Arauto da morte

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A roda era um instrumento de tortura cuja finalidade era dilacerar os membros do corpo humano. Nas Américas, esse suplício chegou a ser usado pelos senhores para castigar seus escravos. Ontem, essas informações, aprendidas há muito em algum banco escolar ou livro de história, vieram à tona em um outro contexto. A memória foi despertada por uma frase dita por Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, uma entidade que reúne empresas de 13 ramos econômicos e se gaba de representar 45% do PIB brasileiro e empregar 30 milhões de pessoas. Segundo ele, o setor industrial precisa “colocar a roda para rodar” mesmo durante a epidemia do novo coronavírus.

O cenário da declaração não podia ser mais insólito: o Supremo Tribunal Federal (STF). Os acontecimentos também não ficam devendo nada à ficção. Tudo começou no Palácio do Planalto, onde 15 integrantes da Coalizão Indústria foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro. A pauta oficial da reunião era debater crédito, energia e tributos. Isso porque as empresas têm perto de R$ 45 bilhões de créditos concedidos entre elas, mas não conseguem receber, nem pagar o que devem por inação do Executivo. Além disso, continuam arcando com as contas de luz, mesmo com a produção paralisada total ou parcialmente, já que seus contratos com as concessionárias são por demanda fixa. Finalmente, foram cavar um refinanciamento de dívidas, já que Paulo Guedes não as liberou do pagamento de impostos, como gostariam, apenas adiando o vencimento dos boletos.

Mas, ao que tudo indica, o assunto principal do encontro acabou sendo a reabertura econômica. Há relatos de que o tema foi introduzido por Bolsonaro. O fato é que o presidente não deixou escapar a oportunidade de criar mais um esgarce institucional. Falou aos empresários que não depende dele a decisão de reabrir lojas, por exemplo. Isso porque o STF confirmou, por unanimidade, a prerrogativa constitucional de estados e municípios decretarem medidas de isolamento social no combate à covid-19. 

Segundo a Folha, Bolsonaro perguntou aos empresários “se eles teriam coragem de falar que a indústria brasileira está na UTI, precisando de oxigênio, com quem estivesse de plantão no STF”. Eles tiveram. E assim teve início o que foi bem caracterizado como “marcha da insensatez” e “passeata da morte”.

A Presidência ligou para a assessoria do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pedindo uma audiência urgente. Bolsonaro mandou ligar as câmeras, que transmitiram ao vivo a inacreditável comitiva se deslocando a pé na Praça dos Três Poderes em direção ao STF. Entre os empresários que acompanharam Bolsonaro estavam dois representantes do setor farmacêutico: Elizabeth de Carvalhaes (Interfarma) e Reginaldo Arcuri (FarmaBrasil). Entre os ministros, além de Guedes, estava o núcleo militar: Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa). Também teve ‘filho zero’: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na reunião, Paulo Guedes foi o primeiro a fazer comparação entre a situação das empresas e a dos seres humanos: “Os empresários vinham dizendo que estavam conseguindo preservar os sinais vitais e agora o sinal que passaram é que está difícil, a economia está começando a colapsar. E aí não queremos correr o risco de virar uma Venezuela, não queremos correr o risco de virar sequer uma Argentina, que entrou em desorganização, inflação subindo, todo esse pesadelo de volta”, disse.

Coube a Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a metáfora mais inadequada – e mais escancarada – do dia. “Vou plagiar o ministro Paulo Guedes: nos sinais vitais, a indústria está rodando a 40 dos cem possíveis do sinais vitais. O ambiente econômico produziu o socorro às pessoas e às empresas na medida que foi possível. Agora, quando terminar o socorro às pessoas, as empresas vão estar fragilizadas, disse. E continuou: “O que a gente não queria é que, por conta de ter estado junto no combate à pandemia, o meu coração que está batendo a 40, eu não consigo retomar, os funcionários caem de novo na nossa folha. Aí eu tenho um inimigo lá fora que é meu adversário comercial, prontinho para suprir o mercado interno. Aí então haverá a morte de CNPJ”. 

Marco Polo de Mello Lopes – aquele que quer ‘rodar a roda’ – acrescentou: “Eu diria que a indústria está na UTI e ela precisa sair da UTI, por que senão as consequências serão gravíssimas”. 

O fato é que, neste exato momento, vários CPFs estão morrendo por falta de unidade de tratamento intensivo…  Primeiro estados e municípios decretaram as quarentenas, mas, agora, quando o SUS colapsa em vários cantos do país, começaram os necessários bloqueios totais da circulação. Afinal, se não há UTI, a única forma de proteger mais pessoas infectadas de morrer sem atendimento é obrigá-las a ficar em casa. Tudo isso parece ser incompreensível para os empresários que, como distintos membros da elite que são, podem fretar um jatinho e buscar atendimento em outros estados – e, por que não, em outros países. 

Agora, eles tentam emplacar na imprensa as mais variadas versões para reduzir os danos de imagem causados pelo episódio. “Somos escravos da ciência e não podemos ir contra o que ela diz. Seria contraditório tomar qualquer decisão de reabertura da economia que não tenha base científica”, afirmou Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, que não estava presente na reunião. Outro que não estava presencialmente lá, mas participou por videoconferência, é Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que admitiu ao El País que a expressão “indústria na UTI” foi infeliz.

A reunião foi plenamente metabolizada pela economia política de ‘circo e circo’ de Jair Bolsonaro (dado a recursar o pão) – com direito a transmissão ao vivo sem o conhecimento de Dias Toffoli. “Parte da responsabilidade disso tudo também é dele. É do Supremo. Tem de jogar no mesmo time”, afirmou o presidente aos repórteres depois do encontro. De noite, em outra transmissão ao vivo no Facebook, ele ainda capitalizava a grande sacada de colocar Toffoli e parte do PIB no centro do seu picadeiro: “Nós ouvimos hoje os dez empresários lá na Presidência e mais de centenas por videoconferência, que representam 45% do PIB do Brasil. Eles falaram da necessidade de voltar a trabalhar. Eles agora dizem que estão na UTI, e você sabe o que acontece depois da UTI: ou vai para casa, ou vai para o repouso eterno”. 

A postura do presidente do Supremo foi celebrada por parte da imprensa. Dias Toffoli teria dado um “puxão de orelha” em Jair Bolsonaro ao apontar a seguinte obviedade: ao Executivo cabe executar; ao governo federal cabe coordenar um plano com os demais entes da federação. É verdade que ele lembrou que a Constituição garante autonomia para estados e municípios e defendeu que o governo federal encontre uma saída negociada com governadores e prefeitos. 

Mas o presidente do Supremo também mandou sinais confusos para a população ao propor a criação de um “comitê de crise” com a participação dos três poderes, patrões e trabalhadores. A esse comitê caberia buscar saídas para a retomada da economia. Fracamente, não há pior semana para falar em reabertura. O momento é de lockdown, medida custosa politicamente que coloca, de novo, governadores e prefeitos na berlinda. Por isso, muitos hesitam.  

Isso não é tudo: Toffoli, o “pacificador”, declarou na reunião que o Brasil “conseguiu conduzir muito bem essa situação”, em referência à resposta nacional à pandemia covid-19. “Apesar daquilo que aparece na imprensa, uma coisa aqui e ali, a verdade é que as instituições funcionaram. Os ministérios funcionaram, o SUS funcionou, as medidas que o governo adotou e o Congresso Nacional aprovou, adequou, melhorou ou de alguma forma também sancionou, foram medidas extremamente importantes para que o país não entrasse em situação de calamidade pública”. Fica parecendo que para o presidente do Supremo o pior já passou quando o próprio Ministério da Saúde admite não fazer ideia de quando será o pico das contaminações desta primeira onda do surto de coronavírus. 

Nos bastidores, ministros do Supremo reclamaram dessa postura subserviente ao governo federal, explicitada de novo ontem. “Na visão de alas distintas da corte, o gesto de Toffoli deixou o STF fragilizado num momento em que era necessário demonstrar força”, apurou a Folha.

Em tempo: ontem, o pleno do STF suspendeu a medida provisória do governo federal que obrigava empresas de telecomunicações a enviar ao IBGE dados pessoais dos clientes, com a justificativa de dar suporte à produção de estatísticas durante a pandemia. A MP havia sido questionada por PSD, PSDB e OAB. A relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que a manobra era um risco à intimidade e ao sigilo da população. Foi acompanhada por nove ministros; o único contrário foi Marco Aurélio Mello.

Por Outra Saúde

CAMISAS PARDAS

Os camisas pardas do bolsonarismo vestem verde e amarelo. As cenas de selvageria protagonizadas por esses delinquentes travestidos de patriotas durante manifestação com o presidente Jair Bolsonaro em Brasília, ao agredir o repórter fotográfico do Estado Dida Sampaio e outros profissionais de imprensa, envergonham a Nação.

O Brasil civilizado demanda que as autoridades façam uma investigação independente, rigorosa e célere dos fatos, sem se deixarem constranger pela truculência e pelo despudor característicos dos bolsonaristas. O presidente Bolsonaro deveria ser o primeiro a exigir ampla apuração. Mas Bolsonaro quer fazer o País acreditar que ele nem sabe se houve alguma agressão, fartamente registrada: “Eu não vi nada. Recriminamos qualquer agressão que porventura tenha havido. Se houve agressão, é alguém que está infiltrado, algum maluco, deve ser punido”.

Mais uma vez, Bolsonaro trata os brasileiros como tolos. Tenta minimizar os múltiplos crimes e transgressões cometidos em comício que ele próprio estimulou – a começar pela aglomeração em plena pandemia de covid-19, passando pelas palavras de ordem golpistas e culminando com a covarde agressão a jornalistas.

A esta altura, não é mais possível dissociar a violência bolsonarista daqueles que a inspiram. Mas só há um responsável direto pela espiral de afronta à democracia por parte dos desordeiros com camisas da seleção brasileira – este é o sr. Jair Bolsonaro, de quem se esperam desculpas não em privado, transmitidas por assessores, mas sim públicas, tal como foram as agressões, e essas desculpas devem ser dadas aos jornalistas atacados, a este jornal e ao País. Mas já não há mais esperança de que o presidente venha a desencorajar os boçais que agem em seu nome. Ao contrário: a julgar pelo que disse no domingo, Bolsonaro está disposto a dobrar a aposta contra a democracia, envolvendo agora as Forças Armadas – que, segundo ele, “estão ao nosso lado”.

Depois de sucessivas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro declarou que “chegamos no limite”, que “não tem mais conversa” e que “faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço” – referindo-se não à Constituição promulgada em 1988, mas a uma imaginária, que lhe dá poder absoluto.

O presidente, cujo apoio militar se resume a oficiais que ele levou para o governo e que são seus amigos dos tempos de quartel – relação que produz um tipo de lealdade que é pessoal, e não em torno de princípios –, claramente tenta enredar as Forças Armadas em sua ofensiva para desmoralizar o sistema constitucional de freios e contrapesos. “Esse é um fato que traz algum grau de preocupação, porque as Forças Armadas são instituições de Estado, subordinadas à Constituição, e portanto não estão vinculadas a governo nenhum”, reagiu o ministro do STF Luís Roberto Barroso, revelando uma inquietação que deveria ser de todos. Cabe aos chefes militares deixarem claro que nada têm a ver com a aventura bolsonarista e que, ao contrário, a repudiam.

Também se espera das forças vivas da Nação que manifestem não apenas sua repulsa, mas principalmente seu destemor diante de Bolsonaro e do bolsonarismo. “Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É preciso demonstrar que a Bandeira Nacional não pertence a essa minoria de desqualificados, que tentam sequestrar os símbolos pátrios para se apresentarem como os únicos brasileiros do País – os demais seriam “comunistas”, como foi chamado o ministro do STF Alexandre de Moraes, autor de decisões contrárias a Bolsonaro, numa intimidatória manifestação bolsonarista.

A escalada golpista coincide com o avanço de investigações sobre o clã Bolsonaro. E também coincide com a redução significativa do apoio popular ao presidente: a mais recente pesquisa da XP/Ipespe mostrou que em uma semana cresceu sete pontos porcentuais, para 49%, a fatia de brasileiros que consideram o governo Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”. O recado a Bolsonaro vai ficando assim claríssimo: cada vez menos brasileiros toleram um presidente que, eleito para governar para todos, escolheu agir como condutor de pandilha.

Por Estadão

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que esteve ao lado do pai, Jair Bolsonaro, no ato golpista do último dia 3 em que jornalistas foram agredidos por manifestantes, ironizou nas redes sociais a “violência” no protesto. “Noffa! Quanta violência! Que agressão à democracia! (Ironia)”, tuitou o filho do presidente, dizendo que “a todo momento jogam iscas e tentam controlar narrativas, mas não conseguem”.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou de “covardia” as agressões de bolsonaristas contra jornalistas. “Sou contra qualquer tipo de covardia e agredir quem está fazendo seu trabalho não faz parte da minha cultura”, respondeu Mourão, sobre o episódio, ao jornal Folha de S.Paulo.

Mais uma amostra do bolsonarismo foi dada na Praça dos Três Poderes, quando um grupo de enfermeiros exercia seu direito à manifestação. Vestidos de jalecos brancos e usando máscaras de proteção, faziam um protesto silencioso e ordenado por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social quando foram abordados por um grupo de apoiadores do presidente. Vestidos de verde e amarelo, os bolsonaristas chamaram os profissionais de saúde de “sem vergonhas”, “analfabetos funcionais” e “covardes”. Um homem chegou a agredir fisicamente uma enfermeira. Os bolsonaristas registraram a violência em vídeo. Nas redes sociais, inventaram que os enfermeiros eram, na verdade, moradores de rua que foram convencidos a usar jalecos brancos “para se passar por médicos”. No vídeo, aparece ainda outra ameaça gritada por um homem: “Vocês vão ser varridos, esquerdopatas. Vocês vão perder. Nós vamos varrer vocês dessa nação”.  

CENTRÃO PRA DEBAIXO DO TAPETE

O presidente está na reta final da distribuição de cargos para o grupo de partidos fisiológicos que detém cerca de 200 dos 513 deputados federais. Foi divulgado por líderes do centrão, e confirmado por fontes do governo, que Bolsonaro ameaçou de demissão pelo menos dois ministros que resistiam em ceder cargos. Uma das áreas prometidas é a secretaria de vigilância do Ministério da Saúde. Vai para o PL de Valdemar Costa Neto, investigado no mensalão e na Lava Jato.

O Estadão fez um levantamento que mostra a extensão das negociações. O comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações deve ir para o PSD de Gilberto Kassab, que também quer a presidência dos Correios. Estão na mesa superintendências do Ibama e do Incra nos estados, diretorias de agências reguladoras, presidência de estatais como Infraero e Valec… A lista é longa. 

E já garante blindagem a Bolsonaro. Procurados pela Folha para comentar a manifestação de ontem e as agressões a enfermeiros e jornalistas, os líderes do Centrão minimizaram os episódios. “Um domingo como outro qualquer”, um respondeu. 

“Depois de incentivar o povo a ir para rua para protestar contra os interesses escusos do Congresso, Bolsonaro chamou líderes do Centrão para ouvir quais são seus interesses”, observa João Filho no Intercept. E continua: “Bolsonaro está repassando para o Centrão cargos de segundo e terceiro escalão de secretarias estratégicas, que serão distribuídos pelas lideranças partidárias. O Centrão aceitou a oferta e logo saiu em defesa do presidente no Congresso, rejeitando uma possível abertura de processo de impeachment contra ele. (…) Para salvar o seu pescoço, Bolsonaro recorre aos métodos que até duas semanas atrás ele mesmo considerava ter sido responsável por levar o país ao fundo do poço. Mesmo tendo recorrido à velha politicagem para que o mandato possa chegar ao final, a narrativa antissistema de Bolsonaro permanecerá de pé. É ela quem mantém a tropa bolsonarista unida.”

Um vídeo de uma reunião do PSL, em 2018, brotou no meio do cenário político para constrangimento dos bolsonaristas. Nele, o general Augusto Heleno resolve dizer tudo o que pensava dos integrantes do Centrão e dispara a cantar um sucesso de Bezerra da Silva, mas alterando a letra para resumir sua opinião sobre o grupo político. “Se gritar pega Centrão, não fica um, meu irmão”, cantou Heleno, substituindo a palavra “ladrão”, usada originalmente no samba de Bezerra, por Centrão. Menos de dois anos depois, o constrangimento do aparecimento do vídeo não poderia ser maior. É justamente com o Centrão que Jair Bolsonaro está tendo de se aliar para assegurar uma base de apoio no Congresso que lhe blinde contra um eventual pedido de impeachment.

DEPOIMENTO DE MORO

Um dos motores ocultos do discurso inflamado feito por Jair Bolsonaro no último dia 3 é o depoimento de mais de oito horas dado pelo ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal. Aconteceu no sábado (2), em Curitiba. Não se sabe qual seu potencial destrutivo, só que o ex-ministro reiterou acusações sobre interferência do presidente na PF e citou como prova inclusive um vídeo. Seria uma reunião do conselho de ministros que foi gravada em 22 de abril, na qual Bolsonaro teria ameaçado demitir Moro caso ele não concordasse com a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Além disso, o ex-juiz teria disponibilizado o conteúdo das conversas travadas nos últimos 15 dias que esteve à frente do Ministério da Justiça (período no qual, obviamente, Moro já calculava sua saída do governo). Ele teria justificado a falta de diálogos antigos pelo medo de ser hackeado. 

A propósito: na Globo News, Ciro Gomes fez uma boa síntese da situação do ex-juiz. “Moro passou um ano e quatro meses na luz difusa do abajur lilás, e só depois percebeu que estava cercado de prostitutas.”

JANAINA

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) usou suas redes sociais para rebater a tese dos bolsonaristas de que estaria sendo preparado um golpe para tirar Jair Bolsonaro do poder. A deputada, que se tornou crítica ferrenha do presidente, diz que ele poderia estar “governando tranquilamente” se os seus principais aliados “causassem menos”. “Gente, ninguém quer dar golpe no Presidente! Se ele, seus filhos e seus apoiadores radicais causassem menos, ele estaria governando com tranquilidade, sem precisar ceder cargos ao centrão, para evitar impeachment. A culpa da fragilidade do Governo é do Presidente e de sua turma!”, escreveu Janaina.

Janaína Paschoal também foi às redes sociais para sugerir que bolsonaristas foram contratados por petistas para “desmoralizar a direita”. O ex-deputado Jean Wyllys, que abriu mão de seu cargo e foi embora do Brasil devido a ameaças de morte, acusou a “teoria conspiratória” de Janaina de fomentar o fascismo.  “Ocorreu-me aqui um pensamento conspiratorio: teriam os Petistas contratado os Bolsonaristas para desmoralizar de vez a direita? Diante de tanta irracionalidade, somente essa hipótese faz algum sentido!”, escreveu a deputada no Twitter.  Para Jean, no entanto, estes são apenas “delírios psicóticos” de Janaína. “É deste tipo de pensamento torto; de teorias conspiratórias como esta, elaboradas por psicopatas e/ou gente sem caráter e oportunistas, e espalhadas na internet na forma de fake news; é desse lixo mental que nasce a célula fascista, como um câncer político”, retrucou.

TORTURADOR

Como revelou o jornalista Rubens Valente, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou na segunda-feira (4) com o tenente-coronel reformado do Exército, Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Conhecido como Major Curió, o militar já reconheceu envolvimento com o assassinato de pelo menos 41 militantes da Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar, nos anos 1970. O encontro não estava na agenda oficial do presidente, mas uma imagem de ambos foi divulgada pelas redes sociais do filho de Curió, que escreveu na legenda da imagem: “Dia de dois amigos se encontrarem e dizer FORÇA”.

A Comissão Nacional da Verdade incluiu Curió em seu relatório final, em 2014, como um dos 377 agentes do País que praticaram crimes contra os direitos humanos. De acordo com a comissão, o militar “esteve vinculado ao Centro de Informações do Exército (CIE), serviu na região do Araguaia, onde esteve no comando de operações em que guerrilheiros do Araguaia foram capturados, conduzidos a centros clandestinos de tortura, executados e desapareceram”. A história de Curió é contada no livro “Mata!”, do jornalista Leonêncio Nossa, lançado pela editora Cia das Letras em 2012.

OS “FATOS” DA FUNAI

A entrada do coronavírus em aldeias indígenas já matou oito pessoas, sendo seis na região do Alto Solimões, no Amazonas. A política anti-indigenista do presidente Jair Bolsonaro não é segredo para ninguém, seus planos nesse sentido já eram mais do que explícitos na época da campanha eleitoral e a dificuldade para enfrentar a epidemia com esse governo federal tem sido, desde o começo, uma preocupação dos povos indígenas.

Daí que o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo de Oliveira, falou sobre isso. E a Funai achou importante publicar uma nota de ‘contra-ataque’, afirmando que a eleição de Bolsonaro representou uma “ruptura” às políticas públicas “socialistas” que vinham sendo implantadas por governos do PT. A  “situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram atualmente os povos indígenas brasileiros” acontece por conta desse socialismo, diz a delirante nota, intitulada “Os fatos” e publicada no site oficial da Fundação.

Essa semana, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas enviou uma carta com cerca de 200 assinaturas para o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, recomendando aos países a priorização de medidas específicas para garantir a proteção desses povos na pandemia e a criação de um fundo emergencial.

OCUPAÇÃO MILITAR

Saiu uma edição extra do Diário Oficial da União com cinco nomeações para o Ministério da Saúde – quatro delas contemplaram militares. A ocupação militar da Pasta já havia sido sinalizada com a indicação do general Eduardo Pazzuelo para o segundo cargo mais importante, a Secretaria Executiva. E essa movimentação não estaria perto do fim: nos próximos dias, mais oito cargos devem ir para militares, de acordo com o Valor. Detalhe: de um total de 13 majores, coronéis e subtenentes, todos são homens.  

A investida militar consolida de vez a suspeita de tutela do Palácio do Planalto sobre o Ministério da Saúde, embora Nelson Teich não tenha vocação para Mandetta. O ministro, é claro, negou que esteja acontecendo qualquer coisa estranha e se descreveu como “o líder de um grupo” composto por vários secretários. Para ele, é preciso “evitar essa polarização se é um governo de militar ou não”. “Os militares têm competências que são muito importantes, o planejamento do trabalho em equipe, uma coisa organizada, isso é importantíssimo”, desconversou. 

A Escola Superior de Guerra enviou ofício à Advocacia Geral da União, em março, questionando a consultoria jurídica a respeito da possibilidade de punir servidores docentes do órgão que teçam críticas ao presidente Jair Bolsonaro em simpósios e palestras, em suas redes sociais privadas e mesmo estando de licença, folga ou férias. Na consulta, a ESG quer que possíveis punições se deem quando as críticas “possam contrariar as linhas de pesquisa e o escopo de atividades da instituição de ensino”. A escola diz que deve ser analisado se o servidor pode manifestar, mesmo nessas circunstâncias alheias ao exercício de sua função, sua “opinião política” sobre o presidente, pelo fato de ser “subordinado a este”, já que o presidente é o chefe das Forças Armadas. Na consulta, a ESG questiona a AGU a respeito de quais medidas seriam cabíveis nessa situação, sem discriminar nenhum caso concreto em que tais críticas teriam acontecido.

No parecer, a advogada da União Juliana Falleiros Carvalheiro opina pela improcedência de qualquer possibilidade de punição nos casos pretendidos pela Escola Superior de Guerra. Reconhece que a liberdade de expressão, embora assegurada pela Constituição, tem limites previstos na própria Carta, mas que caberia ao presidente, caso se sentisse ofendido em sua honra, processar criminalmente servidores, e não à escola. “A princípio, não há irregularidade na conduta de servidor que, no âmbito de sua vida privada, tece críticas a atos do presidente da República”, diz a advogada.

Por Vera Magalhães

CHAPEUZINHIO VERMELHO

A atriz Regina Duarte, secretária Especial de Cultura do governo Bolsonaro, deu um chilique – segundo palavras da própria – durante entrevista na rede CNN Brasil em que foi exibido um vídeo da atriz Maitê Proença questionando os feitos de Duarte no governo.

A atriz Maitê Proença lamentou o episódio. “Eu pedi para ela conversar com a classe, mas ela não quis escutar. E eu acho que é isso que a gente tem para hoje. […] Diálogo é uma coisa que não existe. É “cala boca” pra cá, “cala boca” pra lá. Eu tentei conversar. Eu penso diferente dela, eu não fiz a mesma opção que ela”, declarou Proença. Proença disse ainda que aceitou o convite da CNN Brasil porque acha “está na hora da gente fazer alguma coisa como classe”. “O que eu falei foi que a cultura está perplexa com a falta de informação, com esse silêncio abissal em política nesse setor, falei que estamos vivendo em vaquinhas. Fomos os primeiros a parar e seremos os últimos a voltar. Tem milhares artistas que estão à míngua”, declarou.

Ricardo Barros, filho do dramaturgo Plínio Marcos, soltou nota de repúdio à secretária de Cultura Regina Duarte, por ela ter postado a imagem de seu pai em sua conta do Instagram. Na nota, Ricardo, que é representante legal da obra do dramaturgo, diz: “esclarecemos que repudiamos totalmente as atitudes do governo atual, em especial as relacionadas à cultura”. Ao final, ele ainda reitera: “A demência tem estado à frente da razão. Solicitamos diretamente que retirem a imagem de nosso pai e que não a usem de forma leviana. Os artistas, se encontram abandonados e órfãos, diante do caos que o governo gerou para seu povo”. O irmão de Ricardo, o também dramaturgo Léo Lama, também fez uma postagem de repúdio. Veja abaixo:

GENTE DE BEM 1

Guru ideológico dos bolsonaristas, o astrólogo Olavo de Carvalho atacou nas redes sociais o ator Lima Duarte que, na quarta-feira (6), viralizou com um vídeo em que critica o “hálito putrefato de 64” e cita Bertold Brecht em homenagem ao amigo Flávio Migliaccio, que cometeu suicídio na última segunda-feira (4). “O Lima Duarte peida e acredita que o cheiro vem dos outros”, escreveu o guru, incitando doutrinados a agredirem o ator.

Lima Duarte gravou um vídeo em que, emocionado, se dirige ao ator Flávio Migliaccio. “Eu te entendo, Migliaccio”, afirmou Lima. “Agora, quando sentimos o hálito putrefato de 64, o bafio terrível de 68. Agora, 56 anos depois – eu tenho 90, você com 85 -, quando eles promovem a devastação dos velhos, não podemos mais”, disse o ator, em uma referência aos recentes e constantes atos de defesa da ditadura militar e de minimização dos riscos da pandemia de coronavírus praticados por bolsonaristas.

GENTE DE BEM 2

Ex-bolsonarista, o apresentador Danilo Gentili foi às redes sociais para compartilhar um vídeo do blogueiro Allan dos Santos, do portal Terça Livre, dançando e zombando da pandemia do coronavírus. No vídeo, o blogueiro bolsonarista ri e dança enquanto uma outra pessoa grita ao fundo “corona é o caralho”. O Brasil possui mais de 127 mil infectados pela doença, além de 8.588 mortos, de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde. Mais cedo, o apresentador também criticou o presidente Jair Bolsonaro por “esconder” seus exames para a Covid-19. “O pessoal que adora postar versículo bíblico dizendo ‘conhecereis a verdade’ e ‘tudo coberto será descoberto’ são os primeiros a esconder exame, vídeo e inventar fake news e narrativa falsa. São iguais Satanás citando a Bíblia pra Jesus: só a citam pra proveito próprio e escuso”, escreveu.

GENTE DE BEM 3

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença anunciada, em dezembro de 2019, de que o youtuber bolsonarista, Bernardo Küster, deve pagar uma indenização de R$ 20 mil e dar direito de resposta ao teólogo, escritor e humanista, Leonardo Boff.  O youtuber, que se intitula jornalista, havia recorrido ao perder um processo por insinuar, em vídeo, que Boff teria desviado recursos públicos no valor de R$ 13 milhões. Na publicação também há ofensas de "pilantra", "vigarista trombadinha", "abusador e explorador de incapazes", "lixo", "vagabundo nojento", e clamor pela prisão do autor, que "deveria estar fazendo companhia a Lula na cadeia", "deveria estar preso ao lado do seu deus de nove dedos".

FRASES DA SEMANA

“Teremos que lutar pela garantia de um mínimo para as pessoas sobreviverem. E podemos começar tornando permanente o socorro emergencial para o período da pandemia”. (Lula) 

“Quem fala em usar as Forças Armadas para resolver problemas institucionais, como se elas fossem uma milícia sua, está na verdade cometendo uma grave injúria com as nossas Forças Armadas. Acho isso absolutamente impróprio”. (Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal)

“[…] as pessoas devem começar a questionar se precisa ter essa quarentena, seguindo, óbvio, as orientações do Ministério da Saúde”. (Abraham Weintraub, ministro da Educação, no dia em que o Brasil foi apontado como 3º país com mais registros de novas infecções por covid-19) 

“O que me preocupou foi a invocação das Forças Armadas. Tanto na manifestação do Quartel-General do Exército, quanto na declaração de que elas apoiam o governo. Não acredito que elas aceitem ser arrastadas para esse varejo da política”. (Luís Roberto Barroso, ministro do STF) 

“Ontem, enfermeiras ameaçadas. Hoje, jornalistas agredidos. Amanhã, qualquer um que se opõe à visão de mundo deles. Cabe às instituições democráticas impor a ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror”. (Rodrigo Maia, deputado, presidente da Câmara) 

“Não é por falta de pedido de impeachment que ele não vai acontecer. Do meu ponto de vista, os requisitos estão preenchidos. Bolsonaro cometeu, segundo alguns juristas, crimes de responsabilidade. Eu entendo que um atentado contra a democracia é o principal”. (Fernando Haddad) 

“Não é hora de nos desunirmos. É hora de nos juntarmos porque temos que construir um futuro. O futuro tem que ser construído a partir das condições do presente. São negativas, eu sei, mas são as que nós temos”. (Fernando Henrique Cardoso, em palanque virtual junto com Lula) 

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Com informações de Leonardo Sakamoto, Josias de Souza, Ricardo Noblat, Reinaldo Azavedo, Carta Capital, Outra Saúde, Sul 21, o Globo, BR-18, Folha de SP, Fórum, Veja, Dora Kramer, BRPolítico, Vera Magalhães, Marcelo de Moraes e Radar

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