Semana On

Quinta-Feira 19.mai.2022

Ano X - Nº 487

Judiciário

Juízes diminuem penas por serem cumpridas em prisão degradante: ‘O sistema penitenciário brasileiro é ilícito’ Judiciário Juízes diminuem penas por serem cumpridas em prisão degradante: ‘O sistema penitenciário brasileiro é ilícito’ Corte IDH considerou que deverá ser contado em dobro cada dia da pena de pessoas mantidas em um estabelecimento penal do RJ, mas magistrados de outros estados têm adotado a resolução

Edição Ano X - Nº 459
Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre Judiciário Reforma muda Justiça gratuita para evitar abuso, mas limita acesso de pobre Se o texto for aprovado pelo Senado e pelo presidente Jair Bolsonaro, haverá cobrança inclusive em juizados de pequenas causas. Hoje esses juizados atendem de graça ações de menor valor em primeira instância

Edição Ano IX - Nº 457
Usando tornozeleira eletrônica, jovem não tinha onde morar e Estado a deixou quatro meses sem poder encontrar a família Judiciário Usando tornozeleira eletrônica, jovem não tinha onde morar e Estado a deixou quatro meses sem poder encontrar a família Natália de Oliveira responde a processo criminal no Mato Grosso do Sul. Cumprindo medida cautelar, não pode voltar para São Paulo, onde tem família, e passou quatro meses ‘perambulando’ com o risco de ficar sem teto

Edição Ano IX - Nº 456
Por falta de defensores públicos, quase 30% dos brasileiros não têm acesso à Justiça, diz pesquisa Judiciário Por falta de defensores públicos, quase 30% dos brasileiros não têm acesso à Justiça, diz pesquisa Apesar do acesso à Justiça de forma gratuita ser garantido por lei, o número de defensores públicos no país está longe de suprir a demanda

Edição Ano IX - Nº 455
A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha Judiciário A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha Acusada sem provas de integrar quadrilha que aplicava golpes na internet, a dona de casa segue investigada três anos depois

Edição Ano IX - Nº 454
Advogado agredido por PMs em Goiás relata tortura no pátio da delegacia de Polícia Civil e durante a triagem Judiciário Advogado agredido por PMs em Goiás relata tortura no pátio da delegacia de Polícia Civil e durante a triagem Orcelio Ferreira Silverio foi covardemente agredido por policiais militares quando intercedia contra a agressão a um ‘flanelinha’

Edição Ano IX - Nº 453
A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas Judiciário A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas Há um ano o acusado está foragido para provar inocência. Na sentença, juiz afirma que houve reconhecimento, mas a gravação dos depoimentos mostra o contrário

Edição Ano IX - Nº 452
OAB aprova novas regras de publicidade para advogados Judiciário OAB aprova novas regras de publicidade para advogados Conselho Pleno analisou artigos que ampliam a publicidade da advocacia, como o impulsionamento de postagens em redes sociais

Edição Ano IX - Nº 452
STF libera audiências de custódia virtuais e dificulta apuração de torturas, segundo entidades Judiciário STF libera audiências de custódia virtuais e dificulta apuração de torturas, segundo entidades Seis ministros acompanharam voto do relator Nunes Marques, que determinou de forma provisória o uso das videoconferências, e formaram maioria para aprovar medida; julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes

Edição Ano IX - Nº 451
No Massacre de Caarapó, a régua torta da Justiça Judiciário No Massacre de Caarapó, a régua torta da Justiça Há cinco anos, fazendeiros tramavam ataque contra a retomada de terras de Guaranis e Kaiowás em latifúndio no MS. Com seis feridos graves e um agente da saúde morto, só liderança indígena foi condenada – e ruralistas seguem soltos

Edição Ano IX - Nº 450
Pele alva, pele alvo e o encarceramento em massa Judiciário Pele alva, pele alvo e o encarceramento em massa A interpretação da lei de drogas de 2006, que descriminaliza o usuário, por magistrados, promotores e procuradores – 80% deles brancos. Os julgamentos validados apenas na palavra da PM, que forja flagrantes e escorraça os negros

Edição Ano IX - Nº 449
Escolha de novo ministro do Supremo é marcada pelos serviços prestados Judiciário Escolha de novo ministro do Supremo é marcada pelos serviços prestados Aras e Mendonça se esmeram por prestar serviços prévios ao presidente

Edição Ano IX - Nº 448
OAB Nacional pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas Judiciário OAB Nacional pede à corregedora de justiça o afastamento do juiz federal Marcelo Bretas Bretas é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias com o Ministério Público em descumprimento aos deveres de imparcialidade

Edição Ano IX - Nº 447
‘Polícia ocultou provas que inocentam advogado dos sobreviventes da chacina de Pau D’Arco’, diz OAB Judiciário ‘Polícia ocultou provas que inocentam advogado dos sobreviventes da chacina de Pau D’Arco’, diz OAB Organizações internacionais também condenam a prisão de José Vargas, que diz ter sido preso por conta de uma armação para prejudicar a investigação sobre os mandantes do massacre. Em janeiro, a principal testemunha da chacina foi executada, após ter revelado que recebia ameaças de policiais

Edição Ano IX - Nº 446
O labirinto jurídico que encobre a violência policial Judiciário O labirinto jurídico que encobre a violência policial Estudo inédito sobre como as denúncias de abuso e casos de tortura são arquivados sem investigação. Se há relatos em audiências de custódia, juízes fazem pouco caso. E, se aberto, inquérito é apurado pela própria PM que violentou

Edição Ano IX - Nº 445

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