28/03/2024 - Edição 540

Ágora Digital

Mais trabalho aos coveiros

Publicado em 23/06/2017 12:00 - Victor Barone

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Num instante em que o governo prepara na Câmara o enterro da denúncia criminal que a Procuradoria fará contra Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot ameaça multiplicar o trabalho dos coveiros. Janot analisa a hipótese de protocolar no Supremo não uma, mas três denúncias contra o presidente da República. Significa dizer que, para salvar Temer, a Câmara terá de transformar o seu plenário num cemitério de denúncias.

Delação

Desde que foi deflagrada a Operação Lava Jato, o pesadelo tornou-se algo mais agradável do que o despertar para os criminosos do poder. E o Supremo Tribunal Federal informa que os malfeitores continuarão submetidos a uma rotina de solavancos. No julgamento do recurso contra o acordo de colaboração judicial da JBS, a maioria dos ministros da Suprema Corte se posicionou a favor da manutenção do atual modelo de delações premiadas. Além de avalizar as delações da JBS, que forneceram matéria-prima para a abertura de inquérito contra Michel Temer e Aécio Neves, o Supremo manteve o instituto da delação na prateleira, disponível para os delinquentes que quiserem usar. Evapora-se, assim, o receio de uma meia-volta de delatores que já negociam os seus segredos com a Procuradoria. Entre eles o ex-ministro petista Antonio Palocci, o empreiteiro Léo Pinheiro e o doleiro Lúcio Funaro.

Parceiros

Em visita a Moscou, Michel Temer teve uma reunião de trabalho com Vladimir Putin. Eles assinaram uma declaração conjunta. Nela, listaram 35 compromissos. Num deles, o Brasil de Temer e a Rússia de Putin comprometeram-se a intensificar os esforços no combate à corrupção. Escreveram: ''Os dois países entendem que a cooperação anticorrupção deve ter como objetivo a obtenção de resultados concretos.'' Mergulhados em escândalos, Temer e Putin são especialistas na matéria.

Livro na fogueira

Osa deputados Paulo Siufi (PMDB), Herculano Borges (SD), Antonieta Amorim (PMDB) e Coronel David (PSC) repudiaram ontem a utilização do livro “Enquanto o Sono Não Vem” (Editora Rocco) em escolas públicas de Florianópolis e (SC) e Vitória (ES). Segundo Siufi, a obra sugere o casamento entre pai e filha e tem sido objeto de estudos para alunos com idades entre seis e oito anos. "É uma obra macabra, um livro revoltante que não serve para nada e que deveria ter todos os exemplares recolhidos e incinerados", disse o deputado.

Desmembrado

O processo que investiga o envolvimento dos ex-prefeitos Nelsinho Trad (PTB) e Gilmar Olarte (Sem Partido) e mais 26 pessoas em suposto esquema de desvio de dinheiro público através dos serviços de tapa-buraco em Campo Grande foi desmembrado por determinação do juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O MPE terá 30 dias para separar a ação civil pública em outros processos com o número máximo de 10 acusados por pedido. A Força-tarefa do MPE pede o bloqueio de mmais de R$ 369 milhões em bens dos investigados. Segundo os promotores, eles teriam direcionado licitações e superfaturado contratos para beneficiar um grupo de empreiteiros da Capital.

Corrupção

O Fundo Nacional de Combate à Corrupção foi aprovado nesta semana no Senado. Ele será vinculado ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, com a finalidade de ser fonte de recursos para financiar ações de combate a corrupção. A senadora Simone Tebet elogiou a aprovação da matéria. "A criação deste fundo vai permitir que a política nacional de combate à corrupção não pare", disse lembrando que recursos orçamentários são contingenciados, especialmente em períodos de crise. Resta saber quem garantirá que o Fundo será, de fato, usado para oi combate a corrupção, ou se será maios um “fundo”, desviado para fins escusos.

Sem partido, sem debate, sem nada

O vereador Vinicius Siqueira (DEM) reapresentou o Projeto de Lei n. 8.519/17, que institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido". Apresentado pela primeira vez na Câmara em 2016, pelo ex-vereador e atual deputado estadual Paulo Siufi (PMDB), o projeto chegou a ser aprovado, mas foi vetado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Siqueira garante que o “novo” projeto é mais flexível.

O QUE ELES DISSERAM

“Todo ser humano é maior do que o seu erro.”

Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), defendendo melhores condições carcerárias.

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Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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