Delcídio do Amaral – Candidato do PT ao Governo do Estado

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O senador petista Delcídio do Amaral, 59, candidato ao Governo do Mato Grosso do Sul, tem sido apontado como a “bola da vez” na sucessão do governador André Puccinelli (PMDB). Ele defende um governo com forte viés social, com políticas estaduais de inclusão da população em situação de vulnerabilidade, e prega uma interação cada vez maior entre os entes da Federação. Prometendo um governo tecnológico e de inclusão digital, o corumbaense Delcídio do Amaral é o nosso entrevistado desta semana.

Por Victor Barone

Como alavancar a economia de um Estado ainda tão dependente da dobradinha soja e boi?

Ao longo dos últimos anos, o binômio soja e boi vem dando espaço ao crescimento de novas matrizes econômicas em Mato Grosso do Sul. Um exemplo é a forte expansão do setor sucroalcooleiro e bioenergético nas regiões Centro-Sul, Sudeste e Sudoeste do estado; a consolidação da cadeia produtiva da madeira ao longo da BR-262, com tendência de expansão até Santa Rita do Pardo; a expansão da produção agrícola com adoção de tecnologias na disponibilização de novas variedades com praticas de 2 a 2,5 culturas anuais na mesma área; o  crescimento do processo de industrialização do açúcar e álcool; papel e celulose;  a construção civil; a produção de  fertilizantes; as agroindústrias multinacionais como o BBCA Group e ADM; o polo de produção de borracha em Cassilândia, estendendo-se até Inocência; a expansão da avicultura na região da Grande Dourados e Cone Sul e a suinocultura na região Norte em além da excepcional "província" mineral de Corumbá, que segue sub explorada em função dos entraves logísticos causados pelo sub aproveitamento da ferrovia que liga Corumbá a Bauru e as limitações da hidrovia Paraguai. Temos muito espaço para crescimento a partir dos investimentos em inovação e da tecnologia.

O nosso programa para alavancar a economia do nosso estado vai criar a Agência de Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul (ADEMS), que atuará como unidade central de coordenação, para gerir todas as questões vinculadas à competitividade, integração, promoção e atratividade empresarial, bem como atuar como agente financeiro de organizações e fundos de financiamento. Pretendemos também criar o Fundo de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso do Sul (FDEMS), um instrumento financeiro do governo para apoiar programas e projetos de desenvolvimento econômico e social de interesse do estado. O FDEMS é um fundo de natureza garantidora e sustentável, para incrementar o estabelecimento de empresas estratégicas em território estadual.

Nos comprometemos a apoiar os arranjos produtivos locais e promover a integração e o adensamento de cadeias produtivas na agricultura e na indústria, buscando o seu fortalecimento. Iremos Incentivar a instalação de novas empresas e cooperativas em setores de maior agregação de valor, instituir mecanismos de estimulo aos fornecedores locais, como por exemplo, criando um “regime de margem de preferência” aos produtos fabricados dentro do estado de MS. Outras propostas são fortalecer os pequenos empreendimentos, alinhando o limite do Simples Estadual ao Simples dos Estados vizinhos, promover incentivos às empresas incubadas, às empresas de porte; incentivar a instalação dos parques científicos e tecnológicos, para  promoção e a disseminação da cultura da inovação e da competitividade de empresas e instituições de pesquisa.

Que estratégias o senhor traçará para desenvolver o interior do Estado?

O atual governo não foi capaz de enfrentar de maneira objetiva o tema das desigualdades regionais, limitando-se a um discurso genérico ou à proposição de soluções superficiais para os problemas das regiões economicamente deprimidas. As diferenças de dinâmicas socioeconômicas regionais são de fato um obstáculo para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. Portanto, qualquer projeto sustentável de desenvolvimento para o estado passa por construir políticas que promovam um crescimento mais equilibrado e bem distribuído geograficamente. É fato que temos “gargalos”, na infraestrutura e na logística, que dificultam a atração de investimentos em determinadas regiões do nosso estado face a dificuldade de escoamento da produção. Portanto, iremos atuar fortemente na resolução dessas dificuldades, que já temos mapeadas,  e algumas com projetos em andamento pelo próprio Governo Federal.

Paralelamente a isso, o nosso governo irá estimular a instalação de empresas com processos produtivos sustentáveis, ecológicos e inovadores, apoiar a expansão e a consolidação de sistemas produtivos locais e regionais, implementar uma política de ajustes tributários que estimule a instalação de novas empresas e o crescimento das que estão implantadas, implantar programas de estimulo à pesquisa científica, à inovação tecnológica e à permanente capacitação e atualização da força de trabalho estadual.

Mato Grosso do Sul tem uma imensa fronteira seca e é corredor de passagem para drogas e contrabando. Que estratégias o senhor pretende aplicar para coibir esta situação?

Em nosso programa de governo tratamos desse tema, não só sob a ótica da segurança pública, mas também da inserção das regiões de fronteira no desenvolvimento social e econômico do Mato Grosso do Sul. São regiões precárias, até mesmo por conta do estigma da violência. Temos várias ações para o desenvolvimento dessa região, como a conclusão da pavimentação da rodovia MS 165 e da MS 299, que será uma via rápida de integração entre os municípios fronteiriços de extremo sul e o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, para ampliar a produção de mandioca, erva mate, leite, ovinos e aves na região de fronteira, atraindo a instalação de fecularias e outras industrias de beneficiamento.

Na fronteira há forte presença da agricultura familiar, tanto a dos assentados nos projetos de reforma agrária, bem como da pequena agricultura tradicional e das comunidades indígenas. O problema são as baixas condições técnicas para tocar essas atividades. Vamos difundir e dar a esses pequenos produtores condição de acesso às tecnologias disponíveis e às práticas de manejo através da atuação das áreas ligadas à extensão rural e assistência técnica, visando melhorar a produtividade e a gestão dos negócios.

Na segurança pública, temos o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) já em fase de testes. Ele é coordenado pelo Exército, com a participação das demais instituições de segurança pública estadual e federal (a Receita Federal; A Força Nacional, etc.). Além disso, estaremos reforçando o efetivo e melhor equipando o nosso Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

O atual governo não foi capaz de enfrentar de maneira objetiva o tema das desigualdades regionais, limitando-se a um discurso genérico ou à proposição de soluções superficiais para os problemas das regiões economicamente deprimidas.

Que tipo de polícia Mato Grosso do Sul terá com o senhor à frente do Governo do Estado?

A Comunidade necessita de uma polícia atuante, que seja de fácil acesso e atenda prontamente. Por isso iremos implantar o conceito de Policia Comunitária, que é amplamente difundido na Europa e em alguns estados americanos há mais de um século com extremo sucesso.

Vamos melhorar a qualidade de atendimento prevenindo e combatendo a criminalidade através de focos localizados dentro da comunidade, tendo em vista que sua finalidade é atender e proteger o cidadão, prestando todo o apoio possível e propiciando uma completa integração entre a Polícia Militar e a Comunidade.

Este modelo de policiamento pretende tornar a sociedade mais solidária, empregando seus esforços para um objetivo comum, desenvolvendo um ambiente que desfavoreça e desestimule o comportamento violento e criminoso. Neste novo ambiente social, as nossas Polícias irão prevenir e repreender, mas sempre contando com a participação da comunidade.

De forma imediata temos que realizar concurso público tanto para a PM quanto para a Civil. O nosso efetivo hoje é o mesmo de vinte anos atrás. Vamos promover concurso e resolver esse problema ao longo de nossa gestão. Vamos melhorar as condições de trabalho e adquirir  fardamento, armamentos, equipamentos e cuidar também da estrutura física dos batalhões, pelotões e delegacias.

Vamos Investir no uso da inteligência e na gestão da informação pública com um sistema de gerenciamento integrado de dados com as áreas de saúde, educação e outras. Pretendemos também implantar o videomonitoramento nas vias públicas e nos prédios da administração estadual, utilizando a tecnologia na prevenção e na resolutividade dos crimes.

A questão da saúde é um nó em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, especialmente, a situação se agrava com a ausência de hospitais no interior. Qual a sua estratégia para descentralizar a saúde no MS?

Todos nós sabemos que esse problema não é uma exclusividade de nosso estado. Mas eu e minha equipe do programa de governo discutimos com diversos especialistas da saúde, buscamos modelos de alta resolutividade. Vamos atuar de forma imediata para colocar em pleno funcioanemtno os Hospitais Regionais e Municipais, bem como os equipamentos disponibilzados nessas Unidades. Também é urgente que ativemos, o mais cedo possível,  o setor de Ortopedia do Hospital Rosa Pedrosssian, em Campo Grande, que possui profissionais e equipamentos para cumprir esse objetivo.

Vamos implantar uma rede ambulatorial, com a criação de centros regionais de atenção especializada em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Nova Andradina, Coxim, Paranaíba, Aquidauana e Jardim. Isso inclui atendimento de especialidades médicas, diagnóstico especializado, atenção à saúde da mulher, atendimento odontológico e a reabilitação de saúde do trabalhador.

Os municípios de menor porte não ficarão desassistidos, pois vamos implantar as Unidades Móveis Ambulatoriais nos mesmos moldes do que o Hospital de Barretos está fazendo em Campo Grande. Com essas medidas vamos desafogar a Capital e Dourados e diminuir os custos com a vinda de pacientes para serem tratados aqui. É mais conforto e segurança para toda a população.

A questão econômica é sempre apontada pelos governantes como o principal pilar dos problemas na saúde. No entanto, o modelo hospitalocêntrico tem também a sua parcela de culpa. O senhor pretende investir em políticas de prevenção e de humanização na saúde? Quais são estas políticas?

Temos que ter a clareza que a nossa pirâmide etária está mudando, que os agentes causadores das doenças também evoluem e que novas doenças surgem no dia a dia, oriundas inclusive do modo de vida de nossa população. Portanto, não se pode falar em resolver o problema da superlotação nas UBS, UPA’s e Hospitais se não tivermos uma política clara de saúde preventiva e integrativa. Por isso, vamos fortalecer a Rede de Atenção Básica de Saúde, o Programa da Saúde da Família (PSF), que cuida preventivamente da saúde da população, reduzindo o custo das internações hospitalares.

Para humanizarmos a saúde vamos implementar a medicina integrativa  que, como o próprio nome sugere, é a integração de vários esforços pensando no bem-estar do paciente. Vamos estabelecer o acesso a serviços antes restritos a pratica de cunho privado: fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa e acupuntura, que em Curitiba já conta com ambulatório desde 2001.

Vamos atuar de forma imediata para colocar em pleno funcionamento os Hospitais Regionais e Municipais, bem como os equipamentos disponibilizados nessas Unidades.

A questão indígena é uma vitrine do Estado. Recentemente Mato Grosso do Sul foi apontado como o Estado com o maior número de assassinatos de índios no país. Como o senhor pretende fazer frente a esta questão?

Eu vou trabalhar muito por um futuro de paz, harmonia e de respeito às etnias indígenas, cuja história se confunde com a história do nosso Estado e do nosso País. Precisamos, de uma vez por todas, resolver essa questão das demarcações de terras indígenas, mas sem encarar esse assunto como se fosse uma disputa político-partidária ou de determinado segmento da nossa sociedade. Temos que respeitar, não alguns, mas todos os segmentos da nossa sociedade. Neste caso, as etnias indígenas e também os produtores rurais. E já foi dada a solução pelo Governo Federal: indenizar a terra nua sem mexer no Artigo 231 da Constituição e indenizar as benfeitorias como manda o Artigo 231, com o estado de Mato Grosso do Sul sendo protagonista nessa solução.

Nós estamos muito perto dessa solução que começou na Fazenda Buriti. Eu conheço esse assunto indígena como poucos em Mato Grosso do Sul porque no Senado eu fui relator de uma Comissão que tratou de questões indígenas. Tive a oportunidade de andar pelo Brasil inteiro e vi o que foi feito internacionalmente também, e acho que essa é a solução definitiva: a demarcação ou desapropriação de áreas, o pagamento efetivamente daquilo que é devido pela terra nua, a indenização das benfeitorias como determina o Artigo 231 e um planejamento para equacionar de uma vez por todas a questão das demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, proporcionando segurança jurídica, segurança para todas as nossas etnias e segurança também para os nossos produtores rurais, garantindo investimentos e acabando com essa insegurança jurídica que prejudica muito econômica e socialmente o nosso Estado.

Que políticas o senhor propõe para elevar a qualidade do ensino público no Estado?

Melhorias com valorização do conforto, segurança, sustentabilidade, novas tecnologias e bem estar nos espaços escolares (arborização, iluminação, humanização, quadras cobertas, bibliotecas, etc.). Queremos dotar a escola pública de lousas digitais e recursos audiovisuais, além de oferecer tablets ao maior número possível de alunos. Defendemos um ensino de excelência voltado para o futuro. Vamos otimizar os espaços físicos já existentes e que se encontram ociosos para a implementação de um programa amplo de apoio a cultura e saúde.

Em conjunto com a Universidade Estadual (UEMS), queremos inserir na grade curricular cursos voltados para o empreendedorismo e para áreas estratégicas como a tecnologia da informação. Não podemos continuar formando pessoas para trabalhar em setores que já não oferecem tantas oportunidades de trabalho.  Temos de ter jovens com ambição para criar seus próprios negócios. Essa é a tendência mundial. É preciso também ampliar o número de cursos de pós-graduação (mestrado, mestrado profissionalizante e doutorado) nas áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do estado. Meu compromisso é promover a autonomia administrativa e financeira da UEMS e garantir a sustentabilidade da instituição, com o cumprimento da Lei que determina o repasse de 3% da arrecadação para a universidade.

Meu compromisso é promover a autonomia administrativa e financeira da UEMS e garantir a sustentabilidade da instituição, com o cumprimento da Lei que determina o repasse de 3% da arrecadação para a universidade.

O senhor pretende investir na qualificação dos professores? Com que ações?

Temos que investir na qualificação e na capacitação continuada do nosso corpo docente. Vamos implementar um programa de formação continuada em cooperação com a nossa Escola de Governo e as universidades públicas e privadas. Queremos também realizar o intercâmbio e a troca de experiências nacionais e internacionais, mantendo o professor atualizado em sua área de atuação. Vamos criar o Programa Estadual de Formação em Pós-Graduação de Docentes, com convênios com a UEMS, o MEC e as universidades particulares.

A questão da infraestrutura é fundamental para a economia do Estado. Quais as suas prioridades nesta questão?

Em uma ação de curto prazo vamos fazer gestões junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes para que a América Latina Logística (ALL), que hoje administra o ramal Bauru – Corumbá comece a cumprir o cronograma de execução de recuperação do trecho. Esse projeto já foi aprovado, está orçado em R$ 1,8 bilhão e tem prazo de execução de 24 meses. Na questão do transporte rodoviário nós temos apenas 33% das nossas rodovias estaduais pavimentadas. Portanto há muito que fazer.

Iremos priorizar rodovias primordiais ao escoamento de produção e também de fundamental importância para o desenvolvimento regional. Dentro dessa ótica, temos que priorizar a conclusão da MS-165 e da MS-299, a famosa Sul-Fronteira, que possibilitará o setor produtivo da fronteira com o Paraguai escoar sua produção acessando a BR-267 e saindo pela Hidrovia Paraguai em Porto de Murtinho, além da alternativa de utilizar a Hidrovia do Paraná, por Mundo Novo. Caso o atual Governo não tenha tempo, nós vamos concluir a MS-040, ligando Campo Grande a Santa Rita do Pardo, que vai possibilitar o desenvolvimento de 2,6 milhões de hectares de áreas produtivas nos municípios atravessados pela rodovia.

O governo do estado é responsável também pela pavimentação da BR-419 que liga Aquidauana a Rio Verde, passando pelo Pantanal da Nhecolândia, de grande atrativo turístico. Temos ainda algumas outras rodovias estaduais que são importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar, que já temos mapeadas e apresentaremos ao longo da campanha. A Hidrovia Paraguai hoje exerce um importante papel no escoamento da nossa produção, em especial do minério de ferro. É necessária a execução de obras de drenagem na região denominada Passo do Jacaré em Porto Esperança. Esses recursos já estão alocados no PAC.

Como o senhor pretende otimizar a transparência no Governo do Estado?

Sou apaixonado por tecnologia e quero que meu Governo tenha essa marca. Temos a nossa gestão centrada no chamdo Estado Inteligente, que é uma evolução ” do conceito da “Cidade Digital”, que já  vem sendo aplicado por muitas cidades,  com o objetivo de tornar os lugares melhores para se viver, trabalhar e crescer. O maior desafio da gestão publica democrática, dentro do conceito do estado inteligente, será o de implementar e consolidar a cultura de gestão pública orientada para resultados e serviços de qualidade para o cidadão, com transparência e responsabilidade fiscal.

Para otimizar a transparência da nossa gestão vamos implementar uma série de ações  como contratos e protocolos de gestão que definam compromissos, metas e prazos de serviços e projetos públicos desenvolvidos no âmbito da administração pública; códigos de qualidade do serviço público que possibilitem normatização de procedimentos e avaliação dos serviços pela população; regulamentação de parcerias na execução de serviços públicos, possibilitando transparência o uso do dinheiro público e controlando a qualidade da prestação de serviços; criar ouvidorias nos diversos setores da administração pública estadual, como instrumento de controle social da gestão; usar a informática e a Internet como instrumentos de informação massiva e de prestação de serviços à distância e de apoio à padronização de procedimentos administrativos; implantar o Portal da Transparência do Estado nos moldes estabelecidos pelos agentes fiscalizadores, entre eles a  Auditoria Geral do Estado; STN e a Corregedoria Geral da União (CGU), dentre outros. As informações poderão ser acessadas diretamente pelo site, através de aplicativos e outras ferramentas tecnológicas que serão disponibilizadas pela nossa área de tecnologia e informação. Finalmente, vamos desvincular os setores de auditoria e controladoria da área fazendária, garantindo autonomia e independência na fiscalização e orientação dos gestores públicos.