Sidney Melo – Candidato do PSOL ao Governo do Estado

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Sidelvar Aparecido de Melo, o Professor Sidney é o candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Governo do Mato Grosso do Sul. Proveniente do movimento estudantil, o historiador Sidney Melo tem um discurso bem amarrado e focado na participação popular. Entre suas propostas, está a valorização do funcionalismo público por meio de um plano de cargos e salários. Além disso, ele crê que há recursos disponíveis para melhorar a saúde e a educação no Estado. Confira a entrevista.

Por Victor Barone

Como alavancar a economia de um Estado ainda tão dependente da dobradinha soja e boi?

Entendemos que é necessário diversificar nossa matriz econômica sempre respeitando as potencialidades, vocações e as riquezas ambientais de cada uma das regiões do Estado. Neste contexto é necessário superar as desigualdades de oportunidades entre os municípios, e, para tanto melhorar a logística de transportes. Defendemos em nosso plano de governo o incentivo a industrialização para beneficiamento dos nossos produtos in natura, bem como a industrialização racional do setor sucro-energético, a expansão da indústria do turismo entre outras iniciativas, e aí reside outro desafio: Qualificar a mão de obra local. Desafio que vamos superar com nossas propostas para a educação que prevê a instalação de Escolas de Tempo Integral nas onze microrregiões do Estado que além de oferecer o ensino médio, também oferecerá os cursos técnicos direcionados para as potencialidades e vocações locais.

Que estratégias o senhor traçará para desenvolver o interior do Estado?

Descentralizar as ações de governo. Garantir a presença do Estado e de investimentos no interior para evitar a migração da população local para os grandes centros. Garantir qualidade de vida nas cidades do interior significa oferecer entre outras coisas, emprego, habitação, saúde, segurança e educação. Para tanto, mais uma vez, o estudo, diagnóstico e investimento nas potencialidades locais nortearão nossas ações para o desenvolvimento de cada cidade.

Mato Grosso do Sul tem uma imensa fronteira seca e é corredor de passagem para drogas e contrabando. Que estratégias o senhor pretende aplicar para coibir esta situação?

Temos problemas pontuais na questão da segurança pública. Basta que observemos que em alguns casos existe um delegado e um mesmo efetivo policial para atender mais de uma cidade. Essa realidade será modificada em nosso governo. Vamos intensificar a presença do aparato policial do Estado com a realização de concursos para o setor e com a realização de qualificação do servidor da segurança com foco na demanda de cada região. No caso específico das fronteiras reduziremos os espaços facilitadores de práticas ilícitas com investimento no setor de inteligência, com a instalação de bases avançadas interligadas e com o uso das tecnologias de rastreamento de veículos, cargas e identificação de pessoas.

Que tipo de polícia Mato Grosso do Sul terá com o senhor à frente do Governo do Estado?

Será uma policia cidadã em todos os aspectos. Iniciaremos este processo com a valorização do profissional através da construção de um plano de cargos e carreiras amplamente discutido com a categoria para garantir que estes servidores sintam-se reconhecidos pelo grande serviço que prestam à sociedade. Vamos promover cursos e intercâmbios para especialização da auto preservação objetivando reduzir ao máximo os riscos relacionados à integridade física e psicológica destes servidores. Também vamos preparar nosso contingente policial para entender e respeitar todos os limites demarcados pelos direitos humanos. Nosso investimento para o setor não se limitará a armas e viaturas como têm sido comum nos últimos governos, vamos priorizar os investimentos no que a segurança pública tem de mais importante, o material humano, ou seja, o servidor deste setor.

Garantir qualidade de vida nas cidades do interior significa oferecer entre outras coisas, emprego, habitação, saúde, segurança e educação.

A questão da saúde é um nó em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, especialmente, a situação se agrava com a ausência de hospitais no interior. Qual a sua estratégia para descentralizar a saúde no MS?

É necessário inverter as prioridades do orçamento. O Estado gasta demais com o custo da máquina administrativa onerada com o alto numero de contratação de cargos comissionados, gasta também valores muito altos com publicidade e ainda destina grande parte da receita para o pagamento da dívida pública, citando apenas alguns dos equívocos administrativos. Vamos destinar mais recursos do orçamento para a área da saúde, bem como apresentar mais projetos para obtenção de recursos federais que garantam a instalação de Hospitais para atendimento de alta complexidade em todas as microrregiões de Mato Grosso do Sul.

A questão econômica é sempre apontada pelos governantes como o principal pilar dos problemas na saúde. No entanto, o modelo hospitalocêntrico tem também a sua parcela de culpa. O senhor pretende investir em políticas de prevenção e de humanização na saúde? Quais são estas políticas?

Sim, entendemos que a humanização do atendimento no setor da saúde é condição fundamental para equacionar boa parte dos problemas dessa área. Em nossa concepção, a saúde é um tema transversal, ou seja, depende de ações conjuntas que envolvam a educação, a assistência social, o saneamento e a participação popular. Programas como o Médico da Família e Saúde na Escola também fazem parte de nossas propostas para o setor. Vamos realizar campanhas e ações para prevenção de doenças como diabetes, pressão alta, dentre outras, para garantir maior controle destas patologias pela atenção básica de saúde, além é claro, de adoção de práticas preventivas e o combate as doenças infecto-contagiosas.

A questão indígena é uma vitrine do Estado. Recentemente Mato Grosso do Sul foi apontado como o Estado com o maior número de assassinatos de índios no país. Como o senhor pretende fazer frente a esta questão?

Entendemos que é responsabilidade do Estado a proteção de seus cidadãos independente de sua origem étnica. No caso dos povos originais, percebemos que é necessário respeitar suas tradições, sua cultura e contribuir com soluções para os conflitos que envolvem a posse de terras. O Tekoha deve ser respeitado e o povo nativo deve ser ouvido pelo Estado. É inconcebível aceitar que o Estado que detém a segunda maior reserva indígena do país seja o primeiro no ranking dos assassinatos deste povo. Buscaremos estabelecer uma política que garanta o diálogo e o respeito mútuo, mas não vamos tolerar a formação de milícias ou de grupos de extermínio indígena. A tutela das terras é do Estado e da Federação, e, cabe ao governo encontrar alternativas que garantam a paz no campo primeiro para viver e em segundo plano para produzir. Para tanto, o primeiro passo é o reconhecimento do Estado de uma questão óbvia: Nós temos uma dívida histórica com os povos nativos. Não existe lógica em receber prêmios por produção agrícola quando esta é regada com sangue inocente. Vamos incentivar e garantir a realização de estudos sobre a questão que envolve a titularidade da terra, e, garantiremos a posse dos povos originais sempre que o espaço for reconhecido pelos parâmetros legais atuais como território indígena, sem abandonar o debate em defesa de outros espaços para que o produtor possa continuar a contribuir com o desenvolvimento do Estado. Nosso governo protegerá o indígena e também será o representante dos produtores junto ao Governo Federal quando a necessidade e a justiça entenderem que os mesmos fazem jus a compensações ou indenizações.

Em nossa concepção, a saúde é um tema transversal, ou seja, depende de ações conjuntas que envolvam a educação, a assistência social, o saneamento e a participação popular.

Como o senhor imagina o futuro das comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul?

Se dependesse da atuação dos agentes públicos atuais o cenário seria desolador. No entanto, acredito que a gestão do PSOL certamente contribuirá para garantir que os povos originais possam manter sua cultura e tradição. Precisamos combater o processo de aculturação que leva à desintegração da cultura nativa e que provoca a desorganização social, sob pena de não o fazendo presenciarmos o desaparecimento total ou parcial destas etnias. Contudo, acreditamos que a insistência neste debate e na defesa dos direitos destes povos pode sensibilizar a opinião pública e conquistar o apoio da população.

Que políticas o senhor propõe para elevar a qualidade do ensino público no Estado?

No campo da educação, vamos associar o ensino médio ao ensino técnico com a abertura de escolas integrais, para, assim garantir ao jovem a qualificação profissional e o acesso ao mercado de trabalho. Vamos construir em conjunto com os trabalhadores, planos de cargos e carreira que garantam além da estabilidade, a devida remuneração e o devido reconhecimento pelos serviços prestados à população. Além disso, vamos investir na formação continuada dos profissionais, na diversificação das atividades extra-classe para os alunos e na implantação da Web 2.0 em todas as unidades escolares.

O senhor pretende investir na qualificação dos professores? Com que ações?

Vamos investir na formação continuada dos profissionais da educação e oferecer linhas de especialização, mestrado e doutorado para os professores.

A questão da infraestrutura é fundamental para a economia do Estado. Quais as suas prioridades nesta questão?

Vamos atuar no sentido de garantir a dinamização do transporte com medidas como a correção da descontinuidade de pistas dos eixos principais de transporte, bem como, a recuperação de trechos prejudicados da malha viária. Também vamos buscar recursos e parceiras institucionais com todas as esferas do poder público para melhorar a fiscalização e consequentemente garantir eficiência do funcionamento das ferrovias que cortam o Mato Grosso do Sul como a Ferroeste e a Norte Sul. O estudo e esforço para criação de uma alternativa de escoamento da produção pelo Pacífico também será uma das pautas que debateremos durante nossa gestão para garantir uma logística eficaz. A produção de energia também é uma das pautas de nosso governo para assim garantir a instalação e o funcionamento de novas indústrias. Vamos priorizar o investimento em infraestrutura nos seguintes setores: Viário, Abastecimento de Água, Saneamento e Energético.

Como o senhor pretende otimizar a transparência no Governo do Estado?

Entendemos que é necessário iniciar de fato o processo de acesso as informações por parte da população. Todos os investimentos, obras e projetos do governo serão auditados permanentemente, desde o início até a conclusão. Os dados referentes à arrecadação serão atualizados e disponibilizados em tempo real em portal específico que receberá ampla divulgação, o Portal da Transparência receberá o mesmo tratamento. Vamos recorrer ao Ministério Publico e ao Tribunal de Contas para que acompanhem constantemente todas as nossas ações de governo. Propomos ainda, disponibilizar aplicativos que permitam a todos os cidadãos o acesso às informações relativas aos atos, despesas, investimentos e contratações do Governo.