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Maior invenção do milênio? Oitava maravilha do mundo? Quem, hoje, se imagina desplugado? Em alguns segundos qualquer um pode criar um blog, uma conta no Facebook, no Twitter ou em outra rede social qualquer e, imediatamente, disseminar ideias mundo afora. Ideias que serão multiplicadas exponencialmente. Em meio a tantas possibilidades, no entanto, há um senão: como nos protegermos de quem usa estas ferramentas para disseminar inverdades e atacar a honra alheia?

Ladrão e farsante. Estes foram os adjetivos atribuídos ao jornalista Geneton Moraes Neto, acusado via Twitter de ter utilizado na entrevista que fez com Geraldo Vandré (em 2010) perguntas sugadas de um trabalho de conclusão de curso de uma jornalista. Para defender seus 40 anos de profissão, Geneton poderia ter entrado em um debate virtual sem fim, que se multiplicaria pela rede como um vírus. Optou por ir à justiça. Venceu a contenda e criou um precedente importante para quem, como ele, é alvo de denúncias falsas e ofensas na internet.

“Queria criar um precedente que considero importante: não, ninguém pode usar a internet para atacar os outros impunemente. Não pode. Fiz a minha parte: queria provar que não, internet não é lixeira. Se alguém escreve um absurdo  (não importa que seja numa página lida por três gatos pingados), deve responder por ele”, afirma Geneton.

Em Mato Grosso do Sul, a jornalista Liziane Berrocal e o advogado Sergio Maidana fazem parte de um grupo de pessoas que já foram vítimas do bullying cibernético no Facebook. No rastro da disputa eleitoral em Campo Grande (MS), em 2012, ambos foram alvos de violentos ataques verbais por parte de um grupo de usuários, que em seus petardos abordavam temas como características físicas, família, sexualidade e outros aspectos que deveriam ficar de fora de qualquer debate racional.

“Defendo a liberdade de expressão, mas a linha que separa a liberdade da bandidagem é muito tênue. Algumas pessoas perdem a mão na internet, especialmente em ano político. Acredito que a justiça é o melhor caminho para essas pessoas que cometem ataques na internet. Agora, quando começam a mexer com a família da gente a coisa muda de figura. E isso aconteceu comigo” afirma Liziane.

Maidana foi à Justiça em busca de reparação. Lavrou um Boletim de Ocorrência por crime de ameaça e ingressará com ações judiciais pelos crimes de calúnia e difamação pelos quais pediu indenização por danos morais. Apesar de crer na Justiça, ele reclama da morosidade dela: “As coisas demoram muito a andar. Enquanto isso meu nome foi sendo achincalhado”. Maidana também encontrou dificuldades em se comunicar com o Facebook para denunciar as agressões: “Eles não tem nem um telefone de contato para que casos como o meu possam ser denunciados mais rapidamente”, reclama.

O que diz a lei?

A proteção da imagem, da moral e da honra das vítimas de publicações ofensivas ocorridas no ambiente virtual é um debate que tem aflorado no meio jurídico. Seja no âmbito civil, penal ou eleitoral, existem meios judiciais para que as vítimas façam cessar as afrontas aos seus direitos.

Na esfera penal, insultos, ofensas, intimidações, discriminações e outras situações ocorridas por meio eletrônico, em casos que o perfil do usuário está identificado, são tratados como calúnia, injúria, difamação, ameaça, racismo ou qualquer outro delito tipificado no Código Penal, diferindo apenas quanto ao meio eletrônico utilizado.

“A vítima deve ir a uma delegacia e comprovar a materialidade do crime, imprimindo a página do site e indicando o endereço eletrônico em que consta a agressão. Alguns cartórios extrajudiciais autenticam ou certificam que aquela cópia impressa corresponde ao conteúdo digital publicado na Internet, o que pode ser utilizado também para fins de ressarcimento civil. O mesmo vale para o internauta que difama uma determinada empresa ou marca, ou até mesmo utiliza sua imagem sem a devida autorização, para fins de publicidade”, explica o advogado João Eduardo Bueno Netto Nascimento.

Não, ninguém pode usar a internet para atacar os outros impunemente. Não pode. Se alguém escreve um absurdo, deve responder por ele – Geneton Moraees Neto

Crime

Quem recorre a perfis falsos para ofender ou denegrir terceiros recai no crime de falsa identidade do artigo 307, do Código Penal, com pena de três meses a um ano de detenção ou multa, bastando “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”.

“O anonimato é vedado pela Constituição Federal, não recebendo a proteção da lei e não sendo objeto de censura, seja no meio físico ou eletrônico, pois a vítima tem o direito de saber quem e o que foi dito a seu respeito, para exercitar seu direito de resposta e o dever de ser indenizada”, complementa o advogado Rafael Ferreira Luciano Santos.

Para situações mais complexas, como invasão de sites, e-mails, computadores protegidos por senha, a Lei 12.737 veio ao anseio da sociedade e tipifica condutas criminosas virtuais. Com ela, o simples acesso indevido ou criação do perfil falso, ainda que não tenha como finalidade a divulgação das informações obtidas, passaram a ser considerados crimes cibernéticos.

No âmbito eleitoral, a Lei n° 9.504/97, em seu artigo 57-H, já estabelece multa de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00 para aquele que fizer propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiros.

O Anonimato

Quando o detrator comete o deslize de “dar a cara a tapa” usando um perfil legítimo na rede, é fácil tomar medidas de reparação. Geneton Moraes Neto, por exemplo, abriu um processo por calúnia, injúria e difamação contra o autor do comentário ofensivo publicado no Twitter. Mas nem sempre é fácil localizar o autor da ofensa se ele se esconde sob um pseudônimo. É exatamente quando isso ocorre que pisamos no pântano lodoso que divide liberdade de expressão e controle na internet.

A Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato com o objetivo de evitar os abusos que podem surgir através dele. No cerne deste pensamento está a noção de que não se assegura a liberdade a quem não assume suas opiniões. Até porque o exercício desta liberdade implica determinados ônus como, por exemplo, responder por eventuais injúrias ou difamações, que não seriam assegurados pelo anonimato. Resumindo: você pode se manifestar, mas não pode se esconder.

Proteção Legítima

Em alguns aspectos o anonimato é importante. Por exemplo, na defesa daqueles que, nos Estados Unidos, são chamados de whistleblowers (aqueles que sopram o apito). O jornalista Pedro Doria – que há anos escreve sobre a rede – explica: “Grupos podem ser perversos. Grandes organizações, governos, trustes – todos têm o poder de abusar, oprimir. Muitas vezes, só quem está dentro destes grupos tem acesso aos detalhes e documentos que comprovam tais abusos. E aí está a perversidade de grupos: virar-se contra os seus é difícil. É virar traidor, vira-casaca. A pressão não é apenas moral. Pode ser ameaça física. Garantir o anonimato é importante para que provas de abuso de grupos poderosos possam vazar. Sites importantes como o Wikileaks.org trazem à tona informação de interesse público que só seria possível garantindo o anonimato da fonte. O anonimato, assim, fortalece a democracia”.

Um bom exemplo é o caso do soldado norte-americano Bradley Manning, condenado a 35 anos de prisão pelo vazamento de documentos do exército dos Estados Unidos ao Wikileaks. Entre as muitas atrocidades que vieram à tona a partir dos vazamentos atribuídos a Manning estão cenas de ataques contra civis feitos por soldados americanos no Iraque. Denúncias como estas, necessárias para expor a barbárie da guerra, jamais poderiam ser feitas abertamente. A Anistia Internacional denunciou que Manning está sendo vítima de tratamento degradante na prisão. Ele pode ser condenado à morte.

A Constituição garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Você pode se manifestar, mas não pode se esconder.

Outro aspecto que sustenta o anonimato na internet é a virtual impossibilidade de combatê-lo: o que é considerado por alguns uma arma da liberdade de expressão. A não ser que se instale um sistema de vigilância na estrutura da rede, o anonimato é praticamente impossível de ser impedido. “Os engenheiros que construíram nossa internet programaram o anonimato em sua essência. É uma forma de proteção à democracia”, argumenta Doria.

O psicólogo Ricardo Rezende explica: “O anonimato é a essência da web. Às vezes pode ser o covil do calhorda, mas em outras é a trincheira do oprimido. Quero dizer que o anonimato não tem só esse lado negativo em que abre uma portinha para nossos ‘desejos mais infames’, ele pode propiciar também toda uma atuação política e social que não seria possível de outra forma”.

Ocorre que esta rede de proteção se estende também a pedófilos, nazistas, sádicos, criminosos e aos simples detratores que usam algumas centenas de internautas como plateia para ataques gratuitos e denúncias vazias contra outros cidadãos.

Corajosos e Mascarados

Para o pesquisador norte-americano John M. Grohol – especialista em psicologia e comportamento online – o anonimato na internet é uma faca de dois gumes: “Enquanto o anonimato pode permitir que as pessoas se sintam mais livres e desinibidas para discutir tópicos que poderiam ser embaraçosos ou estigmáticos, ele também pode ser o maior inimigo da comunidade.

O anonimato permite que as pessoas se escondam atrás de seus computadores para dizerem o que quiserem sem muitos transtornos. Psicólogos sabem que comunidades online são muito mais desinibidas do que uma comunicação cara-a-cara. “Combine esta desinibição com o anonimato e você tem uma receita para o desastre”, afirma Grohol.

A psicóloga Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática da PUC de São Paulo, diz que a sensação de anonimato proporcionada pela internet gera nos usuários uma falsa sensação de segurança que os leva a exacerbar seus sentimentos na rede. "Em um espaço onde, teoricamente, ninguém descobre quem você é. Você se sente mais seguro para falar o que pensa e externar o que a sociedade não aceita", afirma.

O psicólogo Ricardo Rezende complementa: “Qualquer um de nós poderíamos, em tese, assumir esse comportamento desinibido, dependendo de uma motivação forte o bastante para a agressão. Isso pode parecer um pouco desabonador em relação aos valores humanos, mas Freud já nos lembrava desde o século passado que nós humanos não somos ‘senhores’ em nossa própria casa, ou seja, há muito que desconhecemos sobre nossos próprios impulsos”.

Maioria é contra anonimato na net

O anonimato na internet divide opiniões. Há quem o defenda como forma de o denunciante se proteger de possíveis retaliações por parte dos "poderosos". Há quem o condene sob o argumento de que ele possibilita falsas acusações sem que o autor possa ser responsabilizado. A revista Semana Online perguntou a seus leitores no Facebook  o que eles pensam, de forma geral, sobre o tema.

Dos leitores que responderam a enquete 67.85% se posicionaram contra o anonimato na rede. Outros 25% leitores se disseram favoráveis à prática, enquanto 7.15% do total afirmaram não ter opinião formada sobre o tema.

“A linha entre o bem e o mal é muito tênue, e o anonimato faz com que esta linha seja cruzada o tempo inteiro. Acredito que se você defende algo, deve mostrar a cara, senão você se torna um covarde, perdendo a linha que separa o bem e o mal. A rede social é uma extensão da sua vida real. Nela você tem que ter a mesma conduta, não pode sair por aí dizendo tudo o que pensa das pessoas e não querer que elas se ofendam. Eu sou totalmente contra o anonimato nas redes”, afirma a jornalista Val Reis.

Também contra, Éder Yanaguita espeta: “Sou absolutamente contra o anonimato. Falar e escrever requer responsabilidade e o anonimato é uma forma covarde de fugir dessa responsabilidade”.

No contraponto, Alan F. Brito se disse favorável, e explicou: “O anonimato é o princípio da rede. Querer o fim do anonimato é ir contra o princípio gerador. É o que leis como ACTA, SOPA e o AI-5 Digital queriam que fosse implementado. Controlar o anonimato na internet é ter um instrumento de censura maior do que qualquer um implantado em qualquer estado exceção em qualquer país”.

Na mesma linha. O leitor Luiz Carlos Araujo Pereira diz que o anonimato pode ser uma rede de proteção para os dias atuais: “Vivemos momentos complexos e atordoantes. Acredito que o anonimato nos protege das mil armadilhas e artimanhas da própria internet”.