28/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Brasil: de volta ao passado

Publicado em 18/05/2018 12:00 - Victor Barone

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O presidente Michel Temer (MDB) não cansa de nos divertir. Depois de quase ser linchado nas ruas de São Paulo ao tentar visitar os escombros do prédio desabado na capital paulista – uma decisão genial para quem amarga menos de dois dígitos de aprovação popular – agora ele nos brinda com o brilhante slogan “O Brasil voltou, 20 anos em 2", em comemoração dos seus 24 meses de desgoverno. O tema havia sido sugerido a Temer pelo marqueteiro do Planalto, Elsinho Mouco, mas não havia sido aprovada por toda a equipe. Falando em equipe, quem tem uma capaz de criar algo desta estirpe não precisa de inimigos. Não é preciso dizer que a frase virou piada nacional. Após desopilar o fígado dos brasileiros, o governo recuou e mudou o mote do evento realizado no último dia 15. Tarde demais.

Muito mal na foto

Pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), realizada de 9 a 12 de maio com 2.002 eleitores, em 137 municípios em 25 estados mostrou que apenas 4,3% dos brasileiros avalia como positivo o governo do presidente Michel Temer (MDB). Os que o consideram negativo são 71,2%, ligeira queda com relação a março, quando 73,3% o avaliaram como ruim ou péssimo. Com relação a perspectiva de melhora, os dados mostram que 41,9% dos brasileiros acredita que a segurança pública vai piorar nos próximos seis meses. Outros 37,2% acreditam que ficará igual, e 17,9% creem que ficará melhor. 

Cana à vista

No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB) enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem foro especial, ele responderá a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo país. Contra o presidente, há hoje dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Pode falar mal não

Depois de chamar o presidente Michel Temer (MDB) de “leviano, inconsequente e calunioso”, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, recebeu o apoio de mais de 400 operadores do Direito, entre colegas procuradores, promotores e magistrados, em nome da liberdade de expressão.

Dodge também mandou recado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insinuou que um processo contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima (leia a nota acima), é uma tentativa de “censura prévia“, que pode diminuir afetar a ordem democrática. “Todas as vezes, em qualquer democracia, que se avança no sentido de estabelecer a censura prévia ou a inibição do direito de crítica assumindo que estão ofendidas pessoas que nem se manifestaram, podemos estar em um ambiente que acaba diminuindo o vigor da democracia liberal que este país assumiu e quer ser. E eu acho que cumpre a este Conselho Nacional zelar para que floresça e siga forte e vigorosa”, disse Raquel.

Torcedor pé frio

Michel Temer (MDB) correu para as redes sociais com o objetivo de mandar recado para o técnico Tite e seus 23 convocados. “Já temos a seleção para a Copa do Mundo na Rússia”, escreveu, antes de fazer sua encomenda: “Agora, Tite e equipe, com todo respeito aos nossos anfitriões e amigos russos e com humildade, por favor tragam o Caneco para casa”. Para lembrar: 7 em cada 10 torcedores brasileiros gostariam de dar um vermelhinho para Temer.


Bela ciao, ciao, ciao

Numa tentativa de se aproximar do público jovem, o presidente Michel Temer (MDB) gravou vídeos afirmando que aproveita as horas vagas para assistir séries. Ele disse ter visto, por exemplo, "A Casa de Papel", programa cuja trama é baseada em assaltantes que se trancam como reféns na Casa da Moeda espanhola. A declaração foi dada a Nina França, personagem criada pela equipe que cuida das redes sociais do Palácio do Planalto para divulgar as ações do Palácio do Planalto em linguagem mais descontraída e direcionada a jovens. Só faltou sair cantarolando “Bela ciau, bela ciao, ciao ciao”, para horror final dos anarquistas.


Sem indulto

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que a ideia de prometer indulto ao ex-presidente Lula (PT), caso se eleja presidente, seria "uma loucura". Parte do PT tem pressionado candidatos da esquerda a se comprometerem com um eventual perdão judicial ao ex-presidente caso vençam a disputa. "Se eu prometesse indulto a Lula, eu estaria agindo contra ele, que é meu amigo há mais de 30 anos. Indulto é apenas para aqueles que já foram condenados em todas as instâncias. E Lula ainda está recorrendo da decisão que o condenou. Portanto, se eu disser que daria indulto a Lula caso for eleito, Lula poderia me mandar para a p.q.p.. Ou seja, ele teria uma reação adversa, e diria, 'Porque vai me indultar? Sou inocente'."

Nem ele quer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), diz que não aceita receber um indulto. Foi o que afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, após visitar o petista ao lado do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. "Hoje ele me disse claramente: 'Tem que parar de falar em indulto para mim. Eu não aceito indulto. Eu sou inocente, quero provar minha inocência'", relatou.

Ciro não

Logo depois da visita ao ex-presidente Lula em Curitiba, na quinta (17), a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ligou para os governadores do partido os convocando para uma reunião na próxima semana em Brasília. Lula pediu que Gleisi os reunisse para lhes dizer que ele é candidato ao Palácio do Planalto e que não existe plano B. O encontro foi chamado depois que o governador Camilo Santana (PT-CE) defendeu que o PT apoie Ciro Gomes (PDT) na eleição de outubro. Há alguns dias, Rui Costa (PT-BA) também fez um gesto ao ex-ministro, descartando Lula.


Sabatina entre grades

A defesa do ex-presidente Lula concordou com o pedido do jorna Folha de SP, do UOL e do SBT para sabatina-lo na prisão, na condição de candidato do PT à Presidência. Defendeu que o petista está “em pleno gozo de seus direitos políticos” e que é notória a sua intenção de concorrer à sucessão de Michel Temer (MDB). Já o Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao pleito opinando que poderá haver tumulto e que não há previsão legal para esse tipo de visita.

Vou até o fim

O monge benedito Marcelo Barros, que se encontrou com o ex-presidente Lula (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, contou que Lula se emocionou ao falar da prisão e da família e disse que não vai desistir, em hipótese alguma, de sua candidatura ao Palácio do Planalto. “Se eu desistir da campanha, de certa forma estou reconhecendo que tenho culpa. Nunca farei isso. Vou até o fim”, disse Lula, conforme relato do monge.

Insistindo

Após consecutivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF), o PT concentra as esperanças de tirar Lula da cadeia na retomada do debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Mas os sinais emitidos pelo próximo presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, devem desanimar a sigla. Interlocutores do magistrado dizem que ele não está disposto a trazer o assunto à tona assim que assumir o comando do tribunal, em setembro —e muito menos antes da conclusão da disputa eleitoral. As fichas do PT estão depositadas na ação apresentada pelo PC do B ao STF logo após a prisão de Lula, em abril. Os advogados que acompanham a iniciativa ainda acreditam que o ministro Marco Aurélio Mello pode levar o tema à mesa. Dentro do tribunal, colegas do magistrado duvidam.

Sem Lula, dá indecisão

Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida eleitoral de 2018 para o Palácio do Planalto, seguido por Marina Silva (Rede), com quem empataria no segundo turno, e Ciro Gomes (PDT). Bolsonaro aparece com 18,3% contra 11,2% de Marina em cenário com 14 candidatos. Sem o ex-presidente na pesquisa, o número de brancos e nulos chega a 30% —no cenário com o petista, soma 18%. Quando aparece, Lula, mesmo preso em Curitiba, lidera a pesquisa: com 32,4% de intenções de voto. No segundo turno, venceria todos os candidatos. 

Fetiche de coxinha

Um juiz de Campinas, interior de São Paulo, determinou a retirada de seguranças, motoristas e assessores pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O magistrado atendeu à ação popular movida pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Por ser ex-presidente, Lula tinha à disposição um total de seis servidores públicos –quatro seguranças e dois assessores pessoais–, além dos dois motoristas. Na decisão, o juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara da Justiça Federal de Campinas, argumentou que não há razão para manter os funcionários, uma vez que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril.

Lula Lá, no estrangeiro

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), rebateu uma carta assinada por líderes europeus criticando a prisão do ex-presidente Lula (PT). “Recebi, com incredulidade, as declarações de personalidades europeias que, tendo perdido audiência em casa, arrogam-se o direito de dar lições sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro”, disse o chanceler por meio de nota. A mensagem é uma resposta a uma carta publicada no último dia 15 nas redes sociais do Lula. O documento foi assinado por seis pessoas, entre elas, os ex-presidentes da França François Hollande, e da Espanha José Luis Rodrigues Zapatero, além do ex-primeiro ministro da Bélgica Ellio Di Rupo e os ex-presidentes do Conselho de Ministros da Itália Massimo D'Alema, Enrico Letta e Romano Prodi. As lideranças do continente europeu dizem estar preocupados e pedem que Lula possa concorrer as eleições de outubro. 

Justiça seletiva

Em meio à prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), traz uma informação importante sobre a percepção dos brasileiros sobre o Poder Judiciário. Segundo a pesquisa, para 90,3% a Justiça brasileira não age de forma igual para todos. Apenas 6,1% consideram que age de forma igual. A avaliação sobre a atuação da Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados. 33,6% avaliam a Justiça como sendo regular e 8,8% dos entrevistados avaliam que a atuação da Justiça no Brasil é positiva (ótima ou boa). 52,8,% consideram o Poder Judiciário pouco confiável; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável. Dos entrevistados, 44,3% acreditam que, mesmo após as recentes ações da Justiça na Operação Lava Jato, a corrupção irá continuar na mesma proporção no Brasil. Enquanto isso, 30,7% avaliam que a corrupção irá diminuir e 17,3% acreditam que vai aumentar.

Bola fora

A desistência de nomes bem colocados em pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial, como Luciano Huck e Joaquim Barbosa, causa surpresa, mas não é um fenômeno atípico nas eleições brasileiras nas últimas três décadas.  Desde a redemocratização, em média um terço dos principais cotados ao Palácio do Planalto abriu mão da candidatura nos seis meses que antecedem a eleição. O "efeito peneira" deve-se à falta de respaldo eleitoral, problemas de saúde ou familiar, apoio a outras candidaturas ou derrota em disputas internas. Isso sem contar as candidaturas lançadas apenas para aumentar o valor do passe de partidos medianos. Neste ano, se confirmado o retrospecto eleitoral, o processo se repetirá com um afunilamento das candidaturas. Atualmente, segundo pesquisa feita em abril, há 18 nomes que se identificam como pré-candidatos presidenciais. 

Interesses sombrios

O cientista político – e professor da USP – André Singer, que publica ainda este mês o livro “O Lulismo em Crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016)” – onde reconstitui o período que vai da posse de Dilma Rousseff ao impeachment para entender o que deu errado e refletir sobre o futuro da esquerda – diz que a ex-presidente perdeu o mandato porque contrariou interesses de dois aliados que Lula tinha conquistado —os bancos e o MDB— e superestimou as suas chances ao enfrentá-los. 

Revanche

Quatro anos depois, os dois maiores rivais da disputa presidencial de 2014, quando conquistaram 105 milhões de votos, deverão se enfrentar de novo nas eleições de Minas Gerais. Os mineiros Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) são pré-candidatos ao Senado na disputa por uma das duas vagas em outubro. Atual senador, o tucano tentará a reeleição. Presidente afastada por um impeachment em 2016, mas com os direitos políticos preservados, a petista transferiu seu título de eleitor da capital gaúcha, onde construiu sua carreira política, para a mineira, a fim de brigar, pela primeira vez, pela vaga de senadora.

Alckmin e Serra

Os ex-governadores tucanos de São Paulo Geraldo Alckmin e José Serra se tornaram réus em uma ação civil pública sob acusação de autorizar negociação de dívidas tributárias, operação com risco de causar prejuízos orçamentários ao estado. Como contrapartida pela negociação, o governo recebeu dinheiro de endividados, antecipadamente, que seria pago durante vários anos aos cofres públicos. Para os autores da ação civil, trata-se de uma espécie de pedalada fiscal, como se convencionou chamar o mesmo procedimento que fundamentou o processo de impeachment, em julgamento concluído em 31 de agosto de 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O processo contra Alckmin e Serra foi iniciativa de dois sindicatos paulistas que representam fiscais de renda e procuradores do estado, que pedem, entre outras medidas, o enquadramento dos investigados em improbidade administrativa e a reposição ao erário do valor correspondente ao prejuízo.

Preto solto

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do ex-diretor da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. O ex-colaborador de gestões do PSDB no governo paulista continua em liberdade, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que havia concedido o benefício de habeas corpus a Paulo Preto no último dia 11. O caso que levou o engenheiro para a cadeia não é o de maior potencial ofensivo ao tucanato. A investigação que corre no estado acusa o suposto operador do PSDB de desviar R$ 7,7 milhões. No Supremo, há um outro inquérito que investiga a origem de R$ 123 milhões encontrados em contas de Paulo Preto na Suíça. A apuração está vinculada a ação sobre José Serra (PSDB-SP).

Só certinho…

Campeão de membros envolvidos na Operação Lava Jato, o Partido Progressista (PP) – que recentemente mudou de nome para Progressistas – usou dinheiro público para estruturar uma operação de cooptação de novos parlamentares, aproveitando-se da janela partidária que se abriu entre 8 de março e 7 de abril (quando deputados podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato). No pacote, recursos do Ministério da Saúde e promessa de mais de R$ 2,5 milhões para a campanha de cada candidato. O esquema de “compra” de políticos foi montado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), pelo então ministro da Saúde, deputado Ricardo Barros (PR), e pelo deputado Arthur Lira (AL), ex-presidente da Comissão do Orçamento. Com o estratagema, o partido conseguiu chegar ao posto de segunda maior bancada da Câmara, com 54 deputados.

Bolsonaro sendo Bolsonaro

O pré-candidato do PSL à Presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro, comparou as autorizações sumárias dadas pelo presidente Ernesto Geisel para executar opositores do regime militar no Brasil a uma espécie de punição usada por pais contra seus filhos. "Quem nunca deu um tapa no bumbum do filho e depois se arrependeu? Acontece", disse o parlamentar. 

Impunes

Os ex-integrantes da Comissão Nacional da Verdade pediram audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Eles defendem que a corte reveja a Lei de Anistia. Acreditam que sua posição foi reforçada depois da revelação de documentos da CIA que afirmam que o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou a execução sumária na ditadura militar. A Comissão analisou apenas 6% de toda a documentação entregue pelo governo americano entre 2014 e 2015 com informações relevantes sobre abusos na ditadura militar.

Herói de quem?

Em mais uma etapa de sua turnê pelos Estados Unidos, o juiz Sergio Moro foi apresentado como “herói nacional” e “celebridade” em jantar em sua homenagem na maior metrópole americana. No Cipriani’s, um badalado restaurante no coração de Manhattan, ele foi sabatinado por uma colunista do Wall Street Journal, que parecia impressionada com a condenação de tantas figuras do establishment político e econômico do Brasil. Em uma festa de gala em Nova York, Moro recebeu o prêmio de Personalidade do Ano, entregue pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Tirou até foto ao lado do pré-candidato a governador de São Paulo e ex-prefeito da capital paulista João Doria (PSDB). Autoexplicativo né…


Moro presidente, ladrão

Durante a festa onde recebeu o prêmio Personalidade do Ano, entregue pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, o juiz Sergio Moro não escapou de protestos. Do lado de fora do evento, debaixo de chuva, um grupo de brasileiros defensores do ex-presidente Lula protestava contra a homenagem ao juiz, chamando-o de “golpista”, “vergonha”, “salafrário” e “juiz partidário”.

Bobagem

Um dia após ter tirado fotos ao lado do pré-candidato a governador de São Paulo e ex-prefeito da capital paulista João Doria (PSDB), em Nova York, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, chamou de “bobagem” e disse não se arrepender de aceitar convites para posar ao lado de políticos, como o polêmico retrato ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2016, em uma festa de premiação da revista IstoÉ. “Estou num evento social e tiro uma foto, isso não significa nada. É uma bobagem isso”, ressaltou Moro, que também negou ter “relação pessoal com Doria”. “Não me arrependo nem um minuto de aceitar esses convites”, disse o juiz antes de discursar a um grupo de empresários num hotel em frente ao Central Park.

Moro e tucanos

Processo que corria contra o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB) no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi transferido para o juiz Sergio Moro. Avalia-se que ele será implacável com Richa. É o primeiro tucano que cai em sua gaiola. O medo é que Moro aproveite a oportunidade para demonstrar que não é seletivo.

MDB sendo MDB

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar se integrantes do MDB receberam propina da JBS e da Transpetro. A investigação tem como alvos os senadores Eunício Oliveira (CE), presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), Eduardo Braga (AM), Vital do Rego (atual ministro do TCU), Jader Barbalho (PA) e Valdir Raupp, além do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (RN). Quando as delações vieram a público, os políticos negaram as acusações feitas pelos colaboradores.  A colaboração de Machado foi homologada em maio de 2016; ele gravou conversas com colegas do partido. A delação dos executivos da JBS se tornou pública há um ano; Joesley Batista, um dos donos da companhia, gravou secretamente conversa com o presidente Michel Temer.

Aécio e ruskies

Perfis com imagens e informações associadas à Rússia e ao leste europeu ajudaram a propagar mensagens com links da campanha à Presidência de Aécio Neves (PSDB) em 2014. Essa foi uma das descobertas de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisaram sub-redes de perfis automatizados, os chamados robôs, durante as eleições naquele ano. A informação foi antecipada pela revista "Veja". Os pesquisadores identificaram manualmente 24 perfis do leste europeu atuando na campanha do tucano, responsáveis por 14.440 interações no Twitter. 

Janot ri

Um ano após as revelações da delação da JBS, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot diz que o comportamento posterior dos delatores, como o ex-presidente do grupo Joesley Batista e o ex-diretor de relações institucionais Ricardo Saud, não enfraquece as denúncias feitas por ele. Segundo o ex-procurador, figuras como o presidente Michel Temer (MDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), achavam-se, até então, imunes a qualquer investigação. Janot afirma ter absoluta convicção do envolvimento do presidente nos crimes apontados nas duas denúncias criminais contra o emedebista barradas pela Câmara.

Dirceu

O ex-ministro José Dirceu demonstrou calma ao conversar com aliados após a rejeição ao último recurso que o mantinha fora da prisão. Bem-humorado, chegou a dizer que não entendia o interesse da imprensa sobre um caso cujo desfecho estava assegurado. A única preocupação do petista era com o local do cumprimento da pena. Ele prefere ficar preso no DF, perto de sua família.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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