Lula está solto, babacas

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O Artigo 283 do Código de Processo Penal é claro: "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva."

Ele é a expressão concreta do que consagra a Constituição como valor abstrato Inciso LVII do Artigo 5º: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Todo o Artigo 5º da Constituição é cláusula pétrea e não pode ser mudado nem por emenda, a não ser para acrescentar direitos, jamais para suprimir.

Os inconformados — não com a Constituição, mas com a liberdade de Lula — armam um circo para tentar mudar o que não pode ser mudado. Infelizmente, ganharam nesta quinta o incentivo do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Espero que a loucura não prospere.

O general Hamilton Mourão tem razão: essa questão teve uma gestão política. Não agora. Antes. O tema estava para ser votado desde dezembro de 2017. E por que não foi? Porque Cármen Lúcia manobrou a pauta com receio do "Lula Livre".

O que orienta as minhas escolhas constitucionais não é saber se Lula estará livre ou preso. Lula não é um divisor de águas do constitucionalismo. Essa perspectiva é uma aberração.

Por Reinaldo Azevedo

Vejo especulações sobre a radicalização da política com a liberdade de Lula. Se ele disser qualquer coisa que atente contra a Constituição, vai tomar pancada aqui também. Como toma Jair Bolsonaro quando defende o golpe de 1964. Acho que isso é radicalização. Como toma Eduardo Bolsonaro quando defende um novo AI-5. Acho que isso é radicalização. Como toma Augusto Heleno quando flerta com o rompimento da ordem legal. Acho que isso é radicalização. Como toma Mourão quando se atreve a afirmar que o Supremo tomou uma decisão política só porque ele não gosta do que foi decidido.

É claro que Bolsonaro quer usar Lula como espantalho. Burro o petista nunca foi. Duvido que caia na cilada. Mas aí é com ele, não comigo. A propósito: manifestar-se, protestar, exigir, reivindicar etc. Nada disso é radicalização. Trata-se apenas de democracia. Se houver quebra-quebra e bagunça, reprime-se. Mas por que a esquerda faria isso? Logo, é preciso tomar cuidado com os agentes provocadores. E sobre Lula candidato ou não?

Por Reinaldo Azevedo

Digamos que o general Hamilton Mourão Filho, vice-presidente da República, admirador confesso do coronel torturador Brilhante Ulstra, e que se recusa a admitir que o movimento militar de 64 foi um golpe e não uma revolução, não seria a pessoa mais indicada a falar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de pôr um fim à prisão em segunda instância.

Mesmo assim ele falou do alto da autoridade que a farda lhe conferiu um dia, e apesar da sua falta de conhecimento sobre leis e o papel dos juízes. E disse, para espanto dos que são do ramo e que ignoravam seu apreço pela democracia: “O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

Traduzindo Mourão, no passado recente alvo de ataques dos garotos Bolsonaro, desde então preocupado em agradar ao pai deles: a decisão do Supremo foi política, não técnica. Seu objetivo, soltar Lula, não resgatar o que manda a Constituição no artigo 5º, parágrafo  LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que essa foi a vontade original dos constituintes de 1988, e a restabeleceram por 6 votos contra 5. Antes, também por 6 a 5, haviam concedido à segunda instância o direito de prender quem ela condenasse.

A divergência é própria do Direito. A unanimidade combina mais com ditadura. A democracia se alimenta do contraditório. Obediência cega e ordem unida são exigências da vida militar.

Por Ricardo Noblat

Já o governador de São Paulo, João Doria, que tenta criar uma alternativa a Bolsonaro no campo da direita, saiu atirando contra Lula e o Supremo: "A saída temporária de Lula da cadeia não anula os crimes que cometeu. Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem integralmente suas penas. O Brasil quer justiça." O governador, vejam ali, quer mudar o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição. Na sede por justiça, os nossos homens justos decidiram esculhambar as chamadas cláusulas pétreas. Na hora em que alguém meter a mão em qualquer dispositivo do referido artigo, ponto final. Tudo será permitido às maiorias de ocasião.

Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não costuma falar bobagem, recorreu às redes sociais — ele ou alguém em seu nome — para escrever o seguinte: "O STF decidiu que a regra do Código Penal que requerer 'trânsito em julgado' é constitucional. O Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF… Mãos lavadas: a questão continua".

A nota emitida pelo PSDB sobre a saída de Lula da cadeia já nasceu póstuma — vale dizer: já tem um passado notável e nenhum futuro. "Mas será mesmo que Bolsonaro prefere Lula fora da cadeia?" Trata-se de uma verdade com data, é claro! Precisa se colocar como a única força capaz de vencer a ameaça petista… Assim, para efeitos de propaganda, aquele que não estiver com ele estará com… o PT! Se for bem-sucedido no seu esforço, ele quer, obviamente, que Lula se dane.

Por Reinaldo Azevedo

O presidente fez de conta que não viu. Natural que tenha sido assim. O dia, ontem, era de Lula. E ele, Bolsonaro, nada ganharia se tentasse disputar os holofotes com um adversário que deixava a prisão depois de 580 dias e na condição de mártir. Bolsonaro pode ser bom de bico nas redes sociais onde mesmo assim, vez por outra, costuma derrapar. É bom também nas entrevistas diárias à saída do Palácio da Alvorada onde fala o que quer e se recusa a responder a perguntas incômodas. Faltavam-lhe, porém, imaginação, versatilidade e domínio da língua para encarar debates ao vivo e de improviso. Teve a sorte de escapar ao confronto com os demais candidatos à presidência da República na reta final da campanha do ano passado. Muita sorte.

Por Ricardo Noblat

Jair Bolsonaro acatou com reverência e recato o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal tachou de inconstitucional a prisão de condenados na segunda instância. Absteve-se de revidar os ataques desferidos por Lula ao deixar a cadeia. Ou seja, Bolsonaro esteve completamente fora de si nas últimas horas. Seu silêncio, por gritante, injeta hipocrisia na conjuntura. A prudência ensina: "Pense duas vezes antes de falar". Imprudente, Bolsonaro fala dez vezes antes de pensar. De repente, decidiu calar. Nesta sexta-feira, esquivou-se dos repórteres em duas solenidades. À noite, de volta ao Palácio da Alvorada, parou na entrada para distribuir afagos a um grupo de fãs. Fugiu de perguntas sobre STF e Lula. "Não vou entrar numa furada", alegou.

Mais cedo, ao discursar numa cerimônia de formatura do curso de formação de policiais federais, Bolsonaro caprichou na loquacidade ao recobrir de elogios o seu ministro da Justiça. Chegou mesmo a insinuar que não estaria na Presidência se Moro não tivesse feito o que fez como juiz da Lava Jato. "Se essa missão dele não fosse bem cumprida, eu também não estaria aqui. Então, em parte, o que acontece na política do Brasil devemos a Sergio Moro", disse Bolsonaro.

Até os cegos enxergam a manobra retórica do capitão. Para compensar a irritação dos devotos que o criticam nas redes sociais por poupar o Supremo e Lula, Bolsonaro encosta sua imagem declinante na figura mais popular do governo. O prestígio de Moro junto à opinião pública cresce na proporção direta da diminuição de sua reputação nos meios jurídicos.

Bolsonaro não critica o Supremo porque descobriu, depois dos 60 anos de idade, que os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes são seus amigos de infância. Ambos expediram liminares para blindar o primogênito Flávio Bolsonaro, que é acusado de peculato e lavagem de dinheiro, numa investigação coestrelada pelo PM Fabrício Queiroz. De resto, embora não possa confessar em público, o capitão declara em privado que vê a libertação de Lula como um presente a serviço da polarização.

Nesse contexto, Bolsonaro acaba deixando Sergio Moro em posição vexatória. É como se o ministro emprestasse a respeitabilidade que presume ter para ser utilizada por um chefe espertalhão. Está entendido que, por delegação de 57 milhões de brasileiros, o governo é de Bolsonaro, que carrega a tiracolo o seu clã. Mas é Sergio Moro quem coloca a cara na vitrine por eles.

Por Reinaldo Azevedo

Sem a experiência do pai, os moleques Eduardo e Carlos, embora aconselhados a guardar silêncio, rangeram os dentes.  O deputado atirou no seu alvo preferido, o Supremo Tribunal Federal. E o fez, por hábito, valendo-se de uma fakenews. Escreveu no Twitter: “Cagam na cabeça da sociedade, ignoram o risco de botar em liberdade 160.000 presos. Não esqueçam que latrocidas, por exemplo, cometem seus crimes independente da vítima ser de direita ou esquerda”.

Guru ideológico do bolsonarismo, Olavo de Carvalho foi às redes sociais e atiçou a milícia virtual bolsonarista falando em um grande massacre que teria sido liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão que derrubou a prisão em segunda instância e pode libertar o ex-presidente Lula. “O STF liberou o morticínio. So simple as that”, afirmou à 1h36 desta sexta-feira (8), usando a expressão em inglês para “simples assim”.

Carlos Bolsonaro (PSC) entendeu o recado e poucas horas depois foi ao Twitter dizer que a decisão do STF “gerará reflexos sociais e econômicos seríssimos internos e externos”. “Milhares de presos serão soltos e atordoarão a todos que independente de escolha política, gerará reflexos sociais e econômicos seríssimos internos e externos, para quem está aí ou quem virá. Contudo, o legal é lacrar! Pobre deste povo!”

O número de presos a serem postos em liberdade é de menos de 5 mil. E nem todos sairão do cárcere. Eduardo sabe disso. Mas o que importa é tocar terror entre os devotos do pai. Lula livre é uma oportunidade imperdível para reunir a tropa dispersa. Estranhamente, o vereador reagiu como se tivesse perdendo o jogo. Para variar, foi curto e grosso. Enalteceu o pai que, por sua vez, havia enaltecido o ex-juiz Sérgio Moro ao admitir que deve a ele a sua eleição. E tascou no Twitter: “Não tenho dúvidas que esse jogo virará! O Brasil não aceita mais o show dos bandidos do PT, PCdoB, Piçóu (PSOL) etc! Paciência e inteligência! Sei que o jogo virará rapidamente”.

Parece que a direita precisa de Lula — preso ou livre, depende da estratégia de cada um — mais do que as esquerdas. Querem ver? Agora que já venceu a eleição e que mira na reeleição, é melhor para Jair Bolsonaro que o petista esteja fora da cadeia porque assim pode tentar reunificar a sua tropa. O ex-presidente desperta na direita e na extrema-direita seus piores instintos.

Para o bem ou para o mal, só agora o show vai começar. Há 10 meses que os Bolsonaros governavam sem dispor de algo chamado oposição. Não havia sequer um arremedo dela. O PT navegava desnorteado. Os demais partidos batiam cabeça no Congresso. Faltava alguém para dizer: “É por aqui”. Não falta mais, goste-se ou não dele. O governo dos números será obrigado a enxergar que por trás deles escondem-se pessoas. Ciro Gomes será obrigado a repensar seu papel. E o chamado Centro a apressar o passo. As ruas ficarão mais coloridas porque, para muita gente que se refugiou desanimada em casa e no trabalho, a esperança voltou. E, com ela, a retomada das discussões sobre os problemas que dilaceram o país e a construção de alternativas não contempladas.

"O Brasil mudou. Teremos um Lula mais combativo", aposta Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Ele saiu maior do que entrou do ponto de vista politico e cultural. E sai mais de esquerda, mais combativo", diz João Paulo Rodrigues, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

APARECEU O PORTEIRO

A revista Veja localizou o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde vive o presidente Jair Bolsonaro, e que deu dois depoimentos dizendo que pouco depois das 17h de 14 de março de 2018 o ex-policial Elcio Queiroz, acusado de ser um dos participantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, visitou o condomínio e informou o endereço de Bolsonaro ao se identificar na cancela. O porteiro é Alberto Jorge Ferreira Mateus e vive num bairro dominado pela milícia na zona oeste do Rio. Quando a reportagem foi a sua casa, não quis abrir a porta nem comentar nada do caso. Disse apenas que está impedido de falar. A reportagem ouve parentes e vizinhos e descreve a rotina de alguém discreto, avesso a festas e frequentador de uma igreja evangélica.

Existe discrepância entre os dois depoimentos prestados por Alberto e o sistema de áudio do condomínio, que mostra outro funcionário anunciando a entrada de Elcio Queiroz em outra casa, a de número 65, do também ex-PM Ronnie Lessa, o outro acusado de matar Marielle. O Ministério Público e a polícia investigam se o porteiro mentiu nos depoimentos e as razões que poderiam tê-lo levado a tentar implicar Bolsonaro no caso.

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra que afirmou aos investigadores que um dos acusados de assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, Élcio Queiroz, pediu para ir à casa 58, do presidente Jair Bolsonaro, não é o mesmo que afirmou ter falado com o dono da casa 65, Ronnie Lessa, acusado de atirar na ex-parlamentar, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo. O primeiro porteiro afirmou à Polícia Civil que Élcio pediu na portaria para ir à casa 58, tendo recebido autorização do “seu Jair” para que o convidado entrasse. O presidente, no entanto, se encontrava em Brasília no dia da visita. Já a gravação apresentada por Carlos Bolsonaro e periciado pelo Ministério Público Federal em duas horas apontou que não se trata do mesmo porteiro, mas de um segundo.

Principal suspeito pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o ex-policial Ronnie Lessa exibia em seu perfil pessoal de WhatsApp uma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Informação foi detalhada por investigadores no inquérito sobre o assassinato da vereadora. Na imagem, Bolsonaro aparece entre duas bandeiras de Israel. A fotografia do presidente usada por Ronnie Lessa e é facilmente encontrada na internet, conforme informou Daniela Lima, da Folha de S.Paulo. Essa é mais uma informação coletada por investigadores através de um dos celulares do ex-policial. Ronnie Lessa também carregava no aparelho uma foto da planilha escrita à mão pelo porteiro que mostra que Elcio Queiroz teria tido acesso ao condomínio Vivendas da Barra por permissão do “Seu Jair”, da casa 58 – de propriedade de Jair Bolsonaro. A foto foi enviada por Elaine Lessa, esposa de Ronnie Lessa, no dia 22 de janeiro, dois dias antes de Lessa e Queiroz serem ouvidos na Delegacia de Homicídios sobre o assassinato, quando ainda estavam soltos. O aparelho celular foi apreendido em março, durante a operação que levou Lessa e Queiroz para a prisão, mas estava bloqueado por senhas.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, publicadas no, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) mandou um emissário de confiança dar a seguinte instrução a Fabrício Queiroz, ex-assessor e motorista de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Que ele jogasse o aparelho de celular fora e comprasse uma nova linha. E assim foi feito. A ordem foi dada um mês depois de estourar o escândalo envolvendo o ex-motorista e seu filho. Em sendo verdade, o procedimento parece ser um hábito do presidente. Ele contou para jornalistas que pegou a gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde tem uma casa, para que não fossem adulteradas. “Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha”, declarou Bolsonaro.

A cada nova revelação, as investigações do caso Marielle se mostram ainda mais nebulosas. No episódio mais recente, o delegado Giniton Lages reconheceu, em depoimento à Justiça, que a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes teve falhas que atrasaram a identificação dos acusados do crime, que ocorreu há 603 dias. De acordo com Giniton, que era o responsável pela apuração do caso até março, os erros ocorreram no momento da coleta e análise de imagens usadas para identificar o trajeto feito pelo Cobalt usado pelos assassinos. Com isso, a polícia não conseguiu determinar se o veículo saiu ou não do condomínio Vivendas da Barra, onde morava o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime. Esse é o mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa no Rio.

E assim cumpriu-se a vontade do presidente Jair Bolsonaro, que pressionou para isso o ministro Sérgio Moro, da Justiça, que por sua vez pressionou o Procurador-Geral da República Augusto Aras, que por fim acabou cedendo. Tão logo retorne das férias, a não ser que a pressa das autoridades seja tamanha que o obrigue a se apresentar logo, o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, na Zona Sul do Rio, será ouvido pela Polícia Federal sobre o que fez no dia 14 de março de 2018.

Um motorista, testemunha-chave para abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor, nunca mais conseguiu emprego. O caseiro que testemunhou contra o ministro Antonio Palocci teve seu sigilo fiscal quebrado e quase deu-se mal. Nem o motorista, nem o caseiro, recuaram do que disseram. Collor acabou cassado. Palocci perdeu o emprego de ministro da Fazenda, e, recentemente, foi preso por corrupção e virou delator. Não se exija do porteiro que siga o exemplo do motorista e do caseiro.

Há um incômodo detalhe na briga entre Jair Bolsonaro e Wilson Witzel: a matéria-prima dessa desavença é a mentira. Falta saber quem é o mentiroso. Em transmissão ao vivo pela internet, o presidente sustentou que o governador do Rio de Janeiro participa da "confecção" do inquérito sobre a execução de Marielle Franco. Assegurou que Witzel vazou dados sigilosos sobre o porteiro que, em dois depoimentos, enfiou seu nome dentro do processo. O governador jura que não se mete no trabalho da polícia civil. E negou ter vazado informações.

O palavreado de Bolsonaro e Witzel não orna com as funções públicas que ambos exercem. O presidente diz que seu novo desafeto ambiciona "o poder pelo poder" e "se acha gostosão". O governador rebate afirmando o seguinte: "Não tenho bandido de estimação —seja ele político, filhos de todo-poderoso, miliciano." Quer dizer: Bolsonaro insinua que Witzel é um político inescrupuloso, capaz de tudo para chegar ao Planalto. E Witzel acomoda na mesma frase a família Bolsonaro —o chefe do clã e os filhos— e a palavra "miliciano", com tudo o que está embutido no seu significado. A cena é de enorme desqualificação.

Bolsonaro soou bastante específico. Declarou que, no dia 9 de outubro, às 21h, estava no Clube Naval do Rio de Janeiro quando Witzel chegou. Nesse encontro, sustenta o presidente, Witzel lhe informou sobre o porteiro, a menção ao seu nome e a subida do caso ao Supremo Tribunal Federal. "O porteiro está sendo usado pelo delegado da Polícia Civil, que segue ordem do senhor Witzel", disse Bolsonaro.  O governador responde que as declarações do presidente "são levianas".

A esse ponto chegamos: depois de quase 600 dias de investigação em torno do assassinato de Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, o inquérito, além de não oferecer conclusões categóricas, deságua numa polêmica em que as autoridades máximas da República e do Estado chamam-se mutuamente de mentirosos. Em política, a verdade é aquilo que sobra depois que se esgota o estoque de mentiras. Mas às vezes exagera-se. Parece claro que Bolsonaro e Witzel não se respeitam. Mas deveriam respeitar um pouco mais a família dos mortos e a plateia.

Por Josias de Souza

O vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) tem perdido o sono após as investigações do assassinato de Marielle Franco (PSol) e Anderson Gomes baterem à porta do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, área nobre do Rio de Janeiro. Carluxo tuitou sobre uma ação proposta por parlamentares petistas levarem ao cumprimento de uma ação de busca e apreensão na sua casa.

Adepto ferrenho da política de confronto que aprendeu com seu guru, Olavo de Carvalho, o vereador se refere aos parlamentares petistas pelos supostos apelidos encontrados pela Lava Jato em planilhas da Odebrecht. Drácula – e não Vampiro, como cita o filho de Jair Bolsonaro – seria referência ao senador Humberto Costa (PT-PE), Amante seria a Alcunha da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, e Montanha é alusão ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que quebrou a placa que fazia homenagem à vereadora Marielle no ano passado, foi às redes sociais na madrugada desta sexta-feira (8) para expressar ameaçar a democracia diante de sua indignação com a decisão do STF de derrubar as prisões após segunda instância e de abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Lula. O deputado ainda se ofereceu, como policial militar, para uma possível intervenção no Supremo. “STF é a vergonha do Brasil… Defensores da CF? Defensores do crime!”, escreveu Silveira. “Se precisar de um cabo, estou a disposição”, continuou, em tom de ameaça ao Supremo.

No humorístico Zorra Total, a TV Globo satirizou os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro à emissora. Nela, o ator Fernando Caruso imita o desabafo do presidente da República em live realizada no último dia 30, após o Jornal Nacional divulgar reportagem com informação de que o nome de Bolsonaro foi citado no caso Marielle.

Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que “pegou” os áudios da portaria do condomínio onde vive para evitar que fossem adulterados, o PT vai apresentar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, uma notícia-crime contra Bolsonaro. O partido alega que o presidente obstruiu a justiça. Os áudios contêm conversas de investigados no caso Marielle no dia do assassinato, como a de um porteiro com os acusados de atirar nela e no motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa, e o de dirigir o carro de onde partiram os tiros, Élcio Queiroz.

O jornalista Rogério Mendelski fez uma declaração racista sobre a vereadora Marielle Franco durante o seu programa na Rádio Guaíba na manhã de quinta-feira (7). Mendelski começou a ler um comentário de ouvinte sobre Ronnie Lessa, apontado como o executor do assassinato da vereadora, quando interrompeu para fazer um comentário racista sobre ela. “Agora virou até moda o cabelo da Marielle. O que eu tenho visto de pessoas com o cabelo, aquele cabelo horroroso, feio, um coque na cabeça”, disse. Posteriormente, Mendelski disse que seu comentário foi interrompido antes de ser concluído. A manifestação foi repudiada pelo deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que disse que iria encaminhar um pedido de manifestação de repúdio do partido junto à rádio. “No mês da consciência negra, ele faz um comentário racista e que mostra sua profunda ignorância a respeito da cultura negra. Inaceitável!”, disse.

Na tarde desta quarta, Nando Gross, gerente de Jornalismo da Rádio Guaíba, divulgou nota com se posicionando nas redes sociais sobre o assunto, pedindo desculpas à família de Marielle e dizendo que a rádio repudia toda forma de preconceito e de discriminação. Confira o conteúdo da sequência de tuítes:

BATENDO CABEÇA

O governo de Jair Bolsonaro opera em duas plataformas. Numa, o ministro Paulo Guedes se esforça para colocar em pé uma agenda econômica liberal de reformas que considera modernizantes. Noutra plataforma, Jair Bolsonaro dedica-se a cultivar os valores do atraso. É como se o ministro da Economia prometesse: teremos, finalmente, um país do futuro. E o presidente: vem aí um Brasil do passado. No momento, Guedes retira do forno as reformas pós-Previdência. E Bolsonaro desperdiça o seu tempo varrendo problemas e atacando o pedaço da imprensa que se dedica expor o melado que escorre pelas bordas do tapete.

A DEMOCRACIA SOB ATAQUE

A associação que reúne servidores de várias carreiras do Ministério do Meio Ambiente (Ascema Nacional) decidiu tomar providências contra o presidente Jair Bolsonaro por ter ameaçado enviar funcionários da área para a “ponta de praia”, gíria usada na ditadura militar para se referir a lugares de execução. A entidade promete denunciar o presidente em fóruns internacionais de direitos humanos. Para a Ascema, a declaração de Bolsonaro agrava a pressão que os servidores públicos da área ambiental vêm sofrendo do atual governo.

Depois da Rede, deputados do PT, PCdoB, PSOL se juntaram para protocolar na secretaria da Mesa Diretora da Câmara um novo pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Além da fala do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a edição de um “novo AI-5”, os parlamentares de oposição também devem citaram o discurso que o deputado fez semana passada no plenário da Casa, quando ele disse que caso protestos como os que acontecem no Chile cheguem ao Brasil, os manifestantes teriam de “se ver com a polícia”. Numa eventual radicalização, segundo o deputado, “a gente vai ver a história se repetir”, sem mencionar a que fato histórico se refere.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se irritou com uma pergunta sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) em defesa de um novo Ato Institucional 5 (AI-5) no país. “Vou pedir para você me explicar como isso se relaciona com a questão da delegacia. Mas, enfim, isso foi ontem e o deputado já pediu desculpas, então assunto encerrado”, afirmou. Não é a primeira vez que o ex-juiz Moro “absolve” alguém depois de um pedido de desculpas. Em novembro do ano passado, já indicado ministro do futuro governo, ele foi questionado sobre o fato de Onyx Lorenzoni, que seria o ministro da Casa Civil, ser réu confesso da prática de caixa 2. “Ele já admitiu e pediu desculpas”, respondeu.

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro, o general Santos Cruz usou suas redes sociais para descartar a possibilidade de o Brasil adotar “qualquer medida de exceção”. Mesmo sem citar diretamente Eduardo Bolsonaro, o recado é uma clara referência à fala do filho do presidente, quando defendeu a possibilidade de edição de um novo AI-5. Por causa dessa declaração, os partidos de oposição vão apresentar denúncia contra Eduardo no Conselho de Ética da Câmara.

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, tem atuado como leão de chácara do presidente Jair Bolsonaro, incomodando militares da ativa e até atiçando, como escreve a colunista Eliane Cantanhêde, o pior lado do chefe. Uma espécie de “corretor ideológico” de Bolsonaro das lives de quinta, Heleno ajuda a enquadrar o Brasil na atual onda na América Latina de presidentes escalarem militares como sombras nos momentos de crise política. A escalação ocorreu recentemente no Equador, no Chile e Peru. John Polga-Hecimovich, da Academia Naval dos EUA, diz que os generais, em tempos de paz, “precisavam de um motivo para existir e justificar seus orçamentos, em uma região que realmente não se envolve em guerras interestatais”. Já o cientista político Aníbal Pérez-Liñán, da Universidade de Notre Dame, avalia que esse jogo é muito perigoso. “Se todos os presidentes precisarem fazer isso para sobreviver, uma nova politização das Forças Armadas será inevitável.”

Bolsonaro pensa até em criar o Partido Militar Brasileiro. “É o fim da picada. Só vai reforçar a sensação, que começa a se espraiar entre os militares, de que Bolsonaro está fazendo uso político de uma das marcas de maior credibilidade no Brasil: a marca Forças Armadas”, conclui a jornalista.

Por Equipe BR Político

Se o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, pode chamar a ex-presidente Dilma de terrorista porque ela fez parte de uma organização armada que enfrentou a ditadura de militar de 64, ele, o general, poderia ser chamado de torturador só porque oficiais do Exército, à sua época, torturaram presos políticos. Em 1972, por 3 votos contra 2, Dilma foi condenada a um ano de prisão pela Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar de Juiz de Fora, acusada de crimes contra a segurança nacional. Antes disso ficara presa por três anos e fora torturada. À ditadura de 64, a Comissão Nacional da Verdade atribuiu a morte e o desaparecimento de 434 pessoas.

Em bate-boca, em uma comissão da Câmara, com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), o general Heleno irritou-se por ela ter-lhe perguntado por que não criticara a declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) favorável à edição de um “novo Ato Institucional nº 5”, que fechou o Congresso em 1968 e tirou a máscara da ditadura de 64. Heleno recusou-se a criticar Eduardo. E cobrado pela deputada, retrucou asperamente: “A senhora vai me torturar pra eu falar?” Em seguida, explicou que para ele o golpe de 64 foi uma espécie de contrarrevolução para evitar que o Brasil se tornasse tão comunista quanto era Cuba. “Há duas visões da História do Brasil”, observou.

Pode haver até mais. Mas fato é tudo aquilo que aconteceu e que pode ser provado. E o que aconteceu foi que os militares, em março de 1964, a pretexto de abortar um golpe comunista, puseram os tanques nas ruas, rasgaram a Constituição, depuseram um presidente eleito, e ficaram no poder durante 21 anos. É fato. Saíram quando a ditadura fez água. Não é uma questão de lado, de visões contrárias da História, de pontos de vista. É simplesmente a verdade. Relativizar a verdade como fez o general ou dizer que cada um tem a sua. Pode até animar uma discussão, mas não passa de argumento chinfrim para enganar os tolos ou os mal informados.

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-presidente nacional do PSL Gustavo Bebianno não acredita que o Ato Institucional número 5 seja defendido pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. "Não creio que o general Heleno seja a favor desse tipo de declaração leviana, muito menos cogite hipótese tão absurda. Convivi de perto com o general e tenho certeza de que ele não apoiaria tamanha loucura", disse.

“Diante de um governo que não poupa esforços em criar polêmicas, acirrar ânimos e provocar adversários, é meritório o empenho das Forças Armadas, bem como dos militares da reserva que integram o governo, para não se imiscuírem nas picuinhas políticas, evitando, assim, criar novos atritos. Confirma-se uma vez mais que, à diferença de alguns civis, os militares têm sido exemplares no respeito à Constituição de 1988. Os arroubos autoritários a que vez ou outra o País assiste, como, por exemplo, manifestações pedindo fechamento do Congresso, ou a reedição do AI-5, ou achacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não nascem nas casernas.” Trecho de editorial do Estadão de quarta-feira, 6.

A IMPRENSA SOB ATAQUE

A aversão de Jair Bolsonaro à imprensa que o imprensa revela que o capitão, embora seja beneficiário direto da democracia, não assimilou após 28 anos de mandato parlamentar e dez meses de exercício da Presidência os rudimentos da noção de cidadania. Decorridas mais de três décadas do fim de uma ditadura que se dizia proclamada em nome de ideais democráticos, Bolsonaro ainda supõe que a sociedade brasileira está disposta a aceitar uma democracia de fachada. Outros tiveram a mesma ilusão. Deram-se mal.

Na semana em que o filho Zero Três contaminou a atmosfera com a ideia tóxica de um "novo AI-5", Bolsonaro editou o primeiro ato institucional da nova era. Ordenou a todas as repartições públicas federais que cancelem assinaturas do jornal Folha de S.Paulo. Fez isso macaqueando seu amado Donald Trump, que anunciara dias antes o corte das subscrições do New York Times e do Washington Post. O mito tropical esboçou o seu AI-2. Ameaçou cassar a concessão que mantém no ar a TV Globo.

Ironicamente, Folha e Grupo Globo sustentam em suas linhas editorias ideias congruentes com as que o ministro Paulo Guedes (Economia) tenta colocar em prática. Coisas como responsabilidade fiscal, privatizações, eliminação de privilégios, enxugamento da estrutura do Estado, desburocratização, integração do Brasil à economia mundial… Mas o que preocupa Bolsonaro é a sua agenda paralela: controlar a caixa registradora do PSL, blindar o Zero Um, sedar o faz-tudo Fabrício Queiroz e seus vínculos milicianos, virar do avesso o depoimento do porteiro, livrar o Zero Dois na CPI das Fake News, servir filé mignon para o Zero Três…

A despeito da energia que desperdiça fabricando as crises internas que prejudicam o seu próprio governo, Bolsonaro ainda encontra tempo para desmantelar o aparato ambiental, caluniar ONGs, desmoralizar cientistas, fustigar instituições com a fábula do leão e das hienas, criticar artistas, sufocar organizações culturais e intimidar a imprensa —sobretudo o pedaço da imprensa que veicula em voz alta, com franqueza e lealdade à opinião pública, as coisas que os próprios ministros e aliados de Bolsonaro comentam às suas costas.

Para o capitão, a Folha desceu "às profundezas do esgoto" e a Rede Globo dedica-se à patifaria. O penúltimo presidente que expressou sentimentos semelhantes foi Lula. Tachava a Folha de "preconceituosa". Em 2010, retirou-se bruscamente de uma mesa de almoço no jornal. Alegou estar ofendido com um par de perguntas do então diretor de redação Otavio Frias Filho sobre sua política fisiológica de alianças e sobre o fato de ostentar desprezo pelo estudo mesmo depois de se tornar um líder nacional.

Quanto à emissora, Lula disse há nove dias, numa das inúmeras entrevistas que concedeu na cadeia: "Um dos desejos que eu tenho é fazer um ato público na frente da TV Globo. Passar um dia inteiro falando e mostrando as mentiras contadas a meu respeito".

Bolsonaro e Lula sustentam que a imprensa está desmoralizada e perde relevância. O morubixaba do PT diz isso desde a cadeia. Corrupto de terceira instância, aguarda por uma manobra do Supremo que anule suas sentenças. O capitão já foi informado por pesquisas de diferentes institutos de que não é incondicional nem inesgotável a boa vontade da plateia. Às voltas com uma popularidade declinante, o inquilino do Planalto torce para que o Supremo não desative os escudos que inibem investigações sobre os subterrâneos da família.

A imprensa tem muitos defeitos. Mas arrosta a antipatia de gente como Bolsonaro e Lula por conta de uma virtude: cumpre a missão jornalística de adequar as aparências à realidade e não adaptar a realidade às aparências, como prefeririam os imperadores da política. O papel da imprensa não é o de apoiar ou de se opor a governos. Sua tarefa é a de levar à plateia tudo o que tenha interesse público. Só não entende isso quem não dispõe de discernimento intelectual para conviver com o livre curso de informações e ideias.

Jair Bolsonaro, por exemplo, não aceita senão o apoio irrestrito e a capitulação. Por isso sonha com uma democracia de fachada, sem imprensa independente. Há pessoas cuja obra só será devidamente entendida daqui a um século. Bolsonaro só poderia ser perfeitamente entendido no século passado.

Por Josias de Souza

DESEDUCANDO

Sem dar entrevistas à Globo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, falou por quase uma hora no dia 1º de Novembro, às vésperas do Enem, em uma live com integrantes do Movimento Brasil Conservador onde criticou a estratégia de caça ao que chama de “expurgos nossos”, em relação aos dissidentes do movimento que alçou Jair Bolsonaro ao poder. Weintraub ressaltou que o modelo de fazer política de confronto adotado pelo governo foi copiada do guru Olavo de Carvalho – que fez “escola” -. “Eu não falo a quantidade de palavrões que o professor Olavo fala […] Quando eu vou para o confronto, dificilmente eu vou para o palavrão. Cada um tem um estilo. Eu vou mais na troça, tirando sarro. Mas, se você pegar Eduardo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Jordy, a turma toda”.

O ministro, no entanto, ressaltou que alguns dos “expurgos”, como Nando Moura, não deveriam estar “sendo caçado de pau”. “Até agora, a gente está tendo uma coisa muito chata, bastante desconfortável que é(SIC) os expurgos nossos. Eu acho que muita gente que a gente colocou de escanteio não merecia ter esse tratamento que está tendo. Isso é uma coisa que estou querendo conversar mais a fundo. A gente luta pela liberdade de falar o que quer falar. Se a pessoa fala uma coisa que a gente não quer escutar, a gente não pode moer ela”, disse o ministro, antes de ser indagado quem seriam essas pessoas. “O Nando Moura, porra! O Nando Moura não deveria estar sendo caçado de pau, como está sendo caçado”, disse.

Weintraub ainda comparou ele e o irmão, o assessor especial da Presidência, Arthur Weintraub, ao novo e ao velho testamento. Segundo o ministro, Arthur é o “novo testamento”, disposto a perdoar 70 vezes 7. Já ele seria o velho testamento. “Eu sou o velho [testamento]. Pra mim é a Lei de Talião. É olho por olho, dente por dente. De preferência os dois dentes do cara e os dois olhos”, ressaltando que “eu, Abrahamzinho, que sou velho testamento, estou dizendo que a gente tem que oferecer a outra face, pô”.

FROTA x CARLUXO

Alexandre Frota (PSDB-SP) aumentou a artilharia contra o clã Bolsonaro. O deputado tucano compartilhou uma publicação do vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) com uma série de adjetivos pouco afáveis.

Na publicação compartilhada, o filho 02 de Jair Bolsonaro publicou uma foto em seu Twitter trabalhando no computador em cima da cama com uma pistola ao lado. “Trabalhando na internet numa das filiais do…. meu Deus do céu! Tem que rir destes porcos!”, escreveu.

Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no último dia 30, Frota acusou Carlos Bolsonaro de coordenar a milícia digital que propaga notícias falsas e ataca nas redes pessoas consideradas inimigas da ala ideológica do governo, que segue ordens do guru Olavo de Carvalho. “Quem coordena? Carlos Bolsonaro, direto do Rio de Janeiro, coordena. Realizando reuniões, disparando via Whatsapp seus comandos”, disse Frota.

FROTA x MORO

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) indicou nas suas redes sociais que quem banca as propagandas de exaltação ao pacote anticrime feito pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, é a Secretaria de Comunicação do governo federal. No mesmo dia em que o parlamentar fez a acusação, Moro foi à internet agradecer mais um outdoor feito em sua homenagem.

Um grupo denominado Advogados e Advogadas pelo democracia vai entrar com um pedido no Tribunal de Contas da União solicitando uma investigação sobre de onde vem o dinheiro para que as campanhas publicitárias sejam executadas. O coletivo desconfia de um esquema de “caixa 2”, já que um dos outdoors é assinado por uma entidade de pequeno porte, com poucos seguidores nas redes sociais, e ainda um outro onde não consta nenhuma assinatura para identificação.

“O coletivo está estudando a melhor forma de pedir explicações a respeito do financiamento desses outdoors, inclusive com relação a esse grupo, que terá de indicar quem são as pessoas que estão contribuindo. Nós vamos entrar com um pedido de exibição de documentos para saber o valor dos outdoors, as empresas que estão fazendo. Estamos mobilizados desde ontem à noite para tentar pelas vias legais saber o que está acontecendo”, disse a advogada Tânia Mandarino, em entrevista a Rádio Brasil Atual.

TRUMP E BOLSONARO

Jair Bolsonaro já disse a Donald Trump que o ama. Depois que a Casa Branca apoiou a candidatura da Argentina à OCDE, rebarbando promessa feita por Trump de avalizar o ingresso do Brasil no clube das nações mais ricas, ficou no ar a suspeita de que o amor do capitão era platônico. Descobre-se agora que o sentimento é anacrônico, pois substitui o profissionalismo da diplomacia brasileira pelo personalismo ideológico de Bolsonaro.

Contrariando expectativas do Planalto, os Estados Unidos recusaram-se a levantar o veto imposto à carne bovina do Brasil em 2017, nas pegadas da operação Carne Fraca. Numa visita à Casa Branca, em março, Bolsonaro assinara declaração conjunta com Trump. Um dos itens do documento previa uma vistoria técnica no sistema de inspeção de carne brasileiro. Dava-se de barato que os canais de venda seriam desobstruídos. Ilusão. Feita a fiscalização, surgiram novas exigências. Nada será resolvido em prazo inferior a um ano.

Trump ensina a Bolsonaro que política externa não se faz na base das juras de amor. Vale o interesse nacional, não o pessoal. Além de não obter coisa nenhuma dos Estados Unidos, Bolsonaro faz concessões em série. Por exemplo: Avalizou a importação de até 750 mil toneladas de trigo americano com tarifa zero. Elevou em 150 milhões de litros o limite para importação de etanol americano com tarifa zero.

Nesse ritmo, Bolsonaro ainda acaba compreendendo que, na diplomacia, o amor não é coisa para amadores.

Por Josias de Souza

QUE PAÍS É ESSE?

Esse país em que o governo planeja achatar ainda mais os gastos sociais é o mesmo em que 104 milhões de pessoas viveram, em 2018, com R$ 413 por mês, segundo o IBGE. Essa multidão faz parte do 50% mais pobre da população brasileira. Na parcela que corresponde ao 5% mais miserável do país – 10,4 milhões de seres humanos – a situação foi de sobrevivência com R$ 51 por mês. Esse estrato mais vulnerável entre os vulneráveis viu sua renda domiciliar per capita cair 3,8 entre 2017 e 2018, enquanto o 1% mais rico da população experimentou um aumento de 8,2% em seus rendimentos. Paulo Guedes, que tem como uma de seus cruzadas o enxugamento do Censo feito pelo Instituto que nos informa de tal realidade, demonstrou seu grau de (pouca) aderência a ela naquela mesma entrevista à Folha, ao dizer que: “Um menino, desde cedo, sabe que ele é um ser de responsabilidade quando tem de poupar. Os ricos capitalizam seus recursos. Os pobres consomem tudo.” 

JOIXE x DUDU

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) anunciou que irá protocolar representações contra o líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), no Conselho de Ética da Casa e na Procuradoria-Geral da República por acusações e insultos que ela diz ter recebido do correligionário. Em discurso na tribuna do plenário da Câmara, a deputada derramou lágrimas de crocodilo quando contou que um dos seus filhos a questionou sobre as motivações para os xingamentos que tem recebido nas redes sociais.

Foi um desempenho magistral. Digno de uma… De uma Joice Hasselmann. O discurso da tribuna da Câmara, da deputada federal eleita com o maior número de votos da história de São Paulo juntou em doses precisas o necessário para comover e fazer sucesso junto ao público a que se destinava. Não, não. Não foi dirigido aos demais deputados que se davam ao trabalho de ouvir uma colega aflita. O público alvo de Hasselmann era o das redes sociais, por trás do cinegrafista que tudo registrou. O melhor momento foi o das lágrimas. Nada de choro convulsivo. Choro contido. Uma lágrima furtiva, um lenço…

Nada de elevar o tom da voz além de determinado limite. Uma fala pausada, como se brotasse espontaneamente. Uma mãe, uma leoa em defesa dos filhos ameaçados que reagem sem entender por que de repente passaram a falar mal de quem os pôs no mundo. A defesa da honra. O alerta final de que não se deixará abater.

Quem se vale de milícias virtuais para ferir adversários, por milícias virtuais será ferido, ensina a internet. Hasselmann começou a denunciar as milícias só depois de ter se tornado uma vítima delas. Sua vida virou um inferno desde que foi destituída por Jair Bolsonaro da função de líder do governo no Congresso.

Hasselmann sonhou grande. Acreditou que poderia ser chefe da Casa Civil da presidência da República. Se não desse, certamente candidata do PSL à prefeitura de São Paulo com o apoio dos Bolsonaros. Mas esbarrou na má vontade de Eduardo, o Zero Três. E o pai, sabe-se como é… Descartou-a. Família acima de tudo!

A artilharia impiedosa das milícias bolsonaristas já custou a Hasselmann boa parte dos seus seguidores nas redes sociais. Ela cava trincheiras para evitar a deserção do resto de suas tropas que ainda são numerosas. Seu discurso poupou Bolsonaro porque ela ainda espera se reaproximar dele. Deus acima de todos!

Por Ricardo Noblat

A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) publicou em suas redes sociais, uma carta endereçada à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). No texto, Manuela se disse solidária ao choro de Joice e relatou ocasiões em que ela própria chorou por receber insultos e agressões. Ela ainda lembrou de um debate no qual Joice discordou sobre a existência de machismo no Congresso e lamentou que ela esteja “percebendo na prática”.

Eduardo Bolsonaro já foi denunciado ao Conselho de Ética pelos partidos de oposição — Rede, PSOL, PT e PCdoB — por ter afirmado, em entrevista à jornalista Leda Nagle para seu programa no YouTube, que, se a esquerda radicalizar nas manifestações de rua, a saída pode ser a edição de um novo AI-5, ato institucional baixado pelo presidente Costa e Silva em dezembro de 1968 que aprofundou a repressão na ditadura militar.

300 DIAS

A propósito da celebração do aniversário de 300 dias da chegada de Jair Bolsonaro ao poder, o governo gastou dinheiro público na produção de material promocional. Foi distribuído pela assessoria de imprensa da Presidência. Lê-se na peça coisas assim: "Os escândalos de corrupção sumiram do Palácio do Planalto e dos noticiários. As instituições são respeitadas e a relação entre os poderes é transparente e limpa. Fraudes e desmandos estão sendo combatidos desde o primeiro dia de trabalho".

Não se deve discutir com peritos no assunto, pois pelo menos seis dos 22 ministros de Bolsonaro estão encrencados com a Polícia Federal e a Justiça. Há na Esplanada três denunciados, dois investigados e um condenado. Um dos denunciados, o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), encontra-se pendurado nas manchetes como protagonista do escândalo do laranjal do PSL de Minas Gerais.

Instituições respeitadas? Nem tanto, avalia Celso de Mello. Em resposta ao vídeo postado no Twitter de Bolsonaro, no qual o presdente é retratado como um leão cercado por hienas, o decano do Supremo Tribunal Federal declarou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites". Irritado com a incusão do STF entre as hienas, Celso de Mello realçou que Bolsonaro não é um "monarca presidencial" e o Brasil não é "uma selva na qual o leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados".

Com boa propaganda, pode-se vender qualquer coisa: de ovo sem casca à tese segundo a qual o governo Bolsonaro não tolera corrupção e respeita as instituições. Muitos dirão que os maquiadores do presidente exageram. Mas vários brasileiros, depois de ter contato com a peça promocional, podem manifestar o desejo de viver no país que o panfleto descreve, seja ele onde for.

Por Josias de Souza

DIFERENÇA GIGANTESCA

Vinte e três anos: é a diferença da idade com que morrem os moradores da Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital paulista, e Moema, bairro nobre. O dado foi obtido pela Agência Pública a partir do Mapa da Desigualdade 2019, publicado pela Rede Nossa São Paulo. Mas o abismo não se restringe a essas duas localidades: em distritos da periferia paulistana, pessoas morrem mesmo em média 20 anos mais jovens do que em vizinhanças consideradas ricas. Há outras diferenças gritantes sobre como se morre em cada lugar. Nos mais pobres, doenças do aparelho circulatório e causas externas (como por acidentes e mortes violentas) imperam, sempre com mais de 10% dos casos. Nos bairros ricos, as causas externas não ultrapassam os 5,6% das mortes.

Em 2012, o IBGE começou a medir o número de brasileiros que vivem na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 145 mensais. E o resultado nunca foi tão ruim como em 2018. O Instituto divulgou ontem o levantamento de indicadores sociais que revela que 13,5 milhões de pessoas se encontravam nessa situação ano passado – um aumento de 200 mil diante de 2017. Tem mais: desde 2014, início da crise econômica, o número de miseráveis cresceu em 4,5 milhões, o que equivale a um salto de 50% em apenas quatro anos.

O perfil da extrema pobreza no Brasil tem cor, idade e escolaridade: 75% das pessoas nessa situação se declaram pretos e pardos (75%), 96% têm até 59 anos e 60% não tem nenhuma instrução ou não chegaram a completar o ensino fundamental. Pode parecer incrível, mas 13,6% dos brasileiros ganhando até R$ 145 por mês possuíam alguma ocupação em 2018 – obviamente, como ressaltou à Época Leonardo Athias, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, muitos desses vínculos são informais, com baixas remunerações. O Maranhão é o estado com maior número de pessoas com rendimento abaixo da linha da extrema pobreza (19%). E Santa Catarina o que vai melhor, com 1,4% da sua população nessa condição.

E tudo isso nos leva de novo a ele, o pacote de Paulo Guedes. O grande pacote do governo Jair Bolsonaro. Segundo o El País, até mesmo parlamentares liberais receberam com susto as medidas. “A principal crítica é a de que faltou povo nas propostas, ou seja, faltaram ações sociais que visem diretamente a população pobre e extremamente pobre (…). Uma das avaliações feitas à reportagem é que a lógica do plano do ministro da Economia segue sendo a dos anos de ditadura militar, no qual acreditava-se que bastava melhorar os índices econômicos para gerar mais empregos e retirar a população da pobreza”, relata o repórter Afonso Benites.

Em meio à miríade de itens presentes nas três PECs que compõem o chamado ‘Plano Mais Brasil’, está uma alteração que pode, isso sim, golpear ainda mais os mais pobres. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago para idosos ou portadores de necessidades especiais cuja renda familiar é de um quarto de salário mínimo per capita – seria desvinculado do salário mínimo. E isso já foi tentado por Guedes, foi uma das propostas da PEC da reforma da Previdência amplamente discutidas e, enfim, rejeitadas no Congresso. Incansável, o ministro colocou a mudança na PEC do Pacto Federativo. Aliás, segundo estudos elaborados por técnicos das bancadas da oposição ao governo na Câmara e no Senado, o pacote tem medidas ilegais – como esta do BPC – justamente porque foram rejeitadas recentemente pelo Congresso. Outra do tipo é suspender o repasse do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, ao BNDES. Para reapresentar as mesmas ideias, o governo teria de esperar no mínimo um ano. 

MAIS UMA FAKE

O presidente Jair Bolsonaro apagou na quarta, 6, de seu perfil no Twitter uma mensagem que noticiava o fechamento de três fábricas na Argentina – MWM, Honda e L’Óreal – e consequente migração para o Brasil após a vitória de Alberto Fernández na disputa presencial no último domingo. As três marcas desmentiram a informação ao jornal Clarín. A publicação adiantou hoje que o vice Hamilton Mourão vai representar o presidente na posse de Fernández, no dia 10 de dezembro. Bolsonaro subiu o tom das críticas ao argentino após ele declarar publicamente apoio à libertação do ex-presidente Lula no dia de sua eleição vitoriosa. Em julho, no entanto, já não era segredo para ninguém a amizade entre os dois: Fernández visitara o petista na cadeia. O brasileiro fez várias ameaças de rompimento do acordo do Mercosul com a União Europeia em caso de vitória de Fernández e de sua vice Cristina Kirchner.

NÃO TEM MAS…

O jornalista Augusto Nunes agrediu ao vivo o jornalista Glenn Greenwald, no programa Pânico.

Após a agressão, Emilio Surita, apresentador da atração resolveu atenuar a briga fazendo uma piada machista contra Glenn. “Nem mulher briga tão feio que nem você”, disse Surita.

“Tô muito calmo”, rebateu Glenn, que acrescentou que perdeu a calma por causa de um comentário sobre sua família feito pelo jornalista Augusto Nunes em outro programa da emissora. Nunes acusou Greenwald e o marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) de não cuidarem direito de seus filhos.

Depois da piada, o apresentador ainda tentou justificar a atitude de Nunes dizendo que “chamou o cara de covarde, ele perdeu a estribeira”. Você chama o cara de covarde, é muito forte. Eu sei que você é gringo, primeiro você tem dificuldade para conversar”, afirmou Emílio Surita. Gleen Greenwald não deixou o programa, como Nunes fez, e seguiu a entrevista, mesmo após a tentativa de defesa de Surita. Na web, a atitude do apresentador do Pânico foi detonada pelos internautas. Confira a repercussão:

Não tem “mas”. Quando alguém agride um jornalista ao vivo em um dos maiores programas de rádio do país, não tem “mas”. Quando essa agressão acontece com certeza de impunidade, não tem “mas”. Quando o apoio de parte da população ao espancamento de jornalistas se torna assim visível, não tem “mas”. Jornalistas da Turquia me chamam pra conversar e me dizem que nós somos a Turquia de amanhã. Eu não quero acreditar e eles riem, servem mais um pouco de cerveja e me olham com certa pena: “Começou assim, e hoje temos mais de 100 jornalistas presos”.

Não tem “mas” porque a minha vida foi devassada depois que começamos a denunciar o governo Bolsonaro e o projeto de poder de Sergio Moro. Fui filmado na rua. Minha mulher e meu filho foram filmados na rua. Ando com gente armada comigo todos os dias, destruindo minha privacidade, meu prazer pelas coisas pequenas. Pensa nisso. Não é sobre mim, não é sobre nós jornalistas. Não tem “mas”.

Estamos mexendo com gente perigosa. É hora de proteger o que nós – todos nós – ainda temos de mais valioso nesse país.

Tem gente aplaudindo lá fora, tem gente acendendo tochas. Tem gente que aplaude quando o sangue escorre e você vem com “mas”. “Mas vocês são muito combativos”, “mas porque vocês mexem com esses caras”, “mas vocês aceitaram ir ao programa”, “mas vocês aceitaram debater com fulano”… “mas vocês sabiam que isso poderia acontecer”. Mas, mas, mas. “Mas vocês merecem”.

Não. Não tem mas.

Ou sentamos o pé no horror, ou o horror vai nos devorar vivos. O jogo mudou, mas tem quem ainda não tenha entendido.

Não tem mas, porque não pode ter mas.

Por Leandro Demori

SORRISINHO IRÔNICO

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi pra cima do ministro Ricardo Salles, responsável pela pasta do Meio Ambiente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar do vazamento de óleo que já é a maior tragédia ambiental em extensão da história do litoral brasileiro. O vídeo em que a deputada dá uma bronca em Salles viralizou nas redes sociais. O ministro saiu sem responder as dúvidas de todos os parlamentares.

Depois, foi o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Ambos protagonizaram um bate-boca após ela ter cobrado dele um posicionamento sobre as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que sugeriu um novo AI-5 caso a esquerda se radicalizasse. O ato institucional, baixado pela ditadura em 1968, possibilitou ao Palácio do Planalto fechar o Congresso, cassar direitos, censurar a população e descer o cacete. Na semana passada, Heleno, diante da declaração do filho 03 de Bolsonaro, não demonstrou repúdio, mas disse: "se [Eduardo] falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir".

QUASE NA LANTERNA

A OCDE publicou um relatório sobre saúde que inclui indicadores de 44 países – os 36* membros da organização e mais seis, incluindo o Brasil. Quando se trata de gastos em saúde per capita, estamos mal: em 37º lugar. No ano passado, esse valor ficou em US$ 1.282  por aqui, enquanto o valor médio nos países da organização foi de US$ 4 mil. Quem encabeça a lista são os EUA, com mais de US$ 10 mil por habitante, e quem fecha é a Índia, com apenas US$ 209.

Se a medida é o percentual do PIB investido em saúde, nossa situação melhora. Com 9,2%, ficamos em 14º lugar, ao lado da Austrália e à frente de Itália, Espanha e, pasmem, da Finlândia. Na média, os países da OCDE gastam 8,8% do PIB na área. Mas há um detalhe: aqui, só 43% dos gastos em saúde são públicos e o resto é desembolsado pelas pessoas com planos privados, consultas, exames. Já na OCDE, os gastos públicos são superiores a 70%, em média. Assim, enquanto por aqui as despesas públicas só representam 4% do PIB, na OCDE são 6,3%. Nos EUA, o governo desembolsa o equivalente a 14,3% do PIB.

A verdade é que o documento fala dos gastos crescentes de forma não necessariamente… elogiosa. O foco é a informação de que, nos próximos 15 anos, eles devem ultrapassar o crescimento do PIB. Como alternativas para reduzir a verba, o relatório propõe aumentar o uso de medicamentos genéricos, transferir tarefas de médicos para enfermeiros e outros profissionais de saúde e aumentar a segurança do paciente – porque quase 5% das pessoas hospitalizadas acabam com alguma infecção associada à assistência.

Tem também um monte de outros indicadores. Destacamos a taxa de mortalidade infantil, que no Brasil é de 13,2 para cada mil nascimentos. É a quinta pior do estudo, e bem acima da média de 3,5.

Por Outra Saúde

EM FRENTE

No Intercept, relato da estudante de Medicina Rayssa Feitosa: “Hoje eu compreendo o papel que eu ocupo dentro da universidade, de toda minha história, de ter sido a mulher preta que veio da periferia e está ocupando um espaço majoritariamente de pessoas brancas, e que precisa provar o tempo todo que é boa, porque as pessoas já duvidam de você naturalmente. Estar naquele ambiente [no hospital] e ver a minha mãe como enfermeira do plantão, naquele dia fez com que eu lembrasse toda a história da minha família. Fico imaginando o peso que foi para a minha avó [que era empregada doméstica]: será que um dia ela imaginou que a filha dela seria enfermeira e a neta médica, depois de todos os vizinhos e conhecidos dizerem pra ela que seus filhos seriam puta e ladrão?”

SIGILO GASTOS

Tendo como relator o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou na terça-feira (5) julgamento virtual que declarou inconstitucional artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. Fachin votou pelo fim do sigilo e foi acompanhado por outros cinco ministros da Corte. “O Tribunal, por maioria, julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a fim de reconhecer a incompatibilidade com o texto constitucional do artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, nos termos do voto do Relator”, informa o Supremo.

CRIME CONTRA A HUMANIDADE

O juiz chileno Patricio Álvarez acatou uma ação movida por ONGs de direitos humanos contra o presidente do Chile, Sebastián Piñera, por sua responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade cometidos durante o estado de emergência no País. A ação foi remetida ao Ministério Público para que seja iniciada uma investigação. O Chile enfrenta uma onda de protestos há quase três semanas, quando a população foi às ruas para protestar contra o aumento no preço do metrô em Santiago. O aumento foi revogado, mas os protestos continuaram, pedindo uma nova constituição para o país.

O estado de emergência foi decretado no dia 18 de outubro e terminou no dia 27 do mesmo mês. Durante o período, o exército foi responsável por controlar a segurança de Santiago e de outras cidades em meio às manifestações que já deixaram 20 mortos, sendo cinco deles por ação dos agentes de segurança do Estado. A ação acatada  afirma que os militares, durante o estado de sítio, cometeram pelo menos nove delitos, incluindo homicídios, torturas, restrições ilegítimas e abuso sexual. As organizações alegam que Piñera, que decretou o estado de emergência, tem responsabilidade nos supostos crimes “como autor, como chefe de Estado e de todos os que resultem responsáveis como autores, encobridores e/ou cúmplices de crime contra a humanidade”, informa o Estadão.

SEIS FORA

Com a saída de Maynard Marques de Santa Rosa da chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), chega a seis o número de generais que deixaram o governo de Jair Bolsonaro desde o início do mandato. A ala militar do governo, que ocupa 8 dos 22 ministérios, cargos em secretarias, e postos de chefia e assessoramento, começou a ser desfalcada com a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Além dele, também deixaram o governo os generais Franklimberg de Freitas, que comandava a Funai; Juarez Cunha, que presidia os Correios; o presidente do Incra, João Carlos Jesus Corrêa; e o secretário especial de Esporte, Marco Aurélio Vieira.

Interlocutores de Santa Rosa afirmam que a saída do governo Jair Bolsonaro se deu por divergências com o ministro Jorge Oliveira, Secretaria-Geral da Presidência. O general de quatro estrelas, que chegou ao governo por indicação do então ministro da pasta Gustavo Bebianno, pediu demissão na segunda-feira e pode levar com ele outros quatros assessores da SAE, entre os quais dois generais, um coronel e um ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência ( ABIN ), que ameaçam se demitir.

Os desentendimentos entre militares e integrantes do Executivo e do entorno do presidente, no entanto, não são uma novidade. Santos Cruz passou por um processo de meses de "fritura" pela ala ideológica do governo , Carlos Bolsonaro, vereador no Rio, e por bolsonaristas nas redes sociais. A exoneração dele, no dia 13 de junho deste ano, foi atribuída por um auxiliar direto do presidente a uma "falta de alinhamento político-ideológico" e embates com outros integrantes do próprio governo.

Dois dias antes da demissão de Santos Cruz, outro general também já havia sido demitido. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg Ribeiro de Freitas, deixou o cargo por determinação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos , Damares Alves. De acordo com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a queda do presidente da Funai aconteceu devido à pressão de deputados que estavam insatisfeitos com a forma como Franklimberg estava conduzindo o órgão.

O primeiro general a deixar o governo foi o secretário especial de Esporte do ministério da Cidadania . General da reserva do Exército, Marco Aurélio Vieira teria colecionado desentendimentos com o ministro ao decidir estratégias e assuntos da pasta. Fontes do ministério dizem que o titular do Esporte teria atuado contra a vontade do Planalto e do próprio Terra ao estimular parlamentares a recriar a pasta do Esporte.

Ao demitir o presidente dos Correios, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o general se portou como um "sindicalista" por ter ido à Câmara dos Deputados a convite de partidos da oposição. Bolsonaro ainda disse que o fato de o general ter descartado a privatização dos Correios pesou para a decisão.

A confronto entre o que a ala ideológica espera dos militares no governo e os generais também culminou com a queda do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Jesus Corrêa. A pressão de parlamentares da bancada ruralista foi o principal motivo para a demissão do militar. O general vinha sendo criticado por integrantes da bancada por causa da demora no processo de regularização fundiária conduzido pelo órgão. A gota d’água teria ocorrido durante audiências públicas da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários nas quais Corrêa foi alvo de críticas generalizadas.

FRASES DA SEMANA

“Quem garante que não foi o Jair desse Zorra Total aí que atendeu o porteiro do condomínio? Agora, vou dar um pulo na Record”. (Fala do ator Fernando Caruso que imita Bolsonaro no programa Zorra Total, na Rede Globo)

“No nosso tempo, as democracias feneciam nas mãos de lideres militares. Agora a erosão vem de líderes eleitos. Mas acho que a democracia brasileira é bastante resiliente e já resistiu a momentos de muitas dificuldades.” (Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal) 

“Os ricos capitalizam os seus recursos. Os pobres gastam tudo”. (Paulo Guedes, ministro da Economia, neoliberal de raíz, que costumava referir-se ao Chile como uma Suíça tropical) 

“O meu governo, eu duvido que não seja um dos mais democráticos dos últimos anos”. (Jair Bolsonaro, depois de chamar jornalistas de “patifes” e de cortar assinaturas de jornais. Ao celebrar os primeiros 300 dias no cargo, acusou a imprensa de não colaborar com o Brasil)

“A senhora vai me torturar pra eu falar?” (General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, em bate-boca, na Câmara, com a deputada Sâmia Bonfim, PSOL-SP) 

“Valeu a pena a demanda de tantos! #LulaLivreAmanhã!” (Alberto Fernández, presidente eleito da Argentina) 

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