Semana On

Segunda-Feira 27.set.2021

Ano X - Nº 461

Coluna Ágora Digital

Quem ainda leva à sério o linguarudo autoritário?

O jornalista Victor Barone resume a semana política, com humor e acidez

Postado em 14 de Abril de 2021 - Victor Barone

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No papel de si mesmo, Bolsonaro protagoniza encenações regulares para sua plateia de devotos no cercadinho do Alvorada. Exibe-se em duas sessões diárias, na saída e na chegada. Na apresentação matutina desta quarta-feira, exagerou na teatralidade. Injetou um "barril de pólvora" na conjuntura. E insinuou que aguarda a "sinalização do povo" para riscar o fósforo.

No momento, o inquilino do Planalto enfrenta algo muito parecido com um cerco. Um ministro do Supremo, Luís Barroso, presenteou-o com uma CPI. A decisão foi avalizada pelo plenário. Uma ministra da Corte, Rosa Weber, promoveu uma lipoaspiração nos seus decretos armamentistas. Outra magistrada, Cármen Lúcia, pediu a inclusão na pauta de denúncia-crime que o acusa de genocídio contra indígenas na pandemia.

E Bolsonaro: "Amigos do STF, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro baixou um processo para me julgar por genocídio... Olha, quem fechou tudo, quem está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. O que nascerá disso tudo, onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que está aí. E tem gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar isso."

A última vez que Bolsonaro falou em pólvora foi em novembro do ano passado. Insinuou na época que poderia usar a força para proteger a Amazônia de hipotéticas incursões patrocinadas pelos Estados Unidos, sob Joe Biden. Na diplomacia, lecionou o capitão, "quando acabar a saliva, tem que ter pólvora." Tudo o que o capitão conseguiu com sua piada belicosa foi potencializar a antipatia do novo presidente americano à sua belicosa figura.

Nesta semana ocorreu a primeira viagem de um representante do governo Biden à América do Sul. Chama-se Juan Gonzalez. Ocupa a função de diretor sênior para o Hemisfério Ocidental no Conselho de Segurança Nacional. Seu roteiro inclui Colômbia, Argentina e Uruguai. O Brasil foi excluído. De resto, a gestão Biden sinaliza a intenção de retirar o apoio da Casa Branca ao ingresso do Brasil na OCDE caso o Planalto não vire do avesso sua política antiambiental.

Bolsonaro ainda não notou. Mas sua valentia revela-se improdutiva também no ambiente interno. Com a popularidade em queda, tornou-se um presidente da cota do centrão. Com os cofres em ruínas, ensaia o rompimento do teto de gastos. Eleito por 58 milhões de brasileiros para presidir, informa que "o Brasil está no limite", pois "a fome, a miséria e o desemprego estão aí." E proclama, em timbre de ameaça, que está "aguardando o povo dar uma sinalização" para tomar as devidas "providências."

Todos estão em cima do mesmo barril de pólvora. O que Bolsonaro demora a perceber é que, graças ao instinto nacional de sobrevivência, suas metáforas apocalípticas podem ser usadas para explodir o que resta do mandato que ele se empenha em incendiar.

Por Josias de Souza

Como sempre, é difícil entender exatamente o que Bolsonaro quis dizer. Sua dificuldade com o idioma pátrio e com o raciocínio lógico é conhecida de todos. Mas é cristalina a tentativa de intimidar os demais Poderes – não só seus “amigos do Supremo”, de onde partiu a ordem para a instalação de uma CPI no Senado para investigar a delinquente gestão federal da crise, mas também o próprio Congresso, a quem cabe arrolar os responsáveis pelo morticínio.

O arreganho bolsonarista, antes de demonstrar poder, evidencia paúra. São tantas e tão robustas as evidências de múltiplos crimes na condução da crise que dificilmente os envolvidos escaparão impunes se a CPI fizer seu trabalho. É por isso que Bolsonaro trabalha com tanto ardor para miná-la – chegando a ponto de instruir um senador a inviabilizar a comissão, de avisar que daria uma “porrada” no líder da oposição no Senado e de ameaçar ministros do Supremo de impeachment, como registrado em diálogo gravado.

As ameaças em série – que em si mesmas constituem delito, como ressaltado em editorial (Ameaçar é crime) do Estadão – queimam as precárias pontes políticas que ainda servem a Bolsonaro e, ao fim e ao cabo, não amedrontam ninguém. Ao contrário: o Supremo continua a adotar decisões contrárias aos interesses liberticidas do presidente e o Congresso afinal instalou a CPI, cujos desdobramentos podem enfraquecer ainda mais seu governo. De quebra, a OAB formulou um pedido de impeachment baseado nas conclusões de uma comissão de juristas, que caracterizou as ações e omissões de Bolsonaro como crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade.

Por Estadão

ARMADO ATÉ OS DENTES

Bolsonaro se equipa para enfrentar a CPI da Covid como quem vai para uma guerra. O presidente é arrastado para o campo de batalha a contragosto. E chega em franca desvantagem. A comissão que realizará a investigação legislativa terá 11 integrantes. Os nomes indicados apontam para um placar de 7 a 4 contra o Planalto.

Dá-se de barato no próprio governo que será impossível sair da CPI ileso. Tenta-se reduzir os danos e distribuir, tanto quanto possível, os ferimentos. A preocupação não é apenas quantitativa, mas qualitativa. Para o bem e para o mal, desceram à trincheira com a faca nos dentes alguns senadores duros de roer.

O Planalto guerreará na CPI com pesos-pesados que conhecem as mumunhas do Legislativo e do Executivo. Gente como Tasso Jereissati, Eduardo Braga e Renan Calheiros, que pode virar relator da comissão. Bolsonaro se escora na experiência de Ciro Nogueira, principal líder do centrão no Senado.

O presidente abriu o paiol. Usará toda a munição de que dispõe. Para jogar governadores e prefeitos no ventilador, o Planalto reúne dados sobre verbas enviadas a estados e municípios. Coleciona informações sobre desvios detectados pela Polícia Federal. Às voltas com a necessidade de realizar cortes no Orçamento da União para este ano, Bolsonaro cogita livrar da faca verbas destinadas a emendas de senadores.

A despeito do esforço, os operadores do Planalto sabem que nada livrará Bolsonaro do desgaste. Em matéria de pandemia, o presidente produziu muito material contra si mesmo: o dinheiro gasto em cloroquina, o desprezo à vacina que veio da China, a demora em comprar a vacina que fazia virar jacaré, a militarização do Ministério da Saúde...

Às voltas com a síndrome do que está por vir, Bolsonaro decidiu trocar o comando da Secretaria de Comunicação do governo, substituindo o almirante Flávio Rocha, oficial de paz, por alguém mais tarimbado para o confronto.

Os governistas ainda se esforçam para protelar a CPI. Utilizam um argumento que chega a ser anedótico. Alega-se que a pandemia impõe aos senadores o isolamento social. Quer dizer: enquanto o presidente ataca os governadores e pede a abertura de todas as atividades, seus aliados guerreiam no Senado para impor um lockdown à CPI. É improvável que cole.

Por Josias de Souza

A esta altura, as manobras bolsonaristas para ampliar o escopo das investigações da CPI, colocando na mira a administração de Estados e municípios, serviram somente para escancarar a conhecida estratégia do presidente de criar tumulto, desviar a atenção e embaralhar as evidências dos crimes. Para os propósitos do departamento de agitação e propaganda do governo, isso pode até funcionar, pois prejudicaria governadores tratados como inimigos por Bolsonaro. Ademais, a julgar pelo histórico das comissões de inquérito, investigações com muitos focos não chegam a lugar nenhum – exatamente o que pretende o governo.

Assim, não é possível dizer, hoje, que resultados práticos terá a CPI, mas uma coisa é certa: se a comissão interrogar como deve o ex-ministro Eduardo Pazuello, sob cuja administração no Ministério da Saúde o Brasil se tornou um dos piores países do mundo na gestão da pandemia, ficará clara a inquestionável responsabilidade de Bolsonaro – que menosprezou a doença, trocou três vezes de ministro da Saúde, desestimulou medidas de distanciamento social, rejeitou o uso de máscara, incentivou aglomerações, fez campanha por remédios inócuos, sabotou a vacinação e hostilizou países dos quais dependemos para obter insumos para a imunização.

O intendente Pazuello, obediente servidor do presidente, terá a oportunidade de explicar por que doentes de covid morreram asfixiados em Manaus por falta de cilindros de oxigênio. Mas também poderá esclarecer por que o governo investiu em cloroquina enquanto atrasou a compra de vacinas e de insumos hospitalares, por que deixou de financiar leitos de UTI em meio à emergência sanitária e por que não fez campanha oficial pelo isolamento social, única forma de frear a contaminação na ausência de imunização em massa. O País está ansioso para ouvir as explicações – sob juramento – do ex-ministro.

Por Estadão

HIENA

Jair Bolsonaro (Sem partido) externou a apoiadores seu descontentamento com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, que investigará as ações do governo federal na pandemia e ficou restrita apenas aos repasses do Planalto no que tange à governadores e prefeitos. “O dia que eu passei e quer que eu sorria?”, disse a uma apoiadora na portaria do Palácio do Planalto. Bolsonaro tem o controle de apenas quatro dos 11 integrantes da CPI entre os membros indicados até o momento. De semblante fechado, Bolsonaro voltou a falar que o fechamento de “tudo” está acabando com empregos e mostrou impaciência ao ouvir uma apoiadora que agradeceu a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, em Israel. “Isso não é apenas para dar uma canetada”, disse, ressaltando que “infelizmente” parou de conversar com autoridades israelenses sobre o assunto devido à pandemia.

DITADOR E FANFARRÕES

“Não sou ditador do Brasil”, diz Bolsonaro a apoiador que chora por fim do “comunismo”; veja vídeo. "Pessoal fica reclamando que acabou o emprego. Quem fechou o comércio não foi eu. Quem te obrigou a ficar em casa não foi eu. Eu faço a minha parte", disse Bolsonaro a grupo de apoiadores

BOBO DA CORTE

A Justiça de São Paulo determinou que a revista IstoÉ retire do ar uma reportagem de 2019 em que retrata Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, como “bobo da corte”. A revista também terá que pagar uma indenização de R$ 40 mil.

“Não se trata, aqui, de juízo de censura (sempre prévio), mas de remoção de conteúdo nitidamente aviltante”, escreveu o desembargador Mathias Coltro, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Em maio de 2019, a publicação estampou na capa uma foto do astrólogo vestindo um chapéu de bobo da corte, com o título de “O Imbecil”. A capa foi inspirada no livro “O Imbecil Coletivo”, do próprio Olavo.

Em sua defesa, a IstoÉ havia afirmado que exerceu o seu legítimo direito de crítica e de liberdade de imprensa, e que não os excedeu. A revista disse ainda que tornou o astrólogo “personagem central da reportagem e capa justamente em razão das desrespeitosas e nada republicanas postagens” que faz nas redes sociais.

O ex-guru da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, foi internado às pressas, no último dia 13, com problemas respiratórios.

PIADA INTERNACIONAL

No último dia 13, o primeiro-ministro francês Jean Castex anunciou a suspensão de todos os voos entre o Brasil e a França, devido ao descontrole da pandemia de covid-19 sob o governo de Jair Bolsonaro. O pronunciamento de Castex ocorreu em uma audiência entre deputados e membros do gabinete de governo francês.

Uma cena, no entanto, chamou a atenção: Castex fez membros do parlamento rirem ao dizer que o Brasil é o país que mais receita a cloroquina/hidroxicloroquina no mundo para a covid-19, seguindo os apelos do presidente brasileiro.

Desde as primeiras fases da pandemia, já se sabe que a cloroquina não possui eficácia alguma contra a covid-19, nem como tratamento precoce. Mais recentemente já se tem provas da completa ineficácia do medicamento, assim com seus efeitos colaterais, tal como falência hepática.

PINÓQUIO

O Twitter alertou para possível "publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19" em um post do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "lockdown" e distanciamento. Eduardo Bolsonaro publicou em seu perfil: "Lockdown é o oposto de distanciamento social. No lockdown as pessoas são condenadas a ficarem confinadas em casa, aumentando a proliferação do vírus". Em seguida, o Twitter colocou um aviso no post: "Este tweet violou as regras do Twitter sobre a divulgação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas ao covid-19. No entanto, o Twitter determinou que pode ser do interesse público que o tweet permaneça acessível". A mensagem de Eduardo Bolsonaro ainda está no ar, mas é preciso entrar no perfil do deputado e clicar no post marcado pelo Twitter para visualizar o que o deputado escreveu.

TIRANDO O CORPO FORA

Cobrado por estados e municípios pela ausência de respostas adequadas à escassez de medicamentos do kit intubação – que já dura mais de um mês –, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu responsabilizar governos estaduais pela crise.

“Não adianta ficar só enviando ofício (…). Os estados também têm que procurar esses medicamentos, sobretudo grandes estados. Existem estados que têm economia maior do que de países, que têm condições de buscar esses insumos. Não é só empurrar isso para as costas do Ministério da Saúde“, disse ele, em coletiva de imprensa ontem. Dirigia-se obviamente ao governo de São Paulo, que afirmou já ter enviado nove ofícios à pasta solicitando medicamentos, sem obter nenhuma resposta. 

Em março, o ministério tomou medidas para centralizar a compra e a distribuição desses remédios, como lembra o Nexo. A decisão foi por conta da escalada das internações e do consequente aumento da demanda por essas drogas: o governo federal tem capacidade para realizar compras grandes, o que evitaria uma competição entre governadores e prefeitos num cenário em que o país inteiro precisa dos mesmos itens. 

Porém, o ministério não está conseguindo adquirir as drogas. O Estadão obteve uma nota técnica da pasta, do dia 12, mostrando que o governo tentou comprar 186 milhões de doses dos medicamentos, que durariam seis meses. Acabou só conseguindo 17% do planejado: 32,48 milhões. 

Esses números ajudam a pôr em perspectiva o impacto dos remédios que empresas brasileiras conseguiram importar para doar ao governo. Como dissemos ontem, o total é de 3,4 milhões de unidades. O primeiro lote, com 2,3 milhões, foi comprado pela Vale e chegou ontem. Vai ser distribuído “em menos de 48 horas“, segundo o ministério. Quanto tempo irá durar? Depende. A quantidade destinada a São Paulo, por exemplo, deve ser suficiente para atender à demanda por 3,5 dias

Neste momento, 11 estados admitem que estão com os estoques do kit intubação em níveis críticos ou abaixo dos patamares recomendáveis para o tratamento de pacientes graves de covid-19. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Tocantins, Acre e Amapá. Na maioria dos casos, a previsão é de que os itens armazenados durem de quatro a cinco dias. 

CLOROQUINA E ARMAS

Repórter Brasil mostra as consequências das indicações de militares ou de apadrinhados políticos para o comando dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) – cargo que pode ser comparado ao de secretário estadual de saúde por ser responsável pelo atendimento de territórios imensos, mas em alguma medida é mais complexo pela multiplicidade de etnias atendidas, pelos desafios operacionais e culturais envolvidos.  

Os casos relatados pela reportagem têm em comum a inexperiência dos indicados, as acusações de truculência na interação com as comunidades e a má gestão em meio à pandemia – e tudo isso é potencializado pelo cenário de cortes de recursos para a área, que recebeu R$ 1,39 bi em 2020, o menor orçamento em oito anos.  

No distrito de Parintins, Jose Augusto Souza – apadrinhado pelo deputados estadual do Amazonas, Josué Neto (Patriota) –, resolveu retirar o apoio à barreira sanitária que estava protegendo a terra indígena Andirá Marau na pandemia. A justificativa? Não seria papel do órgão atuar na barreira, montada no rio Andirá em março pelos próprios indígenas, mas que funcionou com apoio logístico do Dsei até maio.

Nós acompanhamos no ano passado a longa novela envolvendo essas barreiras, reivindicadas pelas organizações indígenas e que tiveram de ser impostos pelo STF ao governo federal em agosto – que não cumpriu a decisão em três casos, e teve de ser acionado judicialmente em dezembro. O caso do Dsei Parintins ilustra sua importância: os casos aumentaram 107% depois da retirada da barreira.

No distrito Leste, localizado em Roraima, o capitão Tárcio Alexandre Pimentel está sendo investigado por distribuir cloroquina às comunidades indígenas. Ele, que assumiu o comando do Dsei em maio do ano passado, também é acusado por autorizar a entrada de pessoas estranhas sem autorização das comunidades indígenas. O distrito também sofre com o troca-troca de indicados: foram cinco coordenadores em um período de um ano e oito meses, que coincidiu com a pandemia. Segundo a reportagem, alguns desses coordenadores foram indicados pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) – aquele do dinheiro na cueca. Ele está sendo investigado pela PF e pelo TCU por fornecimento de equipamentos de combate à covid-19 superfaturados ao distrito…  

No Dsei Yanomami, o major Francisco Dias Nascimento Filho andava armado e intimidava funcionários e representantes do movimento indígena. Foi exonerado depois de um ano no cargo – e nem a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde nega os problemas. Mas o próximo indicado, Rômulo Pinheiro Freitas, que assumiu em julho de 2020, nem renovou uma licitação a tempo, prejudicando a transferência de doentes das aldeias, como também é acusado pelos indígenas de tentativa de desvio de doses de vacina. 

PAZUELLO CERCADO

Eduardo Pazuello está na mira do Ministério Público Federal, do TCU e até do Planalto, disposto a lançar a culpa pelo caos sanitário no colo do ex-ministro da saúde durante a CPI. Ontem, a situação do general se complicou em todas essas frentes.

O Ministério Público Federal apresentou cinco ações de improbidade administrativa contra Pazuello. Concluiu que a crise do oxigênio em Manaus foi causada por omissão de vários gestores, com destaque para o ex-ministro. Segundo os procuradores, ele agiu de forma atrasada e lenta no envio da equipe para diagnosticar a nova onda de casos da covid-19. Depois, foi omisso no monitoramento da demanda de oxigênio e na adoção de medidas para evitar o desabastecimento. Também demorou na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos. 

“Ao omitir-se, o ex-ministro sabia da situação calamitosa da rede de saúde no Amazonas, seja em virtude da maior incidência da pandemia no estado, seja pela desorganização administrativa que, como se expôs, já havia sido constatada pelo próprio Ministério da Saúde”, diz o trecho do documento. E continua: “Ademais, sendo oriundo do Amazonas e tendo exercido função militar no estado, também conhecia detalhadamente as grandes dificuldades logísticas a serem enfrentadas em caso de desabastecimento, o que implicava a necessidade de dimensionar com antecedência as demandas por produtos que não pudessem ser eficientemente transportados pela via aérea”.

Além disso, Pazuello também vai responder junto com correligionários pela promoção do mentiroso “tratamento precoce” no Amazonas às vésperas da crise do oxigênio estourar, ao invés de reforçar o que funciona: isolamento social.

“O ex-ministro atuou, em conjunto com os secretários Mayra Pinheiro e Helio Angotti Neto, na campanha de pressão sobre os médicos no Amazonas para que implementassem o ‘tratamento precoce’ de eficácia questionada e deixou de adotar, no estado, estratégia comunicativa que incentivasse o isolamento social e demonstrasse o caráter cogente dos decretos estaduais que impunham o distanciamento social mais severo. Ao assim agir, inobservou seu dever de promover a prevenção do agravamento da pandemia e atou em descompasso com a tecnicidade que deve orientar a conduta dos agentes públicos integrantes do Ministério da Saúde”, apontam os procuradores.

Pinheiro e Angotti, aliás, ainda mantêm seus cargos de secretários no ministério. Além deles, o MPF vai processar o coronel Luiz Otávio Franco Duarte, que era secretário de Atenção Especializada na gestão Pazuello. E também o secretário estadual de saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, e o coordenador do Comitê de Crise do estado, Francisco Ferreira Máximo Filho. 

E o Tribunal de Contas da União sinalizou que deve punir tanto Pazuello quanto seus auxiliares por sua atuação na crise sanitária. Relator da ação sobre a conduta do Ministério da Saúde durante a pandemia, o ministro Benjamin Zymler listou vários problemas, como perda de testes para diagnóstico, e apontou o papel desses gestores na explosão dos casos da doença na segunda onda.

O relatório também indica que, sob o comando do general da ativa, a pasta passou a se esquivar das suas responsabilidades de gestão nacional do SUS. Dá como exemplo uma mudança feita por Pazuello no plano de contingência da pasta, que impactou o gerenciamento de estoques de medicamentos, insumos e testes. “Em vez de expandir as ações para a assunção da centralidade da assistência farmacêutica e garantia de insumos necessários, o ministério excluiu, por meio de regulamento, as suas responsabilidades”, afirmou Zymler.

O ministro sugeriu a abertura de processos para avaliar omissões sobre estratégias de comunicação, testagem e distribuição de insumos e medicamentos. 

Na sessão de quarta, o ministro Bruno Dantas disse que a gestão do ministério “envergonha” e que já há argumentos para impor “condenações severas” a gestores da pasta. Segundo Dantas, as responsabilidades podem ser medidas “em números de mortos”.

Indicado por Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira pediu vistas – o que vai atrasar a análise do caso em 30 dias. Ele é ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e fez um discurso de que as instituições devem respeitar umas às outras. 

Mas a proteção a Pazuello pode estar com os dias contados. O Valor apurou com fontes do governo que a estratégia de “terceirizar” os erros de gestão possivelmente respingará no general. “A ordem é tirar o Palácio do Planalto da mira da comissão e responsabilizar setores específicos”, diz o jornal. Resta esperar o que o ex-ministro tem a dizer sobre o papel do presidente nesse caos.

CRIMES NÃO FALTAM

A comissão especial de juristas criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar a gestão federal no combate à pandemia concluiu que Jair Bolsonaro praticou diversos crimes ao impedir que medidas adequadas ao combate da covid-19 fossem tomadas, fundando uma “República da Morte” no país.

O grupo de juristas é presidido pelo ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto e composto por outros nove juristas e advogados, entre eles Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. 

Falando nisso, o Estadão apurou que a comissão já formulou um pedido de impeachment a ser apresentado à Câmara. Será por crime de responsabilidade. Os juristas afirmam que Bolsonaro atentou contra a Constituição não só ao violar seu dever de zelar pela saúde pública, mas também ao criar obstáculos à sua efetivação. Como exemplo, citam os vetos à lei que obriga o uso de máscaras, liberando a obrigatoriedade em comércios, templos, escolas, etc.

A comissão também identificou crimes de homicídio e lesão corporal na conduta de Bolsonaro. Argumenta que milhares de vidas teriam sido preservadas se o presidente “tivesse cumprido com o seu dever constitucional de proteção da saúde pública”. Dão como exemplos a suspensão da compra da CoronaVac, a recusa em comprar vacinas da Pfizer e a campanha contra medidas de isolamento social. “Os juristas avaliam que, mesmo que não fosse possível provar cientificamente que milhares de mortes e lesões corporais poderiam ter sido evitadas, é suficiente, para fins de responsabilização, que se demonstre que a realização da conduta devida teria diminuído o risco”, explica a coluna de Fausto Macedo.

Por fim, a comissão concluiu que há muitas razões para que Bolsonaro responda por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional. “Por meio de sistemáticas ações e omissões, o governo Bolsonaro acabou por ter a pandemia sob seu controle, sob seu domínio, utilizando-a deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a população“, diz o texto.

O grupo argumentou ainda ser legítima a atuação do Tribunal Penal Internacional diante do “patente imobilismo” do procurador-geral da República, Augusto Aras, em analisar representações sobre o tema.

PASSANDO FOME

Quase 60% dos domicílios brasileiros tiveram algum grau de insegurança alimentar entre agosto e dezembro do ano passado. Isso dá mais de 125 milhões de pessoas que não comeram em quantidade e qualidade ideais. Entre eles, 44% diminuíram o consumo de carnes e 41% reduziram as frutas. E em 15% desses domicílios houve insegurança alimentar grave, ou seja, falta de comida. Nas famílias com crianças de até quatro anos, a situação foi pior: mais de 70% viveram insegurança alimentar e 20% passaram fome. 
Os dados são da pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenada pelo do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça da Universidade Livre de Berlim, em parceria com a UFMG e com a UnB.

BAIXÍSSIMA POLÍTICA

Jair Bolsonaro pediu que o senador Jorge Kajuru revelasse a conversa telefônica entre ambos na íntegra – o que o senador fez, à Rádio Bandeirantes. No trecho que mais chama atenção, Bolsonaro chama o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de “bosta” e afirma que teria que “sair na porrada” com o autor do requerimento de criação da CPI da Covid.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apresentou uma representação contra Kajuru pela gravação da conversa, vejam só, no Conselho de Ética do Senado – onde o caso das rachadinhas dormita. Kajuru aproveitou a chance para ironizá-lo: “A Polícia Federal nunca foi na minha casa às 6h30 da manhã, eu nunca fui manchete negativa do Jornal Nacional. Eu fiz um convite a ele: Já que ele me quer no conselho de ética, eu também faço o mesmo convite: vamos juntos, vamos ver se você tem coragem de ir lá e explicar uma denúncia grave contra você”.

E depois que seu partido, o Cidadania, decidiu ‘convidá-lo a se retirar’, Kajuru anunciou seu pedido de desfiliação da legenda.

O MAIOR FATOR DE RISCO

Um estudo publicado no Lancet sobre a covid-19 no Brasil mostra que, por aqui, as vulnerabilidades socioeconômicas regionais afetaram mais o curso da pandemia do que a prevalência de fatores de risco para a doença nas populações, como idade e estado de saúde. Os pesquisadores desenvolveram um um índice de vulnerabilidade socioeconômica (SVI, na sigla em inglês), baseado nas características das famílias e no Índice de Desenvolvimento Humano. Comparando o SVI dos estados e municípios aos registros de casos e mortes por covid-19, observaram a correlação entre os dados.

O coronavírus foi identificado primeiro em São Paulo e no Rio, mas foi nas regiões Norte e Nordeste que as mortes estouraram logo em seguida. A pior situação, como logo se viu, foi nos estados do Norte, onde não há predominância dos riscos tipicamente associados à covid-19 (idade avançada e carga de doenças crônicas). O que, sim, existe, são alto SVI e escassez de recursos hospitalares. “O número de leitos de UTI per capita era cerca de duas vezes maior na região Sul do que na região Norte, não só no setor privado, mas também no SUS. A desigualdade era ainda maior para os recursos humanos, medida pelo número de médicos de UTI per capita”, escrevem os autores. 

Eles pontuam ainda que os estados mais vulneráveis são também os que têm maior cobertura do SUS na atenção primária, e que seus governadores conseguiram, apesar da ausência de coordenação federal, expandir a capacidade hospitalar e decretar medidas para conter o vírus. Esse conjunto de fatores contrabalanceou, em alguma medida, a vulnerabilidade socioeconômica, mas não conseguiu evitar a tragédia muito mais pronunciada no começo da pandemia (e, acrescentamos nós, no começo deste ano também). A pesquisa viu, porém, que ao longo do tempo a associação entre a SVI e as taxas de mortalidade diminuiu, o que se credita ao fato de que o distanciamento físico permaneceu relativamente maior nesses lugares.

Se a vulnerabilidade dos estados ditou sua capacidade inicial de enfrentamento como um todo, está claro também que dentro de cada um deles é a população pobre quem sofre mais. Um levantamento do Estado de Minas com base na PNAD (a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) mostra quem mais precisou ser internado por covid-19 nos hospitais da Grande Belo Horizonte no ano passado: faxineiros, garis e auxiliares de limpeza foram responsáveis por 62% das internações. São pessoas que têm renda mensal média de R$ 1.482 e se expõem não só no trabalho – que nunca para – mas no transporte público lotado. 

Nem o estudo do Lancet nem a reportagem sobre a Grande BH excluem a idade e doenças crônicas como fatores de risco para a covid-19, obviamente. No segundo caso, o levantamento viu que a maior parte dos internados tinha mais de 55 anos. Fragilidades socioeconômicas também não são as únicas responsáveis pela boa ou má resposta local: vimos este ano como os estados da região Sul entraram em colapso absoluto, reforçando que mesmo sistemas de saúde com mais recursos não dão conta de transmissão desenfreada. A questão é que as vulnerabilidades sociais representam um fator inegável, e pesadíssimo, para piorar os cenários. 

VACINAÇÃO DESIGUAL

O site da Piauí mostra como a distribuição de imunizantes contra a covid-19 no Brasil é heterogênea. Algumas diferenças são explicáveis por conta das prioridades estabelecidas pelo plano nacional: municípios com maior proporção de população indígena, por exemplo, têm taxas de vacinação maiores.

Mas várias comparações refletem falhas graves na proteção de quem está mais exposto ao vírus. Na capital de São Paulo, os distritos mais vacinados têm renda média oito vezes maior que os menos vacinados. Em Goiânia, a área mais branca da cidade vacinou 6,5 vezes mais do que a área mais negra. No Rio, um morador do Baixo Leblon tem três vezes mais chance de ter recebido a primeira dose do que um do Vidigal.

Comentamos aqui, no mês passado, um levantamento da Agência Pública mostrando que havia muito mais brancos do que negros vacinados no Brasil. Os motivos apontados pelos especialistas: o fato de mais idosos brancos do que negros (o que é, em si, reflexo de desigualdades relacionadas à saúde) e a dificuldade de locomoção da população mais pobre até os pontos de vacinação.

PRESSÃO E ASSÉDIO

Cinco médicos que trabalharam na operadora de saúde Prevent Senior relataram à GloboNews que sofriam assédio e pressão para prescrever o ‘kit covid’ a seus pacientes. Além disso, dois deles afirmaram ter sido obrigados a fazer plantões mesmo infectados pelo novo coronavírus. A reportagem colheu não só os depoimentos, mas também conversas em grupos de celular da Prevent que confirmam a história. Em uma delas, um diretor da empresa orienta os médicos a administrar hidroxicloroquina e azitromicina a todos os pacientes com problemas respiratórios, sem avisá-los. Há também pressão pelo uso de flutamida – remédio aprovado unicamente para o câncer de próstata. O Ministério Público de São Paulo está investigando o caso em um inquérito civil, instaurado no último dia 24.

PÓS-ERNESTO

O novo chanceler brasileiro, Carlos França, precisa desfazer as trapalhadas de Ernesto Araújo na relação brasileira com a China e conseguir agilizar o envio de insumos para a produção de vacinas. Ele se reuniu pela primeira vez na sexta-feira com Wang Yi, ministro chinês. O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, disse que houve aproximação, e que ambos “concordaram em reforçar as relações bilaterais, a coordenação multilateral e o combate conjunto à pandemia, além de promover a recuperação econômica”. A ver.

Por Outra Saúde

RECADO

Aos 91 anos, o cacique Raoni Metuktire, uma das vozes mais ouvidas no mundo quando o assunto é a preservação ambiental e direitos dos povos indígenas, mandou recado para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo que ele ignore Jair Bolsonaro (Sem partido). O vídeo foi divulgado em ato virtual pela defesa da Amazônia na quinta-feira (15), mesmo dia em que foi revelada uma carta do presidente brasileiro ao mandatário estadunidense se comprometendo a zerar o desmatamento ilegal até 2030.

“Não sei falar o seu nome, o senhor [Biden] já deve ter ouvido falar de mim. Sempre lutei pela floresta e os presidentes anteriores me ouviram. Espero que me escute também. Somente este presidente está contra mim. Se esse presidente ruim falar algo para o senhor, ignore-o e diga: Raoni já falou comigo”, disse Raoni.

O cacique, que participou do ato “Emergência Amazônica: Em Defesa da Floresta e da Vida”, pediu para Biden ignorar Bolsonaro para que o presidente brasileiro “tome juízo”.

O cacique, que participou do ato “Emergência Amazônica: Em Defesa da Floresta e da Vida”, pediu para Biden ignorar Bolsonaro para que o presidente brasileiro “tome juízo”.

“Ele está incentivando o garimpo, madeireiro. Quero rio limpo, a floresta em pé. Para que nos odiar tanto? Não quero ver ninguém derrubando a floresta”, disse.

GENTE DE BEM

O pastor bolsonarista, da Assembleia de Deus da Missão de Alagoas, braço direito do reverendo José Orisvaldo Nunes de Lima, presidente da denominação no estado, desejou a morte do ator e humorista Paulo Gustavo, que está entubado em estado crítico na UTI de um hospital na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Ele compartilhou um trecho de um filme de Paulo Gustavo, e escreveu que está orando para o ator morrer, e não pela sua recuperação. “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, escreveu.

O pastor acabou apagando o post após a repercussão negativa, mas o print já circulava em grupos de WhatsApp.

O pastor José Olímpio é assessor do presidente da AD Missão no estado de Alagoas, e usa com frequência as redes sociais para defender o presidente Bolsonaro e atacar os seus opositores.

GENTE DE BEM 2

O contabilista Mateus Abreu Almeida Prado Couto, 31 anos, flagrado em 2020 ofendendo um entregador dentro do condomínio onde morava em Valinhos, no interior de São Paulo, voltou a ser filmado praticando crime racial. No registro mais recente, ocorrido no último dia 9, Couto está na calçada do mercado Brasinha, no distrito Barão Geraldo, em Campinas, e xinga quem está do lado de dentro do estabelecimento. O vídeo inicia com um homem filmando as atitudes de Couto com um celular. Dá para se ouvir uma voz ao fundo que diz “racismo”. Nisso, Couto passa a falar “racismo mesmo, ô seu preto”. Ao ser indagado por uma pessoa se é italiano, Couto responde ser “nórdico”.

GENTE DE BEM 3

Um vendedor ambulante que criticou o presidente Jair Bolsonaro durante a “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, no último dia 11, foi alvo de ataques dos bolsonaristas. A Polícia Militar, presente no local, expulsou o trabalhador. “Eu posso dar a minha opinião, sou brasileiro. Sou trabalhador, não sou vagabundo e nem traficante e não voto no Bolsonaro”, disse o ambulante. Os bolsonaristas atacaram o ex-presidente Lula e disseram que o homem e a família dele não têm trabalho por culpa do PT. Após a confusão, policiais militares partiram para cima do ambulante e retiraram ele do local.

FRASES DA SEMANA

“Não é todo dia que um superintendente faz isso, mas também não é todo dia que um ministro de outra pasta promove a defesa de infratores ambientais”. (Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal no Amazonas, demitido por denunciar Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente) 

“O que este governo planejou é que tivéssemos casos de Covid até esgotar a quantidade de pessoas que não tivessem tido a doença. Se fosse assim, teríamos mais de 1 milhão de mortes, Isso é inadmissível”. (Gonzalo Vecina Neto, fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

“Videoconferência está aí para isso. Se o Supremo, que se pronuncia por último sobre os conflitos, realiza sessões por videoconferência, por que a Câmara não pode e o Senado não pode? Conversa fiada!” (Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sobre o funcionamento da CPI da Covid).

“Eu devo dizer que nunca vi nela nenhum gesto de corrupção, ao contrário, sempre senti nela uma honestidade extraordinária”. (Michel Temer, sobre a ex-presidente Dilma Rousseff)

“É meu dever persuadir meu presidente em relação às melhores práticas. Se eu não conseguir, a falha é minha, e não do presidente”. (Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, ao admitir, indiretamente, que Jair Bolsonaro resiste à adoção de melhores práticas de combate a Covid-19)

“Nós estamos com o maior número de mortos do mundo, embora não tenhamos a maior população do mundo. Então isto é altamente preocupante e mostra que, de alguma forma, nós cometemos não um, mas inúmeros erros para produzirmos isto”. (Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal) 

“Afirmo com toda a transparência, com toda a decência que é algo do meu caráter: não vou trabalhar um milímetro para mitigar a CPI da Covid nem para que não seja instalada ou não funcione. Considero que decisão judicial deve ser cumprida.” (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado)


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Colunista

Victor Barone

Victor Barone

Jornalista, professor, mestre em Comunicação pela UFMS.


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