas 68 estruturas — o número quase triplicou em relação a 2016 (eram 25) e teve aumento de 51% em relação a 2017 (45). 

Para o professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Evandro da Gama, especialista em segurança de barragens, nos últimos anos, as mineradoras e autoridades públicas ficaram mais atentas, além de a população ter ficado mais incomodada com os efeitos de um possível rompimento. 

“Mas o fato é que ninguém tem certeza sobre o rompimento da barragem. A ciência não sabe o que olhar na barragem para dizer se ela vai romper ou não. Claro que há características nítidas, como rachaduras, vazamentos, filtro entupido, mas quando ela está parada, ninguém sabe”, alerta. 

Tragédia e acidentes

A incerteza sobre o momento exato do rompimento da barragem tem refletido nos desastres. Em 2018 aumentou também o número de acidentes e incidentes reportados à ANA. Em 2016, houve um pico de registros: foram 6 acidentes e 17 incidentes. Em 2018, foram 3 acidentes e 2 incidentes. O número não inclui a tragédia de Brumadinho, que é de 2019. 

Enquanto o relatório de 2018 ainda era finalizado ocorreu o rompimento da barragem Mina do Feijão, de rejeitos de mineração, localizada no município próximo a Belo Horizonte. A tragédia deixou 259 mortos, 11 ainda estão desaparecidos, além de ter atingido rios, mata e comunidades próximas.

Em 2015, outra tragédia com rompimento de barragem de rejeito de minérios também deixou mortos. Foi o da barragem de Fundão, em Mariana, também em Minas Gerais, que deixou 19 mortos e também afetou todo o ecossistema da região. Até hoje os impactos ambientais estão sendo calculados. A enxurrada de lama atingiu os afluentes do Rio Doce e chegou ao Espírito Santo.

Para evitar este tipo de acidente, entre as recomendações propostas no relatório, a ANA sugere que “seja mitigada a falta de recursos por parte de empreendedores públicos federais, estaduais e municipais para realizar as atividades de operação e manutenção, por serem essenciais à segurança da barragem”.

Segundo o estudo, “dessa forma, criar-se-ia a cultura da prevenção de incidentes e acidentes e não da remediação, cujos custos são muito mais elevados, muitas vezes com danos irreversíveis”.