Revolta contra elites alavanca protestos na América do Sul

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Bolívia, Chile, Equador e agora Colômbia: na América Latina crescem os protestos contra os governos. Eles nem afetam tanto países governados autocraticamente, onde muitos esperavam uma maior exacerbação, como Nicarágua e Venezuela, mas outros onde isso era menos esperado, especialmente o Chile.

Antes conhecido como modelo na América do Sul, o país está passando pelos maiores protestos desde seu retorno à democracia. O que começou devido ao aumento relativamente insignificante das tarifas do metrô evoluiu para um debate sobre a desigualdade e a elaboração de uma nova Constituição.

Na Bolívia, dois blocos se opõem de forma inconciliável após uma eleição presidencial presumivelmente manipulada, e a renúncia e exílio do ex-presidente Evo Morales.

No Equador, o presidente Lenín Moreno foi forçado a voltar atrás no início de outubro e reintroduzir subsídios para combustível após violentos protestos. O corte dos subsídios era na verdade uma condição para a concessão de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI).

E na Colômbia, na última sexta-feira os manifestantes protestaram contra a desigualdade econômica, corrupção e violência contra indígenas e ativistas.

"Não devemos cair na armadilha de colocar tudo no mesmo saco. Os motivos também têm raízes locais, embora existam semelhanças. As populações têm uma enorme insatisfação com suas elites, tanto econômicas quanto políticas", analisa Ingrid Spiller, chefe do departamento América Latina da Fundação Heinrich Böll. Para a especialista, as elites nacionais são "completamente alheias à realidade" e "não têm mais noção do que realmente preocupa o povo".

Philipp Kauppert, diretor do escritório da Fundação Friedrich Ebert na Bolívia, também enfatiza que, apesar da diversidade da situação política, há uma "forte insatisfação das populações com suas elites políticas e desconfiança em relação ao partidos".

Na comparação internacional, o continente latino-americano apresenta alto grau de desigualdade social. Mas atribuir os atuais protestos a apenas essa causa, como se costuma fazer na atual cobertura jornalística, parece não ser consistente. Na América Latina está atualmente sendo revelada uma profunda desconfiança em relação às elites, independente de estarem politicamente à esquerda ou à direita.

Outsiders e críticas aos partidos

Normalmente, uma democracia é capaz de integrar os insatisfeitos com o governo num pool de partidos de oposição dentro do sistema político. Por que isso parece não funcionar na América Latina? "Na maioria dos países da região, no passado se votou pela mudança de governo, ou seja: os canais democráticos foram usados para votos de protesto, resultando na vitória de outsiders, como no caso de Bolsonaro no Brasil", diz Philipp Kauppert.

Também na Bolívia ele vê um papel destacado dos outsiders que prometem um caminho completamente novo. Chi Hyun Chung, um político evangélico de direita de ascendência sul-coreana, era considerado um azarão nas eleições presidenciais de 20 de outubro, mas surpreendentemente conquistou 9% dos votos. Algumas semanas atrás, o político local Luis Fernando Camacho ainda era completamente desconhecido de um grande número de bolivianos. Com barulho e palavras de ordem conservadoras, ele agora avança com toda força, tendo o cargo de presidente na mira.

"Muitos não acreditam mais ser possível mudar algo através de eleições ou do trabalho em partidos políticos. A insatisfação é tão alta que já chega às ruas". Kauppert acredita que essa situação reacendeu um debate na América Latina sobre a crise fundamental da democracia. No entanto: "Acredito que ainda seja possível superar esses protestos e crises na região por mecanismos democráticos, e prefiro falar de uma crise dos partidos, já que muitos não se sentem mais representadas por seus partidos e a elite política."

Cultura democrática falha e tendências globais

Ingrid Spiller, por sua vez, questiona a cultura democrática em grande parte dos países latino-americanos. "A população pôde ir às urnas, mas no fim o Estado implementou políticas que não serviam a um equilíbrio de interesses entre todos os setores da população e das classes sociais". Por fim, teriam prevalecido outros grupos de influência poderosos, definindo a política estatal.

A especialista ressalta, além disso, que na América Latina também há menos partidos com programas políticos definidos do que na Europa: "Os partidos latino-americanos são mais grupos de interesse e, em grande parte, desacreditados entre a população."

Mas ainda permanece a questão: por que só agora explode esse descontentamento, sentido basicamente por uma geração jovem que não vivenciou nenhuma das ditaduras latino-americanas passadas?

"Em muitos países da América Latina, uma nova classe média surgiu nos anos após a democratização, nas décadas de 80 e 90. E com ela veio a esperança de um futuro democrático e socialmente mais justo. Essa classe média chegou a seus limites econômicos também devido à queda dos preços das matérias primas e outros fatores", avalia Philipp Kauppert. Assim, foi-se o boom dos altos preços das matérias primas, que fortalecera a economia de muitos países da região e também essa jovem classe média, sem ter fornecido a prometida prosperidade estável.

Depois de Equador, Chile e Bolívia, o "vírus do protesto" latino-americano saltou recentemente para a Colômbia. Na última sexta-feira (22/11) ocorreram as maiores manifestações em massa na história recente do país. "É possível irmos além da região", frisa Kauppert. "De Hong Kong ao Líbano até a América Latina, parece haver um maior potencial de mobilização no mundo. Gente que não tinha coragem, ou achava que não faria diferença, está agora indo às ruas para mostrar sua insatisfação e ainda canalizá-la politicamente."

O subdiretor da Fundação Friedrich Ebert postula que a mídia social também está ajudando a criar uma consciência global sobre questões como a desigualdade e a presunção das elites políticas. Caso seja assim, adverte, é possível a onda de protestos se espalhe para outros países.

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Bolívia revoga decreto que dava imunidade penal a policiais

O governo da Bolívia revogou um polêmico decreto que dava imunidade penal a militares e policiais, afirmando que o país conseguiu ser pacificado após vários dias de protestos. A presidente interina, Jeanine Áñez, anunciou na quinta-feira (28) a revogação da medida, amplamente criticada por entidades bolivianas e organizações internacionais de direitos humanos.

O país atravessou uma série de protestos violentos desde as contestadas eleições presidenciais de 20 de outubro, vencidas pelo então presidente Evo Morales e posteriormente anuladas após forte pressão por parte da oposição. As manifestações deixaram um saldo de 34 mortos e mais de 800 feridos. Muitas pessoas sofreram ferimentos a bala durante as operações militares e policiais.

"Conseguimos a desejada pacificação", disse Áñez em um breve pronunciamento no palácio do governo em La Paz. Ela justificou o decreto emitido em 14 de novembro, dois dias depois de assumir o poder, como um "um recurso constitucional" contra "atos violentos que nunca haviam sido vistos antes" no país.

A presidente interina se referia aos "dias de terror" na cidade de El Alto, perto da capital, onde, segundo afirmou, mais de 250 mil pessoas estavam em risco de morte no que poderia ter sido "uma tragédia de dimensões devastadoras" em uma refinaria.

Ao menos dez civis foram mortos a tiros durante uma operação militar e policial em 19 de novembro, quando milhares de partidários de Evo Morales se reuniram em frente à refinaria para protestar contra o governo de Áñez, na cidade de cerca de 1 milhão de habitantes.

O governo interino nega que as forças de segurança tenham disparado contra os manifestantes. Entretanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que enviou uma delegação à Bolívia, denunciou junto a outras entidades o uso excessivo da força em El Alto e em outras operações.

O decreto supremo 4078, que isentava os militares e a polícia da responsabilidade penal se atuassem com "proporcionalidade" e "em legítima defesa", foi fortemente criticado pela ONG Anistia Internacional, pela Defensoria do Povo da Bolívia – que entrou na Justiça com um recurso de inconstitucionalidade – e por outras entidades do exterior e do próprio país.

O que mobiliza os manifestantes na Colômbia?

O chamado de mobilização vem de muitos setores da sociedade. São convocações de sindicatos, organizações de direitos das mulheres, de defesa dos direitos humanos e, claro, associações de estudantes. A primeira marcha, em 21 de novembro, foi convocada sob o lema "Contra o pacotaço de Duke, a OCDE, o FMI e o Banco Mundial. Pela vida e pela paz". Um título que conseguiu mobilizar centenas de milhares de colombianos insatisfeitos com o rumo do país.

"Estamos cansados ​​de estar sempre divididos. Chegou a hora de nos unirmos pela dignidade", diz Juliana Gaitana, uma jovem estudante de direito, no segundo dia da greve nacional. "Na Colômbia, costumava ser um contra o outro: esquerda contra direita, guerrilha contra paramilitares. Agora é petristas contra uribistas e manifestantes contra o Esmad. Queremos união."

O Esquadrão Móvel Antidistúrbios, cuja eliminação já estava entre as reivindicações iniciais do movimento, foi alçado ao centro dos debates nacionais após a morte de Dilan Cruz. O jovem morreu depois que um membro do Esmad atirou contra ele um artefato cuja legalidade está sendo investigada. Para os manifestantes, Dilan se tornou o símbolo da repressão contra os protestos sociais.

"Exigimos o desmantelamento do Esmad. A polícia foi criada constitucionalmente como uma polícia civil. E não é possível que a polícia civil venha a reprimir os manifestantes. Existe para nos defender, não nos atacar", argumenta Juan Pablo Caro, organizador nacional da Confederação Nacional do Trabalho – uma das centrais sindicais colombianas.

A advogada Pilar Peralta foi à passeata com o filho adolescente. Seu maior desejo é vê-lo crescer em uma Colômbia transformada. "Quero uma Colômbia livre, uma nova Colômbia. Onde os recursos energéticos são para nós, onde o fracking não é permitido, onde a água é um direito para todos, onde a justiça é digna, onde a educação e a saúde são gratuitas e dignas."

Saúde e educação são as duas principais questões que levaram Mariana à marcha de 27 de novembro. Ela é estudante de enfermagem e tem um filho pequeno. Além de uma profunda reforma do sistema de saúde, ela quer maior acessibilidade à educação.

"Deve haver mais educação gratuita. Eu tenho que estudar e trabalhar para viver. Não é justo que um colombiano não tenha a oportunidade de ter acesso a uma educação de qualidade e tenha que recorrer a outras coisas para alcançar seus sonhos", diz.

Outra reivindicação importante dos protestos é a proteção dos povos indígenas na Colômbia. Seus líderes dizem serem vítimas de um genocídio. Desde a assinatura do tratado de paz com a antiga guerrilha, 198 indígenas foram assassinados no país. Darwin Duque, vice-presidente nacional da Associação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde (Anthoc), é do departamento de Cauca, uma das regiões mais conturbadas da Colômbia. "Ali, houve uma série de assassinatos sistemáticos de líderes sociais, populares e indígenas que solicitam o direito de viver em paz e o respeito a seus territórios", afirma.

Segundo o ativista, as medidas de proteção tomadas pelo governo, focadas no aumento da presença militar em zonas de conflito, não são a solução. "Nesses territórios, pensar que apenas com os militares as coisas serão apaziguadas é uma contradição completa. Eles precisam de educação, serviços básicos e que o direito à saúde seja um direito fundamental e não um negócio."

A alguns metros dali, tremula uma gigantesca Wiphala, a bandeira quadriculada usada por alguns grupos étnicos da cordilheira dos Andes. Uma das vinte pessoas que a seguram é o estudante Héctor Noa, que diz: "Queremos que o governo respeite mais nossa cultura e nossos costumes e garanta nossos direitos como indígenas. Também somos cidadãos colombianos."

Uma semana após a primeira passeata, os manifestantes argumentam que o governo, por mais que garanta estar ouvindo as reivindicações, na verdade não o faz. Os manifestantes consideram insuficientes as propostas de diálogo lançadas pelo governo de Iván Duque.

Mais do que uma conversação, os líderes da greve exigem uma negociação entre iguais e que as promessas do governo não permaneçam apenas promessas. "Houve acordos com os estudantes, com as organizações indígenas, com os camponeses, com os transportadores, com os sindicatos…mas não são cumpridos", acusa o sindicalista Juan Pablo Caro. "Duke tem que cumprir os acordos, mesmo que ele próprio não os tenha assinado. Ele é o presidente atualmente, e queremos que se comporte como um chefe de Estado." A estudante Juliana Gaitana oferece uma solução para o governante, caso ele não cumpra os acertos: "Se não tem capacidade para sentar e nos escutar, ao menos renuncie. Que haja novas eleições!"

Após o resultado devastador para o governo nas eleições regionais do mês passado, eleições antecipadas fazem parte de um cenário que o presidente desejará evitar a todo custo. Esse talvez seja o argumento mais convincente que os manifestantes podem levar à mesa de negociação.

No Chile, Piñera diz que é momento de dizer “basta” à violência

A violência no Chile atinge níveis inéditos, e o mundo político não alcança consensos que levem a uma saída após 41 dias de crise. Depois da convocação de greve geral feita pela Unidade Social – que coordena 200 organizações sindicais, populares, estudantis e de profissionais da saúde –, vários grupos violentos tomaram diversas cidades do país na noite de terça-feira. Houve pelo menos 99 focos de graves incidentes e pelo menos 915 pessoas foram detidas, segundo dados do Ministério do Interior, numa das jornadas mais violentas desde a eclosão dos protestos em 18 de outubro.

O presidente Sebastián Piñera, com 12% de popularidade e sem uma base política sólida, tenta contra o relógio selar um acordo parlamentar sobre segurança pública, endurecendo as penas para crimes como o saque e permitindo que as Forças Armadas protejam infraestruturas vitais, como a energética ou serviços de saúde, liberando assim “centenas de carabineiros para que possam cumprir seu trabalho de proteger a ordem e a segurança pública”.

“Chegou o momento de dizer basta!”, afirmou Piñera na noite desta quarta-feira no Palácio de la Moneda. “Chegou o momento de que todos nos unamos de forma categórica em nossos compromissos e vontade de combater a violência”, acrescentou o presidente. Mas as soluções que a classe política ofereceu até agora, como medidas sociais e uma nova Constituição, não parecem suficientes para deter a violência. Sem contar as pessoas que foram detidas durante o toque de recolher, entre o início da crise e esta segunda-feira havia 18.552 detidos (dos quais pelo menos 1.156 sob prisão preventiva).

O Ministério Público investiga a morte de 26 manifestantes, sendo cinco com envolvimento de agentes do Estado. O Instituto Nacional de Direitos Humanos, um organismo independente e público, contabilizou 2.808 cidadãos feridos que precisaram ser hospitalizados. Piñera informou que 2.210 carabineiros e policiais ficaram feridos – incluindo 57 a bala e 45 queimados por coquetéis molotov –, e que 188 delegacias e 971 veículos policiais foram atacados.

Enquanto parte do mundo político busca algum grau de entendimento, arcando com a falta de representatividade, a população vive jornadas difíceis, sobretudo em municípios periféricos e populares, açoitados por uma destruição ainda incalculável. “Parece que caiu uma bomba ou que tudo foi arrasado por um furacão”, conta um chileno de 60 anos que, como muitos cidadãos, tira fotos com seu celular no epicentro dos protestos, a praça Baquedano, em Santiago. A poucas quadras, na avenida Vicuña Mackenna, um homem organiza o trânsito em troca de algumas moedas, na falta de semáforos ou policiais. O pavimento está destroçado, centenas de estabelecimentos comerciais fechados, e a entrada da estação de metrô Baquedano, entroncamento crucial na rede, está irreconhecível inclusive para os chilenos que nasceram na cidade.

As imagens se repetem em diferentes cidades de norte a sul do país. No porto do San Antonio, manifestantes queimaram na noite de terça-feira a sede do Líder, um jornal local, que na manhã desta quarta saiu com a manchete: “Terrível jornada!”. Em Antofagasta, a capital da mineração, no norte chileno, o descontrole permitiu que os delinquentes montassem churrasqueiras para assar carne com as chamas das barricadas, no meio da via pública. No centro de La Serena, a terra natal da poeta Gabriela Mistral, um hotel com turistas foi saqueado e em seguida incendiado.

Em Santiago, várias autopistas foram interrompidas nesta quarta-feira, enquanto protestos em ruas e avenidas obrigaram ao fechamento das estações de metrô, uma rede que até antes da crise transportava 2,8 milhões de passageiros por dia. A complexidade da situação chilena tem um ingrediente central: as denúncias de violações dos direitos humanos por parte dos agentes do Estado, que motivaram 500 ações judiciais por parte do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Na semana passada, a Anistia Internacional apontou “ataques generalizados contra a população”, num relatório que foi alvo de críticas do Governo e das Forças Armadas. “Não é verdade que durante o período que vigorou o Estado de exceção as Forças Armadas tenham agido com a intenção de lesionar quem se manifestava para desincentivar os protestos”, disseram os militares. A organização humanitária Human Rights Watch (HRW), por sua vez, denunciou que membros da polícia uniformizada chilena, os Carabineiros, cometeram “graves violações dos direitos humanos”.

Os carabineiros foram proibidos de usar armamento antimotim enquanto não ficar definitivamente esclarecida a composição dos projéteis – já que um estudo da Universidade do Chile negou que se trate de borracha, como declarou a polícia durante semanas. “Estamos sendo superados. Adversários com barricadas, lançamento de pedras, de tudo. Resistindo só com o corpo e os escudos. Retiramo-nos. Tenho carabineiros lesionados, os veículos apedrejados, coquetéis molotov, não tenho gás, não posso disparar escopetas, que se dane. Não estamos obrigados ao impossível”, dizia um chefe policial enquanto ocorria um saque no centro comercial de Quilpué, a 120 quilômetros do Santiago, segundo um áudio divulgado pela rádio Cooperativa.