Amazônia: garimpos jogam ‘uma Brumadinho’ a cada 20 meses no Tapajós

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Já faz alguns anos que a Amazônia passa por mais uma corrida do ouro, só que desta vez “moderna”, como dizem os locais pró-garimpo. Não pelas preocupações socioambientais crescentes, mas pelo uso de máquinas que substituem parte daquele formigueiro de gente que víamos no passado por um formigueiro mecanizado. São os chamados “PCs”, retroescavadeiras hidráulicas que avançam de forma insana e avassaladora abrindo crateras sobre a floresta.

No mais, os garimpos continuam como nos tempos do Velho Oeste, mercuriais e febris por ouro, com governos coniventes, leis próprias, sempre em nome do desenvolvimento como única alternativa para sobrevivência econômica, pouco importando se estão em áreas proibidas como terras indígenas (TIs) ou unidades de conservação (UCs).

Só no território Yanomami são mais de 10 mil garimpeiros cavando a floresta, assoreando rios, contaminando águas, corrompendo indígenas, chamando violência, prostituição, armas e drogas.

Já na bacia do Tapajós, vindos dos garimpos ilegais dentro das Flonas (Florestas Nacionais) e Terras Munduruku, são despejados por ano mais de 7 milhões de toneladas de sedimentos – o equivalente a um Brumadinho a cada 20 meses.

O mercúrio é um desses rejeitos. Ele é metilado no fundo dos rios, quando então pode ser dissolvido nas células dos peixes que vão alimentar as pessoas. Segundo o Dr. Erik Jennings, médico neurologista que atua no Tapajós, existem vários estudos que apontam níveis mercuriais bastante altos nos índios Munduruku (medidos através do cabelo).

“Disso não temos mais dúvidas. O que falta agora são os estudos clínicos, examinando bem a parte neurológica das pessoas, para se ver a consequência que eles já estão tendo. A intoxicação mercurial atinge o sistema nervoso deixando as pessoas sem concentração, reduz a memória, a coordenação, causa déficit de inteligência e tremores incontroláveis. E as crianças geradas por mães contaminadas também terão consequências devastadoras em seus cérebros. Então, temos um grave problema social aí. Sem plena capacidade cognitiva, o mercúrio tira das pessoas a capacidade de competir e sobreviver numa sociedade de forma justa.”

Se já estava ruim nos governos anteriores, tende a piorar ainda mais com um presidente que quer liberar o garimpo em terras indígenas. A tática é deixar os índios à mercê dos garimpeiros ilegais, sem as devidas medidas protetivas ao mesmo tempo que fecham as torneiras dos serviços assistenciais, colapsando a atenção básica, a segurança alimentar… Sem opções, alguns indígenas acabam induzidos a buscar apoio junto aos próprios garimpeiros, estabelecendo acordos e/ou se envolvendo diretamente nas atividades extrativas. Com isso, pressionam para dividi-los, abrindo as portas para a entrada de novos invasores. É perverso.

Até agora, pouco se ouviu sobre políticas que diversifiquem as cadeias produtivas, reduzam a dependência do ouro e incentivem a transição para economia da floresta em pé. Ao invés de premiar a garimpagem legal coibindo as ilegalidades para que as boas práticas predominem, o governo quer acabar com elas legalizando-as. O discurso presidencial é pelo alívio da fiscalização e multas por crimes ambientais – isso no país onde já reina a impunidade com menos de 5% delas quitadas.

E assim será enquanto continuarmos com a visão estreita de progresso e desenvolvimento, literalmente entregando o ouro, se contentando com pouco quando se poderia ganhar muito mais, em todos os sentidos.

A cultura econômica que se criou é de país vira-lata, com alguns poucos se apropriando da riqueza que é de todos, cometendo crimes ambientais em cascata, lucrando sem pagar impostos, inclusive quebrando quem quer fazer a coisa certa, sufocados pela concorrência desleal. E ainda deixam a conta do estrago para o Estado, ou seja, para você pagar.

Toda essa ilegalidade acontece a vista de todos, Ibama, ICMBio, Funai, PF… E até de quem aqui me lê, se assim desejar, bastando uma visita ao Google Maps.

 O ouro continua falando mais alto do que a fiscalização e a punição. Anos e anos de exploração tornaram os municípios dourados reféns de uma economia movida por práticas predatórias e pela “livre negociação armada”, onde o garimpo elege e governa, em todas as esferas.

Projetos de mineração estão sendo liberados dentro de UCs pela ANM (Agência Nacional de Mineração) em conluio com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Além de proibidos, não contam com estudos sérios de impacto e os devidos processos de licenciamento ambiental. Só nas Flonas de Itaituba 1 e 2, região do Tapajós que se sobrepõe às terras Munduruku, há 11 lavras já para exploração (mais 166 requerimentos) e 20 autorizações para pesquisa (mais 30 pedidos) – apenas em 2015, para Itaituba 2, a ANM concedeu 6 autorizações para garimpos de diamante e ouro.

“Para cada quilo legal, 10 saem ilegais”, disse Eugenio Viana, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia de Itaituba/PA, em reportagem para a Agência Pública. 

Questionar isso não é ser contra o desenvolvimento, mas contra esse modelo que compromete tudo e todos para favorecer só alguns. Se fosse bom, depois de tanto ouro extraído, municípios áureos como Itaituba ou Jacareacanga já deveriam ter asfalto 100%, rede de esgotos, água tratada, energia estável, internet banda larga, escolas e hospitais de primeira.

Só que não, por exemplo, dentre os nossos 5,5 mil municípios, Itaituba está no andar de baixo, ocupando o 4377º lugar no ranking IFDM, enquanto Jacareacanga é o 7º pior e menos desenvolvido do país (IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal).

11 mil hectares foram desmatados sem autorização

Quem analisa imagens de satélite do Mato Grosso enxerga grandes manchas geométricas de cor marrom que se multiplicam mês a mês. Apenas entre março e abril 13.865 hectares de novas manchas, que correspondem ao desmatamento, surgiram na área da bacia do Xingu que incide sobre o estado. O que não se pode ver via satélite é que 78% desse total, quase 11 mil hectares, foram florestas derrubadas ilegalmente.

O equivalente a 13 milhões de árvores foram desmatadas sem autorização na porção mato grossense da bacia, segundo monitoramento feito pela Rede Xingu +, o Sirad X. [Acesse o boletim nº12]

“O alto percentual de desmatamento ilícito expressa a ineficácia dos instrumentos existentes de combate ao crime ambiental. Esse quadro pode piorar com a chegada da estação da seca, quando os números de desmatamento tendem a crescer”, alerta Ricardo Abad, especialista em sensoriamento remoto do ISA.

Em alguns municípios do Mato Grosso, como Canarana, Cláudia, Gaúcha do Norte, Peixoto de Azevedo e Querência, a taxa de desmatamento ilegal atingiu 100% no período analisado. Feliz Natal, ao leste da bacia, atingiu a marca de 68% de ilegalidade, mas foi o que mais desmatou em área: 1.572 hectares.

“A percepção do risco que é muito baixa”, explica Ana Valdiones, analista do Instituto Centro de Vida (ICV), quando questionada sobre as razões do desmatamento ilegal. De acordo com a organização, em 2018, 85% do desmatamento na parte amazônica do estado ocorreu sem autorização. A morosidade no processo de regularização ambiental e a falta de políticas públicas estaduais, segundo Valdiones, também explicam as altas taxas. “No geral a ilegalidade continua presente. Sempre foi e continua presente”, afirmou.

A Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT) disponibiliza dados ainda mais assustadores. Entre 2015 e 2016, 98% das áreas desmatadas no estado não tinham autorização, já entre 2016 e 2017 a taxa atingiu 94%. A assessoria da SEMA-MT não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.

Mais transparência e fiscalização

O Ibama, responsável pelas ações de combate ao desmatamento, reduziu o número de autuações em 35% se comparado com o período de janeiro a maio do ano passado.

Em março houve uma expansão de 461% no desmatamento detectado em Unidades de Conservação na bacia do Xingu em relação ao mês anterior. Só na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, de jurisdição federal, houve um aumento de 550% em abril, com 242 hectares desmatados associados a garimpo ilegal. “É preocupante que, em um momento em que o desmatamento ilegal avança, a atuação do instituto fiscalizador seja reduzida. A fiscalização e responsabilização são etapas essenciais no combate às atividades ilegais”, comenta Abad.

Para Valdiones, a fiscalização deve ser associada a mais transparência nos dados sobre desmatamento ilegal e iniciativas de adequação ambiental no Mato Grosso, região de atuação do ICV. “A transparência, aliada ao uso e produção de informações a partir desses dados públicos, deixa claro quem é quem. Fica claro quem tem passivo [ambiental]”, aponta.

Áreas protegidas em risco

Nos meses de março e abril houve um aumento nas taxas de desmatamento detectado na bacia do Xingu em relação aos dois primeiros meses do ano. Foram registrados 21.495 hectares desmatados, o que representa um aumento de 156% em relação ao período anterior. Desse total, 19% foi desmatado no interior de Áreas Protegidas: Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

A bacia do Xingu é uma área de 51 milhões de hectares que inclui 31 Terras Indígenas e 21 Unidades de Conservação abrangendo mais de 60 municípios no Pará e Mato Grosso. A região comporta uma sociobiodiversidade única, que corre sério risco com o avanço do desmatamento, grilagem, garimpo, roubo de madeira e a contaminação da paisagem por agrotóxicos.