Manual de etiqueta

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Estamos no mês na visibilidade trans. A data, celebrada no dia 29 de janeiro, surgiu para promover a luta contra a transfobia, a violência contra pessoas trans. Transfobia não chega a ser deus, mas é onipresente, está em todos os lugares, na maioria absoluta das pessoas. Não adianta disfarçar, você é uma pessoa transfóbica. Pode até ser que você tenha boa vontade, que reconheça as vulnerabilidades da população T, mas se reproduz preconceito nem que seja pela desinformação, é sinal de que tem muito a melhorar. E transfobia é transfobia. Ponto. Não dá pra relativizar.

A base da transfobia é a negação da identidade de gênero, portanto, é diferente da homofobia (e da lesbofobia e da bifólia). Não aceitar que uma pessoa transexual não se identifica com o gênero que lhe foi imposto ao nascer é a principal forma deste tipo de violência. E a partir daí surgem seus derivados, como negar o uso do banheiro, não oferecer emprego, expulsar de casa por não aceitar a transexualidade, enfim… O lance se torna uma bola de neve.

É claro que neste supercombo vêm outras formas de violência, como a física e até mesmo a paíologizadora, que transforma algo que é uma construção social numa doença com direito a registro na Classificação Internacional de Doenças (CID), o que deságua, também, na violência burocrática para reconhecimento institucional do gênero com o qual a pessoa se identifica.

Para ir de encontro com o preconceito, cumprir seu papel como militante LGBT e, principalmente, honrar sua autoproclamação como membro desta comunidade, existe um caminho a se seguir: informar-se. Uma vez compreendida (e respeitadas) as necessidades do outro, faz-se a diferença.

A página no Facebook Travesti Reflexiva (que eu visito pelo menos uma vez ao dia) é um dos canais. Nos últimos dias, a equipe que administra a fanpage (desculpem, meninas, não sei quem vocês são) preparou uma série de imagens sensacionais que explicam tim-tim por tim-tim como evitar os erros mais comuns cometidos contra pessoas travestis e transexuais. A gente reproduz aqui na coluna para facilitar (e também para respeitar o protagonismo das pessoas trans que tiveram o trabalhão de escrever esse manual), mas a curtida na fanpage é obrigatória (e a visita diária também!).

Uso do artigo de acordo com o gênero

Respeitar o gênero das travestis e transexuais brasileiras significa utilizar o artigo feminino ao citá-las. A própria Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) já divulgou uma nota sobre isso, persistir invalidando a autoafirmação das travestis e transexuais significa deslegitimar a identidade das mesmas.

Nesse caso, quando cito “transexual” estou referindo-me ao indivíduo que foi compulsoriamente designado homem ao nascer de acordo com a observação genital. A flexão do artigo masculino existe e deve ser utilizada para referir-se ao indivíduo transexual que foi compulsoriamente designado mulher ao nascer. Os dois casos anteriormente citados são relacionados aos sujeitos binários. A travestilidade é uma identidade tradicionalmente latina e interligada ao gênero feminino, não há de forma histórica essa demarcação para os homens trans.

Podemos entrar em discussões fenomenais sobre qual artigo seria o mais correto de acordo com etimologia da palavra "Travesti", o que entra em questão aqui é a forma que a conjugação masculina fere a dignidade dessas pessoas. Quem decide o que é verdadeiramente representativo – no que corresponde a travestilidade, transexualidade e algumas vezes até mesmo transgeneridade – é o coletivo de travestis e transexuais. Caso alguém identifique-se como travesti e expresse o seu anseio pelo artigo masculino, tal sujeito – apesar de ser uma exceção – deverá ser intitulado como tal.

A linguagem é fluida e mutável, estabelecemos uma relação dialética com ela. Os dicionários não transmitem cordialidade ou sequer abarcam integralmente a sociabilidade das relações humanas. Não basta repassar a mensagem, é preciso comunicar-se respeitosamente.

Travesti não virou mulher. Nasceu mulher!

FTM – Female To Male (Fêmea P/ Macho)
MTF – Male To Female (Macho P/ Fêmea)

Ambos os termos anteriormente citados são exotificantes e possuem uma carga culpabilizadora. Não devem ser utilizados pois subentendem que algum ser humano, em seus primeiros instantes de vida, é capaz de decidir qual sexo irá portar na certidão de nascimento no momento do preenchimento da mesma.

Esse debate não é pós-moderno como muitas vertentes proclamam, mas antes fosse, não é mesmo? O pós-moderno consegue englobar muito mais a diversidade humana do que o pré-medieval e o seu lixo azul, rosa, carrinho, forninho e bola que moldam crianças depositando em suas identidades valores e prisões de gênero que, olha só, vieram de uma demarcação prévia biológica de que alguém nasce homem ou mulher, macho ou fêmea. Esse "simples" batismo vai parar na sociedade que acredita em corpos errados, quem nasceu no corpo certo? O certo seria o natural? Depilação é natural? Quem não altera o próprio corpo – contrariando uma lógica de exatidão – em alguma frequência? Contudo, misteriosamente apenas as pessoas trans serão demarcadas como divergentes, ser convergente em uma sociedade com altos padrões estético deve ser bastante enigmático.

Quanto aos termos:

AFAB – Assigned Female At Birth (Pessoa que foi designada mulher/fêmea ao nascer)
AMAB – Assigned Male At Birth (Pessoa que foi designada homem/macho ao nascer)

Eles evidenciam um problema, a responsabilidade dessa demarcação é completamente coletiva e social. Não personificam a questão ou culpabilizam a pessoa trans da mesma forma que o meio costuma fazer ao tratar esses sujeitos como perversões imorais. O encargo desse sofrimento é completamente cultural e não subjetivo, pessoas trans são vítimas de um ambiente transfóbico que invalida as suas identidades em sua esfera macro.

E como diria a nossa colega Simone (de Beauvoiur)…
"Não se nasce mulher, torna-se mulher."

O que é cis?

Até mesmo antes de nascermos somos batizados com um gênero de acordo com visualização genital, o nosso gênero é definido e compulsoriamente imposto a partir de um órgão. Pessoas cis são aquelas que não são trans e convergem com o gênero que lhes foi atribuído imperativamente ao nascer.

Cisgênero não é o mesmo que Heterossexual.

Gênero e Orientação Sexual não estão alinhados, isso quer dizer que as pessoas trans possuem uma orientação sexual que não depende da sua identidade. Há um grande número de travestis e transexuais que são heterossexuais, mas também existem mulheres trans lésbicas, homens trans gays, travestis bissexuais, etc.

Crescemos achando que o grupo de pessoas que preenchiam o contingente LGBT encerravam-se na homossexualidade e que não passavam de variações da mesma, é preciso assimilar que dentro desse grupo também existem pessoas trans heterossexuais.

A sociedade é estruturada de forma que funcione visando acolher as pessoas cis: registro civil, acesso a saúde, família, empregabilidade e feedback social são fatores que determinam a inclusão de alguns sujeitos em detrimento de outros.

A importância da utilização desse termo, por mais que muitos o considerem superficial e fútil, é a retirada das pessoas trans do campo da anormalidade e da abjeção. Mulher biológica, homem biológico, mulher de verdade, homem de verdade, mulher legítima, homem legítimo, mulher original, homem original, etc. são termos polarizados, rasos e limitados que subentendem uma fraude relacionada ao gênero das pessoas trans, como se esses indivíduos fossem feitos de acrílico, desprovidos de biologia e representassem falsificações personificadas.

Identidade x Orientação

Orientação sexual é referente ao campo do desejo sexual ou afetivo, diz respeito ao modo que o indivíduo relaciona-se ou não com o outro. Identidade de gênero é referente ao âmbito da subjetividade, há um foco no sujeito e na forma que ocorre a sua autopercepção.

Condição sexual, sexualidade e identidade sexual são alguns termos genéricos que também podem ser utilizados. Orientação sexual não é o mesmo que dizer influência, condução ou até mesmo orientado. Esse termo é uma analogia ao instrumento de localização chamado “bússola”, diz respeito ao posicionamento do desejo e para qual direção ele aponta.

Assexuais (que o senso comum conhece de forma equivocada como assexuados), bissexuais, lésbicas e gays representam alguns exemplos de orientações sexuais.

Travestis, transexuais, transgêneros e cisgêneros representam alguns exemplos de identidades de gênero.

Não há, contudo, uma “opção sexual” generalizadamente dita. A possibilidade de escolha encerra-se na exteriorização ou não da própria – na falta de uma palavra melhor – preferência. O controle da atração é inexistente, por essas e outras o termo opção sexual é tão falho.

Quem é quem?

A diferença entre a travesti e a transexual ocorre na autoidentificação.

A medicina acredita que essa diferenciação é pautada na relação que o indivíduo tem com o próprio corpo, esse corpo sendo costumeiramente reduzido ao genital. A identidade transexual – assim como muitas outras identidades de gênero – é considerada uma patologia, ela encontra-se tanto no CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), que é mantido pela OMS (Organização Mundial de Saúde), quanto no DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), que é divulgado pela APA (Associação Americana de Psiquiatria).

Para conseguir realizar a cirurgia de transgenitalização – também conhecida no senso comum pelo termo “mudança de sexo” – a pessoa deverá portar uma certa quantidade de laudos: do endocrinologista, psiquiatra e psicólogo. Para que esses laudos – que possuem a duração mínima de dois anos – sejam conquistados, a pessoa deverá convencer essa equipe multiprofissional de que ela é aquilo que afirma ser. Ou seja, serão necessários, no mínimo, dois anos de um sofrimento esticado e prolongado, sem a menor possibilidade da retificação do registro civil, que vai acarretar em desemprego, que gera vulnerabilidade e impossibilita a ocupação de espaços fundamentais para a sobrevivência do sujeito, terminando em um terrível isolamento social. Dois anos que não orbitam em torno de uma cirurgia reparadora, que não servem para amadurecer a decisão da paciente, apesar desse tempo aparecer mascarado de "preocupação", esses dois anos surgem para auxiliar os profissionais em relação ao próprio convencimento. Querem ter a mais absoluta certeza de que aquele caso é legítimo, de que não trata-se de uma farsa.

O psiquiatra fará uma série de perguntas, testes e questionários no intuito de descobrir se a paciente na realidade não é uma travesti, caso seja, ela perderá automaticamente a chance de operar o genital pela rede pública ou particular e não conseguirá sequer alterar o prenome e/ou o sexo em seus documentos na maioria das vezes, já que o sistema jurídico brasileiro ainda baseia-se no modelo médico de autoridade, que não considera que as travestis sejam sujeitos, mas sim seres abjetos pertencentes ao umbral da margem.

A definição de “Transexualismo” no CID – F64 é o de um sujeito que carrega consigo uma ojeriza em relação ao próprio órgão genital. Os psiquiatras costumam questionar a paciente se ela masturba-se, caso ela responda que sim, misteriosamente passa a tornar-se uma travesti, mesmo reivindicando-se como transexual. O médico parte do pressuposto de que se ela não se odeia tanto assim, logo, não é transexual.

Qualquer indivíduo consegue perceber que é muito mais prático atuar como uma pessoa transexual dentro do contexto clínico, alcançando direitos sociais básicos a partir dessa performance. De acordo com a medicina, para uma pessoa ser considerada transexual, ela deve ter uma repulsa pelo próprio corpo, e deve odiar principalmente o genital que carrega, caso esse nojo não esteja presente em grande parte das suas falas, uma dúvida é plantada na cabeça do profissional.

Aí, você, transexual, que cresceu abrindo os livros de biologia e encontrando abaixo da foto de um corpo com uma vagina, a legenda de que aquela figura representava a mulher, que ouviu durante toda a sua história de vida que as mulheres possuem determinado órgão genital e que para ser aquela mulher é impossível carregar um pênis ao mesmo tempo, para e pensa que:

– Talvez seja a sociedade que esteja te impondo essa cirurgia.
– Talvez você tenha outras prioridades financeiras no momento.
– Talvez você já tenha uma idade avançada.
– Talvez você sinta prazer com o seu órgão genital e consiga viver tranquilamente com isso.
– Talvez você sinta-se pressionada pela pessoa que mantém relações afetivas e/ou sexuais contigo.
– Talvez você não queira mais realizar a cirurgia.

Então, você deixa de ser transexual e torna-se travesti para a medicina, por causa de algo que representa uma pequena parte do seu corpo, como se você passasse a ser um genital com braços e pernas.

Socialmente, onde a vida realmente acontece, as travestis e transexuais são discriminadas de uma maneira bastante elitista. Já que a diferenciação embasada pelo genital propagada pela clínica é impossibilitada pelo uso de roupas requisitado pela cultura, ela ocorre de acordo com a representação social que esse indivíduo tenha.

– Travestis serão aquelas que são consideradas pobres, feias, putas, imundas, sujas, despolitizadas, marginalizadas, em situação de rua, etc.
– Transexuais serão aquelas que são consideradas doentes, coitadinhas, profissionais do sexo, confusas, classe média, bonitas, em crise corporal, tristes, etc.

(Há um saneamento que rodeia essas identidades, uma tentativa higienizadora de amenizar a aversão de um termo acima do outro.)

Quer dizer, não importa o quanto você proclame-se transexual ou travesti, você será referenciada de acordo com a representação que esteja mais perto da leitura que fazem de ti. Novamente, terceiros excedendo-se ao achar que possuem o poder de falar quem você verdadeiramente é.

Por fim, essa diferenciação não existe, aliás, não deveria existir. Basta respeitar a autoidentificação do sujeito, caberá à pessoa dizer quem ela é, caso assim ela deseje, caso ela seja algo.

Nome social

Tem ocorrido no Brasil uma explosão de portarias que promovem a inclusão do nome social, mas o que é o nome social afinal de contas?

Esse paliativo busca diminuir o estigma que é portar um registro civil não representativo, minimizar situações vexatórias e respeitar a autoidentificação do sujeito. Atualmente é possível matricular-se em muitas instituições – sejam de ensino ou não – e recorrer ao nome social. Dentro de universidades que promovem esse tipo de ação afirmativa todos os dados do estudante são alterados em simples passos, sem demasiada burocracia. Contudo, essa possibilidade é acidentada na esfera macro da política brasileira, na ausência de leis que permitam a retificação do prenome e do sexo nos documentos do sujeito marginalizado, esse indivíduo estará localizado no centro da exclusão social.

Nesses e em outros casos, a divulgação verbal ou escrita do nome civil agride de forma simbólica a dignidade da pessoa humana, invade a privacidade e configura em um terrível isolamento. O nome social veio para minimizar a publicação daquele que há no registro, facilitando assim a entrada dessas pessoas no mercado de trabalho, âmbito escolar, saúde, etc.

Homofobia x Transfobia

“Homofobia” não é um termo guarda-chuva que abrange todas as opressões sofridas pelas pessoas que fazem parte do grupo LGBT. As demandas do movimento G diferem das demandas do movimento T, as pautas são baseadas nas especificidades e necessidades nativas de cada fragmento.

Nome social, retificação do registro civil, transgenitalização, uso do banheiro, empregabilidade formal e a criminalização da transfobia são algumas das solicitações próprias do movimento de travestis, transexuais e transgêneros. Casamento igualitário, criminalização da homofobia e adoção homoafetiva fazem parte de outra agenda que diverge da realidade vivida pelas pessoas trans que não são homossexuais e integram o movimento LGBT.

Agressões, insultos, ofensas e/ou ataques direcionados ao grupo de travestis, transexuais e transgêneros não são truculências homofóbicas, são violências transfóbicas. Esse contingente populacional é discriminado em decorrência da sua identidade de gênero, a orientação sexual pouco ou nada tem a ver. A intolerância que pesa acima das pessoas trans independe de um relacionamento, tais pessoas são atacadas por serem simplesmente quem são, pela forma que relacionam-se com o próprio corpo e não pela maneira que relacionam-se sexualmente ou afetivamente com um outro corpo sexuado.

Não existe “mudança de sexo”

Acreditar que alguém “mude de sexo” é acreditar que alguém nasce com um sexo. O sexo biológico com a sua concepção genitalizante é uma construção social, da mesma forma que o gênero não antecede o saber humano e é enviesado pela estrutura científica.

As pessoas nascem com corpos que são batizados culturalmente de acordo com o genital que elas carregam, dessa forma, indivíduos ainda bebês ou até mesmo na vida intrauterina são denominados e batizados “menino” ou “menina” de acordo somente com a observação visual do órgão reprodutor. Não há uma consulta, um questionamento ou uma espera, essa designação é feita de forma compulsória.

Entender que essa cirurgia modifica apenas o genital é muito importante para avançarmos o debate. Sexo não significa órgão genital, mas um conceito que se funde ao gênero para a manutenção de posições de poder.

Um homem cisgênero que amputa o falo por conta de um tumor ou câncer deixará de ser homem? Uma mulher cisgênera que realize uma histerectomia, retire os ovários ou faça uma laqueadura deixará de ser mulher? Não existe uma conexão obrigatória entre gênero, sexo e genital. Não há vinculo algum que aprisione a pessoa ao gênero imposto somente pelo fator carnal.

A cirurgia de transgenitalização remodela um genital preexistente. O gênero da pessoa que realiza a operação continuará sendo o mesmo que antecedia o procedimento. Um bisturi não uma é varinha mágica que – necessariamente – altera a autoidentificação dos sujeitos.

E se gays da vida real se comportassem como nos apps?

Grindr, Scruff, Tinder, Gaydar e muitos outros. Depois da vida online, vários startups deram um jeito de facilitar a socialização entre gays. Os aplicativos para smartphones dizem quem está próximo a você (e a quantos metros de distância), com fins variados, que vão da amizade, ao sexo casual e até à procura do verdadeiro amor.

Na tendência dos aplicativos geolocalizados, no entanto, foram incluídos uma série de atos que jamais aconteceriam na vida real. Abordar o coleguinha com foto do pinto, conversas sexuais desconexas e não autorizadas, habitantes de Nárnia e várias outras ações onde não há bom senso compõem o cenário virtual onde parece não haver etiqueta.

O vídeo acima mostra como seria, por exemplo, se os perfis de usuários do Grindr se comportassem na vida real da mesma maneira que se comportam por trás do touchscreen do celular. Está em inglês (sorry), mas nada como forçar a cabecinha para lembrar as aulinhas de inglês no Fisk. Enjoy!

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