Pela segunda vez, Justiça impede expulsão de aluno punido por racismo no Mackenzie

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A Justiça de São Paulo impediu novamente que o aluno de direito Pedro Baleotti seja expulso da Universidade Presbiteriana Mackenzie, decisão tomada em análise interna da faculdade em dezembro de 2018, por ameaçar “matar a negraiada” em vídeo compartilhado nas redes sociais. A juíza Silvia Figueiredo Marques concedeu liminar para a volta de Baleotti à universidade e, nesta terça-feira (29/1), manteve a decisão ao negar recurso pedido pelo Mackenzie.

Segundo ela, os argumentos dados pela direção da faculdade não são suficientes para uma decisão diferente da já tomada.  “As questões levantadas pela autoridade impetrada para pleitear a modificação da decisão são alheias à matéria discutida no presente mandado de segurança: regularidade do procedimento que culminou no desligamento do impetrante. Por todo o exposto, indefiro o pedido e mantenho a decisão liminar por seus próprios fundamentos”, conclui Silvia.

A defesa do estudante aponta que, durante o processo que definiu a expulsão de Pedro, o Mackenzie não respeitou o Código de Decoro Acadêmico da Universidade, que aponta que “a Comissão Sindicante deveria ser formada por cinco membros, sendo três professores, um membro do corpo técnico administrativo e o Corregedor Disciplinar Universitário, o que não ocorreu”. Para a juíza, a suspensão temporária do estudante foi uma medida correta, porém a expulsão extrapolou o estatuto interno.

O advogado de Baleotti, Norman Prochet Neto, sustenta que seu cliente não é racista, pois “namora uma menina parda há nove anos”. Segundo ele, a fala não era o posicionamento oficial da defesa de Pedro, que envia nota posteriormente e, nela, explicou que o vídeo foi enviado a um grupo restrito de amigos “sem qualquer intenção de divulgação por parte do sr. Pedro” e que “os vídeos foram publicados de forma indevida e sem a autorização do sr. Pedro, violando direitos de sua personalidade”, sustenta.

Sobre a nota decisão, o defensor optou por não se posicionar. “Por enquanto vamos continuar sem nos manifestar sobre as questões que estão sendo resolvidas pelas vias adequadas”, justifica.

Pedro aparece em um vídeo divulgado nas redes sociais no fim de outubro de 2018 utilizando a camisa do então candidato à presidência – hoje presidente eleito – Jair Bolsonaro e ameaça: “Indo votar ao som de Zezé [di Camargo e Luciano, dupla sertaneja], armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo, ó, tá vendo essa negraiada (virando a câmera em direção à uma moto parada no farol), vai morrer, vai morrer, é capitão caralho!”, disse. Com a decisão, ele se tornou o primeiro aluno expulso do Mackenzie por racismo. Em outro vídeo, Baleotti posava com uma arma defendendo a então candidatura do capitão reformado do Exército.

Alunos reagem

No dia 24 de janeiro, integrantes do coletivo AfroMack, grupo de movimento negro do Mackenzie, se juntaram na entrada principal da universidade, na Rua da Consolação, centro de São Paulo, em ato de repúdio à volta do estudante. A movimentação foi uma resposta à primeira decisão da juíza Sílvia Figueiredo Marques. Agora, eles prometem manter a mobilização com a segunda negativa por parte da Justiça.

Como resposta, os alunos abriram uma petição online para reafirmar que “repudiam todas as decisões com o fito de reintegrar o aluno de direito do décimo semestre, Pedro Baleotti, ao ambiente mackenzista”. “Rechaçamos sua presença e frequência no Campus, vez que esta é completamente inviável após os vídeos racistas e de ódio amplamente divulgados nas mídias sociais no final do ano passado”, sustenta a petição que tem como objetivo alcançar 2.000 assinaturas.

Segundo a frente do AfroMack, os alunos estão se movimentando para pressionar a juíza, já que a reitoria mackenzista está se comprometendo a ir até ao fim com o caso. “A reitoria está fazendo de tudo, agora a gente acha que é sério”, explicou uma aluna que integra o grupo. Logo após o ato, o coletivo entrou em reunião com a reitoria e os integrantes explicaram que o comando da faculdade assumiu o erro e reafirmou o compromisso em “barrar” a formatura do Pedro.

Na manhã do último dia 31, os alunos se reuniram com o diretor do curso de Direito do Mackenzie, Felipe Chiarello de Souza Pinto, que reiterou que a decisão em anular a expulsão é da juíza Sílvia Figueiredo Marques e que, por outro lado, o Mackenzie está buscando formas de reverter o quadro e conseguir que Justiça conceda a liminar. O AfroMack programa um ato na frente da Justiça Federal, na Avenida Paulista, para esta sexta-feira (1/2), o intuito de pressionar e reverter a decisão da juíza.

Questionada, a assessoria do Mackenzie reutilizou nota enviada à imprensa no dia do ato dos alunos contra a volta do estudante Pedro ao campus, em 24 de janeiro. “A UPM (Universidade Presbiteriana Mackenzie) reitera seu compromisso com valores e princípios na defesa dos direitos individuais e coletivos, e repudia todo e qualquer discurso de ódio, preconceito, discriminação e racismo”, defende a nota.