Semana On

Domingo 23.jan.2022

Ano X - Nº 475

Coluna Agromundo

Produtores de soja dizem que restrições da UE à importação é protecionismo ‘disfarçado de preservação ambiental’

Multinacionais se unem para não comprar soja de locais recém desmatados

Postado em 24 de Novembro de 2021 - Carla Jiménez (El País), Jamil Chade (UOL) – Edição Semana On

Fragmento da floresta amazônica junto a campos de soja en Belterra, estado de Pará, Brasil. Foto: Leo Correa (AP) Fragmento da floresta amazônica junto a campos de soja en Belterra, estado de Pará, Brasil. Foto: Leo Correa (AP)

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A Associação Brasileira dos Produtos de Soja (Aprosoja) reagiu à proposta da União Europeia de restringir a importação de commodities que tenham sido produzidas em terras desmatadas. Na esteira da COP26, a Comissão Europeia anunciou na semana passada uma série de medidas que visam reduzir a emissão de carbono e ampliar o foco na economia verde. Uma delas prevê fechar a portas para a importação de sete produtos, incluindo a soja, cacau, café e carne bovina que tenham vindo de territórios desmatados até dezembro 2020. O anúncio caiu como uma bomba para a entidade que representa milhares de produtos de 16 associações estaduais do país. A UE consome 10% da soja produzida no Brasil.

A resposta veio nesta terça, em tom de confronto. “Protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental. É disso que se trata a medida anunciada pela União Europeia de restringir as importações de commodities agrícolas sob o argumento de tentar conter o desmatamento”, dizem os produtores, que consideraram a proposta europeia de “uma afronta à soberania nacional e coloca a conversão de uso do solo permitido em lei na mesma vala comum do desmatamento ilegal, que já é punido pela legislação ambiental brasileira.”

A entidade sustenta que a soja não é vetor de desmatamento, uma vez que a grande maioria dos produtores segue as regras do Código Florestal Brasileiro. O Código, que data dos anos 1930, foi atualizado duas vezes, a última em 2012, com regras sobre a forma correta de explorar a terra, mantendo uma proporção de mata preservada. A Aprosoja defende que essa legislação é suficiente para a preservação ambiental, uma vez que entre 20% e 80% das fazendas dos produtores é preservada.

Os produtores, porém, indicam conflito entre o Código e a proposta da Europa, que fala em “desmatamento zero” das terras de onde vai importar. A preocupação é que muitos empresários poderiam ampliar suas terras de cultivo, segundo a legislação brasileira. “Ocorre que após a União Europeia obrigar o cumprimento de exigências pelas suas indústrias, toda a soja produzida no Brasil passa a ser obrigada a cumprir a regra, independente se será consumida pelas aves e suínos no Brasil ou China”, avalia a entidade setorial. Isso porque a UE tem poder de estabelecer balizas para o mercado mundial, e poderia influenciar, por exemplo, as regras chinesas, maior comprador do Brasil.

A nota da Aprosoja Brasil faz menção à soberania do país para defender sua posição. “A União Europeia precisa entender que não são mais a metrópole do mundo (dona) e que o Brasil e demais países da América do Sul deixaram de ser suas colônias. Se os europeus estão preocupados com nossas florestas, eles poderiam aproveitar a qualidade de suas terras para replantar também as suas florestas e instituir como aqui a reserva legal e as áreas de proteção permanente dentro das propriedades rurais. Portanto, Respeitem a nossa soberania!” Os produtores defendem que o Brasil se tornou uma ameaça para o mundo, uma vez que a produtividade das terras garante três safras de soja por ano, mais do que no resto do mundo.

A entidade é presidida por Antonio Galvan, aliado do presidente Jair Bolsonaro, que apoiou inclusive as manifestações de Sete de setembro, quando o mandatário fez discursos antidemocráticos diante de apoiadores. Os atos geraram uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal, após Bolsonaro chegar a ameaçar o ministro Alexandre de Moraes. Em sua nota, a entidade repete parte de um argumento que o presidente Bolsonaro utilizou em discursos no exterior sobre o tamanho da preservação da Amazônia. “Sabemos que o foco dos europeus sempre foi a Amazônia e suas riquezas. No entanto, hoje se sabe que mais de 80% do bioma encontra-se preservado, da forma como os europeus encontraram quando colonizaram o País. Além disso, seja por outras leis ou pelo próprio Código Florestal, houve uma blindagem dos 80% preservados, de forma que a produção precisa ser feita nos 20% restantes.”

Os números de preservação citados pela nota, porém, são desmentidos por dados do próprio Governo, que divulgou na semana passada o total de desmatamento da Amazônia: entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o maior em 15 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe). A devastação de terras tem avançado durante o Governo Bolsonaro com o aumento de invasões e de legislação pró-invasores.

Multinacionais se unem para não comprar soja de locais recém desmatados

Empresas como a Tesco, Nestlé Reino Unido e Irlanda, Sainsbury's, Nando's, KFC Reino Unido e Irlanda, Danone, Morrisons e McDonald's Reino Unido e Irlanda se unem no compromisso de não comprar soja de áreas recentemente desmatadas.

Juntas, multinacionais representam cerca de 60% de toda a soja comprada no Reino Unido a cada ano e se comprometem a "cortar o desmatamento e a destruição ambiental das cadeias de suprimento de soja do Reino Unido até 2025".

Entre as metas, o grupo estabelece que nenhuma soja que chegue ao Reino Unido seja responsável pelo desmatamento ambiental para a agricultura após janeiro de 2023. Os fornecedores seriam alvo da mesma exigência

"Os signatários incluem 27 marcas, varejistas, empresas de serviços de alimentação e produtores de gado que operam no Reino Unido, representando quase 2 milhões de toneladas de compras de soja a cada ano e mais da metade (quase 60%) do consumo total do Reino Unido", indica.

De acordo com o grupo, quase um quarto (23%) das emissões globais de gases de efeito estufa causadas pelo homem vêm da agricultura, silvicultura e outros usos da terra, e a maioria dessas emissões se deve ao desmatamento.

"Não precisa ser assim: commodities agrícolas e florestais podem ser cultivadas sem destruir ainda mais a vegetação nativa", diz. De acordo com as empresas, o consumo de soja do Reino Unido - 3,5 milhões de toneladas em 2020, está "contribuindo para a pressão sobre paisagens biodiversas como o Cerrado, a Mata Atlântica, o Gran Chaco e a Chiquitânia na América do Sul".

"O consumo de soja no Reino Unido em 2017 levou a um desmatamento estimado em 3.081 hectares, uma área duas vezes maior que a cidade de Londres", constatam.

"Somente no Cerrado, 23 milhões de hectares de terras já desmatadas estão disponíveis para o cultivo de soja. Isso poderia pelo menos dobrar a produção da região nas próximas décadas, apoiando o desenvolvimento econômico do Brasil, sem mais devastação do ecossistema", alertam.


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