Valdemir Cassimiro – Candidato do PSTU ao Senado

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O candidato ao Senado pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Valdemir Cassimiro, tem 49 anos e trabalha na área de segurança. Ele pretende acabar com o Senado, interromper o pagamento da divida interna do Estado, expropriar os latifúndios e propor o monopólio estatal das riquezas naturais. Confira a entrevista

Por Victor Barone

O que o levou a disputar uma vaga no Senado da República?

Na verdade, não foi uma decisão somente minha e sim de toda minha organização, o PSTU. Nesse partido as candidaturas não nascem de desejos e ambições pessoais. Qualquer candidatura do PSTU nasce de uma decisão democrática tomada pelo partido e cabe ao militante a que foi designada esta tarefa e de cumpri-la da melhor forma. Portanto, a militância deliberou a importância de que o Partido participasse das eleições de 2014 apresentando um programa socialista para o povo pobre e a classe trabalhadora do Estado, que defenda os que realmente produzem toda a riqueza – esses mesmos trabalhadores, que são a imensa maioria, para que possam governar, sem aliança com os patrões.

O Senado Federal tem um sistema igualitário de representantes dos estados, no entanto, mato grosso do sul ainda sai perdendo em vários setores, em especial na distribuição de FPM e FPE. Como inverter esta situação?

Em primeiro lugar, o PSTU entende que Mato Grosso do Sul deve parar de pagar imediatamente as dívidas interna e externa para atender as necessidades da classe trabalhadora. Nessa visão, qual seja, priorizando a classe trabalhadora e o povo pobre do Estado é que se deve avaliar as distribuições concernentes ao FPM e ao FPE. Somente com a mobilização e a pressão popular e com representantes verdadeiros dessa classe há que se conseguir uma distribuição igualitária a respeito desses fundos, invertendo a lógica de beneficiar somente as elites dos estados brasileiros. Após essa mobilização, essa mesma classe, através dos conselhos populares, deve avaliar até que ponto essa política de distribuição deve prevalecer, apontando para o não pagamento das dívidas interna e externa e priorizando investimentos em áreas básicas como saúde, educação e transporte.

Como senador, como pretende ajudar no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul?

Em primeiro lugar é necessário frisar que o PSTU defende o fim do Senado. Essa instituição é reacionária e deve desaparecer. A chamada Casa Alta do parlamento é uma instituição criada para contrabalançar qualquer influência popular que a Câmara dos Deputados possa sofrer.

O próprio processo de escolha dos parlamentares é antidemocrático, pois, ao contrário dos deputados, não é levada em conta a quantidade de habitantes de determinado estado para eleger seus senadores. Cada estado tem direito a três senadores e pronto, seja em São Paulo ou em Roraima.

Os estados menores e mais pobres acabam tendo um peso maior. Isso, ao contrário de se reverter como benefício à população desses estados, serve apenas para perpetuar as oligarquias como Sarney, por exemplo.

Além disso, os senadores têm mandato de oito anos, o dobro do tempo de mandato de um deputado. Dentro dessa perspectiva, portanto, o papel do Senado em nada beneficia a vida de milhões de trabalhadores, populações marginalizadas e oprimidas.

Um mandato revolucionário do PSTU questionará esse papel e lutará pelo fim dessa instituição, não sem antes levar para suas cadeiras os anseios da classe trabalhadora, dos povos oprimidos (indígenas, quilombolas, camponeses…). Nosso mandato será de um tribuno popular para impulsionar as lutas da população, inclusive para desarticular as classes dominantes, para colocar o povo na rua com o propósito de mudar a sociedade, apresentando, para tanto, projetos importantes nessa área.

Mato Grosso do Sul deve parar de pagar imediatamente as dívidas interna e externa para atender as necessidades da classe trabalhadora.

Qual a sua posição sobre a demarcação das terras indígenas?

O PSTU tem uma posição bem clara a respeito dessa questão. Somos intransigentemente favoráveis à demarcação e à homologação das terras indígenas no Estado. Somos favoráveis à reforma agrária e à titulação dos quilombos e a expropriação dos latifúndios, a estatização do agronegócio, assim como a elucidação de todos os assassinatos de indígenas. Com a vitória do PSTU no Governo Federal, o futuro presidente do País, o metalúrgico Zé Maria, homologará e demarcará não só todas as terras indígenas, mas também as quilombolas e construirá um programa de reforma agrária que atenda todos os trabalhadores que queiram trabalhar e produzir nos férteis solos de MS e demais estados brasileiros. Caso permaneçam os mesmos governantes neoliberais, a visão que o PSTU tem é que continuará o genocídio dessas comunidades. E nesse caso, o PSTU neste estado juntamente com o povo pobre e a classe trabalhadora fará pressão e mobilizações em todo o Brasil exigindo a demarcação das terras indígenas, a imediata realização de reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e o arquivamento da PEC 215.

Qual a sua opinião sobre a regulamentação do uso da maconha?

No que diz respeito às drogas, em primeiro lugar não há que se falar em coibição antes de se resolver a origem desse problema. E essa origem é fruto do narcotráfico beneficiado pelo capitalismo. Para acabar com o submundo do narcotráfico é preciso ter a coragem de descriminalizar as drogas. O dinheiro usado hoje na repressão infrutífera deve ser deslocado para campanhas de esclarecimento sobre os malefícios das drogas e o atendimento dos viciados. Portanto, o PSTU defende a descriminalização de todas as drogas e a estatização tanto de sua produção quanto de sua distribuição, além do tratamento dos dependentes químicos.

Como senador, como o senhor se posicionará a respeito do debate sobre a reforma tributária?

O PSTU defende uma reforma tributária justa desde que atenda às necessidades da classe trabalhadora, onde haja a tributação progressiva dos impostos no sentido de se pagar mais quem ganha mais. A falta de investimento não só em Mato Grosso do Sul mas também nos demais Estados do País é por decisão política do governo federal. Para que haja mais investimento é necessário que o governo pare de pagar imediatamente as dívidas interna e externa que hoje consomem do orçamento da União quase 50% do seu montante. Somente como exemplo, de 2011 a 2013 no governo Dilma (PT) foram pagos 2,2 trilhões de reais para a dívida e essa mesma dívida saltou do governo anterior para o atual de 2,8 trilhão para 4,0 trilhão, ou seja, por mais que se pague a dívida ela só vem aumentando. A mesma situação também se configura no governo do Estado. Defendemos o não pagamento das dívidas para atender às necessidades da classe trabalhadora.

Somos intransigentemente favoráveis à reforma agrária, à titulação dos quilombos,a expropriação dos latifúndios e a estatização do agronegócio.

Que opinião o senhor tem a respeito da redução da maioridade penal?

Como somos favoráveis à extinção do Senado Federal, o PSTU vai defender na câmara única que não se vote nenhuma lei que reduza a maioridade penal. O que realmente deve prevalecer é a viabilidade de condições para que os jovens sejam valorizados, protegidos e tenham acesso à uma vida digna. Deve ser realizada distribuição de renda no país e, consequentemente, no estado, para garantir educação, emprego, salário e terra a esses jovens. A lógica perversa neoliberal aplicada pelas elites e pelos governos que aí estão privilegia não a maioria que produz as riquezas do país e sim uma minoria que explora, que oprime. E devemos mudar essa lógica… Não criminalizando os movimentos sociais e a juventude pobre e trabalhadora (principalmente a negra) e sim aplicando um programa socialista, classista e revolucionário como o que propomos.

Qual sua posição diante da política de cotas?

Quanto à política de cotas, o PSTU a defende como uma etapa transitória e política reparadora para que os que foram esquecidos tenham acesso aos bens produzidos pela sociedade brasileira.

Poucas atividades econômicas têm um impacto ambiental tão nocivo quanto a pecuária. Como senador, de que forma o senhor pretende contribuir para conciliar a competitividade de uma das maiores cadeias produtivas do estado com a necessidade de preservação de nosso ecossistema?

Primeiramente, quanto ao ecossistema, defendemos o monopólio estatal de todas as riquezas naturais e, portanto, defendemos uma reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores e a expropriação e consequente estatização do agronegócio. Com essas medidas, realizadas por meio da pressão popular junto aos legislativos federal, estaduais e municipais, a pecuária deve ser controlada levando-se em consideração os anseios da classe trabalhadora, do povo pobre e dos povos da terra (indígenas, quilombolas e camponeses) e não a exportação de carne para outros países para que sirva de alimento para porcos, por exemplo. A lógica deve ser invertida. Os conselhos populares a serem formados a partir do início de gestão do PSTU avaliarão e deliberarão acerca desse tema, combatendo, com certeza, a pecuária extensiva e depredadora.

O que precisa ser aperfeiçoado no legislativo federal?

Primeiro: esse legislativo não representa a classe trabalhadora, o povo pobre e os povos da terra. Representa as elites políticas e econômicas do país. Está atrelado à corrupção, à repressão, à dominação. O PSTU defende uma câmara única, que represente os trabalhadores e esses povos, com parlamentares exercendo mandatos revogáveis, com confiscos de seus bens caso pratiquem a corrupção. Por fim, o PSTU defende o fim do Senado, conforme afirmado acima.