Número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em pelo menos 11 anos

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O número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Foram 7 mortes em 2019, contra 2 mortes em 2018. Os dados deste ano são preliminares: o balanço final só será feito em abril do próximo ano.

No fim de semana passado, três ativistas indígenas foram mortos no país: no Maranhão, em Jenipapo dos Vieiras, dois caciques Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado no dia 7; em Manaus, no Amazonas, o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas.

Ao menos 27 pessoas já morreram em 2019, vítimas do conflito indígena. Ainda que parcial, o número deste ano já é quase igual ao do ano passado, quando ocorreram 28 mortes. Em 2019, o grupo que teve maior número de vítimas foi o de lideranças indígenas.

Segundo Paulo César Moreira, da coordenação nacional da CPT, o aumento no número de mortes de lideranças indígenas é resultado de um discurso de "violência institucionalizada" nos conflitos do campo.

"Nós vivemos um momento em que o Estado é o agente promotor das agressões. Com todo esse momento político que a gente vive, os responsáveis pelas violências decidiram que esses povos indígenas não têm direitos e que têm que ser eliminados. Com isso, a gente está vendo um massacre", diz Paulo Moreira, coordenador da Pastoral da Terra.

No dia seguinte a morte dos dois caciques no Maranhão, enquanto os indígenas aind avelavam os corpos dos caciques Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Belnício Guajajara, uma série de áudios foi disparada e compartilhada por populares em uma rede social para os celulares das lideranças indígenas Guajajara, que ainda estavam velando, na ocasião, os mortos de sábado (dia 7). Os xingamentos, discurso de ódio e ameaças de morte foram enviados após o bloqueio da estrada pelos indígenas em protesto contra os assassinatos Raimundo e Firmino.

Indígenas Guajajara ouvidos pela agência Amazônia Real, e que pediram para não ser identificados por temer por suas vidas, disseram que os áudios mostram o grau de tensão e insegurança que domina a região.

Sem se identificarem, homens e mulheres trocam conversas e opiniões sobre os indígenas, chamando-os de “vagabundos” e “bando de safados” e acusando-os de “roubar e saquear” os motoristas que circulam na BR-226 e de “não influenciar em nada em Barra do Corda”.

Outros defendem a morte dos indígenas e esperam que o presidente Jair Bolsonaro atenda o objetivo: “O Bolsonaro era para soltar o Exército no meio da mata, umas 50 carradas da PM, Civil, Exército, para matar tudo quanto era índio. Não era para ter nenhum índio da face da terra. Era para matar tudo”, diz uma voz masculina, sem se identificar.

Outro homem critica “quem defende índio” e demonstra o desejo que “Bolsonaro meta a taca nesse bando de índio vagabundo que fica querendo terra”.

“Por isso que sou a favor do Bolsonaro. Índio não tem direito a nada, índio é igual a gente. Principalmente esses da Barra do Corda”, diz ele, endossado por uma terceira pessoa, que diz: “A gente tem que ser a favor do Bolsonaro, tem que meter a taca nesses índios, mandar matar é tudo esses índios”.

Ouça as ameaças abaixo.

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão, Guaraci Mendes, disse que o “conteúdo de ódio” contido nos áudios já foi enviado à Polícia Federal. Ele disse que também vai enviar os áudios para o Ministério Público Federal no Maranhão e para o Ministério da Justiça. “É ódio escancarado nesses áudios”, disse Mendes.

Veja a lista de lideranças indígenas mortas em 2019:

27/02/2019: Cacique Francisco de Souza Pereira, morto aos 53 anos no conflito da comunidade Urucaia, em Manaus (AM)

13/06/2019: Cacique Willames Machado Alencar, morto aos 42 anos no conflito da comunidade Cemitério dos Índios, em Manaus (AM)

22/07/2019: Emyra Waiãpi, morto aos 69 anos no conflito da terra indígena Waiãpi/Aldeia Mariry, em Pedra Branca do Amapari (AP)

06/08/2019: Carlos Alberto Oliveira de Souza ("Mackpak"), morto aos 44 anos no conflito da comunidade Cemitério dos Índios, em Manaus (AM)

01/11/2019: Paulo Paulino Guajajara, morto aos 26 anos no conflito da terra indígena Arariboia/92 Aldeias/Etnias Guajajara, Gavião e Guajá, em Bom Jesus da Selva (MA)

07/12/2019: Cacique Firmino Prexede Guajajara, morto aos 45 anos no conflito da terra indígena Cana Brava/Aldeias Coquinho/Coquinho II/Ilha de São Pedro/Silvino/Mussun/NovaVitoriano, em Jenipapo dos Vieiras (MA)

07/12/2019: Raimundo Benício Guajajara, morto aos 38 anos no conflito da terra indígena Lagoa Comprida/Aldeias Leite/Decente, em Jenipapo dos Vieiras (MA)

Dados da Pastoral

O levantamento da CPT é feito com base em dados enviados pelas pastorais de cada região. São levados em consideração apenas assassinatos relacionados a conflitos pela terra.

Além das mortes de lideranças, o levantamento contabiliza também mortes de indígenas que não são líderes de suas comunidades. Levando em consideração as mortes de lideranças e de indígenas somadas, 2013 e 2016 tiveram números maiores.

Para Paulo Moreira, as mortes dos líderes são mais danosas às comunidades porque enfraquecem a luta do grupo por direitos e por territórios.

"A estratégia [por trás dos assassinatos] é enfraquecer a comunidade. Quando não se consegue, o que eles fazem é tentar atingir pessoas da comunidade de forma às vezes até aleatória. Mas a morte de lideranças é de forma bem arquitetada, para diminuir atuação e enfraquecer o grupo todo", diz Moreira, da CPT.

Aumento em 2018

Outro estudo, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), já apontava uma tendência de aumento na violência contra a população indígena em 2018.

Segundo relatório publicado em setembro pelo conselho, cresceu 20% o número de assassinatos de indígenas em comparação com o levantamento anterior. Os dados mais recentes são de 2018, quando foram registradas 135 mortes. Em 2017, foram 110 casos.

Dados preliminares do conselho também mostraram aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. De janeiro a setembro de 2019, o Cimi verificou 160 casos de invasão em 19 estados.

Antes do fim do ano, o número já é mais de 40% maior que o consolidado de 2018, com 111 invasões registradas. Rondônia e Amazonas foram, no ano passado, os estados com maior incidência desta ação.

Governo omisso

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se recusou a dar as mãos a representantes da sociedade civil em um minuto de silêncio em memória dos caciques Firmino e Raimundo. A homenagem foi proposta na manhã do último dia 9, na COP-25, durante encontro do ministro com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), entre eles Caetano Scannavino, coordenador do projeto Saúde e Alegria, que teve membros presos acusados colocarem fogo na Amazônia.

No vídeo, Scannavino propõe o minuto de silêncio em memória dos indígenas mortos e pede que não haja mais “derramamento de sangue” na Amazônia. “Eu acho que a delegação brasileira aqui tem que se unir. Direita, esquerda, governo, não governo, para que não tenhamos mais derramamento de sangue na Amazônia. Porque os caciques têm nome: Firmino Prexede e Raimundo Belnício. E que isso não se repita mais”, diz Scannavino, diante de um Salles visivelmente constrangido.

Outro episódio que deixou o Governo Bolsonaro de saia justa foi protagonizado pelo próprio presidente.

O cérebro de Jair Bolsonaro começa a funcionar no momento em que ele acorda e não para até que ele estacione o carro oficial na frente do Palácio da Alvorada para conversar com os repórteres. Ali, ao vislumbrar microfones e gravadores, a língua do presidente perde o contato com seus neurônios. E a massa cinzenta de Bolsonaro envia para os seus lábios pensamentos sombrios. Foi num desses momentos que o capitão pronunciou —do nada, sem que ninguém perguntasse— o nome de Greta Thunberg, a adolescente sueca que virou ambientalista.

Os repórteres perguntaram a Bolsonaro se ele estava preocupado com a morte de dois índios Guajajara, no Maranhão. Ninguém mencionou o nome de Greta. Mas a língua do presidente, hoje a principal liderança da oposição, achou que seria uma grande ideia colocar na roda a ativista mirim da Suécia. A língua estava irritada porque Greta dissera nas redes sociais que os índios são assassinados no Brasil por tentarem proteger a floresta do desmatamento ilegal.

"Qual o nome daquela menina lá? Lá de fora, lá. Aquela Tabata, não. Como é? Greta. A Greta já falou que os índios morreram porque estão defendendo a Amazônia", ironizou a língua do presidente. "É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí. Uma pirralha!"

Difícil saber o que impressiona mais, se a fama planetária da pirralha ou se o gênio presidencial que se deixa hipnotizar pelas palavras de uma adolescente que ele considera abominável. De um lado, uma menina de 16 anos. Na outra ponta, um tiozão de 64 anos que macaqueia o ídolo Donald Trump, outro crítico mordaz da criança ambientalista.

Greta respondeu à língua de Bolsonaro nas redes sociais, o habitat natural do presidente. Com humor ferino, ela adotou no seu perfil eletrônico a definição de "pirralha"— assim, na língua do detrator, sem tradução. Por mal dos pecados, a revista Time elegeu Greta como personalidade do ano de 2019. Fez isso menos de 24 horas depois de Bolsonaro ter manifestado sua inconformidade com o destaque que a mídia dá à pirralha.

Nesse embate inusitado, a pirralha nocauteou o capitão. A adolescente jogou a isca. E o tiozão mordeu. A menina de 16 anos colocou a genialidade sexagenária na roda. E ainda tirou onda. O porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, negou que Bolsonaro tenha sido descortês. "Pirralha é uma pessoa de pequena estatura, uma criança", ele disse. Verdade. O problema é que Greta está em fase de crescimento. E Bolsonaro encolhe a cada entrevista que concede na porta do Alvorada.

Que investigação?

Após o assassinato das duas lideranças indígenas da etnia Guajajara no dia 7, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o envio da Força Nacional para o Maranhão. E afirmou que a Polícia Federal conduziria as investigações.

Melhor seria se o ministro caminhasse alguns metros até o vizinho Palácio do Planalto e sugerisse a seu chefe que parasse de incentivar a invasão de territórios pertencentes a comunidades tradicionais através de seus discursos sobre a exploração econômica desses locais. E adotasse uma política para proteger a vida dessas populações, criticando duramente os envolvidos, ao invés de adotar o silêncio diante dos ataques contra elas.

"Esses crimes refletem a escalada de ódio e barbárie incitados pelo governo perverso de Jair Bolsonaro, que segue nos atacando diariamente, negando o nosso direito de existir e incitando a doença histórica do racismo do qual o povo brasileiro ainda padece", diz nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), divulgada em português, inglês e espanhol, durante a cúpula da ONU sobre o clima, em Madri, no dia 9.

"Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes", afirma a Apib.

Madeireiros, garimpeiros, grileiros de terra e o naco de pecuaristas que usa a lei como papel higiênico, empoderados agora pelas palavras de Bolsonaro, já invadiam, desmatavam e queimavam parques e florestas nacionais e terras indígenas antes. Mas, desde que ele foi eleito, a impressão é que saíram do armário. A ponto de executar pessoas à beira da estrada carregados da certeza da impunidade.

O governo é autor da Medida Provisória da Regularização Fundiária – que vem sendo chamada de MP da "Grilagem de Terras". O líder ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia, secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, quer acelerar a emissão de documentos de titularidade. A depender do pacote apresentado, o Brasil pode ter uma onda de legalização de roubo de terras indígenas – o que só iria piorar a imagem do país como uma economia que cresce com base no sofrimento alheio.

Bolsonaro e Nabhan, que criticam sistematicamente o modo de vida tradicional dessas populações, não admitem a homologação de mais um centímetro de terras indígenas. Querem apenas "integrar" as TIs existentes ao sistema produtivo nacional, transformando-as em fazendas.

O ministro Sergio Moro fez sua carreira tentando construir a imagem de lutador contra o crime organizado. Ironicamente, tem feito muito pouco para combater o crime organizado de madeireiros, garimpeiros, grileiros e pecuaristas que formam quadrilhas e montam milícias para invadir e manter terras indígenas sob seu controle, levando embora suas riquezas. A Funai, vale lembrar, segue sob sua responsabilidade.

De acordo com o Datafolha, Moro segue sendo o auxiliar mais bem avaliado do governo, aparecendo melhor que o próprio presidente. Tenta manter a imagem de alguém que impõe a ordem, o que o envio da Força Nacional reforça. No fundo, isso apenas coloca um band-aid onde existe uma hemorragia.

O uso da Força Nacional em casos de assassinatos de indígenas não é de agora. O governo Michel Temer a enviou para o Mato Grosso do Sul, mas serviu como um paliativo, enxugando o gelo da violência contra os Guarani e os Kaiowá.

Também falta uma ação mais contundente do próprio Estado do Maranhão, sob controle da oposição, a fim de garantir a segurança dos indígenas.

Mas imagem que fica para os brasileiros e a comunidade internacional é a de um governo federal esquizofrênico, com um grupo que agride e outro que assopra.

Tal como aconteceu na questão das queimadas, não admira se, em breve, Bolsonaro – como uma criança mimada – negar o esse apoio e tentar terceirizar a responsabilidade pelas mortes, apontando o dedo para a sociedade civil e, quiçá, um nome famoso. Por exemplo, culpando a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário e o papa Francisco.