Turminha do barulho apronta mais uma no Congresso

Clique aqui e contribua para um jornalismo livre e financiado pelos seus próprios leitores.

O esperado aconteceu. O Senado derrubou na terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato. A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares. Deu no que deu.

Comédia Pastelão

Líder e único senador do PSC, o senador Pedro Chaves (MS) protagonizou uma cena no mínimo confusa nesta semana. Recomendou à sua “bancada” voto em favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastava o seu colega de Congresso, Aécio Neves (PSDB-MG), do mandato e depois votou contra sua própria recomendação, aprovando o retorno do mineiro ao Senado. Veja o comentário do analista político Augusto Nunes na rádio Jovem Pan.

O sujo e os mal lavados

Em um plenário repleto de gente enrolada com a Justiça, senadores investigados, denunciados e réus decidiram dar sobrevida ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que possam, eles próprios, sobreviverem. Muitos alegaram defender o respeito à Constituição, não os interesses próprios. Eles fingem que acreditam nisso e nós acompanhamos a pantomima. Entre os 44 senadores que votaram favoravelmente ao retorno de Aécio ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O imundo e os maltrapilhos

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) estendeu calorosamente as mãos (os braços e bolsos – o nosso, não o dele) para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Temer autorizou seus operadores políticos a acenarem com a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias. O tucano precisava de pelo menos 41 votos para se safar, levou 44: entre eles os votos da bancada do Mato Grosso do Sul. Simone Tebet e Waldemir Moka, ambos do PMDB; e Pedro Chaves, do PSC, que diziam que votariam contra Aécio, após o aceno, votaram a favor.

Muita emoção

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) comemorou, durante um jantar com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), na terça-feira (17), o resultado que devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O prefeito disse na quarta-feira (18) que Temer estava "feliz" com o resultado do plenário, que, segundo ele, "protege institucionalmente os poderes". Tá…

Faça o que eu digo, não o que eu faço

Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu publicamente, em novembro de 2015, que o Senado deliberasse em votação aberta, com registro nominal de votos, sobre a manutenção da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-líder do governo Dilma no Senado, Delcídio foi flagrado em áudio combinando estratégia para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos condenados da Operação Lava Jato. Ao ser ver em situação similar à de Delcídio – flagrado em áudio gravado por Joesley Batista, preso por violar os termos de sua delação premiada, o tucano pediu ao dono da JBS um “empréstimo” de R$ 2 milhões que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), seria dinheiro ilícito de propina – Aécio tentou emplacar a votação secreta. Foi salvo mesmo diante das câmeras.

Neste barco não

O Instituto Ethos decidiu abandonar o Conselho de Transparência do Senado após a votação da Casa que derrubou medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Instituto, uma organização da sociedade civil dedicada a fomentar negócios socialmente responsáveis, a decisão foi mais uma prova de que "a integridade do Senado está em questão".

Amigos de ninho

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu a renúncia definitiva de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência do partido. Segundo ele, o mineiro "não tem condições" de permanecer no posto. Questionado se era caso de renúncia de Aécio, Tasso respondeu de forma afirmativa. "Eu acho que sim porque agora ele não tem condições, dentro das circunstâncias em que está, de ficar como presidente do partido. Nós precisamos ter uma solução definitiva e não provisória". Tasso, que ocupa interinamente a presidência do PSDB desde maio, quando Aécio se licenciou do cargo, já defendeu outras vezes a renúncia do senador mineiro. Mas o assunto foi adiado até dezembro, para quando está prevista convenção nacional.

Abraçados com o defunto

Em nota divulgada na quarta-feira (18), o PSDB negou que tenha feito um acordo com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) para derrubar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDFB-MG) imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a executiva da legenda, a posição da bancada deveu-se "exclusivamente à nossa convicção de que todo e qualquer cidadão tem direito a ampla defesa".

Uma foto que diz tudo

Uma foto publicada pelo jornal Correio Braziliense mostra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) espiando pela janela de sua residência logo depois de o Senado livrá-lo das punições impostas a ele pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal: o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno.  A imagem é do repórter fotográfico Luís Nova.

Dilma quer voltar

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou um pedido apresentado no ano passado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o processo de impeachment e devolver a ela o mandato. Na nova manifestação, a defesa cita depoimento no qual o doleiro Lúcio Funaro disse que repassou R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele comprasse votos favoráveis à destituição da petista. A ação está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse no STF no início deste ano, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), sucessor de Dilma. A defesa da ex-presidente quer que a ação seja levada para julgamento no plenário da Corte “em caráter de urgência”.  Em setembro, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou no processo contra a anulação do impeachment.

Lambe Bota do Temer

Os ânimos durante a CPMI da JBS esquentaram na tarde de terça-feira (17). Trocas de ofensas entre o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator Carlos Marun (PMDB-MS) quase se transformaram em briga física. Tudo começou quando o senador interrogava o procurador da República afastado, Ângelo Goulart Villela, acusado de ter sido infiltrado pelos irmãos Batista na Operação Greenfield – que investiga a Eldorado Brasil, produtora de celulose de eucalipto controlada pela holding J&F. Como a defesa do procurador é embasada em acusações contra o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, acusado pelos governistas de ter fomentado ataques ao presidente Michel Temer (PMDB), Randolfe pressionou o peemedebista durante suas perguntas. Marun retrucou e a briga entre os parlamentares começou. O senador da Rede foi chamado de “vira-lata” e respondeu acusando o deputado de ser o “lambe-botas” do presidente Temer.

Impunidade que afaga Chico, agrada Francisco

Por 39 votos a 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer que recomenda o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP). A novidade em relação à votação anterior é a criação de uma espécie de bonde da impunidade. Desta vez, o Planalto comprou o enterro das acusações contra o presidente e levou para a cova também as imputações dirigidas aos ministros palacianos Moreira Franco (PMDB-RJ) e Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Mão aberta

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

Temer aguarda sua hora, tranquilo

A tramitação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP) corre como se espera: mais do mesmo. Mas, há também momentos que valem uma análise profunda, senão agora, no futuro próximo. Um deles foi o discurso proferido por Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça (CJ) da Câmara dos Deputados em defesa da honestidade do presidente da República. Logo ele, que vem de uma condenação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavar dinheiro desviado de obras em São Paulo.

Nada me atrapalha

O presidente Michel Temer (PMDB-SP) afirmou na terça-feira (17) que "nada atrapalha" a votação da denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR). Temer deu a declaração após ser questionado sobre se a divulgação dos vídeos da delação de Lúcio Funaro. A acusação contra o presidente é baseada em algumas delações, entre as quais a de Funaro, apontado pelas investigações da Lava Jato como operador de propinas para o PMDB. Funaro disse, por exemplo, ter "certeza" que Temer recebeu propina do esquema do PMDB que atuou na Caixa, o que o presidente nega.

Temer cede tudo a todos

O governo do presidente Michel Temer (PMDB-SP) está tão fraco que, volta e meia, setores de interesses os mais obscuros se organizam para pressioná-lo a tomar medidas esdrúxulas, dando vitória sempre a iniciativas mais conservadoras. O último exemplo foi a portaria publicada na segunda-feira (16) que muda o conceito de trabalho escravo e torna mais difícil a divulgação das chamadas "listas sujas" de empresas e pessoas físicas que praticam trabalho análogo à escravidão no país.

Maia manda recado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu novamente a críticas do núcleo do Palácio do Planalto. O grupo mais próximo do presidente Michel Temer (PMDB-SP) tem demonstrado preocupação com atitudes recentes de Maia, que tem feito falas duras em relação ao governo. Para o Planalto, Maia está superdimensionando episódios considerados do cotidiano da política. Mas ele rebate. “As minhas atitudes concretas não podem deixar o governo preocupado”, disse Maia. No governo, há cuidado para evitar um confronto aberto com Maia, principalmente na véspera da votação da segunda denúncia contra o presidente da República no plenário da Câmara.

(Quase) todos no mesmo barco

Um em cada três partidos políticos teve sua prestação de conta reprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, as reprovações envolvem nove partidos e representa o segundo pior resultado desde 2000. As contas julgadas este ano referem-se a 2011 e só perdem, em número de reprovados, para 2003, quando 12 siglas tiveram rejeição parcial ou total de suas contas. PT, PSDB, PR, PPS, PCB, PCO, PRTB, PSL e PTN não conseguiram provar a lisura de suas finanças, de um total de 29 prestações de conta analisadas pelo tribunal. Apesar das reprovações, as legendas serão beneficiadas com o fundo eleitoral criado na reforma política aprovada este mês e estimado em R$ 1,7 bilhão para as campanhas de 2018.

República de Coronéis

Procuradores da Lava Jato chamaram país de “República de Coronéis”. Confira o texto completo dos procuradores Diogo Castor de Mattos e Carlos Fernando do Santos Lima.

Falando em Lava Jato e em Procuradores

O procurador Carlos Fernando Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou que o governo do presidente Michel Temer (PMDB-SP) está, “pouco a pouco”, destruindo a Lava Jato e a “esperança que ela representa”. O comentário do procurador foi realizado em referência ao pedido da Advocacia-Geral da República (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão que autorizou prisão após condenação em segunda instância. “Afinal, não há mais oposição das ruas às tentativas de acabar com o pouco conquistado”, ressalta Carlos Fernando, que, no texto, também diz que “a classe política está unida, mas não a favor da população, mas a favor da salvação de todos e, principalmente, da salvação de um modo de financiamento da política com o dinheiro desviado dos cofres públicos”.

Diga Alô, Temer

O presidente Michel Temer fez na terça-feira (17), pelo Twitter, uma brincadeira com o episódio no qual atendeu – na segunda (16), um telefonema de um jornalista de O Globo. "Quando atender o telefone, não diga alô. Diga Alô, Temer", escreveu o presidente em mensagem no Twitter. É que o número de um celular de uso pessoal do presidente estava no site oficial da Câmara dos Deputados. O número apareceu nos registros de um outro celular, do ex-ministro Geddel Vieira Lima, apreendido pela Polícia Federal. O material ficou disponível no site da Câmara depois que o Supremo Tribunal federal (STF) enviou à Casa documentos e vídeos da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. Depois de atender ao telefonema do repórter Vinicius Sassine, Temer afirmou: "Liga aqui para o gabinete do presidente e fala com a dona Nara (de Deus, chefe de gabinete)". O jornalista, então, questionou: "Eu estou falando com o presidente, não estou?", ao que Temer respondeu: "Está, perfeitamente".

Gilmar, o pândego

"Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso. Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!".

O comentário, no mínimo lamentável, é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em referência à Portaria publicada pelo Governo Federal que representa “um retrocesso de 20 anos” no combate à prática.

Certamente Gilmar Mendes não atua em condições análogas à escravidão. Ele é, de fato, uma das pessoas mais poderosas e privilegiadas no Brasil.

– é ministro do Supremo Tribunal Federal,

– é presidente do Tribunal Supremo Eleitoral,

– é sócio de uma empresa milionária,

– é íntimo de políticos poderosos como Michel Temer e Aécio Neves,

– vem de uma família com uma longa história de influência no judiciário.

Ele é rico. Só por seu cargo no STF, o ministro ganha R$ 37.476,93 por mês. (No Brasil, o salário médio é R$ 1.853.) Pessoas escravizadas, geralmente, não ganham tão bem…

Ministros do STF tiveram 91 dias de folga em 2017. Não é incomum ex-escravos relatarem que tiveram que trabalhar até 14 horas por dia, 7 dias por semana, sem folga.

Como ministro do STF, Gilmar Mendes tem entre 25 e 30 assessores para ajudá-lo em seu trabalho. Geralmente, pessoas escravizadas são explorados pelos outros e não têm nenhuma equipe de concursados para ajudá-los a cumprir o trabalho forçado.

Ele pode deixar seus empregos quando quiser e passar o resto dos seus anos em uma vida de lazer. Geralmente, pessoas escravizadas não têm essa opção.

Trocando uma ideia

Relatório da Polícia Federal mostra que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fizeram 33 telefonemas entre 16 de março e 13 de maio de 2017. As ligações foram feitas pelo aplicativo Whatsapp, segundo o site Buzzfeed, e em período que o tucano passou a ser investigado pela suspeita de receber propina da JBS e alvo de uma operação da PF. Uma das ligações foi no dia em que Gilmar Mendes deu uma decisão favorável a Aécio. Por ordem do ministro, o senador não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte. O conteúdo das conversas não foi descoberto pelos agentes e delegados. O WhatsApp é aplicativo que “até onde se sabe, é capaz de realizar conversas imunes aos grampos” da polícia, informa o Buzzfeed. Aécio chegou a ser interceptado pela PF em ligações normais, via operadora telefônica, durante a investigação, inclusive numa conversa com Mendes.

Mais um belo currículo para a Câmara

Enquanto certos movimentos levantam uma cortina de fumaça tentando associar produções artísticas à pedofilia e a zoofilia, a Câmara dos Deputados está prestes a dar posse, novamente, a um suplente condenado por estupro de vulnerável no caso que ficou conhecido como as “Meninas de Guarus“. Irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Nelson Nahim (PSD-RJ) já foi vereador, presidiu a Câmara de Campos (RJ), e chegou a assumir como prefeito interino do município, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, sua cunhada, esteve afastada do cargo pela Justiça Eleitoral. Hoje, aguarda alguma baixa para assumir uma vaga de deputado federal em Brasília.

Fanfarão da Bíblia

Membro da bancada evangélica no Congresso, o senador Magno Malta (PR-ES) tirou da rotina o fim da sessão plenária na quarta-feira (18). No comando dos trabalhos após o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter encerrado a “ordem do dia”, Magno levou deputados do grupo à Mesa Diretora, exibiu fotos de nu frontal em performance artística e, vendo que a TV Senado não as focalizou, ao seu pedido, ameaçou processar a direção da emissora. Ele reclamava das recentes manifestações artísticas que, explorando a nudez e tocando temas como homossexualidade, pedofilia e zoofilia, têm causado reações raivosas de setores sociais conservadores.

Malta fez mais. Levou cinco deputados da bancada evangélica e assegurou que eles discursassem em plenário, o que é proibido pelo Regimento Interno do Senado. Quando a infração normativa estava em curso, Eunício voltou ao plenário e impôs o fim da sessão, colocando-se ao lado do senador capixaba até que ele mesmo desistisse de levá-la adiante. 

Com discurso religioso acentuado, a sessão simulava um ato evangélico em pleno palco das decisões do Senado. Das galerias laterais, convidados e assessores dos parlamentares proferiam palavras de ordem em apoio aos congressistas, como em um culto. Encerrada a sessão e com os ânimos serenados, Eunício disse em entrevista ao site Congresso em Foco que Magno Malta não corre perigo de perder o mandato por quebra de decoro, mesmo tendo quebrado as regras regimentais. “Não… A sessão já havia sido encerrada”, ponderou o peemedebista. Fora dos microfones, vendo Magno falar na Mesa sobre a possibilidade de processo disciplinar, Eunício já havia acalmado o colega. “Não vai acontecer nada”, cochichou o senador.

Leia outros artigos da coluna: Ágora Digital