Cimi pede à ONU que obrigue governo a barrar genocídio de povos isolados

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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pediu no último dia 28 ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) medidas urgentes que obriguem o Estado brasileiro “à imediata proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e evite este genocídio”. Em participação em mais uma rodada da 49ª sessão do CDH, Pedro da Silva Souza, integrante da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) do Cimi disse que no Brasil se assiste “ao extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário devido a uma ação deliberada do governo federal para permitir que esses povos sejam massacrados”.

No último dia 22, o secretário-geral do conselho indigenista ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Antônio Eduardo de Oliveira, reforçou ao mesmo conselho da ONU denúncia de aumento de violências e violações contra os povos indígenas sob o governo de Jair Bolsonaro. E pediu “ações urgentes para barrar estas atrocidades em curso contra os povos indígenas no Brasil”.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, acompanhou o relato de Pedro da Silva Souza, assim como o do secretário-geral do Cimi, na semana passada. Em setembro, ela havia feito duras críticas aos ataques de garimpeiros aos povos Munduruku e Yanomami. Esses alertas influenciam negativamente a imagem do Brasil no exterior e do presidente Bolsonaro, já desgastado internacionalmente.

Para o Cimi, o governo Bolsonaro se abstém de sua obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras indígenas. Conforme o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, pelo menos 21 Terras Indígenas com registros da presença de povos isolados estão invadidas.

“Neste ano, 2022, tivemos conhecimento de que a Funai (Fundação Nacional do Índio) havia desconsiderado três informes técnicos que confirmavam, desde o ano passado, a existência de um novo grupo de indígenas isolados no estado do Amazonas, próximo ao Mamoriá”, disse Pedro da Silva Souza.

À época, o Cimi denunciou a omissão da Funai ao Ministério Público Federal e solicitou medidas urgentes de proteção a indígenas isolados no sul do Amazonas. Um novo grupo de isolados na região de Lábrea, no Amazonas, havia sido localizado em 2021, mas o órgão indigenista do governo Bolsonaro desconsiderou sua própria investigação e, também, a própria existência dos povos livres ou em isolamento voluntário.

Confira o discurso de Pedro da Silva Souza durante o CDH49, na íntegra

Senhor presidente,

No Brasil assistimos ao extermínio programado dos povos indígenas livres ou em situação de isolamento voluntário, devido a uma ação deliberada do governo federal para permitir que esses povos sejam massacrados.

O governo se abstém de sua obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras indígenas. Segundo os dados reunidos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 21 Terras Indígenas com registros da presença de povos isolados estão invadidas.

Em 2022, tivemos conhecimento de que a Funai havia desconsiderado três informes técnicos que confirmavam, desde o ano passado, a existência de um novo grupo de indígenas isolados no estado do Amazonas, próximo ao Mamoriá.

Os decretos de Restrição de Uso dos territórios com presença de grupos isolados são renovados por períodos muito curtos, de seis meses, e em alguns casos, como a TI Jacareúba/Katawixi, nem sequer foram renovados.

Solicitamos a este Comitê medidas urgentes que obriguem o Estado brasileiro à imediata proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e evite este genocídio.

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