A falta que faz um pijama

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O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, fez uma gravíssima ameaça ao estado democrático de direito em nota oficial sobre o encaminhamento do pedido de apreensão do celular do presidente Jair Messias Bolsonaro (e de seu filho, Carlos Bolsonaro), feito pelo STF a pedido de PDT, PSB e PV. A notícia-crime enviada ao Supremo Tribunal Federal foi encaminhada pelo ministro Celso de Mello à PGR (Procuradoria-Geral da República) para avaliação.

Heleno disse, (leia a íntegra abaixo), que o pedido é "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável". O ministro considerou que a medida "seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência de outro poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país". A nota do ministro Heleno ainda enviou um "alerta" de que a apreensão dos celulares "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Leia a íntegra da nota do ministro Augusto Heleno:

Nota à Nação Brasileira

Brasília, DF, 22 de maio de 2020.

O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional.

"O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, emitiu uma nota sugerindo imunidade total do presidente da República, o que é um absurdo e contrário à Constituição." A avaliação é da constitucionalista Eloísa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta. "É uma nota equivocada juridicamente e processualmente. Ninguém está acima da Constituição, como disse o próprio ministro Celso de Mello", afirma.

De acordo com Eloísa Machado, o ofício do STF a Augusto Aras respeita a Constituição e faz parte das atribuições do Poder Judiciário. "Parlamentares pedem a preservação de provas de supostos crimes cometidos pelo Presidente da República, eventualmente contidas em seu aparelho celular. Com isso, o ministro Celso de Mello manda a questão ao procurador-geral da República que é quem está investigando formalmente o presidente. É o PGR que vai analisar se há pertinência ou não do pedido. Nada mais normal o que foi determinado pelo ministro", explica a constitucionalista. Em sua opinião, é o general que "não tem nada a ver com essa história". E, portanto, é sua atitude que pode gerar "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Reações

Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado: "Essa nota do general Heleno é uma ameaça de golpe. Está aí a prova por escrito do que o governo Bolsonaro prepara. Chega de nota de repúdio! O que mais falta para o #ImpeachmentJá"

Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador: "A nota do @gen_heleno é absolutamente inadequada, pois não cabe ao GSI mandar recados ameaçadores a autoridades em uma democracia, e inoportuna, pois parece uma tentativa inútil de desviar o foco das denúncias que pesam contra o Presidente. Ninguém está acima da lei. #democracia".

Cabo Junio Amaral (PSL-MG), deputado federal: "Obrigado pelo recado em nome do povo, Comandante."

Carla Zambelli (PSL-SP), deputada federal: "Pq será que esta Hastag está subindo tão rapido? Há quem diga que são robôs, mas a verdade é: ESTAMOS DE SACO CHEIO! #HelenoJaTaNaHora Parabéns, @gen_heleno. Tamo juntos!"

Enio Verri (PT), deputado federal: "O superficial republicanismo do general Heleno deu lugar a uma enraizada sanha autoritária e truculenta, desde a determinação do ministro Celso de Mello de mandar recolher o aparelhos celulares dos Bolsonaro pai e Carlos. A ameaça de Heleno apenas revela a sua intolerância à democracia".

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil: "@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa."

Fernanda Melchionna (PSOL-RS), deputada federal: "Às vésperas da divulgação do vídeo da reunião ministerial, a intimidação do General Augusto Heleno é uma ameaça clara às instituições e ao regime democrático. Se há suspeição de obstrução de Justiça e de interferência na PF, Bolsonaro tem que ser investigado e toda e qualquer prova apreendida. Um presidente não está acima de tudo e de todos, inclusive da lei. Não nos curvaremos diante do autoritarismo."

Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão: "Curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).

Humberto Costa (PT-PE), senador: "Essa nota desesperada do General Heleno revela as faces autoritárias desse governo. Uma postura inadequada, um verdadeiro papel de “Xeleléu”. A ditadura não voltará. E logo esse governo sairá de cena pelo bem dos brasileiros."

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada federal: “Essa nota do general é um inaceitável risco à democracia. Um general do Planalto não pode ameaçar a Suprema Corte do País.”

Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal: "Uma clara ameaça do comandante do GSI. Quais seriam as consequências imprevisíveis, general Heleno? Vão desengavetar aquele Ato Institucional que dorme há meses na gaveta?".

José Guimarães (PT-CE), deputado federal: "Essa nota é uma clara ameaça ao STF e ao estado democrático de direito. Ninguém está acima da lei e da constituição. Ele tem todo direito de defender seu chefe, mas jamais ameaçar o funcionamento das instituições que conformam o Estado Democrático de Direito"

Kátia Abreu (PP-TO), senadora: "É muita ousadia e pretensão assistir um ministro general do glorioso exército brasileiro ameaçar a DEMOCRACIA. Faça me o favor meu senhor."

Major Fabiana (PSL-RJ), deputada federal: "Estamos diante de um claro cerceamento inconstitucional das liberdades individuais dos cidadãos. Decisões recentes do STF estão a serviço de quem? Da democracia que não é… Parabéns @gen_heleno. A nação brasileira agradece seu comprometimento e responsabilidade."

Marcelo Calero (Cidadania-RJ), deputado federal: “Trata-se de crime de responsabilidade, que deve receber resposta à altura por parte de nossas instituições democráticas. A escalada autoritária é mais que evidente e precisa ser detida.”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador: "O que o sr quis dizer c/ “consequências imprevisíveis”, @gen_heleno ? Tudo que está de acordo c/ nossa Constituição não só é previsível, como taxativo. Mas você acha que Bolsonaro tem algo a esconder? Aguardamos sua resposta. Não vamos aceitar ameaça alguma contra a democracia! O Sr Augusto Heleno não só deve explicações, mas deve desculpas por ameaçar as instituições. Os motivos p/ impeachment desse governo absurdo só aumentam! A Lei 7170/83 é taxativa, General Heleno. Art. 18 – Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados. Pena: reclusão, de 2 a 6 anos."

O VÍDEO DA VERGONHA

Veja abaixo trechos da reunião ministerial do dia 22 de abril:

Weintraub: ‘Eu, por mim, botava todos esses vagabundos na cadeia; começando no STF’

 “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso presidente, eu … eu … realmente acho que toda essa discussão de “vamos fazer isso”, “vamos fazer aquilo”, ouvi muitos ministros que vi … chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda própria. Eu percebo que tem, assim, tem o jogo que é jogado aqui, mas eu não vim pra jogar o jogo. Eu vim aqui pra lutar. E eu luto e me ferro. Eu tô com um monte de processo aqui no comitê de ética da presidência. Eu sou o único que levou processo aqui. Isso é um absurdo o que tá acontecendo aqui no Brasil. A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o … eu realmente tô aqui -~o aberto, como cês sabem disso, levo tiro … odeia … odeio o partido comunista (tarja)”.

Bolsonaro em reunião: ‘Quero todo mundo armado’

“Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua. E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não da pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais. É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado.”

Damares também manifestou desejo de prender governadores e prefeitos

“A maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento, mas nós estamos tomando providências. A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos. Nunca vimos o que está acontecendo hoje.”

MARINHO

A grande crise do momento foi deflagrada pela denúncia do empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado. No sábado, ele disse à colunista Monica Bergamo que Flávio foi avisado por um delegado da Polícia Federal que Fabrício Queiroz seria alvo da Operação Furna da Onça. Isso teria acontecido entre o primeiro e o segundo turno das eleições. A PF também teria segurado a operação para que ela não ocorresse antes do final do pleito, o que prejudicaria a candidatura de Jair Bolsonaro. Mais: o delegado teria aconselhado Flávio e demitir Queiroz, e também que Bolsonaro-pai demitisse a filha de Queiroz, que “trabalhava” em seu gabinete em Brasília, embora não pisasse lá. Ambos foram exonerados dia 15 de outubro de 2018. Logo depois, Queiroz sumiu. Mas segundo Marinho, Flávio mantinha contato com ele através de seu advogado. 

A coisa vai ser enrolada porque cabe à PF investigar a denúncia, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Marinho vai ser ouvido no âmbito do inquérito aberto depois das acusações de Sergio Moro sobre tentativas de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. 

Após a divulgação da entrevista na qual revela que a PF do Rio supostamente teria alertado Flávio Bolsonaro da operação contra Fabrício Queiroz, o suplente de senador e pré-candidato à prefeitura do Rio, Paulo Marinho (PSDB), “parodiou” o slogan de Jair Bolsonaro. Em sua página nas redes sociais, o tucano adaptou o tradicional “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” do atual ocupante do Palácio do Planalto. “Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, escreveu Marinho.

O ex-ministro Sérgio Moro disse que o empresário Paulo Marinho revelou “com coragem” os fatos na entrevista que deu para a Folha. E que “espera que sejam totalmente esclarecidas” as denúncias. “Espero que os fatos revelados, com coragem, pelo Sr. Paulo Marinho sejam totalmente esclarecidos”, disse Moro. Marinho revelou à Folha que um delegado da PF avisou com antecedência o então senador eleito Flávio Bolsonaro que haveria uma operação contra Fabrício Queiroz e teria adiado a ação para não prejudicar a eleição de Jair Bolsonaro.

NAZIS

O vídeo desta matéria não deixa margem à dúvida. A saudação utilizada no Palácio do Planalto por um grupo de paraquedistas veteranos é uma adaptação da saudação nazista ao führer na Alemanha dos 30 e 40 e que também era utilizada pelo partido fascista na Itália para saudar Mussolini. Em roupas militares, o grupo que esteve ontem no Palácio não é o primeiro a produzir esse conteúdo imagético do braço direito levantado em direção ao “líder supremo” da Nação.

REGINA: A DOIDA

Jair Bolsonaro anunciou a saída de Regina Duarte da Secretaria de Cultura do governo. Foi, segundo ele, uma decisão da própria atriz, cansada de ficar distante da família em São Paulo. Em uma cena inédita, a queda de Regina foi anunciada por ela, ao lado de Bolsonaro: “Acabo de ganhar um presente, um convite para fazer cinemateca, um braço da cultura que funciona em São Paulo”. A atriz disse que a família fazia pressão para que ela estivesse por perto.

PIADA DE MAL GOSTO

O Jornal Nacional, da TV Globo, deu destaque na terça-feira (19) à piada feita pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina contra o coronavírus. “No dia em que o Brasil atingiu pela primeira vez a marca de mil mortes em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a cloroquina. Numa entrevista nas redes sociais, Bolsonaro disse que o ministro interino vai baixar um protocolo sobre o assunto e fez uma piada”, disse o apresentador William Bonner. O telejornal exibiu trecho da transmissão ao vivo feita pelo presidente nesta terça em que ele diz o seguinte: “Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma tubaína”.

CALABOCA JÁ MORREU

Em entrevista a Pedro Bial, a jornalista Glória Maria se mostrou indignada com a forma como Jair Bolsonaro trata os repórteres que fazem a cobertura política no Palácio do Planalto “Cala a boca? As coisas que eu ouço agora para mim são impensáveis, Pedro. Dizer que o brasileiro está protegido porque ele se lava no esgoto. Para mim, é além de qualquer imaginação. Tem coisas que acho que eu não estou vivendo para ver e ouvir isso. Política eu sempre aprendi que é um nível tão alto e o que estou vendo agora é de uma tristeza. Graças a Deus que eu não cubro política mais, porque eu acho que eu já teria apanhado ou já teria batido”, disse.

MESTRE E DISCIPULO

Em entrevista concedida à revista Time divulgada na quinta-feira, 21, o ex-ministro Sérgio Moro declarou: “Eu não entrei no governo para servir a um mestre. Eu entrei para servir ao país”. A informação também foi publicada em sua conta pessoal no Twitter. À reportagem, Moro também disse que se sentiu desconfortável em fazer parte de um governo cuja liderança não levou a sério a pandemia do novo coronavírus. “Mas o meu foco está no estado de direito”, afirmou.

CHEGA PRÁ LÁ

Se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai autorizar a abertura do processo de impeachment conjunto assinado pela oposição contra Jair Bolsonaro que foi entregue na manhã de quinta-feira (21), ainda é uma incógnita. Mas o “chega para lá” no capitão da reserva já foi dado. Enquanto o pedido de impeachment era protocolado por parlamentares, Maia participou de uma reunião por videoconferência com governadores ao lado de Bolsonaro. Ao final da reunião, quando houve um problema de áudio, o presidente tentou se aproximar de Maia e encostar no seu braço, ao que o parlamentar se afastou e impediu a aproximação com um gesto.  Bolsonaro era o único no encontro sem máscara. A cena viralizou nas redes sociais.

GENTE DE BEM 1

A repórter Clarissa Oliveira, da Band TV, foi agredida na cabeça por uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro durante o ato golpista no dia 17 no Palácio do Planalto, em Brasília. A bolsonarista usou uma bandeira do Brasil para bater na jornalista. Oliveira contou que a agressão aconteceu um pouco antes da chegada do presidente na manifestação, enquanto

GENTE DE BEM 2

O médico e coach olavista Italo Marsili, um dos cotados para assumir o Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus, foi às redes sociais para atacar jornalistas. De acordo com ele, profissionais da imprensa têm tentado “assassinar” sua reputação. “Nós já sabemos, mas não custa lembrar: os jornalistas da grande mídia são hominhos fracos, ressentidos e semi-letrados. O que vimos hoje foi um espetáculo sociológico: a mídia, ao tentar assassinar minha reputação, cavou sua própria cova e foi enterrada sem direito a um Réquiam. Adeus – requiescat in pace. Somos o antifrágil”, escreveu o médico no Instagram. Na imagem que acompanha a publicação, Marsili diz que a “atuação da mídia foi patética” e que supostos ataques “surtiram efeito zero”.

Apesar de ser dizer psiquiatra com residência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marsili não possui registro de especialidades no Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com o portal da entidade, Marsili é médico “sem especialidades registradas”, mas com cadastro regular desde o dia 30 de julho de 2010. Contudo, no perfil do Facebook do olavista e em seu currículo Lattes consta que ele possui graduação e residência em psiquiatria pela UFRJ, além de mestrado pela Universidade de Navarra, na Espanha.  Além da psiquiatria, Italo Marsili também tem em seu currículo a informação de que morou com seu guru, o astrólogo Olavo de Carvalho, entre 2007 e 2008.

GENTE DE BEM 3

O cinegrafista Robson Panzera, da TV Integração, afiliada da Rede Globo em Barbacena (MG), foi agredido por um militante que gritava palavras de ordem contra a emissora nA quarta-feira (20). O profissional teve sua mão quebrada ao ser atingido pelo tripé da câmera. O agressor, Leonardo Rivelli, agrediu o cinegrafista e depois chutou a câmera. Em seguida, deixou o local de carro. Ele é empresário do ramo alimentício e acabou sendo encaminhado à delegacia para prestar depoimentos. Por meio de nota, a Abraji repudiou as agressões e afirmou exigir "que as autoridades policiais apurem o ataque e punam os responsáveis.

GENTE DE BEM 4

Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) receberam uma ameaça via e-mail na quarta-feira (20). A mensagem tinha como título: "Sentença de morte aos traidores da pátria".

"Aos políticos, juízes, promotores, mefíticos e vagabundos de toda sorte", inicia a mensagem. "O Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do ESTADO DE SÍTIO, sob comando do exmo. Gen. de Exército Walter Souza Braga Neto", afirma a mensagem.

"Por isso, convocamos a população para MATAR EM LEGÍTIMA DEFESA DE SI MESMO E DA PÁTRIA políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de toda sorte", diz o texto.

"MATEM TODOS. MATEM JUÍZES, MATEM PROMOTORES, MATEM DEPUTADOS, PREFEITOS, VEREADORES, PARENTES, FILHOS, NETOS E AMIGOS. BASE LEGAL PARA A SENTENÇA DE MORTE", diz o e-mail.

Duas pessoas foram presas…

FRASES DA SEMANA

“A gente mexe pra lá, mexe pra cá, zapeia, e acaba vendo Animal Planet. Chega a um ponto em que não dá, melhor ver suricato e leão atacando veadinho da floresta”. (Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ao se queixar de críticas da imprensa ao governo) 

“Enquanto a curva é ascendente, acabar com o isolamento social, dizem todas as autoridades sanitárias é nos sujeitarmos ao risco de um genocídio. E aí não há recuperação econômica que possa nos servir se as pessoas já tiverem morrido”. (Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal)

“Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus.” (Lula) 

“A política não vive de salvador da pátria. A política vive de engrenagens, de diálogos, de convivência dentro do ambiente que se faça política de fato. Hoje não vejo isso, por isso, eu não me vejo endossando ninguém e nenhum partido”. (Felipe Neto, youtuber)

“Não vamos sair melhores dessa situação. Ninguém se comove em ver corpo jogado na vala. Quase 1.000 famílias perdendo gente por dia e ainda tem sujeito preocupado em abrir comércio.” (Alexandre Kalil, PSD, prefeito de Belo Horizonte)

“O desemprego, a fome e a miséria será o futuro daqueles que apoiam a tirania do isolamento total.” (Jair Bolsonaro, no dia em que o Brasil se tornou o 4º país do mundo com o maior número de infectados pelo coronavírus)

“Os hospitais estão quase quebrando. Eles perderam o seu movimento normal, das cirurgias eletivas, os acidentes de trânsito caíram muito – que era um motivo de faturamento dos hospitais”. (Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde, deputado federal pelo PP, partido do Centrão) 

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Com informações de Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Ricardo Noblat, Reinaldo Azavedo, Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes e Radar

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