Mais de 2 bilhões sem acesso à água no mundo

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Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo não têm garantido o acesso à água e ao saneamento. Esta é a conclusão do mais recente relatório mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, intitulado “Não deixar ninguém para trás”.

O documento foi lançado nesta terça-feira (19), em Genebra, na Suíça, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos e às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado nesta sexta, 22 de março.

“O resultado do relatório da ONU revela que existe ainda uma grande desigualdade social que se traduz em iniquidades e desigualdades na saúde. Quando a gente fala do saneamento, é importante colocar que o objetivo estratégico do saneamento e do manejo das águas é a saúde pública”, afirma o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz). Considerada um “alimento”, a água é um direito humano inacessível justamente às populações que mais adoecem, que vivem em condições precárias e de alta vulnerabilidade.

Mais empobrecimento

Para Pessoa, a exclusão do acesso ao saneamento básico ou a oferta de um saneamento inadequado é mais um componente de empobrecimento para as populações menos favorecidas. “Um componente não só de ampliação das doenças, mas de diminuição das condições de vida e reprodução da vida”, avalia.

Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que reconheceu “o direito à água potável segura e limpa e ao saneamento como um direito humano” e, em 2015, o direito humano ao saneamento foi reconhecido de forma explícita como um direito distinto.

Para garantir tais direitos, os Estados são obrigados a agirem rumo à obtenção do acesso universal à água e ao saneamento para todos, sem discriminação, ao mesmo tempo em que devem dar prioridade às pessoas mais necessitadas.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 da Agenda 2030 também visa garantir a gestão sustentável e o acesso à água e ao saneamento para todos até 2030. Um objetivo que parece inalcançável para grande parte da população mundial, incluindo o Brasil.

Mulheres negras mais afetadas

Da mesma forma, a meta de igualdade de gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da ONU está estreitamente ligada ao nível de universalização do saneamento básico.

De acordo com o engenheiro sanitarista da Fiocruz, “não podemos aprofundar o debate de saneamento sem considerar a questão de gênero. Discutir a água, em suas diversas dimensões, é discutir o papel da mulher e o papel do homem na gestão familiar. A água é alimento, algo que está mais uma vez como atribuição das mulheres que acabam tendo tripla jornada de trabalho e elas são estratégicas como detentoras da saúde das famílias”.

O investimento na garantia de água potável e saneamento básico melhoraria a qualidade de vida, reduziria o gasto com doenças no sistema público, além de ser um direito humano, de acordo com Alexandre Pessoa.

“As águas são contaminadas por fezes, com bactérias, vírus, parasitoses, uma série de microrganismos. Mas as doenças relacionadas com a água não são só essas. Quando a gente fala de enfrentamento da zika, chikungunya e dengue, que são arboviroses – doenças transmitidas por insetos – a relação com saneamento é direta. Se a gente está falando do manejo das águas, então temos que entender que o enfrentamento dessas doenças se dá pela compreensão de que o saneamento mais que prevenir doenças, promove saúde e gera renda. Mas o saneamento e a saúde não podem ser considerados mercadorias, são em essência direito humano”.

Em janeiro deste ano, a BRK Ambiental, empresa brasileira privada de saneamento básico, lançou a plataforma digital “Mulheres e Saneamento”, que reúne dados e análises baseadas em pesquisa sobre o tema. A iniciativa, que contou com apoio da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e parceria do Instituto Trata Brasil, registra que a falta de acesso ao saneamento básico atinge prioritariamente as mulheres autodeclaradas pardas, indígenas e pretas no Brasil. Nesses grupos, as taxas de incidência de escoamento sanitário inadequado foram de 24,3%, 33,0% e 40,9%, respectivamente. Também são as mulheres autodeclaradas negras (pardas e pretas) que têm mais dificuldade de acesso à água.

O Brasil tem como desafio garantir o acesso à água a 15,2 milhões de mulheres que declararam não receber água tratada em suas moradias, além do saneamento básico a 27 milhões.