Violência encarcerada: 80% das mulheres presas no Brasil são mães

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Mãe de dois meninos, Tainá (ela prefere preservar a identidade), de 24 anos, sempre sonhou em ter uma filha. A surpresa veio este ano, e a bebê já vai nascer no próximo mês. Mas Tainá chora quando fala da gravidez, e não são exatamente lágrimas de alegria. É que a barriga de Tainá cresce dentro de uma cela, na Penitenciária de Sant'ana, na Zona Norte de São Paulo. Por lei, a mãe pode ficar pelo menos seis meses com a bebê recém-nascida. Depois, diz Tainá, a pequena será entregue à avó, até ela terminar de cumprir a pena, de mais três anos.

A separação dos filhos é a mais dolorosa pena que enfrentam 80% das 43.562 mulheres presas em todo o país. Elas são mães e correm o risco, caso não tenham com quem deixar as crianças, de serem condenadas também à perda definitiva da guarda. Trata-se de uma realidade cada vez mais recorrente no Brasil. O encarceramento feminino cresceu em escala geométrica nas últimas duas décadas. Em 2000, menos de seis mil mulheres se encontravam presas. Em apenas 16 anos, este número subiu 656%, enquanto que, no caso dos homens, o crescimento foi de 293%.

Entre as causas apontadas para o fenômeno, está a própria condição feminina. Seis em cada dez mulheres estão presas por tráfico de drogas, e essa relação muitas vezes começa com um namorado traficante. 

É o caso de Tainá. O marido dela está preso. Foi detido um mês antes, em janeiro. 

— Consegui um atendimento com a assistente social e ela localizou meu marido. Foi assim que avisei a ele que estava grávida. Ele mandou uma carta, ficou muito feliz. Ele tinha saído daqui fazia oito meses. Está pagando um castigo porque saiu e não voltou — conta Tainá.

Atualmente, há 11.646 detentas nas unidades prisionais de São Paulo, 26,7% do total de brasileiras encarceradas. A infração mais comum é "tráfico de drogas e condutas afins", razão que levou quase 64% delas para trás das grades. São mulheres em sua maioria com grau de instrução baixo e com ensino fundamental incompleto (39%), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do estado. Um perfil que se repete por todo o país.

— Fui presa porque me colocaram no tráfico de drogas. Entraram na minha casa e acharam uma bolsa de droga. Eu nem sabia que estava lá. Mas acabei parando aqui — afirma Tainá.

Ela foi condenada a cinco anos e dez meses de prisão, mas tem direito à progressão após cumprir três quintos da pena. Por enquanto, o acompanhamento pré-natal é feito dentro da cadeia.

— Eles fazem ultrassom, pelo menos nessa parte de médico, ajudam — conta. — Sobre o parto, dizem que só saio daqui quando estiver ganhando (o bebê) . Tem que esperar sentir as dores para ir ao hospital. A única coisa que falaram foi isso.  

Tainá diz que não tem medo do parto. Seus dois meninos, afirma, nasceram de parto normal. O medo é do que virá depois. 

— Penso em recomeçar tudo. Pegar os meus filhos, minha filha, trabalhar. Recomeçar a vida do zero e compensar todo o tempo que perdi aqui dentro — diz.

As únicas visitas que recebe são da mãe e da irmã. São dias solitários, amenizados pela ajuda de outras detentas, que Tainá diz serem unidas.  Mas o que mais dá forças, conta, é a família: 

— Minha única esperança são eles. E Deus.

Abrigo e adoção 

Mulheres na faixa etária de Tainá (18-24) representam cerca de 20% da população carcerária feminina do estado de São Paulo. Gisele, de 22, acaba de chegar em Sant'ana. Mas não é novata. Esteve na penitenciária há sete meses, saiu, e foi detida de novo, há três meses, por tráfico no Centro de São Paulo. Na reincidência, reencontrou amizades na cadeia. A diferença é que, desta vez, Gisele voltou grávida. A barriga de três meses de gestação começa a despontar no corpo mirrado, com algumas cicatrizes e tatuagens. Ela diz que ainda não sabe o sexo do bebê. Nem o paradeiro do pai dele. 

—  Mulher é totalmente abandonada na cadeia. Homem, não. Homem tem fila de mulher em presídio — constata. — A gente vem presa, eles ficam na rua e arrumam outra. Comigo aconteceu isso. Vim presa, ele foi lá na delegacia e depois nunca mais tive notícia. Ele poderia ter vindo. Não mandei carta e nem pretendo mandar. Ele falou que vinha, mas eu já sabia que não.

“Acho que eles se cansaram. Estão me dando um castigo, né? Minha mãe, meu pai, meus irmãos. Mando (cartas), mas ninguém responde”

Gisele: Detenta em São Paulo, por tráfico

As únicas cartas foram para a família, com quem Gisele perdeu o contato. Diz que mereceu, porque "aprontou demais".

— Acho que eles se cansaram. Estão me dando um castigo, né? Minha mãe, meu pai, meus irmãos. Mando (cartas) , mas ninguém responde — diz. 

Essa é a segunda gestação de Gisele. Engravidou primeiro no início do ano, mas perdeu o bebê em março. Com o avançar da nova gravidez, crescem também as dúvidas. Condenada a sete anos e seis meses de prisão, Gisele não sabe o que será do bebê caso não consiga contato com a família:

— Tenho medo de o abrigo pegar, do Conselho Tutelar, e de eu nunca mais ver a criança. 

O sofrimento de Gisele, o medo de terminar só, é outro ponto comum no encarceramento feminino. Uma vez presas, elas também são condenadas ao esquecimento. Relatos de quem conhece a realidade dos presídios revelam que as famílias brasileiras não se importam em visitar traficantes homens. Mas têm vergonha de manter contato com a chamada "mulher do traficante". 

Distante dali 410 quilômetros está  a Penitenciária Talavera Bruce, no complexo de Gericinó, a mais antiga prisão feminina do país, inaugurada em 1942 e chamada à época de Penitenciária Feminina da Capital Federal. Foi construída após os Código Penal e Código de Processo Penal, ambos de 1940, determinaram que mulheres ficassem presas em estabelecimentos prisionais. Entre suas mais de 400 detentas está Alia Pimentel, mãe de quatro filhas, de quem ela não acompanhou a adolescência. Alia foi presa há dez anos por tráfico de drogas, cumpre uma pena de 24 anos e ainda aguarda decisões sobre outros processos. Ela não tem planos para o futuro:

— Você só cai na realidade quando entra por este portão azul. Quando ele bate o portão e o cadeado,  ficha só cai quando você houve o barulho da porta de ferro batendo por trás de você. Bem-vinda, você está no sistema — lembra —  Eu vivo só, minha mãe tem câncer e não tem condições físicas de me visitar. 

Alia lembra que foi também através de um namorado que se envolveu no tráfico, mas garante que foi sua opção.

— Nós temos dois caminhos na vida, eu escolhi o pior. Por que hoje eu falo que é o pior?  Porque esta escolha contribui somente com ostentação na nossa vida, você dá tudo de bom pro seu filho. Mas seu filho não quer tudo de bom, seu filho quer um abraço, seu filho quer acordar de manhã e falar "mãe!". E ninguém fala.

Uma de suas poucas amigas na prisão é Cátia Miranda de Carvalho, que foi condenada a 98 anos de prisão por um crime de latrocínio e outras seis tentativas. Ela morava em Rio das Ostras, onde cedeu sua casa para um grupo de amigos da favela da Cidade Alta, no suburbio carioca, que estava ali para realizar um crime: um assalto a um carro forte.

Só depois de ler “A culpa é das estrelas”,  Cátia Simone Miranda de Carvalho conseguiu entender como realmente se sentia com relação aos filhos:

— Eu sou uma granada. Quando explodi, todas as pessoas ao meu redor, as que eu mais amava, foram atingidas por meus estilhaços.