Pesos, medidas, tucanos e falsidades

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“Não cabe ao Judiciário ser guardião de segredos sombrios”, afirmou o juiz Sergio Moro, em novembro passado, em evento promovido pela revista Veja em São Paulo do qual participaram personalidades como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o apresentador Luciano Huck. Ele se referia ao vazamento – em 16 de março de 2016 – realizado por ele próprio de conteúdo do telefonema em que a então presidente Dilma Rousseff orientou o ex-presidente Lula sobre procedimentos de sua posse na Casa Civil. O áudio foi vazado, segundo o juiz, porque havia interesse público na sua divulgação. “Não me arrependo de forma nenhuma. Fiz o que a lei exigia e o que achei que era necessário”, acrescentou o juiz.

Não parece o mesmo Sergio Moro que nesta semana defendeu a decisão em que restringiu o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União, em meio a dúvidas sobre o impacto que a medida terá para as empresas sob investigação. Na prática, a decisão do juiz proíbe os órgãos de controle – AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Banco Central e Receita Federal, além do TCU (Tribunal de Contas da União) – de usar informações da Lava Jato contra empresas e delatores que colaboram com os procuradores à frente das investigações.

Moro não só proibiu o uso de informações da operação em ações contra colaboradores como condicionou à sua autorização o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles com base em documentos da Lava Jato.

Vale lembrar que esses órgãos têm entre suas obrigações a busca de reparação de danos causados aos cofres públicos e a aplicação de multas e outras penalidades de caráter administrativo a empresas como as empreiteiras investigadas pela Lava Jato.

Levantando a lebre

O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão do juiz Sergio Moro de restringir o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União (leia a nota acima). A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz. No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte. Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU. Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.

Mazzaropi

O juiz Sergio Moro não escapou de receber uma “homenagem” dos empreiteiros envolvidos na Lava Jato. Assim como políticos e empresários citados em listas de propinas, Moro ganhou um apelido para chamar de seu: Mazzaropi. Um dos maiores nomes na história do cinema nacional, Mazzaropi arrastou multidões para ver seus filmes. As estreias paravam São Paulo nos anos 60. A comparação com o juiz pode guardar relação com o “jeitão” do personagem em muitos dos filmes: mal-humorado, dono de uma voz metálica e de um “r” arrastado que não escondiam sua origem interiorana.

Bispo…

Outro cabeça coroada da Lava Jato a receber apelido dos empreiteiros envolvidos na Lava Jato (leia a nota acima) foi o procurador Deltan Dallagnol. Evangélico fervoroso, ele ganhou a alcunha de “Bispo”. Dallagnol já foi flagrado em um culto ajoelhado em meio a pastores e ameaçou iniciar uma greve de fome para a prisão do ex-presidente Lula.

Lula candidato, até quando…

O PT lançou oficialmente a pré-candidatura de Lula à Presidência da República. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reforçou o discurso de que não há “plano B” para a candidatura e que Lula é o único que pode “estabilizar o país”. Em carta, Lula se diz confiante e que está se preparando para “o dia do reencontro com o povo brasileiro”.

Preso político

Na carta em que confirma sua pré-candidatura, Lula (PT) afirma que se considera um preso político e que acredita na viabilidade de sua campanha. “Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa”, diz Lula em sua carta, de quase seis páginas.

Jingle

O PT divulgou o jingle da campanha, que tem como tema “chegou a hora do Brasil ser feliz de novo”. O jingle faz referência ao “Lula lá”, tema da campanha de 1989 – também entoado no segundo turno de 2002, quando ele venceu o pleito para o Planalto pela primeira vez – e ao discurso de Lula poucas horas antes de ser preso, no dia 7 de abril, quando afirmou que já era “uma ideia que não podia ser aprisionada”. O vídeo utiliza imagens feitas durante as caravanas do petista pelo país antes da prisão, e encerra com a imagem que viralizou no dia da prisão do petista, que o mostra cercado por uma multidão de apoiadores.

Influência

Mesmo preso em Curitiba, o ex-presidente Lula (PT) mantém grande poder de influência no processo eleitoral, de acordo com o Datafolha. Segundo o instituto, 30% dos eleitores dizem que votariam com certeza num candidato indicado pelo petista e 17% dizem que talvez o fariam. Outros 51% afirmam que o apoio do ex-presidente a um candidato os levaria a rejeitar esse nome. O PT diz estar disposto a registrar a candidatura de Lula apesar da prisão e do veto imposto pela Lei da Ficha Limpa às suas pretensões. O levantamento do Datafolha mostra que a popularidade de Lula seria um ativo valioso para qualquer um. Os dois cotados para substitui-lo, o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-governador Jaques Wagner, têm 1% no Datafolha.

Imagem e som

Registrada pelo Datafolha (leia nota acima), a influência do ex-presidente Lula na eleição tem sido alvo de debates entre seus adversários. Se o petista puder gravar vídeos com pedidos de votos para seu candidato, avaliaram, as imagens terão impacto na disputa. Sem isso, haverá diluição de seu espólio. O PT também aposta no uso de imagens de Lula. A sigla coleciona pareceres jurídicos que sustentam que, mesmo que se torne inelegível, o ex-presidente não perderia seus direitos políticos –e, por isso, poderia gravar para a campanha de dentro da carceragem da PF.

Para onde vamos?

A esquerda está batendo cabeça. Integrantes do PSB dizem que a tese de uma aliança nacional com o PT ganhou alguma força –percepção compartilhada até pelos que não aprovam a união. Ala numerosa, porém, ainda defende a neutralidade. Um terceiro grupo quer fechar com Ciro Gomes. Dois movimentos do PT balançaram o PSB: a publicação da resolução em que os petistas admitem entregar a vice na chapa presidencial à legenda e as intensas negociações pelo veto à candidatura de Marília Arraes (PT) ao governo de PE. Pelo apoio do PSB na esfera nacional, o PT promete rifar a candidatura de Arraes, que hoje é a adversária mais poderosa e competitiva do governador Paulo Câmara (PSB). Ele tenta a reeleição. O PSB aprovou resolução que define como será a divisão do fundo eleitoral. Dos R$ 118,7 milhões que o partido dispõe, 55% (R$ 45,7 milhões) serão destinados ao financiamento de candidaturas proporcionais e 45% (R$ 37,4 milhões) aos candidatos majoritários. Para o dinheiro ser suficiente, a sigla vai reduzir o número de candidaturas. Há 11 postulantes a governador. O PSB tentará chegar a oito.

Novela romana

O Vaticano informou que o Papa Francisco não enviou um emissário nem um rosário ao ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Em nota publicada nas redes sociais, o Vaticano disse que a visita do advogado argentino Juan Grabois, impedido de encontrar o ex-presidente, foi em caráter pessoal e não em nome do Papa. O terço, segundo a nota, não foi enviado pelo sumo pontífice, mas apenas “abençoado” por ele. Ou seja: Grabois foi ao papa e pediu que ele abençoasse um terço para entregá-lo ao Lula e o Papa o abençoou, sabendo para quem era. Não era um presente do Papa, nem o sujeito era um enviado do Papa e não havia mensagem do Papa para o Lula.

FHC e Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a afirmar ao juiz Sergio Moro que o presidente não tem condições de saber de tudo que acontece na administração pública durante seu governo. Ele foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo que envolve o sítio em Atibaia (SP). "No Brasil as pessoas pensam que o presidente pode tudo e sabe tudo", afirmou. FHC concordou com a tese da defesa de Lula de que a responsabilidade de eventuais problemas na Petrobras não pode ser transferida para o presidente, acrescentando que não há tempo de saber dos meandros da administração. 

O pior de todos os tempos

A crise provocada pela paralisação dos caminhoneiros e a lenta retomada da economia aumentaram a impopularidade de Michel Temer (MDB). Segundo o Datafolha, 82% dos brasileiros consideram seu governo ruim ou péssimo. A taxa de reprovação aumentou 12 pontos percentuais desde abril, quando o presidente era rejeitado por 70%. Com isso, Temer bate seu próprio recorde como presidente mais impopular desde a redemocratização do país. Em setembro, ele atingira 73%.

Juntos e misturados

Mergulhado na maior rejeição da história e acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, o presidente Michel Temer (MDB) resolveu gravar um vídeo para mudar de assunto e não deixar passar em branco a Copa do Mundo da Rússia. Em mensagem de boa sorte à Seleção Canarinho, Temer faz menção indireta à polarização política que acomete o país há alguns anos, com PT e PSDB a se revezar no comando do país. O filmete foi veiculado nas redes sociais do Palácio do Planalto pouco depois das 20h desta quinta-feira.

Fechando o cerco

A Polícia Federal avança na investigação que envolve o presidente mais impopular da história (leia a nota acima) e uma reforma da casa de sua filha. A expectativa é que a PF conclua nas próximas semanas o inquérito apontando que propina bancou a obra feita no imóvel de Maristela, filha de Michel Temer (MDB). O dinheiro teria saído dos cofres da JBS e da Engevix para o coronel João Baptista Lima Filho, suspeito de intermediar recursos escusos para o emedebista.

Ratos no navio, ainda…

Partidos governistas se dividem sobre o caminho a seguir se Michel Temer (MDB) for alvo de uma terceira denúncia criminal, no momento em que sua impopularidade alcança novo patamar. Líderes do centrão dizem que não faria sentido afastá-lo da Presidência a poucos meses da eleição, se nova acusação for encaminhada à Câmara. Integrantes de outras siglas aliadas acham que, com apenas 3% de aprovação, Temer não teria força para resistir a outra ofensiva da Procuradoria-Geral da República. Quem vê riscos para o presidente em caso de nova denúncia acredita que ela poderia mobilizar a sociedade e parte das elites contra Temer, como ocorreu com a paralisação dos caminhoneiros, que levou industriais e ruralistas a criticar o governo. O grupo que não enxerga vantagem em votar nova acusação contra o emedebista diz que, a essa altura, uma denúncia poderia tumultuar a eleição e aumentar a fragilidade das instituições. Em agosto do ano passado, quando a Câmara barrou a primeira denúncia da PGR contra Temer, o governo era aprovado por 7% dos brasileiros. Em outubro, quando os deputados rejeitaram a segunda denúncia, só 5% apoiavam o presidente.

Cai a confiança nos militares

Pesquisa Datafolha mostra que as Forças Armadas são a instituição em que a população deposita mais confiança, embora o índice tenha apresentado uma significativa queda. O percentual de entrevistados que diz confiar muito nos militares passou de 43%, em abril, para 37%. Outros 41% dizem confiar um pouco na instituição e 20% não confiam.

Políticos e Judiciário

Os índices de credibilidade mais baixos registrados pela pesquisa Datafolha foram para partidos políticos (68% não confiam), o Congresso (67%), e a Presidência (64%). Segundo o Instituto, 14% confiam muito e 43% confiam um pouco no Supremo Tribunal Federal. Outros 39% não confiam na corte.

Quem confia nela?

A imprensa tem a confiança total de 16% dos brasileiros, enquanto 45% dizem confiar um pouco e 37% não confiam na instituição, diz a pesquisa Datafolha.

Língua nervosa

A língua afiada de Ciro Gomes (PDT) preocupa os potenciais aliados. O presidenciável disse que priorizaria conversas com o PSB e o PC do B para manter a “hegemonia moral e intelectual” de sua chapa. O centrão ficou brabo. Um auxiliar do presidente disse que PP e DEM não poderão reclamar no futuro: tratados com desdém pelo hoje candidato, já podem imaginar como será a vida se o pedetista for eleito. A indelicadeza, porém, não foi suficiente para fechar as portas ao pedetista.

Nervosíssima

Ciro Gomes, o presidenciável do PDT, adota uma retórica encrespada ao falar sobre corrupção. Chama Michel Temer de “escroque”. Eleito, desmontará o MDB, porque o partido “só existe para roubar”. Eventuais alianças com PP, DEM e assemelhados, só seriam cogitadas depois de um acerto com PSB e PCdoB, “porque a hegemonia moral e intelectual do rumo estará afirmada.” Sempre em riste, a língua de Ciro ganhou um desafio novo. Carlos Lupi, o presidente do PDT, foi delatado como beneficiário de uma mesada de R$ 100 mil mensais fornecida pela quadrilha do ex-governador fluminense Sérgio Cabral. "Boto minha mão no fogo. Conheço o Lupi de longuíssima data, nunca foi processado por nenhum malfeito. Ele era ligado ao Brizola, que despertava muitas paixões e ódios, e agora ligado a mim vai levar mais pancada ainda", disse Ciro.

Destruir o MDB

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez uma dura crítica ao MDB e disse que a legenda precisa ser destruída no cenário político brasileiro, pelos meios democráticos. "O MDB está no poder, destruiu o projeto PT, destruiu o projeto do PSDB e precisa ser destruído desta feita. Sempre lembrando que 'destruir' aqui é pelo mecanismo democrático, que é simples: basta cortar a torneira da roubalheira que eles entram em extinção". 

Fascista e despreparado

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes disse que Jair Bolsonaro (PSL) é fascista e despreparado. "Minha questão não é contra ele, mas contra o fascismo. E acho que todos os democratas que possuem algum compromisso com o país, tanto da direita como da esquerda, temos a responsabilidade de arrancar com a raiz esse fenômeno protofascista que ele [Bolsonaro] interpreta com grande vulgaridade e despreparo", declarou.

Otimistas

A mais recente pesquisa Datafolha mostra que grande parte dos brasileiros está otimista com o impacto das próximas eleições para a melhoria da vida e da política. Para 45% dos entrevistados, o resultado das votações gerais de outubro vai fazer a vida melhorar. Uma parcela de 35% diz que a vida ficará igual e 7% afirmam que a vida vai piorar. 

Coercitiva no dos outros é refresco

A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (14). Seis ministros votaram por proibir esse instrumento: Gilmar Mendes (relator), Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Cinco votaram pela legitimidade da medida: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os magistrados julgaram duas ações que questionam as conduções coercitivas para interrogatório. As ações foram ajuizadas pelo PT e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que sustentam que a medida viola o direito dos suspeitos de permanecer em silêncio e de não se autoincriminar.

Festival de absurdos

“É um festival de abusos!”, exclamou Gilmar Mendes na sessão do STF no último dia 7. O ministro chamou juiz, delegado e procuradores da Operação Carne Fraca de ineptos. Classificou como enganadores os responsáveis pela investigação contra Luiz Carlos Cancellier, reitor da UFSC que se suicidou. Por mais de uma hora, em seu voto para barrar conduções coercitivas, Gilmar criticou a Polícia Federal e o Ministério Público por erros e excessos.

Esterilizando geral

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria. No último dia 23, ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou. No passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso, aumentar a fatia que recebem de benefícios. “Quem não tem condições de ter filhos não deve tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro”.

Tucano voador

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou inquérito aberto para apurar a suposta doação via caixa dois ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em 2010. A investigação teve origem na delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-executivo da empreiteira UTC. Em seus depoimentos, Pessoa afirmou ter acertado doação de R$ 500 mil à campanha do atual ministro das Relações Exteriores em 2010. Celso de Mello arquivou a investigação atendendo a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela entendeu que os delatores não apresentaram provas para corroborar os depoimentos e não há dados suficientes para embasar o processo criminal.

Fraquinho demais

O Datafolha jogou água no chope de Henrique Meirelles. O ânimo do MDB e aliados com a candidatura presidencial do ex-ministro da Fazenda já era pequeno. Ficou ainda menor depois que se descobriu que 72% dos brasileiros avaliam que a situação econômica do país piorou; que dispõe no máximo de 1% das intenções de voto; que a impopularidade de Michel Temer explodiu para 82% e que 92% dos eleitores jamais votariam num candidato apoiado pelo presidente. Um pedaço do MDB começa a colocar em dúvida a própria confirmação da candidatura de Meirelles na convenção partidária.

Esqueceram de mim

Há mais de dois anos afastada do cargo, Dilma Rousseff (PT) ainda é presidente em exercício do país —pelo menos em espaços cerimoniais do Palácio do Planalto da gestão Michel Temer (MDB). Apesar de a petista ter sofrido impeachment em 2016, sua saída não foi registrada na galeria oficial de retratos dos presidentes, localizada na entrada do palácio, de onde despacha o emedebista que herdou seu cargo. No memorial, que apresenta todos os mandatários do país desde a Proclamação da República, consta apenas a data de entrada de Dilma, em janeiro de 2011. A imagem da petista, em preto e branco, também é a última na sequência de retratos expostos na galeria presidencial, deixando um espaço para a fotografia de Temer, que ainda não foi pendurada.

Demo

Por maioria de 3 a 2, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu uma denúncia contra o senador e ex-presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), tornando-o réu pela segunda vez na corte. Neste caso, ele é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Segundo a investigação, que partiu de delações premiadas, Agripino recebeu R$ 1,15 milhão para garantir um contrato de inspeção veicular com o governo do Rio Grande do Norte. As transações teriam sido em 2010 e 2011. O Ministério Público também acusou a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado, mas, por unanimidade, os ministros rejeitaram a denúncia contra ela.

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