Dizem que ela está morto… será?

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), principal nome da esquerda brasileira em quase quatro décadas, foi condenado na quarta-feira (24) em segunda instância, complicando suas chances de concorrer à Presidência em outubro. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) concordaram com a condenação dada por Sérgio Moro em julho, em primeira instância, e aumentaram a pena do ex-presidente, inicialmente fixada em nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Apesar de ser condenado em regime fechado, o ex-presidente só poderá ser preso depois de julgado seu último recurso nesta instância. Há quem aposte que Lula está morto politicamente. Mas tem um bocado de gente com medo de mortos-vivos por aí. Lula promete assombrar por um bom tempo ainda.

Apoio do Diego

Não adiantou nem o apoio do ex-craque.

Quem sabe o santo ajuda

O bispo dom Angélico Sândalo Bernardino não esperava visitas no último dia 17 de janeiro. Espantou-se ao ver entrar pela porta da sua casa, na Vila Brasilândia, periferia de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O petista apareceu de surpresa para almoçar com o religioso, trazendo consigo uma marmita de frango com polenta. "Eu tenho alegria de ser amigo pessoal dele", disse dom Angélico, bispo emérito de Blumenau (SC). Lula foi dar um abraço no amigo que faria 85 anos na sexta, 19. Oito dias depois da visita, Lula foi condenado em segunda instância. Dom Angélico considera que o amigo é vítima de perseguição. "Para muitos o golpe ficará pela metade se não houver o banimento político de Lula. Isso é um desserviço à democracia", diz.

Socialistas revoltados

Considerado um aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que por unanimidade condenou o ex-presidente em segunda instância, aumentando sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP), expõe a fragilidade da democracia representativa. Para ele, as decisões tomadas contra o petista “se traduzem em um processo que tenta destruir a maior liderança política e popular que existe” no Brasil.

Pesos e medidas

Rigoroso na aplicação da pena a Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), o relator do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, diminuiu a pena do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, e reduziu de forma significativa a pena do ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Delator na Operação Lava-Jato, Leo Pinheiro havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 10 anos e 8 meses de prisão. Gebran reduziu para 3 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 70 dias-multa, equivalente a R$ 253.400. Antes, o regime para cumprimento da pena era fechado. A pena de Agenor, que cooperou em parte das investigações, caiu de 6 anos para 1 ano e 10 meses em regime aberto, com o pagamento de 43 dias dias-multa, R$ 155.660. Já em relação a Lula, Gebran manteve a condenação e aumentou a pena do ex-presidente de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, além do pagamento de 280 dias-multa, R$ 1.013.600.

Movimento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ensaia um passo arriscado no samba de doido que se instalou no Judiciário. Num momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) corre o real risco de ir em cana, o Supremo pode apressar a mudança da regra que prevê a prisão de condenados na segunda instância. Se isso acontecer, Lula não receberá voz de prisão, apesar do 3 a 0 registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Mais chance no STF

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) conseguir um habeas corpus para evitar o início do cumprimento da pena são maiores no Supremo Tribunal Federal (STF) do que no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso do ex-presidente que será levado ao STJ deve cair com Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal, tido com perfil "duro". Por sua dimensão, o caso deve ser discutido na 5ª turma, conhecida como "câmara de gás", dada a rigidez das decisões. No entanto, dada a perspectiva de o caso parar no STF, é provável que os magistrados deixem para a corte suprema a decisão de conceder liberdade ao ex-presidente. Também com perfil "punitivista", o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, tem negado habeas corpus a condenados na operação. Mas a decisão tem sido diferente nos casos analisados na 2ª turma do tribunal, responsável pela Lava Jato.

Passaporte

O juiz Ricardo Leite, que determinou na quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), afirmou em sua decisão ver risco de fuga e asilo político no exterior para o petista após a condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro.  No despacho em que aceitou a retenção do documento, já entregue à Polícia Federal pela defesa, Leite considerou que a Etiópia, país para o qual Lula viajaria nesta sexta-feira (26) não possui acordo de extradição com o Brasil.

Estarrecidos

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo (Leia a nota acima). Lula cancelou viagem que faria à Etiópia, na África, onde participaria de uma reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradicação da fome no continente africano antes de 2025.

Justiça para uns, para outros…

Desde 2014, a Operação Lava Jato, que apura um esquema de desvio de verba na Petrobras, abala a elite da política brasileira, mas com danos mais consideráveis para o PT. Denunciado duas vezes na operação, o presidente Michel Temer (MDB-SP), por exemplo, conseguiu barrar as investigações na Câmara, que teria que ser autorizá-las por ele ser presidente.

No STF a Lava Jato tem ritmo diferente

Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava Jato se tornou célebre por revelar aos brasileiros um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia, envolvendo políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras. Passados quase quatro anos, as condenações se acumulam em primeira e segunda instância, chegando até a figuras como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). Porém, quando se trata de autoridades com foro privilegiado, a coisa muda de figura. No Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, nenhuma ação penal foi concluída no âmbito da Lava Jato. Em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância, pelo menos 144 pessoas já acumulam 181 condenações – algumas foram sentenciadas mais de uma vez.

Indecente!

A filósofa Marcia Tiburi abandonou um programa de rádio ao descobrir que seu colega de debate seria o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri. “Não converso com pessoas indecentes, perigosas”, disse a filósofa ao deixar o estúdio da rádio Guaíba de Porto Alegre. Após o episódio, Kataguiri ironizou Marcia, autora do livro Como conversar com um fascista. “Encontrei Marcia Tiburi na Rádio Guaíba, em Porto Alegre, iríamos debater. Assim que ela me viu, saiu correndo, horrorizada. Marcia Tiburi não leu o próprio livro”, escreveu o coordenador do MBL em sua conta no Twitter. Na quinta (25), a filósofa publicou uma carta aberta, em sua coluna no site da revista Cult, ao jornalista Juremir Machado, que conduziria o debate entre os convidados, para explicar por que abandonou o programa. “Tenho o direito de não legitimar como interlocutor pessoas que agem com má fé contra a inteligência do povo brasileiro ao mesmo tempo em que exploram a ignorância, o racismo, o sexismo e outros preconceitos introjetados em parcela da população”, escreveu.

Eles me querem!

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD-SP), afirmou que investidores lhe pedem "o tempo todo e sem parar" que se candidate à Presidência. "Isso é recorrente. É sempre", afirmou o ministro ao ser indagado por jornalistas se ouviu apelos para se lançar candidato durante o almoço com empresários e investidores promovido pelo Banco Itaú, em Davos, onde acontece o 48º encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Meirelles foi um dos palestrantes do evento, junto com o prefeito de São Paulo, João Doria.

Aqui quem manda sou eu

O presidente Michel Temer (MDB-SP) decidiu usar o episódio da suspensão de posse no Ministério do Trabalho para confrontar o Judiciário e tentar blindar a reforma do primeiro escalão do governo, que pretende fazer em março. Temer foi aconselhado por auxiliares a recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegar que são "inconstitucionais" as decisões da Justiça que suspenderam a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) na pasta. A preocupação no Palácio do Planalto é que os 13 novos nomes que Temer precisará escolher para sua equipe até abril —prazo limite para os ministros que disputarão eleições deixarem seus cargos— também sejam impedidos de tomar posse por decisões de juízes de primeiro grau.

Ladrão, golpista, bandido!

O presidente Michel Temer (MDB-SP) foi hostilizado enquanto caminhava ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Alexandre Baldy (Cidades) no início da noite o último dia 21. De tênis, bermuda e camiseta, na companhia de uma filha de Maia, o grupo percorria o trajeto entre os palácios do Jaburu e Alvorada quando foi surpreendido pelo protesto. Aos gritos, um manifestante chamou o presidente de “golpista” e “ladrão”, “bandido”. “Fora, Temer”, emendou. O presidente e seus aliados sorriram e mantiveram o passo, ignorando o protesto. Eles contaram, após o exercício físico, que aproveitaram o momento juntos para discutir a reforma da Previdência. Veja o vídeo:

Para uns os rigores, para outros…

Os juízes federais Sergio Moro e Caroline Vieira cobraram da Polícia Federal explicação sobre "as condições em que ocorreu a transferência" do ex-governador Sérgio Cabral (MDB-RJ) para Curitiba. Na sexta (19), o emedebista foi obrigado a usar algemas nas mãos e correntes nos pés ao chegar na capital paranaense. O uso de algemas em situações de exposição pública não vinha ocorrendo com presos da Lava Jato no Paraná, operação deflagrada há quase quatro anos. No despacho, Moro intima "a autoridade policial para, em contato com a escolta, esclarecer o ocorrido e os motivos da utilização das algemas nas mãos e [nos] pés do condenado em questão naquele episódio". De acordo com a PF, pesou o fato de Cabral já ter sido condenado em ações penais –quatro, no total.

Dois milhões de “amigos”

Com o objetivo de destituir o ministro Gilmar Mendes de seu cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco petições foram protocoladas no Senado apenas em 2017. No entanto, duas delas foram arquivadas pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. Uma sexta foi apresentada no dia 22 de dezembro, mas devido ao recesso parlamentar, ainda não foi registrada no sistema. Um abaixo-assinado virtual, hospedado no site Change.org, conta com quase 2 milhões de assinaturas. A meta do criador da petição, o consultor em gestão José Luiz Maffei, é atingir 3 milhões de assinaturas. Maffei também faz parte do movimento, criado para apoiar a força-tarefa da Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro.

Doria e MBL, tudo a ver?

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), negou que tenha ocorrido um rompimento seu com o Movimento Brasil Livre (MBL) e que os desentendimentos tenham culminado quando o governante decidiu regulamentar o Uber na cidade. Um dos principais líderes do MBL em São Paulo, o vereador paulistano Fernando Holiday (DEM) acusou o prefeito de “navegar no marketing da enganação”, de “traição” e de praticar “estelionato eleitoral”. Doria também foi chamado de “João Multador” por Kim Kataguiri, outro líder do MBL.

Na marra

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), disse que o governo votará a reforma da Previdência em fevereiro “de qualquer jeito”. Ele se diz otimista. Afirmou que não há plano B, e que votar as mudanças das aposentadorias em novembro seria “impossível”. “Só existe plano A: A de aprovar”.

Grana preta

O governo Temer vem torrando uma grana preta para veicular publicidade a fim de convencer o eleitorado que a proposta que defende para a Reforma da Previdência é tão importante, que cada eleitor deveria crucificar seu deputado federal, nas eleições deste ano, caso ele não vote a favor da proposta. Parte dos congressistas está temeroso da reação popular e não garante estar ao lado do governo, em fevereiro, na hora da votação.

Malandro

O desembargador Jesuino Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou novo pedido da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra pena em prisão domiciliar. Maluf, 86, está preso na Papuda, em Brasília, desde 22 de dezembro. Em maio do ano passado, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos, nove meses e dez dias de prisão por crimes de lavagem de dinheiro cometidos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-96). Em dezembro, o ministro do STF Edson Fachin determinou o cumprimento da pena em regime fechado. A defesa argumenta que Maluf tem idade avançada e saúde muito debilitada –sofre de problemas graves e permanentes na coluna e no coração e tem câncer de próstata.

FHC e Huck

Em entrevista ao "Valor Econômico", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) afirmou não descartar uma candidatura do apresentador Luciano Huck a presidência. Para o tucano, o comunicador poderia se beneficiar com a eventual saída de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) do cenário ou se a campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) não deslanchar. FHC disse, no entanto, considerar Huck "cru" para ocupar a Presidência.

Huck e Dilma

Na reunião do PT que oficializou o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao Palácio do Planalto em 2018, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT-RS) disse o seguinte: "Eu não tenho nada contra os programas de televisão do apresentador Luciano Huck, até acho ele simpático. Só não acho que ele tenha estatura nem experiência para ser presidente desse país", e foi além. "É subestimar a inteligência do nosso povo acreditar na política social do auditório. Como hoje eu estava lendo nos jornais, o nosso líder do partido golpista da modernização conservadora, que é o PSDB, propondo a volta do auditório como política social. Isso é muito grave", disse a ex-presidente.

Grana sobrando

Em tempo de ajuste fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.

Não nos esquecemos dele

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