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Sábado 24.jul.2021

Ano IX - Nº 453

Coluna True Colors

Referência de Bolsonaro, Orbán proíbe conteúdo gay em escola e publicidade

A proposta foi amplamente criticada pela ONU, União Europeia e entidades de direitos humana

Postado em 16 de Junho de 2021 - Jamil Chade – UOL

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Referência para a ala mais radical do bolsonarismo e exemplo para Damares Alves em políticas "pró-família", o governo do primeiro-ministro húngaro Viktor Orban conseguiu aprovar uma lei que proíbe qualquer material com conteúdo LGBT nas escolas e dificulta referências à homossexualidade em publicidade, filmes e programas que tenham menores como audiência.

Com ampla maioria no Parlamento, Orbán não precisou negociar com a oposição e conseguiu votos suficientes para passar a lei que representa uma intensificação de uma ofensiva contra movimentos gays.

A proposta foi amplamente criticada pela ONU, União Europeia e entidades de direitos humanos. Além disso, parte da oposição promoveu um boicote na votação. Mas o partido de Orbán, o Fidesz, optou por ignorar os questionamentos e conseguiu 157 votos, suficientes para aprovar a lei. Ele ainda inclui tais medidas numa lei que combate a pedofilia, sugerindo uma ligação entre o movimento LGBT e crime.

A partir de agora, a legislação proíbe compartilhar informações sobre o que o governo considera como sendo "promoção da homossexualidade" para menores de 18 anos.

Na publicidade, as regras também serão duras. Empresas não poderão usar imagens que sugiram um apoio ao movimento LGBT, em critérios que serão definidos pelo governo. Caso essa seja a situação, a publicidade apenas poderá aparecer em certos locais e a partir de um certo horário na televisão para evitar os menores de idade.

Um dos fatores que levou o movimento de ultradireita da Hungria a adotar a lei foi uma campanha da Coca-Cola, promovendo a diversidade. Mesmo antes da aprovação da lei, peças de teatro que poderiam ter alguma conotação fora do padrão de "família" do governo conservador foram suspensas ou alvo de constantes ataques. O musical Billy Eliot, por exemplo, teve de suspender sua temporada antes do final do ano.

Educação sexual

Outro tema que une Brasil e Hungria é a rejeição à educação sexual. Pela nova lei, entidades que queiram prestar esses serviços em escolas terão de ser aprovados pelo governo. Isso significa, porém, que apenas orientações sexuais aprovadas pelo governo poderão fazer parte das aulas.

Há poucas semanas, o governo também anunciou que passaria a exigir que editoras colocassem na capa de livros alertas, caso as obras trouxessem alguma referência à homossexualidade. Orbán já tinha conseguido endurecer a lei de adoção de crianças que, na prática, torna quase impossível para um casal gay poder ter filhos.

Desde que assumiu a presidência, o governo de Jair Bolsonaro multiplicou acordos com os húngaros. Damares ainda foi uma das estrelas em um evento sobre como promover os "valores da família", enquanto o Itamaraty participou de atos sobre o cristianismo.

Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro também visitou Orbán, com o objetivo de trocar experiência sobre como lidar com a imprensa. Na Hungria, o governo promoveu uma verdadeira caça aos jornalistas independentes, comprou jornais e silenciou os críticos.

Desde 2020, Hungria e Brasil lideram ainda uma aliança internacional que tem como objetivo impedir que temas de educação sexual e direitos reprodutivos possam entrar na agenda mundial. Oficialmente, o bloco visa impedir o debate sobre o aborto. Mas a coalizão tenta minar qualquer tema que possa abrir espaço para outras reivindicações.

O bloco havia sido criado por Donald Trump. Mas, com sua derrota, Budapeste e Brasília passaram a liderar o grupo. Já Joe Biden estabeleceu uma nova aliança com a maioria das democracias ocidentais para justamente promover o tema de acesso à educação sexual na agenda internacional.


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